Notícias

Olyntho Neto reabre discussão do novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do país, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que ainda na legislatura anterior iniciou as discussões sobre a elaboração do novo Código Florestal do Tocantins.Nesta semana, o parlamentar solicitou a reabertura da Comissão Especial para que seja desenvolvido um levantando com informações junto à população tocantinense, para análise e criação...

Prof. Júnior Geo quer a inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna na manhã de quinta-feira, 13, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para apresentar Projeto de Lei, que institui a “Semana de sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades especiais”, no ensino público e privado.Durante sua fala, Geo destacou a importância do projeto apresentado e pediu a colaboração dos demais parlamentares para a aprovação. “Precisamos dar a essas crianças a oportunidade de socialização para que o seu desenvolvimento ocorra da melhor forma possível. Sabemos das dificuldades...

Audiência pública vai debater carga tributária de Micro e Pequenas Empresas

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2019

Discutir os tributos que incidem sobre as operações realizadas por Micro e Pequenas Empresas é o propósito de audiência pública solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV). O requerimento foi aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, 12.Além deste requerimento foram aprovadas outras matérias da parlamentar que tratam de pedidos de obras de infraestrutura em rodovia de Campos Lindos e para a construção de pontes em estradas de Lagoa da Confusão e Dueré.A deputada Vanda Monteiro (PSL) sugeriu a implantação de unidade do programa “É pra já” na região Sul de Palmas e a...

Cobrança de taxa mínima de água e esgoto poderá ser proibida

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2019

O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei que proíbe a concessionária prestadora de serviços essenciais no fornecimento de água e esgoto de cobrar a tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas semelhantes no Estado.Segundo o parlamentar, a concessionária terá que implementar a cobrança justa sobre o fornecimento de água e esgoto, por meio da qual os consumidores pagarão somente pelo serviço utilizado, a ser mensurado e identificado na fatura mensal. Olyntho cita o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 22, onde consta a relação de serviços...

Servidores do TJ se solidarizam para construção do Hospital de Amor de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2019

“Sou agradecida e me sinto curada; para mim é muito gratificante estar viva para poder pedir a ajuda de vocês”. Foi com uma fala emocionada, repleta de gratidão, que a servidora do Judiciário Elody Brito, que já teve câncer de mama, pediu a doação dos colegas de trabalho para a construção do Hospital de Amor do Tocantins. Em um momento de mobilização realizado na tarde desta terça-feira, dia 11, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, voluntários do Hospital apresentaram os detalhes do projeto e sensibilizaram os participantes.Na ocasião, o presidente do TJTO, desembargador...

Deputados pedem vista de projeto que cria diretoria de combate à corrupção

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2019

Em reunião conjunta das Comissões na tarde desta terça-feira, dia 11, cinco deputados pediram vista do projeto de lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conesp-TO) e a Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) no âmbito do Estado.Pediram vista da matéria os deputados Professor Júnior Geo (PROS), Ivory de Lira (PPL), Olyntho Neto (PSDB), Elenil da Penha (MDB) e Claudia Lelis (PV). Por ter sido mais de um parlamentar, o prazo para devolução do projeto às comissões termina em 24 horas – final do dia desta quarta-feira, 12.A matéria...

Povo Xerente aprova proposta de estudo para pavimentação de trechos da TO-010 em sua reserva

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2019

Presentes em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10, em Tocantínia, a comunidade local, caciques, anciãos e outras lideranças da etnia Xerente aprovaram por unanimidade a realização de estudos para a conclusão de trechos da TO-010, dentro da reserva indígena. A audiência foi proposta e presidida pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD).Na prática, a "votação" foi uma "consulta informal" sobre a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) realizar estudos de impactos socioambientais decorrentes das obras...

Assembleia Legislativa inicia cursinho gratuito para concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2019

O cursinho gratuito para concursos públicos, disponibilizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL-TO) para a comunidade, se iniciou na manhã deste sábado, 8, no auditório da Casa, em Palmas. O cursinho é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Os alunos matriculados terão aulas ministradas por professores experientes, que trabalham nos melhores preparatórios da capital.O diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Júnior, abriu as atividades, apresentando os professores que transmitirão o conteúdo do curso: Direito...

Baile do Amor vai levantar recursos para a construção do Hospital do Câncer

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2019

Com o objetivo de arrecadar recursos para as obras de construção do Hospital do Amor em Palmas, servidores voluntários da Assembleia realizarão no próximo dia 28, no Clube da Asleto, o Baile do Amor.Um das organizadoras do baile, a esposa do presidente da Casa, Toinho Andrade (PHS), Virgínia Andrade está convidando os servidores da Casa à mobilização de familiares e amigos em prol da causa. Em visita aos departamentos da Casa, ela pediu apoio para a venda dos ingressos, que custam R$ 120. O evento será open bar (bebida à vontade) e contará com sorteio de prêmios. Virgínia Andrade...

Alunos da Escola Agrícola de Porto Nacional visitam a Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2019

Um grupo de alunos da Escola da Família Agrícola de Porto Nacional visitou a Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 6, quando tiveram a oportunidade de conhecer seu funcionamento.Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PHS), que, além de mostrar as dependências da Casa, explicou a importância do Parlamento e da participação popular para a construção da cidadania e da democracia.Questionado sobre como a participação pode ser mais efetiva, Andrade disse que o cidadão e a cidadã podem, por exemplo, sugerir ao Legislativo projetos de lei e requerimentos...

Propostas apresentadas na Assembleia visam à redução de impactos ambientais

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2019

Aproveitando a passagem da Semana do Meio Ambiente, a deputada Cláudia Lelis (PV) apresentou várias iniciativas em defesa da preservação e bom uso da natureza no Estado. Na manhã desta quinta-feira, dia 6, a parlamentar usou a tribuna para defender matérias como a que visa implantar o projeto “Papel Zero” na Assembleia Legislativa.Por meio de requerimento, ela sugere que seja por meio digital a tramitação de documentos e matérias. Outro requerimento solicita ao governo estadual a implementação de ciclovia na rodovia TO-030, que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu.A deputada requereu também...

Conclusão da TO-010 será discutida em audiência pública na próxima segunda

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2019

A Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira, 10, às 9 horas, no Colégio Batista de Tocantínia, audiência pública para discutir a conclusão da TO-010. A solicitação é do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade), a partir de demanda da própria comunidade local, que vive há anos o impasse do difícil acesso e por consequência com o desenvolvimento regional comprometido.A audiência deve ter a participação de instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF),...

Projeto “Libertando Vidas com Esporte” beneficia mais de 4 mil crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2019

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 5, o deputado Elenil da Penha (MDB) comentou da tribuna as ações desenvolvidas pelo projeto de sua iniciativa “Libertando Vidas com Esporte (LVCE)”, que beneficia mais de 4 mil crianças e adolescentes de 11 municípios tocantinenses com aulas gratuitas de atletismo, dança, futebol, futsal, karatê e society.Em operação no Estado desde 2015, o projeto idealizado por Elenil é considerado como uma das principais iniciativas sociais em funcionamento no Tocantins. Iniciado em  Araguaína, hoje atende os municípios de ...

Em GO, Antônio Andrade participa do lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Antônio Andrade (PHS), participou nesta quarta-feira, 5, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do governador do Estado, Mauro Carlesse, do lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”. O evento em Aragarças (GO) é resultado de uma parceria entre os governos de Goiás e do Mato Grosso voltada à recomposição de áreas florestais, conservação de solos e lençóis freáticos e à implantação de ações de saneamento na região.Antônio Andrade considera de suma importância a implantação de um projeto global de recuperação...

Valderez destaca medidas do Governo sobre prevenção ambiental

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2019

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) subiu à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 5, para destacar iniciativas lançadas pelo Governo referentes à prevenção de queimadas e outras ações sobre cuidados com o meio ambiente.A parlamentar anunciou, num primeiro momento, a abertura pelo Governo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, no Palácio Araguaia nesta terça-feira, 4, da Semana Estadual do Meio Ambiente. De acordo com Valderez, foi também lançada campanha denominada “Queimadas: Chamas, Sofrimento e Prejuízos”, que vai alertar,...

Antonio Andrade participa de lançamento de projeto ambiental com Bolsonaro

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PHS), cumpre agenda nesta quarta-feira, 5, em Barra do Garças (MT), onde participa juntamente com o governador Mauro Carlesse (DEM) de um encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro.Na ocasião o Governo Federal lança o projeto de preservação ambiental, “Juntos pelo Araguaia” – uma parceria entre os governos do Mato Grosso e Goiás.Bolsonaro chegou por volta das 9h45 a Barra do Garças e foi recepcionado pelo governadores Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Mauro Carlesse (TO) e pelo presidente...

Jair Farias comemora simplificação do pagamento de emendas aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2019

Depois de sugerir ao governador Mauro Carlesse (DEM), por meio de ofício, alteração no Decreto nº 5.815, de 9 de maio de 2018, para facilitar aos municípios o recebimento de recursos de emendas impositivas, o deputado Jair Farias (MDB) comemorou a publicação de um novo decreto pelo Governo do Estado.Trata-se do acréscimo do artigo 50-A, com a seguinte redação: “Quanto às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas de que versa o §1º do art. 50 da Lei 3.405, de 23 de novembro de 2018, a inadimplência de municípios identificada no Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias...

Situação da Saúde no Tocantins é discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2019

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou nesta terça-feira, 4, uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB), a reunião teve como objetivo ouvir o novo secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre as ações da Sesau e a prestação do 3º quadrimestre de 2018.A superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Luiza Regina Dias, apresentou na audiência dados sobre as campanhas de vacinação e cobertura vacinal, projetos realizados nesse período e programas em...

Novo site da Assembleia será lançado no próximo dia 17

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2019

O novo site da Assembleia Legislativa será lançado oficialmente no dia 17 de junho. O lançamento será feito na Sala de Reuniões da Presidência e deverá contar com a presença de deputados, assessores de comunicação dos gabinetes e imprensa. Apresentado nesta terça-feira, 4, aos assessores de imprensa da Assembleia e dos gabinetes, o site terá novo design, acesso ainda mais simplificado ao Portal da Transparência, espaço destinado à divulgação das ações dos 24 deputados e banco de imagens em alta resolução das sessões plenárias e solenes, audiências públicas e reuniões das comissões. Para...

Comissão de Finanças receberá secretário da Saúde em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2019

O novo secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Luiz Edgar Leão Tolini, é esperado pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, para prestar contas da saúde estadual referente ao 3º quadrimestre de 2018. A audiência pública será realizada no plenarinho da Casa na próxima terça-feira, dia 4, às 9 horas. Os membros da comissão também querem ouvir do novo secretário alternativas para resolução dos problemas no atendimento da saúde no Estado. Presidente da Comissão de Finanças, o deputado Nilton Franco (MDB) garante ser o momento de conhecer...