Notícias

Marcello Lelis critica ações de Amastha

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 10, para criticar atitudes do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP). A apresentação e sanção da Medida Provisória (MP) nº 03 que, segundo Lelis, suprime prerrogativas da Procuradoria da Prefeitura; a negativa na prestação de contas do carnaval; e o aumento do salário dos secretários, em detrimento do salário dos servidores concursados, constam entre as ações apontadas. Para o parlamentar, o gestor negou ainda o aumento de 24% aos professores municipais, benefício já previsto na Lei Orçamentária de 2013, além de tratar...

Primeira Reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo acontece na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Eli Borges (PMDB), reuniu-se em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, dia 9. Na oportunidade, o presidente e os parlamentares integrantes da comissão abriram os trabalhos e receberam oficialmente documentos justificando a ausência dos representantes do Igeprev e Plansaude do Estado, que não puderam comparecer devido a compromissos anteriormente assumidos. Diante desta informação, os deputados receberam os dirigentes dos órgãos ligados ao Meio Ambiente, dando prosseguimento aos debates do setor, oferecendo e recebendo informações...

Deputados solicitam melhorias para todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

Durante sessão ordinária realizada, na manhã desta terça-feira, dia 9, 13 deputados apresentaram e aprovaram requerimentos. A maioria solicita ao presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o envio de expediente ao Governo do Estado, visando à celebração de convênios com diversas prefeituras dos municípios. O deputado Toinho Andrade (PSD) requer a celebração de convênios para a liberação de patrulha mecanizada e massa asfáltica na operação tapa-buracos. Já o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) solicita convênios entre a Secretaria dos Esportes e a Prefeitura de Palmas, visando à construção...

Zé Roberto questiona cobrança de cursos por entidades como Sesi e Senai

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

A transferência de recursos públicos para as entidades do Sistema S, formado por instituições como Sesi, Senai, Senar e Senat a fim de promover a educação técnica e gratuita para jovens, foi questionada pelo deputado Zé Roberto (PT) na sessão desta terça-feira, dia 9. Para ele, é preciso investigar se essas instituições estão cobrando indevidamente pelos cursos que deveriam ser gratuitos. “São 15 bilhões de reais de recursos públicos aplicados sem que a sociedade tome conhecimento do uso eficaz dessas verbas”, disse. Conforme o parlamentar, o assunto vem sendo questionado em Brasília, especialmente...

Marcello Lelis defende gratuidade de passagens

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna nesta terça-feira, dia 9, para defender a aprovação do projeto de lei de sua autoria que concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus do sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado do Tocantins. A proposta recebeu assinatura de vários parlamentares e Lelis defendeu que ela seja aprovada nesta semana em função desta segunda-feira, dia 8, ser o Dia Mundial de Combate ao Câncer. O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tem como objetivo dar condições de locomoção, em território tocantinense, para...

Zé Roberto requer a presença de Danilo de Melo em comissão

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT) convidando o secretário estadual de Educação, Danilo de Melo, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, foi aprovado pelos membros da referida comissão em reunião realizada no início da manhã desta terça-feira, dia 9. A intenção do parlamentar é saber do secretário sobre o andamento da construção de três escolas rurais agrícolas nos Territórios da Cidadania no Estado. As unidades são situadas nos municípios de Riachinho, Esperantina e Novo Acordo, e têm o objetivo de atender a alunos...

Eduardo do Dertins enaltece postura do PPS

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Falando da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 9, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) relatou as iniciativas de consolidação de seu partido no Estado. O parlamentar começou agradecendo ao governador Siqueira Campos (PSDB) que o convidou para assumir a Secretaria de Políticas Públicas. Segundo afirmou, seria uma decisão que lhe custaria o cargo de presidência do PPS, de acordo com resolução interna da sigla. “Agradeço por ter sido lembrado pelo governo, mas não poderia assumir a função devido a questões internas do PPS”, alegou Dertins. Ele citou o período em que o PPS esteve na vice-governadoria...

Sargento Aragão propõe indenização em prol de bombeiros militares

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Foram aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 9, as urgências na tramitação de dois anteprojetos de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS). As matérias tratam da indenização para bombeiros militares por hora extra trabalhada e também estabelece jornada de trabalho de 180 horas mensais. Em sua justificativa, o parlamentar argumenta sobre a necessidade de fixar a jornada da categoria para, no máximo, 180 horas mensais, sendo considerado como horário extra com a devida remuneração o que ultrapassar esse limite. “Os bombeiros militares têm obrigações regulamentares inseridas nos intervalos de...

Zé Roberto requer a presença de Danilo de Melo em comissão

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT) convidando o secretário estadual de Educação, Danilo de Melo, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, foi aprovado pelos membros da referida comissão em reunião realizada no início da manhã desta terça-feira, dia 9. A intenção do parlamentar é saber do secretário sobre o andamento da construção de três escolas rurais agrícolas nos Territórios da Cidadania no Estado. As unidades são situadas nos municípios de Riachinho, Esperantina e Novo Acordo, e têm o objetivo de atender a alunos...

Profissionais da imprensa pedem ações para preservar a memória do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

Uma política de valorização da memória visual do Estado do Tocantins foi a tônica dos discursos dos jornalistas homenageados na sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 4. Os repórteres fotográficos Benhur de Souza e Márcio Di Pietro chamaram a atenção das autoridades para a necessidade de criar mecanismos de proteção do acervo fotográfico dos fatos, das pessoas e das paisagens retratados pela imprensa oficial do Tocantins. “Venho lutando há muitos anos para implantar a digitalização dos arquivos fotográficos de Palmas e do Tocantins, pois existe...

Sessão Solene homenageia jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 4, sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. Além dos parlamentares, o evento reuniu profissionais de Comunicação de todo o Estado e familiares dos homenageados Benhur Souza e Márcio Di Pietro, repórteres fotográficos do Parlamento Tocantinense e da Secretaria Estadual da Comunicação, respectivamente. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), que enfatizou a importância da independência da categoria como forma de reforçar a democracia, bem como da harmonia...

Sandoval se reúne com representantes de Creas da região Norte

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), reuniu-se, na sala de reunião da Presidência, na tarde desta quinta-feira, dia 4, com presidentes dos Creas da região Norte, entre eles a presidente da regional Tocantins, Roberta Castro, e o chefe de gabinete do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Carlos Albério. Os líderes vieram até esta Casa de leis para pedir apoio na valorização salarial da categoria que serve o Governo do Estado e discutir parcerias e troca de experiência institucional entre o segmento e a Assembleia. Os visitantes pediram apoio ao...

Eduardo do Dertins propõe benefícios para os 139 municípios

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) apresentou à Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 3, 423 requerimentos, solicitando benefícios para todas as regiões do Estado. Uns deles pedem ao governador Siqueira Campos (PSDB) a doação de ambulâncias para os 139 municípios tocantinenses. O socialista justifica que sempre existem carências nos municípios na área de transporte de pacientes. Por isso, ele afirma ser inquestionável esse investimento por parte do governo. Dertins defendeu seus requerimentos, afirmando ser esta uma de suas funções. “A doação de ambulâncias vem somar os nossos esforços...

Deputados aprovam instituição do Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Durante as sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 3, os deputados votaram a aprovaram a instituição do Parlamento Popular. De acordo com o Projeto de Resolução Nº 4, de autoria da Mesa Diretora, a matéria tem como finalidade promover ações legislativas itinerantes em cinco regiões-pólo do Estado do Tocantins. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), adiantou que a primeira sessão itinerante vai acontecer nos dias 23, 24 e 25 de abril, na cidade de Araguatins, região norte do Estado. Na mesma sessão, foi aprovado também o projeto de lei...

Bonifácio solicita aumento de vagas para promoção de policiais civis

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Foi aprovada, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, a tramitação em regime de urgência de um requerimento de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que solicita ao Governo do Estado o aumento de vagas para promoções dos policiais civis do Estado. Segundo o republicano, no quadro da Polícia Civil, existem 1.086 servidores aptos a serem promovidos e alguns, segundo ele, desde 2012, e o número de vagas disponíveis é insuficiente para atender à demanda. De autoria do deputado Sargento Aragão (PPS), foi aprovada a tramitação em regime de urgência do requerimento que pede ao presidente do...

Marcello Lelis se manifesta contra PEC-37

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, dois requerimentos que tratam do contestado projeto de Emenda Constitucional (PEC-37/2011) em trâmite na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), a emenda visa retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outros órgãos de investigação, como Receita Federal e Banco Central, tornando-o exclusivo da Polícia Federal e das polícias civis. Em uma das matérias, o parlamentar pede que a Assembleia Legislativa envie o pedido contrário à referida proposta...

Toinho Andrade pede urgência em operação tapa-buraco

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

O deputado Toinha Andrade (PSD) recebeu anuência do Plenário para diversos requerimentos que tramitaram em regime de urgência que solicitam ao governo a liberação de patrulha mecanizada e massa asfáltica para atender aos municípios de Pindorama, Lavandeira, Silvanópolis e São Salvador para a realização de operação tapa-buraco. Com tramitação no mesmo regime, também foram aprovadas as solicitações dos deputados Carlão da Saneatins (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) que sugeriram a realização de Sessão Solene em comemoração ao Ano da Contabilidade no Brasil, a ser realizada em 25 de abril de 2013, e que...

Recém-nascidos podem receber certidões antes da alta hospitalar

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Projeto de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) encaminhado pela Mesa Diretora à CCJ na manhã desta terça-feira, dia 2, propõe a instituição do programa “Minha Certidão”, que visa liberar a certidão de nascimento antes da alta hospitalar da mãe ou da criança recém-nascida. A autora do projeto assegura que o objetivo do programa é contribuir com o compromisso nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica dos cidadãos tocantinenses. A emissão das certidões deverá ser realizada por meio de sistema informatizado interligado às serventias...

Presidente da Agetrans diz que recuperação de estradas é "prioridade"

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Com o objetivo de responder às indagações dos deputados sobre o andamento das obras de recuperação das rodovias estaduais, o presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans), Alvicto Ozores Nogueira, conhecido como Kaká, compareceu à sessão plenária na manhã desta quarta-feira, dia 3. Ele apresentou um balanço da operação tapa-buraco e falou das ações que a pasta está desenvolvendo para recuperar os diversos pontos críticos da malha viária do Estado. Segundo Kaká, os serviços de reparo e manutenção das rodovias para atender aos 139 municípios tocantinenses são prioridade....

Proposta de isenção de taxas pode beneficiar revendedores de gás

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, dois projetos de autoria dos deputados José Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB). As matérias tratam da declaração de Utilidade Pública Estadual da Associação dos Moradores do Setor Neblina (ASMOSEN), em Araguaína, e da isenção de taxas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aos revendedores de gás líquido de petróleo classes I, II e III. De acordo com Josi Nunes, a proposta visa adequar a legislação tributária estadual à realidade econômica dos revendedores de gás líquido...