Matérias Legislativas

Requerimento nº 1137 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações sobre o financiamento Pró Estado, I e II.

Requerimento nº 1136 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando análise da viabilidade de recuperação asfáltica da Rodovia Estadual TO-432, que liga Centenário à Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 1135 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Superintendente Estadual do Banco do Brasil solicitando informações sobre o financiamento Pró Estado, I e II.

Requerimento nº 1133 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com a ADAPEC, para que seja feitas a doação de vacinas contra a febre aftosa através da FAET, para os pequenos produtores dos municípios que especifica

Requerimento nº 1132 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-405 que fica entre o trecho que liga o município de Axixá-TO até o entroncamento da BR-230 (Transamazônica).

Requerimento nº 1131 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo Miranda, no sentido de tornar como estrada estadual a estrada vicinal São José, que liga a TO-070 ao Trevo da Praia, entre os municípios de Aliança e Gurupi.

Requerimento nº 1130 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-201 que liga os município de Sítio Novo a Augustinopolis.

Requerimento nº 1129 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, realização de Reunião de Audiência Pública no dia 12/05/2015 às 15:00hs, na CCJ, para debater projetos de Leis que tratam do reuso de água e energia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1128 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de Delegacia de Polícia em Luzimangues e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1127 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS, ao município de LAJEADO DO TOCANTINS, na pessoa da Prefeita Municipal a Srª MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO pela passagem do 24º aniversario da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1126 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor SADIDIN BUCAR e toda a Diretoria do Sindicato Rural de Miranorte, pela realização da XXII Exposição Agropecuária, que aconteceu na cidade de Miranorte do dia 26 de abril a 03 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 1125 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer do governo do estado, estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Goiatins (TO) e a aquisição de materiais necessários para sua funcionalidade

Requerimento nº 1124 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (USB) no Projeto Assentamento PA Vitória Régia, naquele município.

Requerimento nº 1123 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando à continuidade da obra de pavimentação TO-239, no trecho que liga Itapiratins - To a Itacaja - To.

Requerimento nº 1122 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos visando o cascalhamento e patrolamento da TO-420, que liga o setor Barros até a ponte do Assentamento Brejão em Araguaina-To.

Requerimento nº 1121 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora FLORIPA MARIA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Lajeado-TO, representado na pessoa da Prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho, pela passagem do aniversário dos 24 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1119 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Moção de Aplauso em honra à realização do "10º Passeio Ecológico de Ananás e Riachinho" e aos organizadores do evento, em especial a ACA- Associação Comunitária de Ananás-TO, representada na pessoa do sócio Fundador Wilson Saraiva de Carvalho.

Requerimento nº 1118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-010, que interliga os municípios de Wanderlândia à Ananás - TO.

Requerimento nº 1117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando o relatório de despesas, receitas e de efetividade e numero de atendimentos, de cada um dos 19 hospitais estaduais do Estado do Tocantins.