Matérias Legislativas

Requerimento nº 5029 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã, visando a recuperação das estradas vicinais que servem ao assentamento Inhumas naquele município.

Requerimento nº 5028 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer que seja enviado em Regime de URGÊNCIA expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, no sentido de promoverem a Reforma da Agência e dos equipamentos do Banco do Brasil, no município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5027 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Destinação de duas ambulâncias para atender o município de Pau D'Arco

Requerimento nº 5026 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer da Empresa Vivo, melhorias no sinal da operadora no PA Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão

Requerimento nº 5025 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Augustinópolis, visando à reforma e aquisição de novos equipamentos para a casa de farinha do Município.

Requerimento nº 5024 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e a viabilidade para estadualização da estrada que liga a cidade de São Miguel do Tocantins a TO-409 no município de Itaguatins.

Projeto de Lei da Casa nº 362 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2012

Fica criado o Dia Estadual do Tambaqui no Âmbito do Estado do Tocantins, a ser comemorado a quatro de dezembro.

Requerimento nº 5023 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/12/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Lucas Rezende Couto.

Requerimento nº 5022 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/12/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5021 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/12/2012

Requer a Vossa Excelencia o envio de Moção de Pesar à familia de ANTONIO AMARO DE ARAUJO pelo seu falecimento ocorrido em seis de dezembro de 2012, para o endereço Av. Costa e Silva s/n, CEP 77.725-000 em Colméia-TO.

Requerimento nº 5020 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/12/2012

Requer envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Raul de Jesus Lustosa Filho, Prefeito Municipal, pelos ótimos índices alcançados pela segunda vez na pesquisa formulada pela FIRJAN, onde o Municipio de Palmas foi o primeiro e único da Região Norte a figurar entre os 100 melhores do Brasil, com 0,8644 no IFDM (Emprego e Renda/Educação/Saúde) em termos de alto desenvolvimento.

Requerimento nº 5019 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/12/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a inserção de Emenda ao Orçamento Geral da União - OGU, para a aquisição de um Mamógrafo para a cidade de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 5018 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/12/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do renomado arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5017 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/12/2012

Requer Moção de Aplausos para a organização não governamental "Casa 8 de Março Organização Feminista do Tocantins", promotora do Fórum de Articulação das Mulheres do Tocantins.

Requerimento nº 5016 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/12/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de moção de pesar em razão do falecimento do célebre arquiteto Oscar Niemeyer ocorrido no dia 05 de dezembro, na noite passada.

Requerimento nº 5015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/12/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins alteração da data da Sessão Solene em reverência ao Dia do Marinheiro.

Requerimento nº 5014 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/12/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplausos para o município de Formoso do Araguaia, em nome do prefeito Pedro Rezende, pelo recebimento do certificado, Selo Unicef Município Aprovado

Requerimento nº 5013 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5012 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer o envio de expediente, em regime de urgência, para os Senadores e Deputados Federais, que integram a bancada federal do Estado do Tocantins, para recomendar a rejeição do veto da Presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que define a divisão dos royalties do petróleo do Pré-sal e prejudicam os Estados e Municípios não produtores.

Requerimento nº 5011 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/12/2012

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Maria Luzia do Couto Aguiar, motivados pela inauguração de uma agência na cidade de Augustinópolis.