Notícias

Aprovado em Comissão “Teste do Coraçãozinho”

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Foi aprovado nesta quinta-feira, 4, na Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) nº 3/2019 do Governo do Estado e idealizado pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas). Ele dispõe sobre a realização obrigatória da oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos estaduais.Proposto originalmente pela parlamentar, o PL busca assegurar diagnóstico precoce de cardiopatias ou alterações congênitas, já que o grau de eficiência do exame para indicar anormalidades...

Deputado Ivory de Lira assume cargo no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou na tarde desta quinta-feira, 4, requerimento em caráter de urgência para investidura no cargo de secretário extraordinário de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria, ao mesmo tempo que comunicou sobre sua nomeação, já publicada no Diário Oficial do Estado.Na ocasião, o parlamentar disse que se sente muito honrado pelo convite do governador Mauro Carlesse para compor sua equipe. Ele afirmou que deseja manter a relação e proximidade com os tocantinenses que lhe cofiaram o mandato de deputado.“Irei fazer tudo o que posso para contribuir...

Aprovada MP que beneficia profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Aprovada por unanimidade nesta quinta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 5 do Governo do Estado, que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A readequação da carga horária foi tema de emenda substitutiva da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), cujo texto foi aprovado na Assembleia Legislativa.“É uma conquista importante porque mantém a validade das 30 horas semanais para os profissionais. O importante é que o saldo foi positivo. Estamos trabalhando há um tempo nesses projetos e agora esperamos que isso se reflita na qualidade da saúde”, enfatizou a parlamentar.Luana agradeceu...

Deputados formalizam acordo entre servidores da saúde e Governo

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Em um esforço concentrado para limpar a pauta ao fim do semestre, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 4, a esperada Medida Provisória n° 5/2019, que foi convertida em projeto de lei na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.A matéria institui a jornada de trabalho especial na Secretaria da Saúde e foi alvo de controvérsia entre servidores e Governo, que culminou na suspensão do seu andamento na Assembleia, determinada por decisão judicial solicitada pelo Sindicado dos Médicos. A MP só foi votada na Assembleia após a liminar, proferida em primeira instância, ser...

Antonio Andrade garante apoio a veículos de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, com a Comissão Pro-criação da Associação de Veículos de Comunicação do Tocantins.A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do Tocantins.Eles explicaram que hoje vivemos um “boom” de veículos de comunicação no Estado, principalmente sites, que são mais de 400 e é preciso fazer uma diferenciação dos que vem realizando um trabalho de forma profissional.“Existe uma necessidade de organização da categoria, para buscar...

Vanda Monteiro e Fecomércio planejam oferta de cursos e serviços

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira, 4, na sala da presidência da Fecomércio. No diálogo entre a deputada Vanda Monteiro (PSL) e o presidente, Itelvino Pisone, ficou ajustado que municípios de norte a sul do Tocantins serão beneficiados com a parceria.Vanda destacou que destinou emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a Fecomércio e que esses recursos serão dispostos para a sociedade por meio da oferta de serviços. “A meta é capacitar os jovens para o mercado de trabalho e levar para o interior do Estado, atendimentos médicos e odontológicos”, adiantou.  Os cursos...

Antonio Andrade garante apoio a veículos de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, com a Comissão Pro-criação da Associação de Veículos de Comunicação do Tocantins.A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do Tocantins. Eles explicaram que hoje vivemos um “boom” de veículos de comunicação no Estado, principalmente sites, que são mais de 400 e é preciso fazer uma diferenciação dos que vem realizando um trabalho de forma profissional.“Existe uma necessidade de organização da categoria, para...

Zé Roberto vota favorável a PL que impede corte de energia e água

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e água, antes dos 60 dias de atraso no pagamento das faturas, segue para aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa. Projeto de Lei de autoria do deputado Jorge Frederico (PMDB) foi apreciado nesta quarta-feira, 03, na Comissão de Defesa do Consumidor e teve parecer favorável à aprovação pelo deputado Zé Roberto Lula (PT).“Esta é uma matéria importante pois atende a nossa população carente, com menor renda e muito importante nesse período, em que milhões e milhões de pessoas estão desempregadas e com salário abaixo do que precisam para...

Elenil propõe atendimento prioritário para portadores de fibromialgia e ataxia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga órgãos públicos e empresas do Tocantins a garantirem atendimento preferencial em filas e na tramitação de processos administrativos para portadores de fibromialgia e ataxia.De acordo com Elenil, tanto a fibromialgia quanto a ataxia são doenças graves, incuráveis e que podem causar sérias limitações. O objetivo da proposta, explica o parlamentar, é assegurar a inclusão social e a garantia de direitos aos portadores destas doenças. “Além de dar visibilidade aos anseios...

PL proíbe empréstimo via telefone para aposentado e pensionista no TO

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

Projeto de Lei do deputado estadual Olyntho (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, tem o objetivo de proibir as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica no Tocantins.Olyntho afirma que a finalidade deste PL é trazer condições consumeristas mais justas aos aposentados e pensionistas. Este tipo de contratação desrespeita os princípios norteadores pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) assim como o Estatuto do Idoso.“Muitos aposentados e pensionistas sofrem com esse tipo de empréstimo,...

Vanda: PL propõe isenção de ICMS para igrejas e templos religiosos

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou nesta terça, 2, projeto de lei que prevê isenção do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para igrejas e templos religiosos.De acordo com a deputada Vanda Monteiro, a proposta visa a fortalecer essas instituições, que contribuem com a sociedade. " As igrejas e templos religiosos realizam um papel social de relevância no Tocantins; essa isenção apoia e reconhece esse importante trabalho", destacou. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

Zé Roberto Lula lamenta impedimento de votar MP da jornada da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

Os servidores da Saúde acompanhavam a sessão Plenária, desta terça-feira, 02,  que votaria a Medida Provisória (MP) Nº 05/2019, que institui a jornada especial de trabalho nas unidades de Saúde do Estado, porém, por força da decisão do juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, da última sexta-feira, 28, os deputados ficaram impedidos de votar a MP, mesmo estando pronta para apreciação. O deputado Zé Roberto Lula (PT) lamentou o impedimento da votação da MP, que na sua opinião, vai contribuir para o melhor atendimento em Saúde no Estado. “Acredito que a Assembleia...

Aprovada Comissão do Novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na sessão desta terça-feira, 02, foi aprovado o Requerimento de autoria do deputado Olyntho (PSDB), para que seja instalada a Comissão que vai analisar o Novo Código Florestal do Tocantins, com segurança jurídica, promovendo não somente a preservação, mas a recuperação e conservação do meio ambiente. Esta proposta irá adequar à legislação estadual a realidade atual em que o Tocantins se encontra.“O novo Código Florestal do Tocantins é instrumento essencial para o desenvolvimento do Estado e a sustentabilidade do agronegócio, conciliando segurança jurídica para os produtores rurais e a preservação...

Com emenda modificativa de Claudia Lelis, CCJ aprova PL sobre política estadual do Capim Dourado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Nesta terça-feira, 02, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda modificativa da deputada Claudia Lelis (PV) ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, e propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. A deputada Claudia apresentou em abril deste ano projeto de lei que regulamenta a comercialização do Capim-Dourado in natura para fora do Tocantins. Para a deputada o projeto do Governo do Estado, que agora tramitará com sua emenda propositiva, tem regras mais rígidas e estabelece diretrizes...

Aprovada isenção de ICMS para caminhões

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na sessão vespertina desta terça-feira, 2, os deputados aprovaram em turno único de votação a Medida Provisória nº 8/2019 que prorroga até 31 de dezembro de 2022 a redução do ICMS para operações com caminhões, promovidos por concessionários ou revendedores autorizados, e de reboques e semirreboques para 8%.De acordo com o texto, com o benefício fiscal, as empresas que comercializam essas mercadorias no Estado poderão competir com os estados vizinhos, especialmente com Goiás, que pratica a mesma alíquota.Título de cidadania Também foi aprovado projeto do deputado Jair Farias...

Deputados decidem não votar Medida Provisória em respeito a decisão judicial

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Apesar da expectativa dos profissionais e de estar pronta para ser votada, a Medida Provisória nº5/2019, que institui a jornada especial de trabalho na Secretaria de Saúde, não entrou na ordem do dia desta terça-feira, 2.Na semana passada, o juiz José Maria Lima, titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concedeu liminar ao Sindicato dos Médicos do Tocantins (Simed) e suspendeu os efeitos da portaria e seus desdobramentos legislativos. Depois de uma reunião na Sala Vip, o presidente desta Casa de Leis, deputado Antônio Andrade (PHS), com o apoio dos demais parlamentares,...

Luana visita HGP e reforça Campanha ‘Julho Verde’

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com o objetivo de divulgar a Campanha de Conscientização Julho Verde – contra câncer de cabeça e pescoço -, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) visitou nesta sexta-feira, 28/07, o ambulatório de reconstrução crânio facial do Hospital Geral de Palmas (HGP).A campanha, que será lançada no Tocantins a partir da próxima semana, tem apoio da parlamentar por meio de projeto de lei que insere julho no calendário oficial do Estado como o mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço. “Estou abraçando esta causa e quero contribuir, agregar, colocar emendas, trazer equipamentos...

Em Audiência, Luana destaca importância de delegacia da mulher 24h e pede que governo nomeie concurs

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Em Audiência Pública que debateu o funcionamento em regime de 24 horas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Palmas (DEAM), a deputada Luana Ribeiro destacou a importância dessa conquista para a sociedade palmense. “O funcionamento da delegacia da mulher em regime de plantão é uma luta que tenho feito há muitos anos. Apresentei o primeiro projeto de lei fazendo essa solicitação, e fico feliz que o Governo do Estado finalmente irá implementar, no primeiro momento, na Capital”, afirmou. A audiência discutiu a necessidade de estruturação das delegacias da mulher...

PL pode proibir nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha foi aprovado nesta quarta-feira, 27/06,  na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Se passar pelo plenário da Casa, o PL pode virar lei. De acordo com a propositura, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso ao réu, e vai até o comprovado cumprimento...

Sancionado lei que institui Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 Já é lei: o governador Mauro Carlesse sancionou o projeto da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) e instituiu, no calendário oficial do Estado, a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio, que será realizada na semana do dia 10 de setembro, de cada ano. Com a sanção da Lei nº 3.440, de 11 de abril de 2019, o Governo determina que sejam realizadas atividades desenvolvidas durante a Semana de Prevenção ao Suicídio, no intuito de promover a conscientização social e as diversas formas de prevenção; estimular ações educativas por parte dos diversos...