Matérias Legislativas

Requerimento nº 2112 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para recapeamento asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Xambioá - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 283 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Dispõe sobre a utilização de equipamentos economizadores de água nas instalações hidráulicas e sanitárias dos edifícios públicos e privados destinados a uso não residencial no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 282 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD.

Projeto de Lei da Casa nº 281 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães Frutas da Terra, municipio de Colméia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 280 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Institui o mês Agosto Azul, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3940 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer a elaboração de estudo para adequação da estrutura física do Estádio Leoncio Miranda em Araguaína-TO para proporcionar melhores condições ao usuário daquela praça esportiva.

Requerimento nº 3939 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a construção do portal de entrada da cidade de Nova Olinda

Requerimento nº 3938 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a recuperação da ponte localizada na TO 226, que liga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante

Requerimento nº 3937 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer o envio de expedientes ao Sr. Governador, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Secretáro da Justiça e Direitos Humanos, no sentido de suspender o uso de pistolas de choque.

Requerimento nº 3936 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Secretário Estadual da Saúde, Nicolau Carvalho Esteves, solicitando que sejam direcionados aos hospitais públicos do estado do Tocantins servidores do sexo masculino para atuarem como maqueiros.

Requerimento nº 3935 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Saúde, solicitando cópia da Prestação de Contas entre o Governo do Estado do Tocantins e a Organização Social Fundação Pró-Saude, para gestão dos Hospitais no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 279 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde pública, no Estado do Tocantins e dá outra providências.

Requerimento nº 3933 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 164 que liga os municípios de Araguaína à Xambioá.

Requerimento nº 3932 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando que promovam estudos no sentido de viabilizar a transformação do Grupo de Trabalho de Educação do Campo da Secretaria Estadual de Educação em uma Subsecretaria com a estrutura que se especifica.

Requerimento nº 3931 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a Defensoria Pública Estadual, na pessoa de seu Defensor-Geral Marcello Tomaz de Souza pela atuação via Reclamação 13.170 de 11 de janeiro deste ano contra o governo do Tocantins, por descumprimento da decisão do STF que determinava a substituição de servidores comissionados por concursados.

Requerimento nº 3930 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga o Povoado Sumaúma ao Povoado Folha Seca localizado no município de Sítio Novo do Tocantins, numa extensão de 7 Kms.

Requerimento nº 3929 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga Axixá do Tocantins, ao povoado Jatobal, município de Praia Norte, passando pelos povoado Morada Nova, Santa Luzia, P. A. São Francisco, Juverlândia e Folha Seca, numa extensão de 25 Kms.

Requerimento nº 3928 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário e pavimentação asfáltica do trecho da rodovia TO-126 que liga Maurilândia à Itaguatins.

Requerimento nº 3927 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Maurilândia, visando a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 3926 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio visando à construção de um Mercado Municipal.