Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1229 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes, em Pium-Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.
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Requerimento nº 1228 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando Perfuração de dois Poços Artesianos no Setor Chão de Estrela em Pium"
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Requerimento nº 1227 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Estadio Municipal de Futebol Mariano Pereira em Abreulândia-Tocantins.
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Requerimento nº 1226 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando manutenção da ponte sobre o Rio Água Boa na TO - 446, que liga Abreulândia ao Município de Miranorte.
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Requerimento nº 1225 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a Reforma e Ampliação no Prédio do 2º Pelotão de Polícia Militar da Cidade de Araguacú - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.
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Requerimento nº 1224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando parceria com o Município de Guaraí - TO, para a construção de 02 (duas) Pontes no Município, sendo uma sobre o Rio Tranqueira, e a outra sobre o Córrego Água Fria.
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Requerimento nº 1223 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado em conjunto com o órgão competente, para que seja feita a reforma da Casa do Estudante da cidade de Porto Nacional - TO.
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Requerimento nº 1222 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado em conjunto com o Comando Geral da Policia Militar a instalação de Base Comunitária nas proximidades da UFT, IFTO, ITPAC E UNITINS da cidade de Porto Nacional - TO.
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Projeto de Lei do Executivo nº 59 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Declara de Utilidade Publica Estadual o Grande Oriente do Brasil -Tocantins-GOB-TO
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Projeto de Lei da Casa nº 61 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO TOCANTINS HOJE - ITH" situada em Araguaína (TO).
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Projeto de Lei da Casa nº 60 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e/ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 1221 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer do governo do estado através da Secretaria de Saúde, a doação de uma ambulância e uma UTI - Móvel para o município de Goiatins (TO).
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Requerimento nº 1220 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, a reforma do ginásio Ayrton Sena, situado na Avenida Professor Alfredo Nascer e a construção de uma arquibancada no mesmo local em Goiatins (TO).
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Requerimento nº 1219 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer do governo do estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, visando à construção de um ginásio poliesportivo com arquibancada no setor Aeroporto, no município de Goiatins (TO).
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Requerimento nº 1218 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer do governo do estado através da Secretaria de Infraestrutura, visando a pavimentação asfáltica no setor Nova Muricilândia, em Muricilândia (TO).
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Requerimento nº 1217 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a pavimentação asfáltica ligando a TO 110 no Município de Aurora do Tocantins ao Distrito de Pouso Alto GO.
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Requerimento nº 1216 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Solicita-se ao Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que convide a Sra. Dayane Afonso Soares para auxiliar como informante na CPI da Saneatins/Odebrecht Ambiental.
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Requerimento nº 1215 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, a construção de ponte de concreto sobre o Rio Sobrado que liga o Município de Aurora do Tocantins ao Município de Taguatinga.
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Requerimento nº 1214 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da estrada que liga o município de Tocantínia passando pela reta das cutias até a BR-010.
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Requerimento nº 1213 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da TO-245 que liga o povoado da Mansinha, passando pelo município de Lizarda até o povoado Alto Alegre.
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