Notícias

PEC prevê participação do Legislativo na definição de barragens

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2019

Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), prevê acréscimos de dois incisos no artigo 19 da Constituição Estadual, que trata sobre a construção, instalação, funcionamento, ampliação e o alteamento de barragens.Segundo o parlamentar, o que se verifica no modelo atual é a livre tomada de decisões sobre o tema pelo Poder Executivo, bem como os procedimentos adotados e a execução das obras.Olyntho fundamenta a Proposta dizendo que ela “decorre da necessidade de inserir no texto constitucional dispositivos específicos que incluam, dentre as atribuições...

Com apoio de voluntários da AL, unidade do Hospital do Amor de Palmas será entregue em 2020

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2019

A inauguração da unidade de diagnóstico do Hospital do Amor em Palmas está prevista para o início do próximo ano. A revelação foi feita pelo engenheiro encarregado da obra, Gustavo Ruzo, à primeira dama do Poder Legislativo, Virgínia Andrade, durante visita à construção nessa terça-feira, 19. Após uma missa em ação de graças pela construção do Hospital do Amor em Palmas, realizada no auditório da Assembleia Legislativa, Virgínia e voluntários do Poder Legislativo se deslocaram ao canteiro de obras para uma visita de cortesia.Lá, o grupo foi recepcionado pelos Coordenadores Leonel e Ana...

Deputada prestigia reinauguração e resgate histórico do Palacinho

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2019

O Museu Histórico do Tocantins, o Palacinho, foi reaberto à visitação pública na tarde desta terça-feira, 19, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. A solenidade contou com a presença do primeiro governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que foi homenageado durante o evento.A deputada Valderez Castelo Branco prestigiou a solenidade ao lado do Assessor de Participações Sociais e Políticas de Governo, Lázaro Botelho. Na oportunidade, a parlamentar parabenizou a iniciativa e reforçou a importância histórica do local, que foi o primeiro prédio construído na capital...

Antonio Andrade assume o compromisso de resgatar a história do Poder Legislativo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), anunciou na tarde dessa terça-feira, 19, que, juntamente com os demais parlamentares, vai reinaugurar em breve o prédio pioneiro onde funcionou o Poder Legislativo do Tocantins em Palmas, resgatando sua história. O anúncio aconteceu durante a reabertura do Museu do Palacinho.Segundo Antonio Andrade, a reabertura do Museu do Palacinho representa um momento importante de resgate da história do estado. O presidente da Assembleia Legislativa agradeceu ao ex-governador Siqueira Campos, presente ao evento, por...

Lei declara de utilidade pública Liga de Combate ao Câncer de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou um Projeto de Lei durante sessão plenária desta terça-feira, 19, que declara de Utilidade Pública o Núcleo da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer com sede em Gurupi. O deputado defende que a declaração de utilidade para essa entidade é de extrema importância não só para Gurupi, mas também para toda região sul do Estado. Ele explica que “é um meio de que o Governo possa apoiar entidades que prestam serviços necessários à coletividade como a assistência social, o atendimento médico e a promoção da educação e da cultura”.O Núcleo é...

Elenil requer informações sobre políticas voltadas à pobreza extrema

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, 19, para pedir “mudança de foco no debate” em razão das mais de 120 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Tocantins, segundo o IBGE.“Qual é a política voltada a esse cidadão?”, perguntou o parlamentar. De acordo com o deputado, a transformação esperada para o Estado passa pela revisão de benefícios usufruídos pela elite do funcionalismo público e promoção de políticas assistenciais nas diversas pastas do Governo.Um exemplo citado por Elenil é o projeto social Libertando Vidas com Esporte, que conta...

Unale: Luana debaterá políticas ao cidadão e reforma tributária

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2019

Diretora da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada Luana Ribeiro debaterá nesta semana com demais membros da entidade políticas públicas que beneficiam diretamente a população, além de temas como gestão, reforma tributária e humanização de atendimento em vários setores da sociedade. As discussões acontecem durante a 23ª edição do encontro de parlamentares da Unale, que tem início nesta quarta-feira, dia 20, e segue até sexta, dia 22, em Salvador (BA). “O foco do evento é o cidadão. Serão apresentados exemplos de sucesso nas mais diversas áreas do serviço...

Prof. Júnior Geo comemora anúncio de comissão de concurso da educação

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2019

Autor de um requerimento apresentado em julho deste ano solicitando a realização de um novo Concurso Público da Educação no Estado do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) comemorou o anúncio realizado pela Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Tocantins (Seduc-TO), da formação da comissão para o andamento do certame.A Comissão é responsável pelos estudos que demonstram o atual déficit no quadro de servidores da Seduc-TO, além da avaliação do impacto financeiro da realização de um novo concurso.“A efetivação do Concurso Público é essencial para a qualidade do serviço...

Luana Ribeiro recebe apoio por projeto que beneficia fisioterapeutas

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2019

O projeto de lei da deputada Luana Ribeiro que propõe a permanência de fisioterapeutas em período integral nas unidades de saúde pública recebeu apoio de profissional da área. Em ofício encaminhado à parlamentar tocantinense, o fisioterapeuta Paulo Henrique Chisto da Silva destacou que a matéria traz inúmeros benefícios à população. “É magnífica e louvável a matéria em benefício da saúde da população do Tocantins. A [propositura] quando aprovada irá beneficiar a saúde dos pacientes internados nas UTIs desse Estado”, afirmou. Ele citou que, com a presença do fisioterapeuta nas unidades,...

Presidente do PTB do TO fala sobre projeto para 2020 em Santa Rosa

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2019

Desde que assumiu a presidência do PTB do Tocantins o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, tem realizado um trabalho de reestruturação e fortalecimento do partido e, com isso, tem atraído centenas de novos filiados.Neste final de semana, Antonio Andrade esteve no município de Santa Rosa, a 160 km de Palmas. Ele foi recebido pelo vereador Edvan Gomes, que está à frente do partido na cidade.Falando para uma plateia formada por centenas de pessoas, entre elas líderes políticos locais, Antonio Andrade voltou a destacar o papel do político atual, que para...

Ricardo Ayres anuncia a pesquisadores criação de Frente Parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) representou a Assembleia Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado através da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt): Manhã de Ciência e Tecnologia. Na oportunidade, Ayres apresentou a Frente Parlamentar de Apoio aos Parques Tecnológicos e Ambiente de Inovação, trabalho que lançou e vem capitaneando na Casa de Leis.Ayres destacou que a frente parlamentar tem como objetivo articular e fomentar políticas públicas nos campos da ciência, tecnologia e inovação no Tocantins. Ainda segundo o parlamentar, os investimentos públicos...

PL prevê criação de memorial a militares mortos em serviço

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2019

Com o objetivo de homenagear os policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de memorial com o registro de profissionais que deram a vida em prol da população.A inciativa, que também já foi proposta em outros Estados, prevê que o memorial deve ser localizado preferencialmente no Comando Geral da Polícia e do Bombeiro Militar do Tocantins, em forma de placa, e constar nome completo, nome de guerra, data de nascimento e do óbito.Barbosa destaca que se por um lado a construção de um memorial...

Deputada Valderez parabeniza Araguaína pelos seus 61 anos

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta quinta-feira, 14, o município de Araguaína, em nome de todos os cidadãos e cidadãs da cidade, pela passagem dos seus 61 anos. Na última quarta-feira, 13, a parlamentar também usou a Tribuna da Assembleia Legislativa para mandar suas felicitações.“Parabenizo nossa cidade de Araguaína e todos os seus munícipes. Aqueles naturais e os que por opção a escolheram para morar e ajudaram a desenvolvê-la. Rogo a Deus que Araguaína continue crescendo próspera e um lugar que possamos sempre dizer 'viver aqui ficou bem melhor'”, disse a parlamentar. Valderez parabenizou...

Lei deve priorizar atendimento à mulher vítima de violência

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2019

A proteção à mulher poderá contar com uma nova lei. O objetivo é assegurar a prioridade ao atendimento e à gratuidade na emissão de documentos a mulheres em situação de risco e de violência doméstica e familiar.De autoria da deputada Amália Santana (PT), a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nessa terça-feira, dia 12.Conforme a lei, a mulher em situação de risco deverá obter prioridade e ser dispensada de senhas ou marcações prévias quando precisar solicitar documentos. Contudo, terá de apresentar cópias do boletim de ocorrência emitido por órgão...

Vacinação domiciliar a idosos com dificuldades de locomoção é sugerida por deputado

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2019

Garantir acesso ao serviço de vacinação domiciliar a idosos com dificuldades de locomoção, deficiência motora e doenças degenerativas é o que propõe projeto encaminhado nesta quarta-feira, dia 13, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.De autoria do deputado Leo Barbosa (SD), a matéria pretende proporcionar segurança e boas condições de saúde aos indivíduos idosos que apresentam limitações físicas de locomoção e deficiências motoras. Em outro projeto do parlamentar, é proposta a criação no Estado do Tocantins do memorial em homenagem...

Gleydson Nato requer reforma e climatização de escolas no sul do TO

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

Através de requerimentos o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira, 13, duas solicitações ao governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esporte, que seja providenciada melhorias de escolas da região sul do Estado.A primeira solicitação o deputado requer a climatização da Escola Estadual Tancredo Neves no município de Peixe. Já o segundo pedido é quando a reforma da escola e ampliação da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no município de Sandolândia. Para o parlamentar, é necessário priorizar...

Comissão aprova proibição de uso de material não reciclável em bares, restaurantes e similares

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 204, de 21 de fevereiro de 2019, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB).O projeto proíbe o fornecimento, o uso e a distribuição gratuita ou onerosa de canudos plásticos feitos de prolipropileno e/ou poliestireno, ou qualquer outro material descartável que não seja biodegradável e/ou reciclável, em restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, clubes noturnos, panificadoras, barracas de praia, quiosques...

Índice de pobreza no Tocantins chama a atenção de parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 13, o índice de pobreza no Tocantins, divulgado no início de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Síntese de Indicadores Sociais (SIS), dando conta de que 120 mil pessoas no Estado estão abaixo da linha da pobreza.Em seu discurso, conclamou Governo, parlamentares e empresários a criarem condições a fim de reverter a realidade verificada no Estado. De acordo com Elenil, é necessária a criação de programas sociais e a formação de mão-de-obra que...

CCJ discute medidas que alteram vencimentos de cargos em comissão e sobre dívidas do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) nessa terça-feira, 12, a Medida Provisória (MP) nº 18/2019, que propõe a atribuição mensal do valor de 40% aos vencimentos dos servidores do Estado em cargo de comissão.De autoria do Governo do Estado do Tocantins, a proposta altera a Lei nº 3.421/2019, e garante a atribuição aos secretários de Estado, secretários-chefes, secretários extraordinários, secretários executivos, procurador-geral, subprocurador-geral, comandantes-gerais, chefes de estado-maior, reitor, vice-reitor, presidentes, vice-presidentes e superintendentes....

Delegado apresenta Moção de Aplausos pelo aniversário de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2019

O deputado Delegado Rérisson apresentou na manhã desta quarta-feira, 13, Moção de Aplauso pela passagem do aniversário de 61 anos de emancipação política de Araguaína, que será comemorado nesta quinta-feira, 14. Em seu pronunciamento o deputado afirmou ser grato à cidade que o acolheu, junto com sua família, ainda no ano de 1991.O parlamentar também enfatizou a vocação de Araguaína para as atividades agropecuárias, que confere ao município condições de independência econômica. “Araguaína é uma cidade que tem entre as suas principais marcas a geração de emprego e renda, contribuindo de forma decisiva...