Matérias Legislativas


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Requerimento nº 1116 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado, Samuel Braga Bonilha, solicitando informações sobre a terceirização da Saúde nos hospitais estaduais do Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 52 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/05/2015

Fica inserido no calendário oficial de eventos do Estado do Tocantins o "Dia do Agricultor", a ser comemorado no dia 28 de julho.
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Requerimento nº 1115 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.processos números 188/2015, 189/2015, 190/2015 e 191/2015.
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Requerimento nº 1114 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga os Projetos de Assentamentos P.A. Cristo Rei, Vale da Ponte, João Aires, Bom Exemplo, Coração do Tocantins e Bacaba ao município de Filadélfia.
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Requerimento nº 1113 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a viabilidade de estudos técnicos, visando à construção de uma Escola Estadual no Setor Chão de Estrelas, no Município de Pium - TO.
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Requerimento nº 1112 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando à construção de um Caís ou Porto para embarcações da Colônia de Pescadores em Caseara - TO.
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Requerimento nº 1111 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína e ao Presidente da Odebrecht Ambiental solicitando envio de informações relacionados à construção da ETE Lontra.
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Requerimento nº 1110 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Solicita-se ao Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, disponibilização de cópia integral da autos da CPI da Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados nesta Legislatura, bem como dos autos nº. 059/2014.
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Requerimento nº 1109 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em regime de urgência, o envio de expediente ao senhor Governador do Estado solicitando informações de assuntos relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.
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Requerimento nº 1108 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a análise da possibilidade de providências relacionadas ao reajuste tarifário do serviço de saneamento
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Requerimento nº 1107 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Araguaína solicitando envio de informações relacionados à empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins, na qualidade de Concessionária de Serviço Público.
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Requerimento nº 1106 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer em caráter emergencial a pavimentação asfáltica das quadras 307, 309 e 407 Sul, no Plano Diretor Sul de Palmas.
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Requerimento nº 1105 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a pavimentação asfáltica do trecho de estrada de 18 km que liga a TO-020 a TO-030, na altura da Serra do Taquaruçu, no município de Palmas.
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Requerimento nº 1104 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer a manutenção das estradas vicinais do Projeto de Assentamento São João II, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 1103 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da estrada TO-348, que liga Abreulândia aos Assentamentos que especifica.
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Requerimento nº 1102 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma estrutural, hidráulica e elétrica do Ginásio de Esportes Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins, bem como o sistema de escoamento da água do piso da quadra de esporte.
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Requerimento nº 1101 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando a doação de ambulância para atender as necessidades do PA Vitória Régia, na zona rural do município de Aragominas.
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Requerimento nº 1100 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador MARCELO CARVALHO MIRANDA, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Povoado de Araçulandia ao Povoado de Floresta, no município de Wanderlândia.
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Requerimento nº 1099 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO 423, que liga Araguaína ao Povoado Mato Verde, no município de Babaçulândia.
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