Notícias

Luana apresenta PL sobre Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei criado pela deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. De acordo com o PL, o objetivo é a procura e a localização de todas as pessoas que, por qualquer circunstância anormal, têm seu paradeiro considerado desconhecido. Dentre as diretrizes da Política, inclui o desenvolvimento de programas e ações de inteligência e articulação entre órgãos públicos e unidades policiais na investigação das circunstâncias do desaparecimento até a definitiva solução; apoio e empenho do Poder...

Com voto de Luana, aprovada lei que muda nomenclatura de cargos no Sistema Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que altera a nomenclatura do Grupo de Defesa Social e Segurança Penitenciária, disposto na Lei nº 2.808 de 12 de dezembro de 2013, dos servidores do Sistema Penitenciário e Prisional (Sispen-TO) e do Sistema Socioeducativo do Tocantins. A mudança é reivindicação antiga e atende orientação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) . A deputada Luana agradeceu o empenho do governo do Estado em encaminhar o projeto. “A cada luta feita, há outras, depois de uma conquista vem outra,...

Em dia Internacional da Conscientização do Autismo, Luana destaca lei de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O dia 2 de abril é conhecido internacionalmente como o Dia da Conscientização do Autismo. Nesse sentido, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) lembrou a data reforçando a importância da luta pelo respeito às pessoas que carregam essa condição, defendendo-os e dando a visibilidade necessária. Reiterando essa necessidade, Luana destacou a Lei nº 3.264, de sua autoria, que já está em vigor no Estado desde 2017, que o briga órgãos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. “Embora nos últimos anos tenha havido avanços na inclusão,...

Luana Ribeiro apresenta projeto que propõe divulgação de disque-denúncia

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

As empresas concessionárias dos serviços de abastecimento de água e distribuição de energia elétrica sediadas no Tocantins devem informar nas contas mensais os números telefônicos do Disque-Denúncia (nacional e estadual), da Central de Atendimento à Mulher e do Conselho Tutelar local. É o que propõe projeto de lei 30/2019, apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto é fruto de uma promessa de campanha da deputada. De acordo com a parlamentar, as faturas de água e energia elétrica atingem toda a população e chegam...

Luana se abstém da votação de PECs das Polícias Militar e Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A  deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) se absteve de votar na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) coletiva que reuniu a alteração da Constituição do Estado quanto à promoção e garantias de direitos dos policiais civil e a alteração da data de promoção a polícias militares - de 26 de agosto para 21 de abril. “Nunca me abstive de votações importantes antes mas não posso concordar com o formato de dar com uma mão para a Polícia Militar e tirar com outra da Polícia Civil. Ambas compõem a Segurança Pública que eu defendo há muitos anos. Seria incoerente votar assim”, destacou...

Luana Ribeiro solicita nomeação imediata de aprovados do Sistema Socioeducativo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) solicitou, em regime de urgência, que o Governo do Estado convoque os 120 candidatos aprovados nos cargos do sistema socioeducativo, do concurso da Defesa Social.  Segundo Luana, o objetivo é solicitar ao Governo do Tocantins o direito de que todos os candidatos aprovados possam ser convocados imediatamente e já iniciem suas atividades, uma vez que há a necessidade de efetivo no quadro para dar maior segurança à população tocantinense. “A comissão dos aprovados veio ao meu Gabinete e explicou toda a situação do sistema socioeducativo....

PL de Luana propõe gratuidade no transporte público a mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõe a gratuidade temporária no sistema de transporte no estado do Tocantins para mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, fará jus ao benefício a mulher vítima de violência doméstica a quem seja concedida medida protetiva conforme disposto na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O prazo de duração do benefício instituído pela lei será no período em que a mulher vítima esteja em medida protetiva. Segundo a deputada, o...

Luana Ribeiro solicita ao Governo manutenção da ponte FHC e de rodovias no interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou, em regime de urgência, cinco requerimentos que pedem ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, a manutenção e recuperação de rodovias e estradas no Tocantins. Os requerimentos solicitam que se estabeleça convênio entre o Governo do Estado com Prefeitura Juarina, para a manutenção da Rodovia Estadual TO-430, trecho que liga o rio Juari ao município. Também é solicitado convênio com Prefeitura de Rio Sono, para a recuperação da TO-130, trecho entre Rio Sono e Novo Acordo; TO-245,...

PL de Luana propõe reserva de vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõe a reserva vagas no âmbito do Estado em creches para crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, os critérios para a matrícula das crianças serão a apresentação da cópia do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a cópia do exame de corpo de delito. Segundo a deputada, o projeto de lei é sensível à realidade das vítimas, garantindo a elas mais dignidade...

Projeto de Luana determina policiais do sexo feminino no atendimento a mulheres

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) que dispõe sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino às mulheres vítimas de violência tramita na Comissão de Constituição "e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Pelo projeto, o atendimento não poderá ser feito por policiais do sexo masculino mesmo por ocasião de licenças, férias ou afastamentos previstos em lei ou regulamento. Na justificativa, a deputada afirmou que toda violência praticada contra a mulher se reveste de uma força destrutiva contra toda a sociedade. “Daí a necessidade...

Projeto de Lei com Programa de Incentivo à Leitura é sancionado pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Já é lei a proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que visa contribuir para a ampliação do direito à leitura e a promoção de condições de acesso a sua prática.  O Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Tocantins, Lei nº 3.427, de 12 de março de 2019, foi sancionado nesta quarta-feira, 13, pelo Governo do Estado e publicado no Diário Oficial do mesmo dia. De acordo com a proposição, rodoviárias e estações de ônibus do Tocantins deverão viabilizar espaços adequados para a disponibilização de livros, que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, trocados ou...

Luana Ribeiro destinará recursos para quitar aluguéis de delegacias

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PSDB) anunciou que irá destinar mais de R$ 240.000 em recursos, via emenda parlamentar, à Secretaria da Segurança Pública (SSP) para quitar o aluguel dos prédios em delegacias de Palmas e Pedro Afonso, e assim, evitar a ação de despejo das mesmas. A decisão foi tomada por conta da notícia veiculada pela imprensa, que informa sobre a falta de pagamento do aluguel do Complexo de Delegacias Especializadas em Palmas e da Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, ocasionando a determinação de despejo por parte do Poder Judiciário. De acordo com Luana, apesar...

Luana homenageia Salvina Mocó e clama por respeito às mulheres na Sessão Solene da AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na manhã desta quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. Na ocasião, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) usou a tribuna para reivindicar mais respeito as mulheres e entoar o reconhecimento à luta feminista nos últimos anos, que garantiram diversos direitos usufruídos atualmente. “Quero que todos reflitam sobre o que é o feminismo. Se uma mulher pode denunciar hoje um crime de assédio sexual, agradeça a uma feminista. Se uma mulher pode casar com quem quiser, se ela pode se divorciar,...

Luana apresenta projeto de lei para criar Patrulha Maria da Penha no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que institui no Tocantins as Patrulhas Maria da Penha. O objetivo é que elas atuem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo regidas pelas diretrizes dispostas na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. De acordo com o PL, o patrulhamento visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, integrando ações no enfrentamento à violência contra as mulheres, estabelecendo relação direta com a comunidade, e assegurando o acompanhamento e atendimento...

Luana Ribeiro comemora prorrogação do Concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB)  via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. A deputada Luana comemorou mais essa conquista, ressaltando que o governador tem atendido as demandas dos aprovados nos concursos. “O requerimento pedindo a prorrogação foi protocolado no início do mês. Mas tanto o concurso da Polícia Civil quanto da Defesa Social são demandas que tenho cobrado...

Luana destaca projetos de lei de sua autoria em defesa das mulheres

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na data em que é comemorado o dia Internacional da Mulher, 8 de março, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) pontuou os projetos de lei de sua autoria já aprovados, bem como aqueles que ainda tramitam na Assembleia Legislativa, em favor das mulheres do Tocantins. Luana, que faz questão de destacar que o direito das mulheres é uma das bandeiras que ela levanta desde o primeiro mandato, vê diversos avanços ao longo dos últimos anos, mas considera que há muito o que melhorar. “Hoje as mulheres são notadas e podem ser ouvidas em suas questões. Temos leis que nos amparam. Algo...

Jair Farias busca apoio do Sebrae para projetos no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Apresentar o potencial econômico, agroindustrial e turístico do Bico do Papagaio. Esse foi o objetivo do deputado Jair Farias (MDB) ao se reunir, dia 25 de abril, com o superintendente do Sebrae-Tocantins, Moisés Pinto Gomes, que estava acompanhado da diretora técnica do órgão, Eliana Castro de Oliveira. “Viemos buscar parcerias para desenvolver a região”, afirmou o deputado que destacou os pontos turísticos do Bico do Papagaio, citando as cachoeiras de São Bento, que pode ser um roteiro a ser explorado, mas necessita de infraestrutura de acesso ao local. Ele ainda destacou a Serra do Estrondo,...

Governo executa obras requeridas pelo deputado Jair Farias

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O requerimento que pede ao governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-110 e TO-040 (Tocantins/Bahia), sudeste do Estado, num trecho aproximado de 250 km, foi apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Jair Farias (MDB) no dia 20 de fevereiro, e posteriormente aprovado pela Casa. Pouco mais de dois meses depois, o Governo já está executando as obras. Conforme anunciou a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), serão recuperados 11 trechos dessas rodovias. O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), 2ª etapa, prevê a recuperação de 214,60 km da rodovia...

Assembleia encerra semestre com missa e confraternização

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O encerramento do semestre legislativo foi comemorado na manhã desta terça-feira, 2, na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, pelos parlamentares e servidores da Casa de Leis, com uma Missa de Ação de Graças e confraternização em homenagem aos aniversariantes dos meses de abril, maio e junho.A esposa do presidente do Parlamento, Virginia Andrade, parabenizou os aniversariantes e agradeceu os servidores pelo apoio nas ações da Assembleia, como, por exemplo, o Baile do Amor, realizado no último dia 28. Dona Virginia fez questão de deixar sua mensagem de fé e esperança e de agradecer pela...

Com requerimento de Luana, Governo deve prorrogar concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Conforme confirmação da Comissão de Aprovados, o Governo deve publicar nos próximos dias a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB) no início deste mês via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. Mais de 90 aprovados que já fizeram o curso de formação aguardam a nomeação e a posterior posse, dentre eles Escrivães de Polícia, Delegados de Polícia e Peritos Criminais. Com a prorrogação do certame, posteriormente, todos poderão...