Notícias

Jair Farias pede retorno de aulas práticas para alunos de Medicina da UFT e vacinação dos acadêmicos

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2021

O deputado estadual Jair Farias (MDB), entrou com requerimento nesta quarta-feira, dia 14, onde pede ao Governo do Estado o retorno imediato do internato médico para os alunos do ciclo clínico do curso de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT), bem como vacinação desses estudantes contra a Covid-19.As aulas presenciais na UFT estão suspensas desde o início da pandemia. Este ano foram retomadas as aulas remotas, no entanto as atividades práticas do curso de Medicina seguem suspensas desde março de 2020.Jair Farias entende que como o chamado internato médico é requisito obrigatório...

Issam emite parecer pela aprovação da MP de ajuste fiscal para ajudar empresas na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2021

O deputado estadual Issam Saado emitiu parecer pela aprovação da Medida Provisória nº 27 - que trata da redução na base de cálculo, isenção e crédito presumido de ICMS em operações específicas - na Comissão de Finanças, em reunião na tarde desta quarta-feira (14), na condição de relator.A MP 27 é uma proposta do Governo do Estado e prevê uma redução na base de cálculo do ICMS à empresas optantes do Simples Nacional, a fim de assegurar a manutenção do apoio no enfrentamento de problemas econômico-financeiros derivados do cenário de instabilidade em razão da pandemia do coronavírus.De acordo...

Léo Barbosa propõe Projeto que visa a promoção de saúde mental entre policiais

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2021

Tramita, na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 14, pelo deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade), que estabelece a realização de Exame Anual de Saúde Mental para os membros das instituições integrantes da Segurança Pública do Estado.De acordo com a justificativa da proposição, o objetivo é que os servidores realizem acompanhamento com profissionais especializados, no mínimo uma vez por ano, e que sejam promovidas ações para a conscientização da importância quanto aos cuidados com a saúde mental.Em 2020, o Instituto de Pesquisa, Prevenção...

Solicitado programa de combate à crise econômica na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

O requerimento que solicita ao Governo do Estado a criação do programa “Supera Tocantins”, para enfrentamento e combate à crise econômica, foi aprovado pelos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, 14. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), a matéria tem o objetivo de promover ações de contenção da crise econômica  na pandemia. As sugestões ao Executivo para a implementação de programa de auxílio emergencial aos cidadãos tocantinenses afetados pela pandemia de covid-19 e a inclusão de diversas categorias profissionais no grupo prioritário de vacinação também foram aprovadas. Com...

Deputada reivindica ciclovia entre Palmas e Taquaralto

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

Os moradores de Taquaralto poderão ser beneficiados com uma ciclovia nas margens da BR-010, ligando o Distrito a Palmas. Aprovado em regime de urgência na sessão matutina desta quarta-feira, 14, o requerimento de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL) solicita a obra ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com a autora, a via de acesso vai garantir maior segurança aos ciclistas que utilizam regularmente a rodovia para trabalhar ou buscar serviços em Palmas. Ela também considera que, a partir da construção de um espaço próprio para o ciclista, será disponibilizada...

Nova lei da Polícia Militar é aprovada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

A nova lei complementar que vai reger a Polícia Militar do Tocantins foi aprovada pelos deputados nesta terça, dia 13. Proposta pelo Governo do Estado, a lei equipara a Corporação a uma secretaria de estado, entre outras mudanças.Além de revogar a lei complementar anterior, o Governo explica que a nova lei da PM altera a estrutura organizacional a fim de torná-la mais dinâmica, permite que os cursos de capacitação possam ser cumpridos em diversas unidades e abre novas possibilidades de crescimento na carreira.LegislativoA alteração dos dias e horários das sessões ordinárias da Assembleia também...

Com voto favorável de Valderez, Assembleia aprova lei que implementa melhorias na estrutura da PM-TO

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, votou favorável ao projeto  de Lei Complementar (PLC) 01/2021 que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), de autoria do Governo Estadual. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleto) nesta terça-feira (13), a proposta equipara a corporação a uma secretaria de Estado e agora segue para sanção do Governador Mauro Carlesse.Segundo o Governo do Estado, a nova lei da PM-TO altera a estrutura organizacional a fim de torná-la mais dinâmica, permite que os cursos de capacitação possam ser cumpridos em diversas unidades...

Requerimento de Ayres que solicita auxílio emergencial para impactados pela pandemia é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

Foi aprovado na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 14, o requerimento do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que propõe a criação de um programa de auxílio emergencial aos cidadãos tocantinenses mais afetados pelos efeitos da pandemia em decorrência da covid-19. Apresentado em regime de urgência, o requerimento foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes no plenário da Casa de Leis do Tocantins. O benefício é reivindicado, dentre outros, para famílias de baixa renda, bem como para os beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada. “O objetivo...

Deputado Issam Saado requer obras em rodovias de 16 municípios

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

Em requerimentos apresentados pelo deputado estadual Issam Saado na manhã desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa (Aleto), 16 municípios do Estado do Tocantins foram beneficiados com pedidos de obras de recuperação de rodovias. Confira os requerimentos apresentados:- Manutenção da TO-479, no trecho que interliga o Porto da Balsa, passando pelo Distrito de Lagoa do Romão, município de Peixe.- Manutenção da TO-373, na região Sul do Tocantins, perto do município de Peixe.- Recuperação Asfáltica e Sinalização da TO-126, no trecho que interliga os municípios de Itaguatins a Maurilândia.- Pavimentação...

Léo Barbosa solicita a instalação de sinalização nas rodovias tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) protocolou, nesta quarta-feira,14, diversos requerimentos solicitando à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) a recuperação de rodovias, instalação de sinalização, Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino, além de roçagem às margens da Ponte da Amizade e Integração, em Palmas.Na ocasião, o parlamentar pediu a instalação de placas de sinalização em prol do ciclismo, indicando o tráfego de ciclistas nas rodovias que ligam Palmas a municípios vizinhos, sendo elas: TO-030 (Taquaruçu), TO-010 (Lajeado), TO-020 (Aparecida...

Issam quer inclusão de trabalhadores de farmácias e laboratórios na prioridade da vacinação

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

O deputado estadual Issam Saado apresentou na manhã desta quarta-feira (14) um requerimento pedindo a inclusão de todos os trabalhadores de farmácias, drogarias e laboratórios na lista de prioridades de vacinação contra a Covid-19 no Estado do Tocantins. O requerimento acompanha o pedido do deputado estadual Júnior Geo, de priorizar a vacinação dos farmacêuticos."São profissionais que não pararam de trabalhar durante a pandemia, não podem parar. Estão em contato direto com muita gente e eu defendo que sejam inclusos como prioridade para vacinação contra a Covid-19 no Estado do Tocantins", defende...

Covid: Jorge Frederico solicita tickets refeição para os profissionais e informações sobre vacinação

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

O Deputado Jorge Frederico (MDB), ao defender os profissionais que atuam na linha de frente do combate ao Coronavírus no Tocantins, sugeriu que o Estado disponibilize tickets refeição para o grupo. Jorge Frederico frisou que estes profissionais vêm trabalhando de forma heroica neste combate diário, quase sempre com poucos momentos de descanso em suas residências, tendo muitas vezes que preparar a própria refeição. “Esses tickets refeição garantirão a eles uma alimentação já preparada, além de fomentar a economia, que vem sendo bastante impactada com as medidas restritivas, será uma maneira...

Jorge Frederico solicita impressão de carteira de identidade em Araguaína, Gurupi e Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

Araguaína e Gurupi, segunda e terceira maiores cidades do Tocantins e Araguatins, centro do bico do papagaio, poderão contar com o serviço de impressão do documento de identidade emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.A solicitação apresentada em plenário na tarde desta terça-feira, 06, pelo Deputado Jorge Frederico (MDB) questiona a demora na emissão do documento nesses municípios, que dependem que impressão do documento seja feito na capital, causando lentidão no processo.Jorge Frederico lembra que Gurupi atende a região sul do estado, Araguaína a região norte e Araguatins todas...

Com apoio de Antonio Andrade PLC que dispõe sobre organização da PM-TO é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

O parlamento tocantinense aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2021 que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), de autoria do Governo do Estado.Entre as mudanças destaque-se a inserção da categoria de Soldado Segunda Classe na organização da PM-TO e do quadro de Oficiais da Administração da Saúde, criando a carreira para estes profissionais. Outra mudança está relacionada ao processo de ascensão da carreira, o qual se torna mais isonômico, conforme afirmou o Comandante-geral Cel Silva Neto.O Comandante agradeceu e destacou...

Luana Ribeiro apresenta anteprojeto de Lei para assegurar promoções da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) usou a tribuna nesta terça-feira, 13, para defender a garantia das promoções aos policiais militares do Tocantins. A parlamentar apresentou, em regime de urgência, dois anteprojetos que solicitam a alteração da Lei nº 2.575, de 20 de abril de 2012, para assegurar as promoções da Polícia Militar.Uma das solicitações pede alteração na lei, no texto dos artigos que tratam especificamente sobre a exigência de curso para habilitar promoções ao Quadro de Acesso. “Com a alteração da Lei, fica dispensada a exigência de curso para os policiais militares que tenham...

Claudia Lelis cobra instalação urgente de UTIs na região sudeste

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) foi enfática na cobrança da instalação urgente de leitos de UTIs na região sudeste, especialmente para o hospital regional de Dianópolis, para tratar pacientes graves de Covid19. A deputada usou a tribuna da Assembleia para cobrar o Governo do Estado uma solução para essa demanda que está afetando toda a população da região sudeste. O hospital de Dianópolis é referência para mais oito cidades da região sudeste do Tocantins.“Eu já apresentei requerimento solicitando que a região Sudeste tenha leitos de UTI implantados e agora com a contratação da empresa...

Com voto de Luana Ribeiro, Assembleia aprova nova estrutura organizacional da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, foi aprovado nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de Lei complementar (PLC 01/2021)  que altera a estrutura organizacional da Polícia Militar do Tocantins. Com a aprovação, a instituição passa a ser oficialmente uma Secretaria de Estado e a nova estrutura dos Quadros torna mais viável as promoções dentro da classe. Entre as principais alterações promovidas pelo projeto de Lei complementar (PLC 01/2021) está a regularização dos soldados de primeira e segunda classe e a readequação do Quadro de Oficiais de...

Parlamentares aprovam prioridade para profissionais da imprensa durante a pandemia

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2021

A categoria dos jornalistas vem sendo lembrada pelos parlamentares estaduais. Desde a última semana, matérias das deputadas Cláudia Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PSDB), direcionadas a esses profissionais, são discutidas e apreciadas em regime de urgência. Uma delas é o requerimento de auxílio emergencial direcionado a jornalistas enquanto durar a pandemia causada pela covid 19, apresentado pela deputada Luana Ribeiro. Outra requer a inclusão de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.  Essa propositura foi defendida e apresentada...

Zé Roberto pede mudança no edital de concessão da BR 153 para que duplicação chegue ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2021

"Vamos pagar pedágio para o benefício ir para outro estado" argumentou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) na manhã desta terça-feira, 13, ao pedir que a Assembleia Legislativa envie solicitação de mudança no edital de concessão das rodovias e insira o Tocantins na duplicação da rodovia.Conforme explicou Zé Roberto serão 20 anos de concessão com pagamento de pedágio, mas a duplicação da BR no trecho tocantinense não tem previsão para acontecer. "Durante 20 anos, nós tocantinenses, vamos pagar pedágio, mas a BR 153 não vai ser duplicada no nosso Estado. Vai duplicar em Goiás e nós vamos pagar...

Com relatoria de Ayres, projeto de reorganização da PMTO é aprovado nas comissões 

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2021

Foi aprovado em reunião conjunta da Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2021. A proposta trata sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins. A matéria foi tramitada em regime de urgência e deve ser votada em plenário na próxima sessão. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) foi o relator...