Matérias Legislativas

Requerimento nº 1427 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Governador do Estado através da Mineratins para que seja reativada a Jazida de Calcário localizada no município de Guaraí.

Requerimento nº 1426 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Moção de Aplausos em honra ao segundo encontro do Ciclo de Palestras de Uro-oncologia, promovido pelo Centro Oncológico de Palmas, em nome do seu diretor técnico, o oncologista Jorge Luis Saade Cormane.

Requerimento nº 1425 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Zuleide Pereira Leite, funcionária da Assembleia Legislativa do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido no último domingo.

Requerimento nº 1424 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO a ODEBRECHT, solicitando informações referentes ao Percentual do atendimento de Rede de Esgoto e o destino do Esgoto do Hospital Regional, ambos do município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 1423 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer o envio de moção de pesar aos familiares da servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Tocantins, Zuleide Pereira Leite, motivado pelo seu falecimento, ocorrido no último domingo, dia 28.06.2015.

Requerimento nº 1422 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Requer envio de expediente, em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a Reestruturação da iluminação do Posto da Policia Militar da TO-050, que liga o municipio de Palmas à Porto Nacional.

Projeto de Lei do Executivo nº 86 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Estabelece prazo para que as farmácias e drogarias existentes no Estado do Tocantins atendam as normas do Decreto Federal 5.775, de 10 de maio de 2006, e da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 80, de 11 de maio de 2006, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos para dispensação em farmácias e drogarias.

Projeto de Lei da Casa nº 85 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Músicos de Araguaína, Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 84 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2015

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor CARLOS ALBERTO BARROS DE CASTRO

Requerimento nº 1421 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações acerca da sindicância realizada relativa à gestão do IGEPREV.

Requerimento nº 1420 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações acerca da Política Anual de Investimentos do IGEPREV.

Requerimento nº 1419 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, visando á construção da sede da Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 1418 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2015

Requer estudos técnicos solicitando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à reforma e revitalização da Feira Coberta, com toda a infraestrutura necessária para seu funcionamento.

Requerimento nº 1417 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Moção de Aplausos ao atleta Aurélio Machado da Silva, pela conquista de vice-campeão da 6ª Volta de Ciclismo do Pará, evento ocorrido em Belém nos dias 12,13 e 14 de junho do presente ano.

Requerimento nº 1416 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos a Quadrilha Junina Pizada da Butina, pela conquista do título de bicampeã do Arraiá da Capital, que terminou no último domingo, em nome do seu Presidente e animador o senhor Whallas Furtado da Silva, extensivo a toda equipe.

Requerimento nº 1415 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do lavrador.

Requerimento nº 1414 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação do 9º Batalhão da Polícia Militar no município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 1413 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando abertura de tanques de psicultura nos P.A Pindorama no município de Pau DArco"

Requerimento nº 1412 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando abertura de tanques de psicultura nos P.A Dois Riachos no município de Pau DArco"

Requerimento nº 1411 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de audiência publica para debater as condições da Segurança Publica, na cidade de Pium- Tocantins.