Notícias

Valderez propõe benefício para mães que participam de programa de aleitamento materno

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2016

A deputada Valderez Castelo Branco (PP) é autora de um projeto, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que beneficia mães doadoras de leite materno com a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos. A iniciativa tem o objetivo de incentivar as mulheres a participarem de programas de aleitamento materno.Devido à importância do aleitamento até o sexto mês de vida, “o incentivo à sua prática e à doação de leite materno é um dever de toda a sociedade”, argumentou a autora. Com a aprovação da referida lei, a isenção de taxa de inscrição de concurso público...

Deputados definem principais comissões da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2016

Quase todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram redefinidas na tarde desta quinta-feira, 31. Apenas quatro delas não elegeram presidentes e vice-presidentes. No entanto, todas têm seus membros indicados pelos líderes dos novos blocos parlamentares. O rearranjo é uma decorrência posterior às mudanças partidárias cujo período autorizado pela legislação se encerra no próximo dia 2 de abril. A seguir, a nova formação das comissões. I - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Membros efetivos Nilton Franco – PMDB (presidente), Wanderlei Barbosa – SD (vice-presidente),...

José Salomão requer finalização do programa Tocantins Sem Sede

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2016

A construção de 127 pequenas barragens restantes e a instalação de cisternas de polietileno para abastecimento de água nas regiões sudeste e norte do Estado é o que pede o deputado José Salomão (PT) em requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira, 30. Salomão afirma que o programa Tocantins Sem Sede, desde 2013, visa a amenizar os efeitos da seca por meio da construção de, originalmente, 135 pequenas barragens, 11.350 cisternas e 25 sistemas coletivos de abastecimento de água.“O investimento foi realizado. Entretanto, as cisternas se encontram acumuladas em depósitos do Estado desde...

Dia Estadual do Mototaxista pode ser instituído no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2016

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 30, duas propostas de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC). As matérias propõem a instituição do Dia Estadual do Mototaxista e a divulgação obrigatória da origem das carnes comercializadas nos açougues e supermercados do Estado.Frederico afirma que sua sugestão de incluir no calendário oficial o dia do mototaxista, a ser comemorado em cada dia 29 de julho, se deve ao fato desse profissional fazer parte da cultura do Tocantins. Como a profissão é regulamentada desde 2009...

Deputado critica extinção do Giro em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2016

O deputado Olyntho Neto (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 31, para criticar a suposta extinção do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro) da Policia Militar (PM), em Araguaína. O parlamentar disse que a decisão da PM deixa a população apreensiva pois o grupo fazia rondas na cidade e atuava com maior agilidade no combate ao crime. Segundo informações de Olyntho, a modificação ocorreu por meio da portaria nº 181/2016, na última terça-feira, 29, determinada pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Glauber de Oliveira Santos, e resultou na transferência...

Definidos novos blocos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2016

Passado o período permitido por lei para mudança de partido, o plenário da Assembleia passa a ser constituído por cinco blocos parlamentares. A formalização aconteceu na sessão vespertina desta quarta-feira, 30, com a apresentação de ofícios à Mesa Diretora. O maior dos blocos tem sete deputados de cinco partidos (PSC/PSL/PPS/PSDB/PSB) e será liderado pelo parlamentar Cleiton Cardosos (PSL). Os demais integrantes são Osires Damaso (PSC), Eduardo Bonagura (PPS), Jorge Frederico (PSC), Junior Evangelista (PSC), Olythto Neto (PSDB) e Ricardo Ayres (PSB).Outro bloco está constituído pelos partidos...

Valderez solicita construção de escolas para Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2016

Entre os pedidos constantes na ordem do dia desta quarta-feira, 30, os de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) solicitam construção de escolas de ensino médio para a cidade de Araguaína.  As unidades escolares no setor Residencial Lago Azul e no Setor Costa Esmeralda sugeridos pela deputada tem o objetivo de contemplar os alunos que moram nessas comunidades e precisam se deslocar para outros bairros. Ainda são sugeridos por Valderez a instalação de rede elétrica para iluminação do setor industrial do município de Cariri do Tocantins e a pavimentação asfáltica da rodovia...

Proposta isenção de ICMS para policiais na compra de arma de fogo

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2016

Entre os projetos encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 30, constam duas matérias de semelhante teor. O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), e a parlamentar Luana Ribeiro (PDT) são os autores de propostas distintas de isenção de ICMS na aquisição de armas de fogo para profissionais da área da Segurança Pública. Para Damaso, o instrumento de trabalho dos policiais tem alta carga tributária e os profissionais precisam adquiri-las de forma particular para combater o crime. Porém, conforme discorre o deputado,...

Ricardo quer intensificar combate ao mosquito Aedes

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2016

A Mesa Diretora encaminhou cinco projetos apresentados pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 30. Entre eles, há uma proposta que pode contribuir para o combate aos criadouros e focos do mosquito Aedes Aegypti. Se a matéria for aprovada, os proprietários de imóveis ficam obrigados a facilitar o acesso dos agentes públicos aos imóveis que apresentem risco potencial à proliferação do mosquito. Em caso de impedimento, segundo o projeto, o proprietário do imóvel poderá ser advertido e multado. “Sabemos que é dever...

Luana solicita construção de creches e casas populares

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2016

Autora da maioria dos requerimentos constantes na ordem do dia desta terça-feira, 29, a deputada Luana Ribeiro (PDT) solicita convênio com as prefeituras tocantinenses para a realização de programas nas áreas da educação, habitação, cultura e juventude. O objetivo é propor a parceria entre municípios e Governo Estadual para a construção de creches, casas populares, centros culturais, esporte e lazer, além do programa Antidrogas.Em outras matérias, a deputada requer a construção e a implantação de uma escola de tempo integral no setor Luzimangues, construção de unidades habitacionais populares...

Reedição de MP que modifica secretarias estaduais tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2016

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 29, a reedição da medida provisória que modifica estrutura das secretarias estaduais. A MP altera lei que extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Outros quatro projetos da mesma autoria também foram enviados para a Comissão. A extinção de setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos...

Deputados cobram restabelecimento do “Carretas da Saúde”

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2016

A suspensão do programa “Carretas da Saúde” e suas consequências foram questionadas pelos deputados na sessão desta terça-feira, 29. A interrupção determinada pela Justiça Federal atende a uma ação cível pública conjuntamente impetrada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e pela Defensoria Pública do Tocantins.As instituições alegam irregularidades nos serviços prestados pelo Governo do Estado por meio da empresa Serviços Médicos S/S. A denúncia que gerou a suspensão dos atendimentos ao público por 90 dias é diz que serviços de consultas e cirurgias oftalmológicas não obedecem...

Carlesse pede construção de casa de repouso para idosos

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2016

Aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 23, entre os requerimentos constantes da ordem do dia, um de autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS) que solicita a construção de uma casa de repouso para idosos na cidade de Aurora. A matéria tem o objetivo de acolher pessoas da terceira idade em situação vulnerável, abandonadas pela família ou excluídas da sociedade. Outros requerimentos propostos por Carlesse tratam da implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentável para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Cariri do Tocantins. A...

Assembleia amplia alcance de notícias ao interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2016

Com o objetivo de ampliar o alcance das notícias do Legislativo, o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 22, com radialistas de todo o Tocantins. O evento foi uma oportunidade de aproximação entre a Casa de Leis e 38 rádios comerciais, comunitárias e educativas do interior. Também participou a deputada Luana Ribeiro (PDT).Segundo explicou o diretor de Área de Comunicação e Publicidade, Sebastião Vieira de Melo, “no Tocantins, as TVs só funcionam na Belém-Brasília e em Palmas. O resto do Estado não tem acesso às notícias locais. O interior...

Cleiton Cardoso solicita melhoria de tráfego para pequenos produtores

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2016

A celebração de convênio entre as prefeituras de Palmas e de Monte do Carmo e o Governo do Estado é o teor de sete requerimentos do deputado Cleiton Cardos (PSL) aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 23. Os convênios se destinam a viabilizar, em Monte do Carmo, a construção de ponte de concreto no córrego Já Acabou, na estrada de acesso aos assentamentos São Bento, Malhada da Pedra, no córrego Passa Três Pequeno, na estrada do assentamento Força da Esperança e no córrego Fundo. Para o município de Palmas, Cleiton sugere a construção de pontes de concreto...

Deputados criticam Detran por ignorar decreto legislativo

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2016

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 23, giraram em torno de críticas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que mantém a inspeção veicular obrigatória com valores e em períodos reajustados pela portaria n° 143/2015. Na última sexta-feira, 18, a Assembleia sustou os efeitos desse documento por meio de um decreto legislativo, promulgado e publicado no mesmo dia. A portaria do Detran estabelecia inspeção obrigatória em veículos zero km e outras vistorias periódicas: anual, em automóveis com mais de 10 anos; bienal, em automóvel com mais de três...

Dia Mundial da água é destacado por deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2016

Em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira, 22, parlamentares fizeram discursos sobre a data e destacaram a importância dos recursos hídricos para o Tocantins.  O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) mencionou que o Estado dispõe da bacia hidrográfica dos rios Araguaia e Tocantins, destaque nacional como fator de expansão da fronteira agrícola e por seu potencial hidrelétrico. Eduardo alertou ainda para a necessidade da preservação dos rios para que a população possa ter água de qualidade. Já a parlamentar Valderez Castelo Branco (PP) destacou a importância...

Mais parlamentares oficializam mudança de partido

Categoria: Notícias | Data: 22/03/2016

Os deputados Valdemar Júnior, Jorge Frederico, Júnior Evangelista e o presidente do Parlamento, Osires Damaso, comunicaram mudança de partido à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, 22. Ainda nesta manhã, uma matéria do Governo foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).De acordo com ofícios, Valdemar Júnior deixa o Partido Social Democrático (PSD) para integrar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Já os deputados Júnior Evangelista (ex-PRTB), Jorge Frederico (ex-SDD) e Osires Damaso (ex-DEM), ingressaram no Partido Social Cristão (PSC)....

Sustada portaria do Detran sobre vistorias veiculares obrigatórias

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2016

Aprovado na tarde desta sexta-feira, 18, em sessões extraordinárias, o projeto de decreto legislativo do deputado Olyntho Neto (PSDB) que susta os efeitos da portaria nº 143/2015 do Detran. No documento, o Departamento de Trânsito estabeleceu como obrigatória a vistoria para veículos zero km, e outras inspeções periódicas: anuais, para automóveis com mais de dez anos; bienais, para os carros com mais de três anos; e para os casos de emissão de segunda via de Certificado de Registro do Veículo (CRV), transferência de domicílio, de proprietário e em casos de requisições judiciais. Olyntho...

Deputados suspendem ação penal contra governador no STJ

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2016

Aprovado na tarde desta sexta-feira, 18, em sessões extraordinárias, o projeto de decreto legislativo com o parecer do deputado Nilton Franco (PMDB) que nega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para processar o governador Marcelo Miranda (PMDB) durante seu mandato. Em votação aberta e nominal, 21 dos 22 deputados presentes se manifestaram pela suspensão do processo. Apenas o parlamentar Eduardo Siqueira Campos (DEM) votou contra. A consulta à Assembleia é uma exigência da Constituição do Estado e, no caso, trata da ação proposta pelo Ministério Público Federal por...