Matérias Legislativas

Requerimento nº 1175 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família de BOLESLAW DAROSZEWSKI.

Requerimento nº 1174 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para o Ministério Público Estadual, solicitando providências no sentido de fiscalizar e cobrar o cumprimento da Lei n.° 1.636/2005.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paulo Ricardo - IPR.

Requerimento nº 1173 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer em regime de urgência a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando convênio com a Prefeitura Municipal de Pium - TO, para construção de Escola e reforma nas Unidades já existentes nos Assentamentos do Município de Pium - TO.

Requerimento nº 1171 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO, viabilizando a reforma do Ginásio Poliesportivo, no município.

Requerimento nº 1170 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reduzir o número de acidentes, na curva da morte, na Rodovia TO-080, no trecho entre a Cidade de Paraíso do Tocantins - TO e Monte Santo - TO.

Requerimento nº 1169 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de um telefone público tipo orelhão no Povoado Sítio, localizado no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1168 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor César Simoni, Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, sugerindo as realizações de manutenções corretivas e preventivas nas instalações da Delegacia de Polícia do Jardim Aureny I.

Requerimento nº 1167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Riberto José Barbanera, Diretor Presidente da Energisa Tocantins, sugerindo a implantação do Programa Luz para Todos no Povoado Sítio, localizado no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1166 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Adão Francisco, Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de cursos de formação aos professores da rede estadual lotados nas Unidades encontradiças no Município de Campos Lindos - TO.

Requerimento nº 1164 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Cel. Glauber de Oliveira Santos, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, sugerindo o retorno das escalas de 12x24 e 12x72, readequando-as, bem como estabelecer o critério da discricionariedade aos comandantes do batalhões, buscando alterar os arts. 4º, capítulo IV e 15º da Portaria nº 029/2015-QCG.

Projeto de Resolução nº 6 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2015

Acresce o inciso V-A ao art. 100, o inciso VI ao art. 112 e altera a redação do art. 115, todos da resolução no 201, de 18 de setembro de 1997 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins .

Requerimento nº 1165 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Moção de Pesar aos familiares do ex Presidente do PT (Partido dos Trabalhadores) de Campos lindos Edivaldo Silva Carvalho, que faça chegar o referido voto à familiares do falecido.

Requerimento nº 1163 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira e Combinado, para viabilizar a construção de uma ciclovia com extensão de 5 km, ligando estes dois municípios.

Requerimento nº 1162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando Recursos para a Construção de uma Ponte sobre o córrego Cará na Rua Floriano Peixoto, ligando o Bairro Santa Terezinha ao Bairro Eldorado, Araguaína-TO.

Requerimento nº 1161 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de Urgência a IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro da policia civil do estado do Tocantins.

Requerimento nº 1160 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica (tapa buracos), da TO-222, trecho de Araguaina à Filadélfia.

Requerimento nº 1159 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer à Bancada Federal do Tocantins o direcionamento de recursos para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Palmas

Requerimento nº 1157 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-010, trecho: São Sebastião do Tocantins / Entroncamento da TO-201, com extensão de 6,00 km e construção de ponte.