Notícias

Luana visita HGP e reforça Campanha ‘Julho Verde’

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com o objetivo de divulgar a Campanha de Conscientização Julho Verde – contra câncer de cabeça e pescoço -, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) visitou nesta sexta-feira, 28/07, o ambulatório de reconstrução crânio facial do Hospital Geral de Palmas (HGP).A campanha, que será lançada no Tocantins a partir da próxima semana, tem apoio da parlamentar por meio de projeto de lei que insere julho no calendário oficial do Estado como o mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço. “Estou abraçando esta causa e quero contribuir, agregar, colocar emendas, trazer equipamentos...

Em Audiência, Luana destaca importância de delegacia da mulher 24h e pede que governo nomeie concurs

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Em Audiência Pública que debateu o funcionamento em regime de 24 horas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Palmas (DEAM), a deputada Luana Ribeiro destacou a importância dessa conquista para a sociedade palmense. “O funcionamento da delegacia da mulher em regime de plantão é uma luta que tenho feito há muitos anos. Apresentei o primeiro projeto de lei fazendo essa solicitação, e fico feliz que o Governo do Estado finalmente irá implementar, no primeiro momento, na Capital”, afirmou. A audiência discutiu a necessidade de estruturação das delegacias da mulher...

PL pode proibir nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha foi aprovado nesta quarta-feira, 27/06,  na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Se passar pelo plenário da Casa, o PL pode virar lei. De acordo com a propositura, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso ao réu, e vai até o comprovado cumprimento...

Sancionado lei que institui Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 Já é lei: o governador Mauro Carlesse sancionou o projeto da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) e instituiu, no calendário oficial do Estado, a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio, que será realizada na semana do dia 10 de setembro, de cada ano. Com a sanção da Lei nº 3.440, de 11 de abril de 2019, o Governo determina que sejam realizadas atividades desenvolvidas durante a Semana de Prevenção ao Suicídio, no intuito de promover a conscientização social e as diversas formas de prevenção; estimular ações educativas por parte dos diversos...

Polícia Militar recebe armas e munições adquiridas com emenda de Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Adquiridos com recursos de emendas parlamentares, dentre elas da deputada Luana Ribeiro, foram entregues à Polícia Militar na manhã desta segunda-feira, 10 de junho, 27 novos fuzis modelo AR 10, e 60 mil munições que custaram cerca de R$ 300 mil. Madrinha dos policiais militares, principalmente de Operações de Choque, a deputada Luana foi homenageada pela tropa, pelos relevantes serviços prestados à corporação. “Tenho a honra de representar todas as forças de segurança pública. Como dizia meu pai, não importa se as pessoas sabem o que fazemos de bem para os outros, mas que a gente...

Luana se reúne com empresários e esclarece projetos para a categoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Em reunião com cerca de 50 empresários em Palmas, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) ouviu as demandas da categoria e esclareceu pontos polêmicos de projetos de sua autoria que tramitam na Assembleia Legislativa. Depois de conversar com os empresários, a parlamentar afirmou que vai ouvir as categorias. “Vamos debater com empresários e sociedade, para chegar a um acordo que atenda a demanda de cada um. É necessário ouvir os dois lados: empresários e consumidores na elaboração dos projetos de lei”, ponderou Luana. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas...

Projeto propõe fisioterapeutas em tempo integral para UTIs, UCIs e Prontos-Socorros

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Focada no bem-estar dos pacientes, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a atuação do profissional fisioterapeuta nas unidades hospitalares. Pela proposta, as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidades de Cuidados Intermediários (UCIS) e Prontos-Socorros (PS) dos hospitais públicos, privados ou filantrópicos do Tocantins ficam obrigados a manter em seus quadros a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas diárias de atuação. “A presença...

No dia de combate à mortalidade materna, projetos de proteção às gestantes se destacam

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Todos os dias, 800 mulheres morrem devido a complicações durante o parto ou a gravidez, segundo dados do Grupo Médicos Sem Fronteiras (MSF). No  dia mundial de combate à mortalidade materna, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) ressalta a importância dos cuidados obstétricos adequados para evitar as mortes e destaca os projetos de sua autoria na luta pelas gestantes. “A gravidez é um momento de vulnerabilidade da mulher e do bebê, os cuidados devem ser permanentes assim como as políticas públicas eficazes que ajudem a garantir condições médicas de qualidade para as gestantes”,...

Projeto de lei quer isentar ICMS na compra de armas para as polícias e agentes penitenciários

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) 29/2019, de fevereiro deste ano, que dispõe acerca de isenção de ICMS -  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -   para a aquisição de armas de fogo por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis ativos e inativos, e agentes de execução penal e Agentes de Segurança Socioeducativo. Esses últimos foram incluídos esta semana pela deputada em nova propositura. “Todos esses profissionais da segurança pública têm como instrumento de trabalho...

Piscicultores do Tocantins podem ser isentos de ICMS por dez anos

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Luta antiga dos piscicultores do Tocantins, a isenção estendida por dez anos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos peixes produzidos no Estado pode se tonar realidade com emendas da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB). Defensora da classe desde o seu primeiro mandato, a parlamentar apresentou mudanças na Medida Provisória nº 10 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na semana passada. Entre as propostas de Luana, está o aumento...

Luana comemora MP que concede isenção de ICMS sobre pescado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 É força de lei e já está no Diário Oficial do Estado (DOE) a Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Mauro Carlesse, durante a Agrotins, que concede isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e interestaduais de pescados. Encabeçando a luta pela isenção há mais de um ano, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a publicação da medida. “O Tocantins tem condições favoráveis para o pescado, tanto no clima, quanto...

Luana Ribeiro destaca leis de sua autoria em benefício às mães do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Atuante em defesa dos direitos das mulheres e sempre com projetos que envolvem a temática, ao longo de seus mandatos a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) tem apresentado diversas matérias que têm beneficiado as mães tocantinenses. Dentre os PLs que já viraram lei, Luana destaca a Lei do Parto Humanizado; a lei que implementa medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica no Estado; bem como a lei que garante o direito a amamentação em estabelecimentos públicos e privados no Estado. “A lei do parto humanizado foi uma das minhas primeiras...

Vanda Monteiro destaca esforços para aprovação da MP 05

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A Medida Provisória (MP) 05 que seria votada na tarde desta terça, 2, mas uma decisão do juiz José Maria Lima, titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, impediu o processo e a votação foi retirada da pauta. Durante discurso, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) destacou o empenho e apoio para aprovação da medida que vai beneficiar a saúde do estado. "Reforço meu total apoio aos profissionais da saúde do Tocantins e se Deus permitir aprovaremos a MP 05 o mais rápido possível ". Iracirene Cabral, técnica em enfermagem, agradeceu o apoio da parlamentar afirmando...

Ribeiro é eleita presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Por unanimidade, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi eleita presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa. Esta é a segunda vez que a parlamentar é conduzida ao cargo. Em 2016, Luana foi líder da Comissão e desenvolveu, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), um trabalho modelo de audiências públicas nas principais cidades do Estado, visita a presídios, e levantamento de demandas na segurança. Ao final, um relatório foi produzido e propiciando a alocação de recursos para melhorias no setor. Entre as aquisições a partir do...

Requerimento propõe a criação de Delegacia Especializada em Pessoas Desparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Nos últimos quatro anos, mais de 800 pessoas desapareceram no Tocantins, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/TO). Por conta da estatística alta, e com o objetivo de assistir os familiares dos desaparecidos, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) propôs ao Governo do Estado a criação de uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas no Tocantins, com sede em Palmas. Espera-se que, com uma delegacia própria e especializada neste tipo de investigação, o trabalho da Polícia seja mais efetivo nas buscas e resolução de casos de desaparecimento no...

Deputada Luana propõe enquadramento dos plantões de médicos e enfermeiros

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O enquadramento da carga horária de médicos e enfermeiros foi tema de emenda substitutiva da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) à Medida Provisória (MP) nº 5 do Governo do Estado, que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A MP 05/2019 foi durante audiência pública da Saúde que discutiu a carga horária dos profissionais, na Assembleia Legislativa.  A Medida Provisória determina jornada de trabalho de 13 plantões. Já a emenda de Luana Ribeiro propõe, entre outras alterações, 12 plantões para os que têm carga horária de 40h e dez plantões aos que têm 30h, atendendo...

Luana Ribeiro participa de encerramento de III Curso de Operações Táticas Especiai

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Em reconhecimento aos esforços de seu trabalho como parlamentar, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi convidada pelos formandos da III Curso de Operações Táticas Especiais (COTE) a ser patrona da turma, que leva o nome do delegado de polícia civil aposentado, João Luís Pompeu de Pina. O encerramento do curso aconteceu na Escola Superior de Polícia Civil (ESPOL), da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Luana agradeceu o convite e a homenagem. “Fico feliz por ser patrona dos formandos desse terceiro curso. Sou parceira do GOTE e da Polícia Civil de modo geral, e o reconhecimento...

Luana Ribeiro participa de promoção da PM e Bombeiros e destaca segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante solenidade de promoção de policiais militares e bombeiros a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a luta pela segurança pública e sua torcida para que a promoção ocorresse. “Vocês podem contar comigo. esse dia é e vocês. Viva a tropa!”, disse. O governador Mauro Carlesse  promoveu,  por critérios de merecimento e antiguidade e escolha, cerca de 1.541 policiais militares  (303 oficiais e 1.238 praças) e 144 irão para a reserva (aposentadoria). O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.“Muitos não acreditavam ...

Luana Ribeiro propõe Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Projeto de Lei (PL), de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado do Tocantins. O programa tem o objetivo de ampliar as oportunidades negociais para jovens empresários; melhorar a qualidade gerencial dos empreendimentos do Estado como um todo, bem como o desenvolvimento local; fomentar a atividade econômica; e estimular a criação e gestão de micro e pequenas empresas. Segundo Luana Ribeiro, a criação do programa está atenta à evolução dos negócios...

Luana Ribeiro homenageia jornalistas e lembra convênio pendente entre TV AL e UFT

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado  nesta quinta-feira, 11, a deputada estadual Luana Ribeiro, usou a tribuna para homenagear os jornalistas do Tocantins. “Continuem fazendo o trabalho de vocês com responsabilidade, doa a quem doer”, disse Luana. Na ocasião, a deputada também solicitou que o atual presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, dê continuidade a um convênio iniciado no final de sua gestão  entre a Universidade Federal (UFT) e a Assembleia Legislativa. O convênio prevê que a UFT poderá fazer uso dos espaços de programação...