Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1390 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos ao jovem Flávio Barbosa Albernaz por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.
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Requerimento nº 1389 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos ao jovem Vitor Artur Mendonça Rodolpho de Castro por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.
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Requerimento nº 1388 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos à jovem Amanda Fuso de Assis por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.
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Requerimento nº 1387 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos à jovem Viviean Letícia Rosalvês Manoel por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.
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Requerimento nº 1386 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos à jovem Jacqueline Dsandre Cavalcante Araújo por se destacar no Projeto Deputado Universitário Tocantinense.
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Requerimento nº 1385 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.
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Requerimento nº 1384 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara, visando estudos para a construção de uma ponte de concreto que liga a Cidade ao Assentamento Buritirana, naquele município.
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Requerimento nº 1383 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer a viabilização de estudos técnicos visando à perfuração de poços artesianos nos Assentamentos do Município de Pium.
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Requerimento nº 1382 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, pela posição de destaque no índice FIRJAN de Gestão Fiscal - IFGF.
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Requerimento nº 1360 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer em Regime de Urgência a realização de audiência pública no Distrito de Luzimangues, para discussão dos problemas e necessidades dos moradores daquele local.
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Requerimento nº 1340 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos pela Reeleição da presidente da Associação dos Servidores da Assembleia legislativa (ASLETO), NUBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, ocorrida no dia 22 de junho de 2015
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Projeto de Lei da Casa nº 83 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2015

Dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que tenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto no Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Requerimento nº 1381 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, prefeito de Oliveira de Fátima - TO.
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Requerimento nº 1380 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. MINERVA DICLÉIA VIERA BRITO FERREIRA, prefeita de Lagoa do Tocantins.
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Requerimento nº 1379 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. ROGÉRIO LEOCÁDIO DA SILVA, presidente do Sindicato Rural de Pium - TO.
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Requerimento nº 1378 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. MANOEL ARAUJO PALMA, prefeito de Pium - TO.
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Requerimento nº 1377 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA, o Dedé, prefeito de Monte Santo - TO.
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Requerimento nº 1376 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. CLAUDOIR BENTO DE OLIVEIRA, prefeito de Marianópolis - TO.
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Requerimento nº 1375 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. WILSON VELOSO prefeito de Tupiratins - TO.
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Requerimento nº 1374 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa Leis que encaminhe Expediente ao senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize a limpeza das áreas da agovila do P.A. Lorety, no município de Lagoa da Confusão
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