Notícias

Título de Cidadão Tocantinense será concedido a personalidades

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2013

A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, dia 18, às 9 horas, sessão solene para conceder Título de Cidadania Tocantinense a cinco personalidades que prestaram serviços relevantes ao Estado do Tocantins. Os indicados são o ex-governador de Goiás, Ary Ribeiro Valadão, o médio espírita Divaldo Franco, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Henrique Massuia, o médico Aloísio Bolwerk, o empresário Jair Corrêa e a professora Neila Barbosa. O governador Siqueira Campos (PSDB) está entre as autoridades que confirmaram presença ao evento. Perfis Ary...

Governo propõe aumento de aposentadorias e pensões por morte

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2013

Foi encaminhada pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na manhã desta quarta-feira, dia 17, mensagem do Governo do Estado que propõe reajustar os valores dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). Propositura que visa cumprir o índice de reajuste concedido pela União aos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, nos termos da Portaria Interministerial MPS/MF 15, de 10 de janeiro de 2013. O reajuste não será concedido aos inativos e pensionistas cuja reposição ocorra em...

Deputados aprovam e rejeitam requerimentos constantes da ordem do dia.

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2013

Durante sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 17, os deputados aprovaram e rejeitaram algumas matérias constantes na ordem do dia. Os demais requerimentos apresentados foram transferidos para a próxima sessão ordinária. Entre os requerimentos aprovados constam as solicitações de envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando a recuperação de estradas, agilidade na execução do programa Tocantins Sem Sede, instalação da rede móvel de telefonia da Claro e da OI, no município de Jaú, todos de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS). Já o...

Deputados debatem pedido de afastamento de presidente do TCE

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2013

O requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que solicita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o afastamento do presidente do órgão, conselheiro Wagner Praxedes, e a abertura de uma sindicância para investigá-lo foram os temas das discussões parlamentares da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 17. A investigação se daria em razão do pagamento do show de uma dupla sertaneja em uma pousada do irmão do conselheiro. Após as discussões, a matéria foi rejeitada. Antes da votação, o parlamentar José Bonifácio (PR) discordou da matéria. “O Parlamento não pode agir de modo açodado, sob o calor...

Freire Júnior solicita adiamento da mudança da sede da prefeitura de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2013

Um requerimento, de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB), que tramitou em regime de urgência, aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 17, solicita ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), que adie a transferência da sede da prefeitura para um prédio localizado na Avenida JK. O peessedebista ressalta que a mudança tem sido motivo de descontentamento de muitos segmentos sociais. “Tendo em vista que a nova localização poderá trazer transtornos, como dificuldade de estacionamento, de acesso ao local, devido à falta de linhas de ônibus suficientes, é que me manifesto contrário à...

Solicitada sindicância para apurar denúncia contra presidente do TCE

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2013

O deputado José Roberto (PT) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17, requerimento solicitando a abertura de sindicância e afastamento do conselheiro Wagner Praxedes da presidência do Tribunal de Contas do Estado. A proposta visa apurar o envolvimento do atual presidente do TCE no caso de contrato de show de dupla sertaneja na pousada Encontro das Águas, em Araguatins, de propriedade da família Praxedes, com dinheiro pago pela Fundação Cultural do Tocantins. A matéria teve a urgência aprovada pelos deputados e deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão. “Não é a primeira...

Região do Bico do Papagaio recebe 1ª edição do Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

Aproximar o cidadão do Poder Legislativo. Essa é a proposta do Parlamento Popular, um programa da Assembleia Legislativa do Tocantins que prevê a realização de sessões plenárias itinerantes em cinco regiões administrativas do Estado. A primeira edição será nos dias 23, 24 e 25 de abril, na cidade de Araguatins, na microrregião do Bico do Papagaio, a 601 km de Palmas. O evento vai reunir lideranças políticas e comunitárias de 25 cidades do extremo-norte do Estado, além de contar com a participação de deputados, secretários de governo e convidados especiais, como a jornalista Cristiana Lobo, da Globo...

Lúcio Mascarenhas presta esclarecimentos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

A sessão especial desta terça-feira, dia 16, contou com a participação do secretário estadual da Administração, Lúcio Mascarenhas, que compareceu ao plenário para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes à sua pasta, a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). Entre os temas abordados constaram a contratação de servidores comissionados, a convocação de aprovados no concurso do quadro geral e a manutenção de contratos temporários. Em sua exposição, o secretário apresentou a situação atual do quadro de funcionários. Conforme informações oficiais, são...

Paralisação do atendimento do PlanSaúde é debatido em comissão

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

O secretário de Estado da Administração, Lúcio Mascarenhas, e o defensor público, Arthur Marques, compareceram, na tarde desta terça-feira, dia 16, à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do atendimento do PlanSaúde aos usuários. A reunião foi requerida pelo presidente da Comissão de Saúde desta Casa de Leis, deputado Eli Borges (PMDB), que atendeu a um pedido do deputado Manoel Queiroz (PSB). Na ocasião, Mascarenhas explicou a natureza jurídica do PlanSaúde que, segundo ele, não é um plano de saúde convencional, mas sim um plano de benefícios, o que o torna uma...

Sandoval acompanha início do cadastramento biométrico eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), acompanhou o lançamento do cadastramento biométrico do eleitorado de Palmas na manhã desta terça-feira, dia 16, no Cartório Eleitoral da cidade. O representante do Legislativo estadual enalteceu a Justiça Eleitoral por ser “uma das instituições que mais inspiram confiança no Brasil”. “O sistema eleitoral brasileiro é exemplo para o mundo, e a implantação do sistema biométrico consolida de vez sua confiabilidade e o direito de os brasileiros, os tocantinenses e, agora em especial, os palmenses terem a garantia de eleições cada...

Deputados participam de lançamento do projeto do Parque Aquícola de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2013

O primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado dos deputados Amélio Cayres (PR) e Carlão da Saneatins (PSDB), participou na manhã desta sexta-feira, dia 12, no Palácio Araguaia, do lançamento do projeto do Parque Aquícola do Lago de Palmas. A ocasião foi marcada pela assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e Governo do Tocantins para implantação do Parque Aquícola no Tocantins, com a previsão de produzir 136 milhões de quilos de peixes nesta primeira fase do projeto. Para o governador Siqueira Campos (PSDB),...

Presidente da Assembleia repercute homenagem a Eduardo Siqueira

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 11, para repercutir uma homenagem realizada pela Associação Internacional de Polícia ao secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, em Brasília. O secretário foi condecorado com a “Medalha Deferência Polícia Federal” pela sua contribuição com o crescimento da força policial no Brasil. A homenagem faz parte das comemorações dos 69 anos de criação da Polícia Federal e do aniversário da entidade. Em seu discurso Sandoval Cardoso ressaltou que Eduardo Siqueira...

Freire requer adiamento da transferência da Prefeitura de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Na manhã desta quinta-feira, dia 11, os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência de um requerimento do parlamentar Freire Júnior (PSDB) que solicita ao prefeito de Palmas, Carlos Amashta (PP), o adiamento da transferência da sede do Executivo Municipal. “A mudança do Paço para a antiga sede do Banco do Brasil, situada na Avenida JK, tem sido motivo de descontentamento entre os servidores municipais e moradores da região do entorno da prefeitura”, alegou o deputado. No Plenário, Freire detalhou as razões pelas quais pede que a decisão seja revista. Para ele, o acesso à nova sede é...

Solicitada criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Foram aprovados na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, dia 11, requerimentos que solicitam a doação de ambulâncias para mais de 120 municípios, pedidos para recuperação de estradas e convênios com prefeituras para a realização de obras e programas que beneficiam a população de diversas cidades tocantinenses. Uma das propostas, de autoria da deputada Amália Santana (PT), sugere a criação de uma secretaria estadual de políticas para as mulheres. Para a parlamentar petista, a ideia de sugerir a criação de uma secretaria específica para tratar de assuntos relacionados ao público feminino surgiu...

Amália comemora absolvição e agradece apoio

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Após ser absolvida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a deputada Amália Santana (PT) fez um pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 11, para agradecer o apoio que recebeu durante o processo. “Os dias foram sofridos e lentos, mas tive apoio de meus familiares, amigos, correligionários e assessores que contribuíram para a nossa vitória, onde prevaleceu a justiça”, afirmou a deputada. Na ultima quarta-feira, dia 10, a deputada foi absolvida em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). O processo, que teve início em 2010, alegava possíveis irregularidades na prestação de contas...

Deputada defende punição para postos que vendem combustíveis adulterados

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 11, o projeto de lei da deputada Amália Santana (PT), solicitando a Secretaria da Fazenda que cancele a eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS dos postos de gasolina que vendem combustíveis adulterados. Segundo a deputada, a cassação deverá ocorrer após a comprovação por laudo pericial, realizado pelos órgãos competentes conveniados com o Governo Estadual. “Este projeto tem o objetivo de impedir que os proprietários dos postos que fraudam os seus clientes, fiquem impedidos pelo período...

Luana questiona balanço dos 100 dias das ações do prefeito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Buracos e mais buracos, além de sujeira nos quatro cantos da cidade é o retrato que a deputada Luana Ribeiro (PR) vê na cidade de Palmas. A afirmação foi feita durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira, dia 11. Para ela, as declarações do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) de que a limpeza pública foi prioridade nos cem primeiros dias de sua gestão, não corresponde a realidade das ruas e quadras da cidade. “Ou não estou enxergando direito as ruas em que trafego diariamente ou estou sendo muito critica com o novo gestor”, questiona Luana. A deputada afirmou que recentemente...

Solicitada urgência na delimitação de área na Serra da Cangalha

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

A abrangência da área de preservação ambiental da região da Serra da Cangalha, no município de Campos Lindos, 491 km de Palmas, nordeste do Estado, poderá ser fixada em 100 metros de distância das bordas exteriores da serra. Um requerimento de autoria do deputado José Augusto Pugliese (PMDB) foi aprovado em regime de urgência na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. A proposta será encaminhada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMADES), que pretende criar no local o Monumento Natural da Serra da Cangalha. A solicitação pretende diminuir o impacto social junto à população rural de Campos...

Deputados cobram nomeação de aprovados em concurso do Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, tiveram como principal foco a solicitação de nomeação de aprovados no concurso do Quadro Geral do Estado. O debate girou em torno do requerimento do deputado Manoel Queiroz (PPS) que pediu a convocação do secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, para prestar esclarecimentos sobre a contratação de funcionários comissionados e também apresentar um cronograma de nomeação dos aprovados. Da tribuna, o parlamentar comentou sobre o seu apoio à comissão formada por aprovados no concurso que aguardam nomeação. Ele...

Deputados querem acelerar processo de aposentadoria de funcionários públicos

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

A definição do prazo de 90 dias para que o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (IGEPREV) analise, conclua e publique processos de aposentadoria de servidor público é o teor de uma das matérias encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. Do deputado Manoel Queiroz (PPS), a proposta objetiva acelerar o andamento desses processos e possibilitar ao servidor que tenha completado o tempo de serviço o benefício do afastamento remunerado para aguardar a concessão da aposentadoria. “Para que a solicitação seja ou não deferida, o...