Matérias Legislativas

Requerimento nº 5010 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a tomada de providências necessárias para a celebração de convênio com o Município de Axixá do Tocantins, visando à construção de um Matadouro na cidade.

Requerimento nº 5009 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer envio de Votos de Aplausos a Equipe de Futebol de Salão Falcão 12/Durax, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. Ricthard Sanches, pela conquista do título de campeã do Campeonato Estadual Série Ouro de Futebol de Salão, em partida realizada no 01 de Dezembro de 2012.

Requerimento nº 5008 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção e Cobertura da Quadra poliesportiva do Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5007 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer a celebração de convênio para recuperação de Araguaína devido os transtornos naturais ocasionados pela chuva.

Requerimento nº 5006 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica das ruas Boa Esperança, Perimentral, 11 e 12, pertencentes ao Setor Morada do Sol, no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 5005 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína-TO para recuperação da malha asfáltica das ruas Bela Vista, Princesa Isabel e Alfredo Nasser, localizadas no Bairro São João, município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 5004 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO, ao Secretário Mul. de SAÚDE, SAMUEL BONILHA, ao Secretário Mul. de Desenvolvimento Social, ROBLEDO SUARTE e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Ciência, FABRÍCIO MACHADO, pelos bons resultados obtidos no Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), no qual a Capital Palmas foi a que mais evoluiu no país e alcançou o 6º lugar no ranking das Capitais de 2010.

Requerimento nº 5002 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à familia de ALCIDES SARDINHA JUNIOR, pelo seu falecimento, para o endereço 1.106 S, AL 04, LT. 01 CEP 77024-052 - Palmas - TO.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 2 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Tocantins

Requerimento nº 5001 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

Requer o envio de Moção de Aplauso ao empresário Dagoberto Koelle, parabenizando-o pela posse como presidente do ConCNTur - Conselho Estadual das Entidades de Turismo do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5000 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

Requer o envio de Moção de Aplauso ao advogado e defensor público Marcello Tomaz de Souza, parabenizando-o pela brilhante gestão como Defensor Público Geral do Tocantins no biênio 2011/2012.

Requerimento nº 4999 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

Requer o envio de Moção de Aplauso ao advogado e defensor público Marlon Costa Luz Amorim, parabenizando-o pela nomeação como Defensor Público Geral do Tocantins.

Requerimento nº 4998 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Diretoria da TIM - Empresa de Telecomunicação, solicitando-lhes a instalação de uma torre de sinal de celular no Município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 4997 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Setor Novo Planalto, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4996 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Distrito de Pinheirópolis, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4995 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria da Juventude e dos Esportes do Estado, com a Federação Tocantinense de Futebol 7 Society, visando a destinação de recursos financeiros para o custeio das despesas com as competições da entidade no ano de 2013, especialmente com a 2ª Copa Regional de Futsal Feminino.

Projeto de Lei da Casa nº 360 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2012

"Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO TENDA DE ABRAÃO, com sede em Guaraí - Tocantins."

Requerimento nº 4994 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4993 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Maria Plácida de Oliveira Rodrigues, pelo serviço prestado como Diretora Regional de Ensino, da Secretaria da Educação na cidade de Dianópolis.

Requerimento nº 4992 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Vânia Pereira de Sousa, pelo serviço prestado como Diretora Regional de Ensino, da Secretaria da Educação na cidade de Guaraí.