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Medida Provisória sobre evoluções profissionais vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 27, a Medida Provisória nº 8, de 10 de abril de 2021. Enviada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a proposta do governo estadual trata das evoluções funcionais dos servidores do Estado do Tocantins.Também foi para a mesma comissão a Medida Provisória nº 9, de 19 abril de 2021, que dispõe sobre a implementação dos efeitos financeiros decorrentes das promoções na Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO),...
Com parecer favorável do deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade), foi aprovado na manhã desta terça-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei 312/21 que estabelece as atividades educacionais presenciais como serviços essenciais. De autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), o Projeto tramita desde o mês de fevereiro deste ano. Na ocasião da apresentação da matéria, o parlamentar também defendeu a inclusão dos profissionais da educação na lista de prioridades na vacinação contra a Covid-19.Para o deputado Léo Barbosa, presidente...
“A parlamentar defendeu também a busca ativa pelos vacinados que ainda não tomaram a segunda dose contra a Covid-19”O requerimento foi apresentado em regime de urgência durante a sessão desta terça, 27. De acordo com o documento, os pacientes que estão em tratamento contra o câncer, lúpus e realizam hemodiálise podem ter seu quadro de saúde agravado caso entrem em contato com o Coronavírus. A parlamentar ainda destacou que os pacientes são considerados parte do grupo de risco por médicos, já que o tratamento pode afetar o sistema imunológico. “Precisamos garantir que essas pessoas tenham sua...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou requerimentos solicitando ao Governo do Estado a reforma e ampliação das escolas estaduais Castro Alves e Anaides Brito Miranda, localizadas em Santa Fé do Araguaia. As demandas foram encaminhadas ao deputado pela prefeita do município, Vicença Lino (Solidariedade).De acordo com um dos documentos, a Escola Estadual Castro Alves, que atende cerca de 530 alunos, está com muitos problemas na estrutura física e com constantes falhas na parte elétrica, que não comporta mais o quantitativo de...
Durante a tarde desta segunda-feira, dia 26, o deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade) se reuniu com o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Gouveia Júnior, e com vereadores do município de Ponte Alta do Tocantins para solicitar melhorias no abastecimento de água dos Assentamentos Santa Teresa, Santo Onofre, Castelo e Progresso.Na pauta da reunião esteve o pedido de perfuração de poços artesianos e a instalação de encanamento de distribuição de água para as famílias assentadas.Na ocasião estiveram presentes os vereadores Wesley Rodrigues Florêncio (PSC), Félix Rodrigues...
O deputado estadual Fabion Gomes, de 61 anos, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na manhã da última quinta-feira, 22/04, no sistema drive-thru localizado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, em Tocantinópolis. Ele é o segundo parlamentar, no Estado, a ser imunizado.Enquanto se preparava para a receber a primeira dose da AstraZeneca, aos cuidados das servidoras da Secretaria Municipal de Saúde, Fabion afirmou estar feliz por receber o imunizante e espera que todos os cidadãos se imunizem.Em suas redes sociais, Fabion destacou que a vacina não dói e que as pessoas...
O deputado estadual Fabion Gomes acompanhou, nesta quarta-feira, 21, feriado de Tiradentes, mais uma etapa da entrega de cestas básicas. Com emenda parlamentar de sua autoria, a ação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) visa garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.Nesta etapa, foram entregues centenas de kits de alimentos para os municípios de Ananás, Santa Terezinha, São Bento e Aguiarnópolis. Engajado nas causas sociais, o deputado Fabion destaca o empenho do Governo...
Tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) nº PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que prevê piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.Nesta segunda-feira (26), a deputada estadual Valderez Castelo Branco usou suas redes sociais para se manifestar favorável à proposta. Para a parlamentar este é um momento crucial para a valorização dos profissionais que estão na linha de frente no combate à Covid-19. “Precisamos ser justos com esta categoria de homens e mulheres que há mais de um ano enfrenta...

Deputado Fabion entrega ambulância Semi-UTI para São Bento

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

A Saúde Municipal de São Bento do Tocantins recebeu um importante reforço com a aquisição de uma ambulância Semi-UTI, adquirida através de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil destinada pelo deputado estadual Fabion Gomes.O veículo foi entregue na última segunda-feira, 19/04, durante solenidade em frente ao Hospital Municipal da cidade, onde contou com a presença do deputado Fabion, do prefeito Paulo Wanderson, do vice Irmão Dona, vereadores e secretários municipais.Em seu discurso, o deputado agradeceu o governador Mauro Carlesse pelo pagamento da emenda. “Investir em saúde é prioridade...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve na última sexta-feira, 24, na cidade de Porto Nacional para conferir de perto a situação do Hospital de Referência de Porto Nacional (HRPN) e para averiguar o andamento das obras realizadas pelo Estado. “Vim à Porto Nacional para buscar respostas sobre as denúncias que tenho recebido por parte da sociedade. Estamos lutando por melhorias para o município e sempre fiscalizando o trabalho do poder público. Meu objetivo é fazer com que os serviços prestados à sociedade funcionem da melhor forma possível”, disse Geo.No início da tarde, o parlamentar...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), se posicionou sobre o edital do leilão da BR-153, previsto para acontecer no próximo dia 29 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo.O edital recebeu várias críticas da comunidade política tocantinense, o principal ponto questionado se refere ao prazo para duplicação do trecho no Estado. Somente em 2041, ou seja, 20 anos após a concessão, a concessionária será obrigada a realizar a duplicação. Enquanto isso, o trecho goiano será duplicado em até dez anos.Outros problemas identificados no edital são em...
Consternados recebemos neste sábado, 24, a triste notícia do falecimento do nosso amigo e Prefeito de Nova Olinda Temistócles Domingos da Silva, o querido “Temis”, aos 50 anos, vítima da COVID-19.Neste momento tão doloroso rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, especialmente para sua esposa Simone, e seus filhos Samyr, Tavylla e Tallys, para que todos tenham como lenitivo a esperança da Ressurreição.Como esposo, pai, irmão, amigo, Gestor eleito pelo povo, Temis deixará saudades no coração dos que tiveram a oportunidade de conviver com sua ilustre pessoa. Um homem honrado, humilde,...
Na entrega de cerca de 200 toneladas de alimentos em nova etapa realizada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) nesta semana, há o emprego de recurso fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Issam Saado. Mais de 10 mil famílias estão sendo atendidas nesse momento."A distribuição das cestas não é uma solução para a pandemia, mas é uma ação urgente para as famílias que perderam ou tiveram sua renda diminuída. Uma das nossas maiores preocupações neste momento é que não falte o alimento na mesa das famílias que mais precisam e estamos muito felizes em ver que o...
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) um anteprojeto de autoria do deputado estadual Jair Farias (MDB), que institui o Ressarcimento de Despesas de Atividades de Fiscalização de Trânsito do Estado do Tocantins – REDAFT, como forma de valorizar o trabalho dos fiscais de trânsito, considerando os riscos inerentes ao exercício da função. “É inegável que a fiscalização de trânsito envolve riscos consideráveis em suas abordagens aos veículos, que vão desde condutores embriagados ou portando arma de fogo”, pondera o parlamentar.O anteprojeto prevê que sejam beneficiados...
Para fortalecer as ações na área da saúde em Porto Nacional, o deputado Estadual Valdemar Júnior (MDB) destinou emenda parlamentar no valor de 525 mil, para o município que é também referência em atendimento para as cidades da região Sudeste do Tocantins. De acordo Valdemar Júnior, dos recursos destinados, 375 mil vai para aquisição de uma ambulância do tipo UTI Móvel, com modernos equipamentos, que garantirá o atendimento à população do município e região circunvizinha, com mais segurança, conforto e qualidade.  “Por meio dessa emenda, honro mais uma vez meu compromisso firmado com Porto...

Decretado ponto facultativo nos dias 22 e 23

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2021

A Assembleia Legislativa estará fechada ao público nesta quinta e sexta-feiras (22 e 23/04). O presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Antonio Andrade (PTB), declarou ponto facultativo por meio do Decreto Administrativo nº 564, de 20 de abril de 2021. A decisão foi tomada levando em consideração a necessidade da adoção de medidas para o atendimento às recomendações de distanciamento social, como forma de redução de contágio pela Covid-19.Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
A deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou nesta terça-feira, 20, a solenidade de promoção de 1535 policiais e bombeiros militares do Tocantins. Na ocasião, também foi realizada a entrega simbólica de 581 armas de fogo para a Polícia Militar do Tocantins (PM/TO). Autora do anteprojeto que solicita alteração da Lei nº 2.575, que regulamenta as promoções da PM/TO, Luana comemorou a ação do Governo do Tocantins e ressaltou o importante trabalho realizado pela instituição. “São trabalhadores, bravos guerreiros, que atuam diuturnamente para garantir a segurança e bem estar da população, por isso merecem...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) fez um pedido de socorro em nome das centenas de empresários e trabalhadores do ramo do turismo, setor de bares e restaurantes, lanchonetes e cobrou do Governo do Estado uma posição com relação a esse assunto. A parlamentar lançou nesta terça-feira,20, em suas redes socais um abaixo assinado virtual para mobilizar a sociedade e ajudar a classe, além de apresentar um pacote de medidas para socorro a esse segmento empresarial. “Tenho sido procurada por diversos empresários, tive reuniões com associação de bares e restaurantes e associação de Hotéis do...
Na manhã desta segunda-feira, 19, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu na sala de reuniões da Casa de Leis, uma comissão formada por Subtenentes da Polícia Militar do Estado (PM-TO).Na pauta do encontro uma demanda da categoria relacionada às promoções, segundo informaram, muitos estão há cerca de 10 anos sem promoção e a Lei aprovada na Aleto na última sessão, dia 14, não os contempla.Sensível a demanda, Antonio Andrade, buscou apoio junto ao Governo do Estado e conseguiu a garantia de que até o segundo semestre vai ser realizado um Curso...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) classificou como retrocesso o anúncio do fechamento da única agência do Banco do Brasil no bairro Jardim Aureny 3, região Sul de Palmas. De acordo com a Superintendência  do Banco, os correntistas já foram comunicados e a agência encerra o trabalho no próximo dia 17 de maio. Vanda Monteiro lamentou o ocorrido. A parlamentar entrou em contato com o Banco para dialogar sobre a situação. "É uma demanda antiga dos moradores que terão mais custos ao migrarem para a agência de Taquaralto. Estou a disposição para dialogar, já conversei com algumas...