Matérias Legislativas

Requerimento nº 1156 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando á reforma e ampliação da Cadeia Pública de Araguaçú - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 1155 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de São Sebastião do Tocantins - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Cultural Fogo na Cumbuca.

Requerimento nº 1154 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2015

Requer o envio de Moção de Apoio ao repórter cinematográfico Elciomar Lino, da TV Palmas/TVE.

Requerimento nº 1153 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando o envio a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei de doação de área de terreno urbano localizado na Av. "A", Quadras 06 e 12, Setor Leste, sob matricula 0806, com área de 1.800m², à Câmara Municipal de Xambioá.

Requerimento nº 1152 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção da Rodovia TO-040 que liga Palmas a Monte do Carmo na altura da Fazenda Frigovale, na TO-050.

Requerimento nº 1151 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Silvanópolis

Requerimento nº 1150 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do município de Brejinho de Nazaré

Requerimento nº 1149 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 1148 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do município de Santa Tereza do Tocantins

Requerimento nº 1147 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Novo Acordo

Requerimento nº 1146 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Município de Monte do Carmo

Requerimento nº 1145 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a reforma do Ginásio de Esportes José Arão Porto, em Itacajá.

Requerimento nº 1144 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a roçagem das margens da rodovia TO-181, no trecho entre Sandolândia até o entroncamento da TO-070, que dá acesso a Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1143 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o recapeamento da rodovia TO-373, no trecho entre a cidade de Araguaçu e a divisa com o Estado de Goiás.

Requerimento nº 1142 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas com vistas a construção da praça da Quadra 1203 Sul, no Plano Diretor Sul em Palmas.

Requerimento nº 1141 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Formandos dos cursos de pós-graduação em Administração Pública com Ênfase em Administração Judiciária, Criminologia e Prestação Jurisdicional e Diretos Humanos, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, onde receberam o titulo de pós-graduados aproximadamente cem servidores da Justiça.

Requerimento nº 1140 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, Diretor Geral da Escola Superior de Magistratura Tocantinense - ESMAT e ao Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO EURIPEDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, pelo incentivo a capacitação profissional dos funcionários do Tribunal de Justiça.

Requerimento nº 1139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Adriana Lopes Valadares.

Requerimento nº 1138 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Euripedes Quintino Rocha.