Notícias

Valdemar Jr apresenta PL para manejo da fauna silvestre e exótica

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 04, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que estabelece critérios para a gestão do uso e manejo da fauna silvestre e exótica no âmbito do Estado, a fim de regulamentar o setor.A matéria pretende promover o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de manejo e criação de animais da fauna silvestre brasileira e exótica, nos limites do seu território observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011.Segundo Valdemar Júnior, o Tocantins ainda não possui uma legislação...

Projetos visam proteção aos animais e combate à venda de combustíveis adulterados

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2019

Projetos de Lei de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) foram aprovados nas sessões extraordinárias realizadas na noite da última quinta-feira, 04. As propostas contemplam ações na área de saúde pública, defesa do consumidor, proteção aos animais, dentre outras. Somente no primeiro semestre de 2019, Ayres apresentou mais de 20 Projetos de Lei, além de requerimentos, resoluções e outras proposituras.Uma das propostas aprovadas é o Projeto de Lei nº 77 que institui penalização à revenda de combustíveis adulterados. São vastas as denúncias sobre essa prática no Tocantins. Além do prejuízo...

Luana entrega asfalto feito com recursos deixados por João Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2019

Graças à emenda parlamentar deixada pelo senador João Ribeiro (in memoriam) foi entregue neste sábado, 06, em Palmeirante (359 KM de Palmas) 400 m2 de asfalto, calçamento e meio-fio na Avenida Goiás. Representando o pai, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da inauguração da obra.“O trabalho do meu pai foi tão forte e tão especial no Tocantins, que mesmo seis anos depois de sua partida, ainda entrego obras pelo Estado. Sinto-me orgulhosa e feliz em poder honrá-lo com meu caminho na política”, falou.O prefeito da cidade, Charles Dias da Silva, ressaltou a dedicação de João Ribeiro na região....

Olyntho garante avanço à piscicultura do Tocantins com aprovação de projeto

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2019

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão de autoria do deputado Olyntho (PSDB), referente à Medida Provisória (MP) nº 10, do Governo do Estado, que concede isenção de Imposto ICMS, nas operações internas e interestaduais de pescados, de forma especificada de larvas, alevinos e formas jovens, prorrogando também a isenção para cinco anos para o produtor.O deputado discutiu a proposta ainda na Agrotins com o Governador Mauro Carlesse e representantes dos sindicatos. “Pediram-nos a isenção também para o início da cadeia, ou seja, produção de alevinos e formas jovens. Outra solicitação acordada...

Luana Ribeiro tem 11 projetos aprovados na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

Na última sessão do semestre, a Assembleia Legislativa aprovou na quinta-feira, dia 4, 11 projetos de lei da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB). Entre eles, o que trata da proibição de nomeação a cargos públicos de condenados  pela Lei Maria da Penha;  que institui o  Alerta Amber, que determina alerta imediato em caso de desaparecimento de crianças e adolescente e o que torna obrigatório o registro de recém-nascidos com Síndrome de Down e outras síndromes e comunicação às instituições de amparo.“São projetos relevantes, que têm aplicação direta na sociedade. Agora, aguardamos...

Olyntho parabeniza Governo pela tecnologia no Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

O deputado Olyntho (PSDB) parabenizou o Governo Estadual pela implantação do atendimento digital do protocolo para trâmite eletrônico dos processos ambientais, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Declaração do Uso Insignificante (DUI) e da Anuência Prévia (AP), necessários para outorga de uso de recursos hídricos no Estado. “Com a implantação desses serviços on-line, o Estado está reduzindo custos e a burocracia dos processos ambientais, incentivando assim a regularização ambiental, a abertura de empreendimentos e o desenvolvimento econômico do Tocantins. E, o mais importante,...

Olyntho garante avanço a piscicultura do Tocantins no fechamento do período legislativo

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão da autoria do deputado Olyntho (PSDB), referente a Medida Provisória (MP) nº 10,  do Governo do Estado, que concede isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operação internas e interestaduais de pescados, de forma especificadas de larvas, alevinos e formas jovens, prorrogando também a isenção para cinco anos para o produtor.O deputado discutiu a proposta ainda na Agrotins, com o Governador Mauro Carlesse e representantes...

Projetos visam proteção aos animais e combate à venda de combustíveis adulterados

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

Projetos de Lei de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) foram aprovados nas sessões extraordinárias realizadas na noite da última quinta-feira, 04. As propostas contemplam ações na área de saúde pública, defesa do consumidor, proteção aos animais, dentre outras. Somente no primeiro semestre de 2019, Ayres apresentou mais de 20 Projetos de Lei, além de requerimentos, resoluções e outras proposituras. Uma das propostas aprovadas é o Projeto de Lei nº 77 que institui penalização à revenda de combustíveis adulterados. São vastas as denúncias sobre essa prática no Tocantins. Além...

Valdemar Jr apresenta PL para manejo da fauna silvestre e exótica

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 04, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que estabelece critérios para a gestão do uso e manejo da fauna silvestre e exótica no âmbito do Estado, a fim de regulamentar o setor.A matéria que é de relevância para meio ambiente, pretende promover o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de manejo e criação de animais da fauna silvestre brasileira e exótica, nos limites do seu território observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011.Segundo Valdemar...

Antonio Andrade faz balanço positivo dos seis primeiros meses de gestão

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PHS), encerrou o 1º Período, da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, nesta quinta-feira, 4, com um balanço positivo dos seis primeiros meses de gestão na Presidência dessa Casa de Leis.Na última sessão do semestre legislativo os parlamentares fizeram um esforço concentrado para limpar a pauta e votaram 47 projetos importantes para a população tocantinense e empossaram dois suplentes de deputado, Ivan Vaqueiro (PPS), e Delegado Rerisson (DC).Na prestação de contas, Antonio Andrade apresentou ações que foram implantadas...

Ivory de Lira apresenta PEC sobre posse de ilhas nos rios do Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou nesta quinta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 8º da Constituição do Estado do Tocantins, para incluir entre os bens do Estado os que lhe pertenciam na data da promulgação da Constituição e aqueles que lhe vieram a ser atribuídos.Após aprovada passará a pertencer ao Tocantins o patrimônio natural que está em seu território, tais como as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, com exceção das decorrentes de obra da União. Também passarão a pertencer ao Estado os lagos, rios e cursos...

Aprovada criação da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

O plenário da Assembleia aprovou nesta quinta-feira, 4, projeto de lei de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria a Semana e o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana que compreende o...

Aprovado projeto que amplia idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que amplia a idade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Tocantins. A matéria foi apreciada em dois turnos de discussão e votação, e referendada por unanimidade.O PL muda a redação do inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que instituiu o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins. O texto atual exige, como condição para inscrição em concurso da PM...

Claudia comemora aprovação da carga horária para profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

Na última sessão deste semestre antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa votou e aprovou por unanimidade a Medida Provisória nº 5, do Executivo estadual que trata da carga horária dos profissionais da saúde do Tocantins.A deputada Claudia Lelis, PV, grande articuladora entre o Governo, Parlamentares e o Sindicato para ajustar a carga horária dos servidores comemorou a vitória da MP em plenário. “Desde o início defendi o diálogo entre o Governo, Assembleia e sindicatos para adequação de forma que chegássemos a um acordo onde todos ganhassem, mas principalmente a população tocantinense,...

Aprovada criação da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

O Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria a Semana e o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa (AL), nesta quinta-feira, 04. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na...

Vanda parabeniza deputados e avalia semestre legislativo

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2019

A aprovação da Medida Provisória, número 05, aconteceu no início da noite desta quinta-feira, 4. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou junto a categoria a conquista do projeto que determina o regime especial de trabalho dos profissionais da saúde as reivindicações da categoria.  “ Essa luta é de todo povo do Tocantins. Profissional valorizado é sinônimo de saúde de qualidade e humanizada”, destacou.Vanda Monteiro ainda parabenizou os parlamentares que lutaram junto aos sindicatos para que a aprovação da MP 05 fosse uma realidade. “Essa aprovação é fruto do empenho de cada deputado...

Suplentes assumem cadeiras no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

A solenidade de posse dos suplentes de deputado Ivan Vaqueiro (PPS) e Delegado Rerisson (DC) foi realizada, nesta quinta-feira, 4. Eles assumem as cadeiras dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Ivory de Lira (PPL), que vão se afastar para assumir, respectivamente, as secretarias estaduais de Assuntos Políticos e Parlamentares e Secretaria de Articulação com os Municípios.Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro, é empresário agropecuarista da cidade de Paraíso do Tocantins e obteve 6.597 votos nas eleições de 2018; disputou a vaga de deputado pelo Partido Popular Socialista...

Aprovado projeto que amplia idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, 04, o Projeto de Lei nº 65/2018, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), que amplia a idade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Tocantins. A matéria foi apreciada em dois turnos de discussão e votação, e referendada por unanimidade.O PL nº 65 muda a redação do inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que instituiu o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins. O texto atual exige, como condição para inscrição em concurso...

Aprovado PL que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa (AL), nesta quinta-feira, 04. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana...

Instituição de Xambioá é declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) foram aprovados nesta quinta-feira, 4, pelo Plenário da Assembleia Legislativa (AL). Um deles trata da declaração de utilidade pública da Loja Maçônica José Clemente Pereira Número 14, localizada no município de Xambioá.Fundada em 30 de junho de 2018, a instituição sem fins lucrativos tem por finalidade congregar os homens de todas as raças, credos e nacionalidades para trabalharem na construção de uma sociedade humana, fundada no amor fraternal, pautado pelos princípios da moral, razão da...