Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1296 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer estudos para que seja feito a estadualização da estrada vicinal que sai da TO 374 na altura do quilometro 18 ligando dando acesso à TO 070, passando pelo trevo da antiga Fazenda Nayara, numa extensão de 20 kms.
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Requerimento nº 1295 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento a população do P.A. Caracol, localizada no município de Formoso do Araguaia.
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Requerimento nº 1294 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento a população do P.A. Lagoa da Onça, localizada no município de Formoso do Araguaia.
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Requerimento nº 1293 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Infra Estrutura, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando à Reforma e adequações da atual rodoviária para instalação do CIRETRAN, com Pátio de Vistoria no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 1292 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros Martins, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.
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Requerimento nº 1291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Departamento de Transito do Tocantins - DETRAN, solicitando a Construção de duas (02) lombadas na TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima, enfrente ao Distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 1290 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Aragominas pelos seus 23 anos de emancipação política, comemorado no dia 14 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito SEBASTIAO TATICO BORGES.
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Requerimento nº 1289 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Nova Olinda pelos seus 35 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito JOSE PEDRO SOBRINHO.
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Requerimento nº 1288 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Presidente do Sindicato Rural de Araguaína, ROBERTO PAULINO pela realização da Exposição Agropecuária de Araguaína - EXPOARA e pela 27º Cavalgada de Araguaína realizada no dia 07 de Junho de 2015.
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Requerimento nº 1287 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Senhor OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA.
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Requerimento nº 1286 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para tratar da pauta de reivindicação dos servidores da rede estadual de educação.
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Requerimento nº 1285 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Presidente desta casa que, solicite a TerraPalmas informações acerca do convenio n° 02/2005 e contrato cooperativo, realizados entre o Estado do Tocantins, OAB/TO, Caixa Econômica Federal e a Agência de Habitação, e ainda acerca do imóvel doado para o clube de engenharia que após isso, foi cedido em uso para a AHITAR.
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Requerimento nº 1284 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente à Defensoria Pública do Tocantins e para a Secretaria Estadual de Administração - SECAD, solicitando informações.
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Requerimento nº 1283 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao senhor Presidente que, realize audiência pública através da Comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviço público, para tratar da distribuição, composição, tarifa da energia elétrica e acerca do programa luz para todos.
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Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais da Região Gameleira (APRORGAM), no município de Silvanópolis-TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

VEDA O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" OU EQUIVALENTE EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA OFERTAS DE EMPREGO, NA IMPRENSA ESCRITA, FALADA, TELEVISIVA OU EM QUALQUER MEIO ELETRÔNICO.
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Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO GESTÃO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE - GEMAS" situada em Palmas (TO).
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Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Acácia do Araguaia nº 18 - Oriente de Araguatins-TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social - INPECS.
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Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

"Dá a denominação de Professora Maria Guedes, a Escola Estadual de Palmeirópolis, no município de Palmeirópolis".
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