Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4896 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor DEUSIMAR BORGES AGUIAR.

Requerimento nº 4895 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Nemésio de Sousa Parente.

Requerimento nº 4894 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da TO-428/TO-020 que interliga os municípios de Santa Maria do Tocantins à Recursolândia do Tocantins.

Requerimento nº 4893 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário e ao Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins - ADAPEC, solicitando-lhes a prorrogação da campanha de vacinação contra febre aftosa até o mês de dezembro.

Requerimento nº 4892 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, entrada da TO-040/TO-280 no município e Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 4891 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, que interliga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 4890 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-365, entrada da TO-050/BR-010 que interliga os municípios Ipueiras à Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 4889 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-428/TO-020 que interliga os municípios Santa Maria do Tocantins à Centenário-TO.

Requerimento nº 4888 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-126 que interliga os municípios de Maurilândia do Tocantins a Tocantinopólis-TO.

Requerimento nº 4887 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho Urbano da TO-430 entroncamento com a TO-164 no Município de Juarina-TO.

Requerimento nº 4886 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-430 entrada da TO-335 no município de Juarina-TO.

Requerimento nº 4884 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-239/BR-010, entrada BR-153 no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 4883 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-030 que interliga os municípios de Novo Acordo a São Felix do Tocantins.

Requerimento nº 4882 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-020/TO-245 que interliga os municípios de Novo Acordo e Lizarda do Tocantins.

Requerimento nº 4881 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-010, que interliga os municípios de Lajeado e Tocantinia.

Requerimento nº 4878 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado sugerindo-lhe estabelecer regulamentação para isentar a cobrança de taxas para expedição da 2ª Via da Cédula de Identidade Civil, emitida pela Secretaria de Segurança do Estado do Tocantins, aos que comprovadamente tiverem sido vitima de roubo ou furto do referido documento.

Requerimento nº 4877 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para pavimentação asfáltica da Quadra 401 Norte Av. NS 1 próximo ao DETRAN-TO.

Requerimento nº 4876 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na TO-348 trecho que liga a os municípios de Abreulândia a Araguacema.

Requerimento nº 4875 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências visando os serviços de pavimentação asfáltica da rodovia TO-181 ou os trabalhos de melhoramentos, num trecho de 41 Km, que liga as cidades de Araguaçu-TO a Novo Planalto-GO.

Requerimento nº 4874 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/11/2012

Solicita a duplicação da via urbana que compreende a entrada e saída do município de Tupirama