Notícias

Deputado Gleydson Nato denuncia aumentos abusivos praticados pela BRK Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Durante  Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa,17,com a presença do presidente  e diretores da BRK Ambiental, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) criticou duramente os constantes abusos que estariam sendo  praticados pela   empresa de água e esgoto contra o consumidor tocantinense. De acordo com o parlamentar, além de não prestar os serviços de forma satisfatória a concessionária ainda penaliza o consumidor quando se registra o aumento desproporcional na conta de água, naquelas residências onde os hidrômetros antigos foram trocados por novos."Mesmo...

Deputado propõe criar Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

A violência contra a mulher, que em muitos casos termina em feminicídio, ainda é um crime que de minuto a minuto é relatado nas delegacias do Estado. Visando melhorar o atendimento às mulheres vítimas de agressão, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou em sessão plenária, 23, na Assembleia Legislativa, um requerimento em que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a implementação da Delegacia de Defesa da Mulher 24 horas em Gurupi. As Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) disponibilizam atendimento especializado às cidadãs vítimas de violência...

Luana reafirma luta por benefícios para PM e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2019

Autora do requerimento que resultou na sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Civil e Militar do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro comemorou o anúncio do concurso público para 1.000 soldados da PM e destacou iniciativas e ações voltadas às melhorias das condições de trabalho e valorização dos servidores da segurança pública.O anúncio do concurso foi feito pelo comandante geral da PM, coronel Jaizon Veras durante o evento. “Trata-se de um anúncio importante feito pelo comandante Jaizon em nome do governador Mauro Carlesse. É mais uma conquista para a sociedade tocantinense....

Valderez parabeniza polícias Civil e Militar pelos 30 anos de criação

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou as Polícias Militar e Civil nesta quinta-feira, 24, durante Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da criação das instituições no Tocantins. Na ocasião, autoridades, diversos profissionais das polícias, representantes de classe, imprensa e membros da sociedade civil prestigiaram o evento. De acordo com a parlamentar, é uma honra poder participar de um momento tão especial. Para ela, é fundamental reconhecer o trabalho realizado pela...

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Polícias Civil e Militar são homenageadas em sessão solene na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta quinta-feira, 24, Sessão Solene em homenagem aos 30 anos das Polícias Militar e Civil do Tocantins. Presidida pelo presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), a solenidade decorre de solicitação da deputada Luana Ribeiro (PSDB). Em seu pronunciamento, o presidente da Casa saudou o heroísmo dos policiais e de todo o corpo que compõe as instituições homenageadas. “Em nome do Parlamento, agradeço a todos os serviços prestados. O Tocantins é dos poucos Estados onde a Segurança Pública tem mostrado um diferencial com bons profissionais,...

Solicitada criação de Comissão Especial de parlamentares para investigar medidores da Energisa

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 23, em regime de urgência, solicitando a instalação de uma Comissão Especial para fiscalizar a atuação da Energisa, avaliando possíveis irregularidades na marcação do consumo de energia. A comissão atuará junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins – IPEM, com o apoio das Universidades. A Comissão Especial será composta por seis parlamentares, que, junto aos órgãos competentes, terão as atribuições de promover as devidas investigações, vistorias e inspeções, objetivando a apuração quanto a eventual...

Deputada propõe desconto no IPVA a contribuintes sem infrações

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) propõe desconto de 5% a 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que não cometeram infrações de trânsito. Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão da última quarta-feira, 23, a proposta aguarda nomeação de relatoria. Para a autora, a proposta, além de ser uma ação educativa, visa estimular bons motoristas a cumprir as leis de trânsito. “Estimular os condutores a práticas seguras ao volante pode ajudar a reduzir o número de acidentes e os gastos do Estado com o tratamento médico...

Projeto de lei visa à prevenção de acidentes provocados por raios

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Uma campanha estadual para prevenção de acidentes com descargas elétricas provocadas por raios foi proposta pelo deputado Delegado Rérisson (DC). O projeto de lei já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. Segundo a matéria, a campanha deverá ser especialmente direcionada às pessoas que trabalham a céu aberto, como agricultores, trabalhadores da construção civil, ambulantes e outras mais suscetíveis aos raios. O deputado alertou que o Brasil é o país com maior incidência de raios em todo o planeta, chegando a cerca de 50 milhões por...

Requerimentos solicitam melhorias para Palmas, Monte Santo e Fátima

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Os requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados na sessão desta quinta-feira, 24. A parlamentar requereu ao governo do estado que viabilize a finalização da obra de pavimentação do acesso às quadras 305 e 3047 norte, em Palmas.“Os moradores dessas quadras esperam ansiosos pelo fim desta obra”, comentou Vanda. Para o município de Monte Santo do Tocantins a deputada solicitou a disponibilização de mais efetivo policial para atender a demanda de segurança da população. “Recebemos em nosso gabinete esse pedido e é nosso dever atender o cidadão que procura...

Araguaína, Babaçulândia e Wanderlândia estão em requerimentos de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Os municípios de Araguaína, Babaçulândia e Wanderlândia estão na pauta de requerimentos do deputado Issam Saado (PV), apresentados na sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL-TO), na manhã desta quarta-feira, 24.Para Araguaína, o deputado Issam Saado solicitou que o governador Mauro Carlesse proceda a reforma e restabelecimento da energia elétrica do Ginásio de Esportes do Bairro JK, de Araguaína. "É preciso que o poder público incentive a prática esportiva e, para isso, é essencial manter em boas condições os locais adequados para isso", justifica. Issam Saado pede informações sobre a conclusão...

Projeto proíbe guinchamento de veículos por estacionamento irregular se condutor estiver presente

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentado nesta quarta-feira, 23, proíbe o guinchamento de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. Para tal, o primeiro passo será a necessidade da presença do proprietário ou do condutor responsável no momento do registro da infração."O objetivo deste PL é reduzir os transtornos provocados pela burocracia, proibindo o guinchamento dos veículos em estacionamento irregular, quando o responsável condutor ou proprietário estiver presente para retirada do veículo no local da infração”, explica...

Projeto proíbe guinchamento de veículos por estacionamento irregular

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2019

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentado nesta quarta-feira, 23, proíbe o guinchamento de veículo estacionado de maneira irregular quando o condutor puder sanar a irregularidade. Para tal, o primeiro passo será a necessidade da presença do proprietário ou do condutor responsável no momento do registro da infração."O objetivo deste PL é reduzir os transtornos provocados pela burocracia, proibindo o guinchamento dos veículos em estacionamento irregular, quando o responsável condutor ou proprietário estiver presente para retirada do veículo no local da infração”,...

Ayres solicita instalação de Comissão Especial para investigar medidores da Energisa

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Buscando fiscalizar a atuação da Energisa, avaliando possíveis irregularidades da marcação do consumo de energia, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 23, um requerimento, em regime de urgência, solicitando a instalação de uma Comissão Especial para realizar esse trabalho junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins – IPEM e com o apoio das Universidades. Para o parlamentar, considerando-se que os tocantinenses já arcam com uma das energias mais caras do país e diante das ações movidas em outros Estados onde a Energisa atua, se faz necessário averiguar...

Deputado questiona custos e falta de funcionamento do SGD

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento nessa quarta-feira, 23, solicitando que o Executivo restabeleça e informe as causas da interrupção do Sistema de Gestão de Documentos (SGD) e quais as medidas usadas para a manutenção da segurança, integridade e backup da documentação armazenada, tanto pela empresa que forneceu o sistema, quanto pelos servidores responsáveis, tendo em vista a relevância do sistema para a gestão dos documentos do Estado.Segundo Geo, o programa não funcionava desde a última sexta-feira, 18, e voltou a funcionar após a sua solicitação...

Projetos propõem reserva de lugares para deficientes e identificação do “Agosto Lilás”

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins dois projetos de autoria da deputada Amália Santana (PT). Um deles é o projeto de lei que torna obrigatória a reserva de lugares especiais para uma categoria específica de cidadãos em bares, restaurantes e similares.O outro é projeto de resolução estabelecendo que o prédio da Assembleia receba iluminação na cor lilás durante o mês de agosto. Ambos se encontram na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Em sua justificativa, a deputada levou em consideração a preservação do direito de igualdade entre as pessoas com deficiência, idosos...

Presidente da Adapec é inquirido sobre controle de agrotóxicos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária, Alberto da Rocha, compareceu à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 23, para esclarecer questionamentos, especialmente os feitos pelo deputado Zé Roberto (PT).A reunião ocorreu por conta da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Entre os pontos questionados estão o fechamento de escritórios e a realocação de servidores. De acordo com Rocha, o processo ocorreu em diálogo com os servidores. “Alguns foram reaproveitados em outros órgãos estaduais, outros ficaram...

Vanda reivindica Delegacia da Mulher 24h em todas as regiões do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O requerimento foi apresentado em regime de urgência nesta quarta-feira, 23, durante sessão da Assembleia Legislativa. Vanda Monteiro (PSL) defendeu a implantação de mais delegacias especializadas no Tocantins. “Assim como Palmas, vamos lutar para que todas as regiões do Tocantins sejam beneficiadas com uma Delegacia da Mulher 24 horas. É uma necessidade urgente”, destacou. Na capital, a parlamentar destinou R$ 140 mil para a compra de uma viatura que será utilizada, exclusivamente, no atendimento às ocorrências pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A DEAM 24 horas foi inaugurada...

Deputado requer serviços eleitorais de Luzimangues em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quarta-feira, 23, na Casa de Leis, requerimento em que pede ao desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), a liberação do acesso aos serviços eleitorais no município de Palmas para os moradores de Luzimangues.Segundo o deputado, são muitos eleitores que residem em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, que trabalham e estudam em Palmas, devido sua proximidade, mas que têm Porto como domicílio eleitoral. "Portanto, quando um eleitor precisa regularizar a sua situação junto...

Projetos de incentivo a atletas estudantil e amador tramitam na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

Tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins os Projetos de Lei 369 e 370/2019, que dispõem sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta e autorizam o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta Estadual, respectivamente. O primeiro é de autoria do deputado Leo Barbosa (Solidariedade); o outro, da deputada Vanda Monteiro (PSL). Direitos do estudante atleta Ao justificar sua propositura, o deputado Leo Barbosa lembrou que a ausência de norma no Estado para regular a competição do estudante atleta em certames...

Cláudia elogia projeto estadual, “AMA de Marcelo Lelis em nova versão”

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2019

A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) usou a tribuna na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para elogiar o governo do Estado pelo lançamento do Programa Pátria Amada Mirim na semana passada. O projeto pretende, através de ações pedagógicas com foco na preservação do meio ambiente, mobilizar até 25 mil crianças e adolescentes dos 139 municípios do Tocantins.Mas a parlamentar fez questão de lembrar que há 24 anos o ex-deputado Marcelo Lelis começou em Palmas o AMA (Amigos do Meio Ambiente), projeto criado com o objetivo de afastar os adolescentes em situação de vulnerabilidade, aproximando-os...