Matérias Legislativas


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Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.
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Requerimento nº 1348 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.
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Requerimento nº 1331 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a construção de um bueiro na estrada que serve a comunidade do Vão do Lajeado, na Grota de Arara, na altura do km 16.
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Requerimento nº 1330 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a reativação do posto policial da Comunidade Pedreira, na região do Vão do Lajeado
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Requerimento nº 1329 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a celebração de convênio para asfaltamento de trecho da Av. Bernardo Sayão, na cidade de Figueirópolis.
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Requerimento nº 1328 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão respectiva, para tratar da pauta de reivindicação dos servidores da saúde do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1327 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a criação de Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1326 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins que solicita a criação do Programa "Paraesporte Tocantinense" no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1325 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no âmbito Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1324 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Moção de Aplausos a Pedro Henrique Dias Lino, filho do prefeito da cidade da Lagoa da Confusão, Neto Lino, pela conquista do 1º lugar na peneira do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, evento ocorrido em Brasília no dia 11 de junho do presente ano.
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Requerimento nº 1323 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Tocantins.
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Requerimento nº 1322 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura de3 (três) poços artesianos na região do Município de Arraias, comunidades de Lagoinha,Batieiro e Canjicas.
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Requerimento nº 1321 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, com o objetivo de defender e garantir a política de proteção animal no âmbito do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1320 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente do SISEPE solicitando a possibilidade de suspensão da greve.
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Requerimento nº 1319 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 1318 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Saúde, solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.
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Requerimento nº 1317 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da situação da Segurança Pública no Estado do Tocantins, em especial na cidade de Araguaína.
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Requerimento nº 1316 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer o envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia OI Celular, solicitando a instalação de uma torre de telefonia móvel no Assentamento Paulo Freire II, município de Rio dos Bois.
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Requerimento nº 1315 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Miracema do Tocantins, dia 25 de agosto, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2015, às 09h, no plenário desta Casa de Leis.
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Requerimento nº 1314 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governo do Estado e a Secretaria de Saúde, solicitando Instalação de uma UTI Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital Regional de Porto Nacional.
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