Notícias

Sessão Solene comemora o trigésimo aniversário de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2019

Em reconhecimento à história e à sociedade palmense, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, 21, sessão solene em comemoração aos 30 anos de aniversário de Palmas, fundada em 20 de maio de 1989. A homenagem atende ao projeto de Resolução 329, de 22/02/2017, que prevê a solenidade anualmente.Foram homenageadas 41 personalidades de destaque no desenvolvimento da Capital. Entre elas, o ex-governador, José Wilson Siqueira Campos, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, além do vice-governador do Estado, Wanderley...

Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública sobre obras paralisadas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2019

O presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, deputado Elenil da Penha (MDB) anunciou no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 16, a realização de uma audiência pública para debater as obras paralisadas no Estado. A reunião vai acontecer no Plenarinho da Casa de Leis, dia 23, às 14 horas, durante reunião ordinária da referida comissão.A audiência visa conhecer ações que por ventura estejam sendo feitas pelo Governo para solucionar a presente realidade. “Até o momento não se tem uma resposta...

Projeto propõe adequações na lei que regulamenta PPPs no Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2019

A deputada Cláudia Lelis (PV) defendeu na manhã desta quinta-feira, 16, projeto de sua autoria que altera a regulamentação das parcerias público-privadas no Estado. A proposta concede melhores condições e viabilidade a convênios firmados entre Governo estadual e iniciativa privada na realização de obras e prestação de serviços públicos. Nessa linha, a deputada apresentou ao Parlamento o projeto que altera pontos da Lei 2.231, de 3 de dezembro de 2009, que instituiu o Programa de Parceria Público-Privada do Estado do Tocantins (PPP-TO). A matéria dispõe sobre o procedimento de manifestação...

Assembleia homenageia defensores públicos em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2019

Os defensores públicos do Estado foram homenageados em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16. Foram entregues honrarias especiais aos defensores Joaquim Pereira dos Santos e José Marcos Mussolini, pioneiros na instituição.Para o defensor público geral Fábio Monteiro dos Santos, a Defensoria “constitui manifestação de um movimento de acesso à Justiça”. Ele reconheceu o apoio da Assembleia Legislativa na aprovação de leis que garantiram a autonomia da entidade e os concursos para o provimento dos cargos. “Graças a isso, a Defensoria pode hoje contar com profissionais...

Assembleia homenageia Defensoria Pública e Defensor Público

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2019

Uma sessão solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e do defensor público, comemorado no dia 19 de maio, será realizada nesta quinta-feira, 16, às 15 horas, no plenário da Casa de Leis. O requerimento que propôs a solenidade é de autoria do presidente da AL, deputado Antônio Andrade (PHS), aprovado na manhã desta quinta-feira, 16.Para o presidente da AL, a Defensoria Pública desempenha importante papel na sociedade por meio de seus defensores públicos, que trabalham em prol de assegurar à população carente acesso gratuito à Justiça, de modo a garantir cidadania...

Cláudia Lelis sugere mapeamento turístico do sudeste do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2019

O potencial turístico das Serras Gerais, no sudeste do Tocantins, é tema de requerimento da deputada Cláudia Lelis (PV) aprovado em regime de urgência na sessão desta quinta-feira, 16. A deputada solicita ao governador do Estado, Mauro Carlesse (PHS), que promova a realização de um mapeamento turístico da região. Para Cláudia, só com planejamento e ações específicas voltadas à atividade turística é possível transformar as belezas naturais do sudeste do Tocantins em produto competitivo. “Os nossos atrativos naturais podem ser um fator de desenvolvimento e geração de empregos e renda,...

Deputado Valdemar Júnior apresenta Projeto de Lei que beneficia autistas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) celebrou na tarde desta terça-feira,2, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, apresentando Projeto de Lei de inclusão social que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).A proposta dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação (CIA) para pessoa com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Tocantins. A intenção, de acordo com o parlamentar, é facilitar a identificação da pessoa autista e tornar possível o atendimento prioritário...

Ação do Legislativo promove saúde pública e cidadania

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2019

Uma parceria da Assembleia Legislativa e órgãos do Executivo busca facilitar o acesso da população a serviços públicos. Realizada em frente ao prédio do Parlamento ao longo desta quarta-feira, dia 15, a Ação do Legislativo busca, entre outros objetivos, ajudar o Hemocentro a aumentar seu estoque de sangue.Ao visitar as instalações, o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PHS), cumprimentou e conversou com servidores, ouviu explicações sobre o teste de glicemia e sobre cuidados para evitar o diabetes. “Nossa intenção é aproximar Assembleia da população. Esta é apenas a primeira ação...

Projeto proíbe informações sobre religião e orientação sexual em questionário de emprego

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2019

O deputado professor Júnior Geo (Pros) é autor de um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que proíbe pedir informações sobre religião e orientação sexual de candidatos nos questionários de empregos, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, associações e afins. Após a aprovação será obrigatória exposição das normas em todos os locais de seleção de forma visível e acessível aos candidatos.“Para ter consonância com o estado democrático de direito e garantias dos diretos fundamentais da liberdade de crença e da orientação sexual,...

Estudantes pedem apoio dos parlamentares contra cortes na Educação

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2019

O anúncio dos cortes de verbas na Educação  pelo Governo Federal foi tema da paralisação das universidades públicas nesta quarta-feira, 15, em todo país. Em Palmas, o protesto foi realizado na Assembleia Legislativa  e  mobilizou professores, estudantes e trabalhadores da Educação. Os manifestantes pediram apoio dos parlamentares e da bancada federal tocantinense para barrar a política educacional do Governo, reverter os cortes e ampliar o investimento na educação pública e gratuita. Em apoio aos estudantes, a sessão ordinária matutina desta quarta-feira foi suspensa e deu lugar à sessão popular...

Vanda Monteiro propõe mais assistência à mulher e à família

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) é autora de três projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa. Em uma delas, a parlamentar sugere a concessão de folga anual às servidoras públicas e às empregadas da iniciativa privada, a partir dos 30 anos de idade, para a realização de exame de controle dos cânceres de mama e colo de útero. Em uma segunda matéria, Vanda propõe a implantação de assistência social e psicológica na rede pública de ensino, por meio de equipes multiprofissionais. “Os profissionais vão contribuir para a construção de uma ponte que permita integrar família, comunidade...

Piscicultores podem ser isentos de licenças ambientais, taxas de registro e outorga de água

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2019

Com objetivo de desburocratizar e fortalecer a aquicultura tocantinense, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 14, projeto de lei que facilita a criação de peixes em tanque no Estado.O parlamentar defende a dispensa da Licença Ambiental e outorga de água, bem como do pagamento de taxas de registro e outorga de água, devendo, obrigatoriamente, o produtor preencher o cadastro junto ao Naturatins. “Ficam isentos de pagar o licenciamento e as taxas de registro, os piscicultores com até cinco hectares de lâmina d’água em tanque escavado, em barragens de acúmulos de água da chuva...

Deputados participam de café da manhã com membros da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PHS) e outros parlamentares visitaram a Defensoria Pública do Estado Tocantins (DPE-TO), na manhã desta terça-feira, 14. Na oportunidade, a instituição anfitriã ofereceu um café da manhã aos convidados, e o defensor público geral, Fábio Monteiro, apresentou relatório das atividades promovidas pela Defensoria.Antonio Andrade manifestou satisfação por conhecer as ações da Defensoria e apontou que os assuntos expostos são motivos para o Parlamento fazer parcerias com a DPE. “São por essas razões que queremos nos tornar parceiros...

Deputado propõe que deficientes visuais recebam seus boletos em braille

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2019

Com o propósito de atender às necessidades dos deficientes visuais, tramita nesta Casa de Leis, um projeto de autoria do deputado Nilton Franco (MDB) no qual propõe que boletos de pagamento de contas de energia elétrica, água e telefone sejam impressos em braille.A ideia é garantir a todos o acesso às informações contidas nas faturas, ou seja, aos mesmos direitos básicos dos demais consumidores. Trata-se, conforme Franco, de medida destinada a aumentar a inclusão das pessoas com necessidades especiais.Se aprovada a matéria, as empresas concessionárias de serviços públicos que atuam no Tocantins...

Proposta isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo a agentes de segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2019

Policiais civis e militares poderão ser contemplados com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo. Isso é o que propõe um projeto de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) encaminhado na semana passada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Sobre o mesmo teor, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) apresentou um PL no dia 13 de fevereiro de 2019. Ambas as  propostas visam   garantir que agentes de Segurança Pública, militares praças das Forças Armadas, atiradores esportivos e colecionadores possam adquirir...

Assembleia realiza prestação de serviço à comunidade

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2019

Assembleia realiza prestação de serviços à comunidadeA Assembleia Legislativa, por meio da Presidência da Casa, Diretoria de Medicina e Odontologia e Escola do Legislativo, realiza das 8 às 17 horas da próxima quarta-feira, dia 15, uma ação de prestação de serviços aos servidores e ao público em geral.Promovido na entrada da Casa, o evento contará com os serviços de expedição de Registro Geral (RG) pelo Instituto de Identificação do Tocantins e de Carteira de Trabalho pelo Sine-Tocantins.A Assembleia contará também com a parceria do Hemocentro de Palmas para a coleta de sangue de...

Prorrogação da isenção de ICMS a caminhões tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2019

Chegou nesta semana à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) Medida Provisória enviada pelo Governo estadual que concede isenção e crédito presumido de ICMS na venda de caminhões comercializados dentro do Estado do Tocantins. A medida prorroga até 31 de dezembro de 2022 o referido benefício fiscal, vencido desde dezembro de 2018.Conforme a matéria, as empresas estabelecidas no Tocantins que comercializam caminhões e reboque no código 8716, nomenclatura comum do Mercosul – NCM/SH, “poderão, com justiça, competir no mercado de vendas, com preço efetivamente praticado por empresas...

Resolução estabelece critérios para concessão de títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2019

Com o objetivo de disciplinar a concessão do Título de Cidadão Tocantinense, o deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou, na sessão desta quinta-feira, 8, um Projeto de Resolução que estabelece critérios quanto à indicação dos homenageados. Conforme o documento, para merecer a honraria o indicado deve residir ou ter residido e possuir domicílio eleitoral ou investimentos no Estado do Tocantins, ser uma pessoa de notório conhecimento público, além de possuir idoneidade e reputação ilibada.Nesse sentido, a matéria ressalta que o homenageado também não pode responder a inquérito ou processo...

Dia das Mães - Assembleia oferece almoço a deputadas e servidoras

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2019

A Assembleia Legislativa ofereceu um almoço às deputadas, esposas de deputados, servidoras da Casa e funcionárias terceirizadas, pelo Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, dia 12.Uma das organizadoras do almoço, Virgínia da Silva Pereira Andrade, esposa do presidente da Assembleia, Antonio Andrade, falou sobre a importância da confraternização e destacou a necessidade de se criar os filhos na presença de Deus. “Eu sou daquelas mães que oram pelos filhos. Como diz o ditado, ‘mãe de joelho, filho de pé’”, exemplificou. Servida na sala de reuniões da Presidência, a refeição...

Projeto de lei aprovado na Assembleia proíbe taxa de religação de água e energia

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2019

O cidadão tocantinense não vai mais pagar pela taxa de religação de serviços de água e luz. É o que dispõe o projeto de lei do deputado Jorge Frederico (MDB) aprovado pelos demais deputados nesta quarta-feira, 8. Para começar a valer, a matéria ainda precisa ser sancionada pelo governador.O projeto determina ainda que a empresa terá prazo de seis horas para restabelecer o fornecimento do serviço e o dever de informar sua gratuidade ao cliente por meio de faturas de cobrança e sítios eletrônicos. Para o autor do projeto “não há o mínimo de razoabilidade na cobrança de qualquer taxa para...