Notícias

Deputado Olyntho anuncia retomada do tratamento de radioterapia em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

“Acabou de sair uma decisão judicial autorizando o funcionamento da radioterapia, que volta a funcionar a partir desta próxima segunda-feira, 12, em Araguaína”, comemora Olyntho.No final da tarde desta terça-feira, 07, o deputado Olyntho (PSDB) anunciou que recebeu a informação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que a partir desta próxima segunda-feira,12, os tratamentos de radioterapias serão retomados em Araguaína. Segundo a SES, este foi um acordo firmado com a Justiça na última segunda-feira, 5, e em decisão publicada pela juíza da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, da Comarca...

Valderez se reúne com prefeito Valber Saraiva e recebe demandas de Ananás

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas) recebeu nesta quarta-feira, 07, o Prefeito de Ananás, Valber Saraiva. O Gestor trouxe diversas demandas do município para, em parceria, atender às necessidades da população. Valderez garantiu que continuará trabalhando em prol da cidade e de seus cidadãos. Ela, que já tem garantido recursos para Ananás, colocou-se à disposição para ajudar naquilo que for possível para o desenvolvimento local. Para a parlamentar, exercer um mandato municipalista é uma de suas prioridades. “A soma de forças e de esforços em prol de um bem...

Valderez recebe prefeito Mizô e reforça apoio a Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), recebeu nesta terça-feira, 06, em seu Gabinete o Prefeito de Filádelfia, Mizô Alencar (MDB) e sua equipe. Na ocasião, o gestor solicitou apoio para diversas ações na cidade. A deputada, que já tem atuado no sentido de garantir recursos para o município, reforçou o desejo de continuar trabalhando e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do povo filadelfiense. A parlamentar mantém laços estreitos com o município e está atenta aos pedidos que vem de toda região. “Fico feliz sempre que recebo o prefeito e os cidadãos...

Valderez reafirma compromisso com Santa Fé do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), recebeu na última terça-feira, 06, o prefeito de Santa Fé do Araguaia, Oídio Gonçalves (Progressistas) e o Secretário Municipal da cidade, José Raimundo Dias, para ouvir e discutir soluções às demandas do município. Além do enfoque na aplicação de recursos para a recuperação de pontes e estradas vicinais, o gestor também destacou a necessidade de apoio para a realização da Ação Global, que é um mutirão de serviços gratuitos como emissão de documentos, assistência jurídica, saúde preventiva, exames médicos, prática de atividades...

Parlamentares cobram ações de prevenção e combate às queimadas

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

Preocupados com o aumento das queimadas no Estado – hoje em 3º lugar no ranking nacional do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), com 3.256 focos – parlamentares apresentaram requerimento, na sessão matutina desta quarta-feira, 7, solicitando medidas ao Executivo para combater e intensificar a prevenção, fiscalização e campanhas de conscientização contra queimadas. A deputada Cláudia Lelis (PV) usou a tribuna para destacar sua preocupação com os estragos e danos causados ao meio ambiente às margens da BR-010, no trecho entre Palmas e Taquaralto. Ela solicitou à Secretaria do Meio...

A pedido de Vanda Monteiro Sine de Taquaralto passa a emitir Carteira de Trabalho

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

O Sine estadual, de Taquaralto, iniciou nesta semana a emissão das Carteiras de Trabalho. O requerimento solicitando o serviço foi apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) no mês de junho e aprovado pela Assembleia Legislativa.A parlamentar comemorou o atendimento da solicitação e destacou que esse serviço é fundamental para o trabalhador da região sul. “A emissão da Carteira de Trabalho significa agilidade para os moradores de Taquaralto e dignidade para esses homens e mulheres que estão lutando bravamente para uma recolocação no mercado de trabalho”, disse a parlamentar.Para emitir...

Em discurso, Valderez destaca 13 anos da Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), fez uso da palavra no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), nesta terça-feira, 07, dia que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Na oportunidade, exaltou a redução dos números de violência no Tocantins e ressaltou sua luta em prol do direito e proteção das mulheres.De acordo com o IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 4.254 assassinatos de mulheres em 2017. Ou seja, uma média de 13 homicídios por dia, o maior número em uma década. Na contramão dos números de outras federações, como São Paulo, que...

Claudia Lelis requer ações de prevenção e combate as queimadas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada Claudia Lelis (PV) solicitou na sessão desta quarta-feira,07, em regime de urgência ao Governo do Estado, que a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, passe informações sobre as ações efetivas de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas urbanas no Estado. Claudia Lelis solicita também que a Secretaria de Comunicação do Estado reforce as campanhas de prevenção e que os órgãos de fiscalização façam a apuração das responsabilidades. “Não podemos deixar o problema acontecer. Não adianta esperar o fogo começar para iniciar campanhas de prevenção e contratar...

No aniversário da Lei Maria da Penha, Vanda reivindica delegacias 24h

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

Considerada um marco legal no enfrentamento à violência contra a mulher a Lei Maria da Penha completa 13 anos, nesta quarta-feira, 7. Durante sessão na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a palavra para lembrar a importância do enfrentamento da violência e a real efetivação da lei e o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas, no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no Tocantins.  “Essas delegacias com profissionais capacitados e apoiadas pela rede de proteção precisam de fato e de direito funcionarem no Tocantins. Não podemos mais admitir...

Gleydson Nato é empossado na vaga de Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

O segundo semestre de 2019 foi iniciado nesta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa. Além da sessão ordinária, os deputados realizaram sessão especial de posse para o parlamentar Gleydson Nato (PHS), que assumiu em razão de afastamento do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) para tratamento de saúde.Em pronunciamento, Nato agradeceu a eleitores e colaboradores, reafirmou seu alinhamento ao governador Mauro Carlesse (DEM), e declarou como sua missão cuidar da região sul do Estado.HospitalAo fim da sessão, o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), lembrou que o Governo do...

Luana fecha balanço no 1º semestre com 350 requerimentos e 58 projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 6, que marca o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) fez um balanço positivo de sua atuação parlamentar no primeiro semestre deste ano. Foram 350 requerimentos, 58 projetos de lei apresentados. Destes, seis foram aprovados por unanimidade pelos deputados.“Esta Casa é um colegiado, não trabalhamos separadamente e todas as conquistas também são divididas. Agradeço aos pares pela colaboração e entendimento de que esses projetos eram relevantes para a sociedade”, disse Luana.Dos projetos de lei aprovados...

Ayres requer audiências públicas para debater regularização fundiária urbana e rural no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

Na volta do recesso parlamentar, na tarde desta terça-feira, 06, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimentos e projetos de lei, em regime de urgência, que solicitam a realização de audiências públicas para debater a regularização fundiária rural e urbana no Tocantins. Segundo o parlamentar, essa é uma questão que se arrasta há muitos anos e é preciso unir esforços para que se possa resolver a situação. Segundo o parlamentar, as audiências públicas são necessárias devido a importância em se debater e buscar ações efetivas e concentradas, que possibilitem a realização da...

Vanda Monteiro pede proibição do cerol e linha chilena no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

O projeto de lei foi apresentado na tarde desta terça-feira,6, durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa, do segundo semestre de 2019. Vanda Monteiro propôs a proibição da venda e comercialização do cerol e também da Linha Chilena em âmbito estadual.“O número de pessoas atingidas em Palmas chamou nossa atenção para a proposição de uma legislação estadual que proíba o uso e comercialização e qualquer outro tipo de serviço dessa linha que é altamente perigosa”, justificou a parlamentar.No último dia 19, o mototaxista Marcusuel Camelo da Silva, de 24 anos, teve o pescoço cortado...

Valderez quer que tempo de prematuros em UTI não seja contabilizado durante a licença maternidade

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o Projeto de Lei (PL) nº 89/2018 da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que altera a Lei nº 1.818, Art. 96, para que o tempo em que recém-nascidos prematuros estiverem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal não seja contabilizado durante o prazo da licença maternidade das servidoras estaduais.Na prática, a matéria busca fortalecer vínculo da criança com a sua mãe, garantindo o direito à convivência entre ambos, durante o período que o exige maior preocupação, levando em conta as particularidades do caso....

Olyntho discute com FAET o fortalecimento da Bancada Ruralista na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

O deputado Olyntho (PSDB), esteve nesta terça-feira,6, em um café da manhã, com o presidente da FAET/SENAR, Paulo Carneiro e presidentes dos sindicatos rurais, discutindo a criação e fortalecimento de uma Bancada Ruralista na Assembleia Legislativa.Olyntho que já é presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, ouviu as reivindicações dos produtores rurais e sindicalistas para constituição de uma Bancada Ruralista no Tocantins, como o objetivo de fortalecer as políticas públicas de estímulo ao agronegócio do estado.“Entre as pautas sugeridas para a Bancada Ruralista está a criação do...

Deputados participam de solenidade de sanção de leis que beneficiam piscicultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PHS), e outros parlamentares participaram da solenidade na qual o governador Mauro Carlesse (Democratas) sancionou a Lei nº 3.516 e a Lei Complementar nº 124, que incentivam a criação e o comércio de pescado no Tocantins. O evento foi realizado na sala de reuniões do Palácio Araguaia e contou também com a presença da senadora Kátia Abreu (PDT), de representantes da Embrapa no Tocantins, secretários de Estado e empresários do setor.De acordo com os presentes, as duas matérias, aprovadas pela Assembleia no semestre passado, vão impulsionar...

ICMS zero na piscicultura após lei de incentivo ser sancionada

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

Nesta segunda-feira, 05, foi sancionada a Lei 3516/2019, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), que concede incentivos ao setor da pesca e aquicultura com a isenção do ICMS até 31 dezembro de 2024, para o pescado tocantinense.O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PHS), entendendo a importância da lei, uma demanda antiga dos produtores tocantinenses, procurou dar agilidade pautando a mesma para ser apreciada pelos parlamentares.Durante a solenidade em que a lei foi sancionada, no Palácio Araguaia, representantes do segmento e demais autoridades...

Sancionada Lei de autoria de Olyntho que garante avanços à piscicultura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

O governador Mauro Carlesse sancionou na manhã desta segunda-feira, 05, o projeto de Lei de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que concede dispensa de licença ambiental e outorga d'água, e também a emenda que o parlamentar propôs à Medida Provisória que concedeu a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para pescado e alevinos até 2024.Olyntho comemorou a conquista. Segundo o parlamentar, o aumento da produtividade, resultante do incentivo dessa lei, vai beneficiar, principalmente,...

Valderez comemora incentivo ao pescado e recursos para produtores

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), participou da cerimônia de sanção das leis estaduais que incentivam a criação e o comércio de pescado, nesta segunda-feira, 05, no Palácio Araguaia. Assinadas pelo Governador Mauro Carlesse (DEM) com a intenção de impulsionar a atividade, buscam proporcionar condições para o crescimento de pequenos, médios e grandes empreendimentos no setor, gerando mais emprego e renda, além de contribuir para o crescimento da economia do Estado.Valderez afirma que o Governo e toda sua equipe têm trabalhado em políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento...

Lei que cria o Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

O Governo do Estado do Tocantins sancionou no último dia 1° a Lei nº 122, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfretamento a Fibromialgia. A proposta é de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) e foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa no início do mês de julho. A fibromialgia é uma síndrome que atinge cerca de 3% da população brasileira, que provoca dores por todo corpo, de difícil diagnóstico e que ainda não existe cura, essas são algumas das razões da importância da conscientização dessa doença.Pela Lei, a data será celebrada todo dia 12 de maio e tem...