Matérias Legislativas

Requerimento nº 1351 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor KENEDY PEREIRA NUNES, mas conhecido como (LABIGÓ), pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de junho em Babaçulândia - (TO).

Requerimento nº 1350 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora GLEIDE MARIA LOPES DE CAMARGO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano em Aragominas - To.

Requerimento nº 1349 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o encaminhamento do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, dos veículos destinados à aprendizagem de direção veicular.

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 1 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Requerimento nº 1347 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins por meio da SETAS, para que seja expandido os núcleos do Projeto RECRIARTE para os municípios que especifica:

Requerimento nº 1346 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a COBRAPE ao P.A. Capão de Coco, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1345 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito a recuperação e roçagem da BR 242 à COBRAPE, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.

Requerimento nº 1343 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, viabilizando a Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, nas ruas dos Setores Bela Vista e Oeste.

Requerimento nº 1342 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Feio, na estrada vicinal que dá acesso aos Assentamentos Lajes I e II, no Município.

Requerimento nº 1341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a organização da XX ExpoBrasil 2015, pela excelência do lazer dispensado a população de Paraíso e Região.

Requerimento nº 1339 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da TO 110 entre os Municípios de Tocantínia e Lajeado, no trecho da reserva indígena Xerente.

Requerimento nº 1338 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio do Bois para a recuperação das estradas vicinais daquele municipio.

Requerimento nº 1337 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio do Bois para a recuperação das vias urbanas daquele municipio.

Requerimento nº 1336 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Nova Olinda JOSE PEDRO SOBRINHO.

Requerimento nº 1335 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Destacamento da Policia Militar no Distrito de Macaúba, Município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 1334 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Destacamento da Policia Militar no Distrito de Falcão, município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 1333 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, solicitando a Construção de um novo Colégio Estadual no município de Sandolândia.

Requerimento nº 1332 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a manutenção dos plantões de 24 horas para os Cirurgiões Dentistas, no Hospital de Referência de Miracema-TO.