Notícias

Josi comenta PEC em tramitação no Congresso Nacional

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 565/2006 que pretende tornar obrigatória a aplicação das emendas parlamentares pelo Executivo, na Câmara dos Deputados, foi o assunto de um pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 20. Segundo a deputada, a matéria, apresentada pelo falecido senador baiano Antônio Carlos Magalhães, já foi aprovada pelo Senado e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para Josi, a medida vai assegurar o atendimento das demandas dos municípios. A deputada também comentou que, em...

Enviado para CCJ matéria que busca estimular consumo de orgânicos

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Foi enviado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 20, o projeto de lei da deputada Solange Duailibe (PT) que pretende tornar obrigatória a disposição de espaço destacado para a venda de produtos orgânicos “in natura” em estabelecimentos comerciais. Para a autora, a matéria busca “oferecer ao consumidor a oportunidade de reconhecer os produtos orgânicos”. Solange lembra ainda as vantagens dos alimentos orgânicos. “Além de serem produzidos sem agrotóxicos, eles são cultivados dentro de um sistema que...

Presidente da Assembleia recebe defensor público geral

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 20, em seu gabinete o defensor público geral do Tocantins, Marlon Costa Luz de Amorin. Estava também presente ao encontro o deputado Eduardo do Dertins (PPS). Na ocasião, as autoridades conversaram sobre assuntos relacionados à Defensoria Pública e possíveis parcerias que poderão ser implantadas no intuito de aproximar o órgão do Parlamento. (Maisa Medeiros)

Iderval Silva solicita mais ações do Executivo no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Campanhas de combate e prevenção às queimadas no Tocantins são uma das principais propostas do deputado Iderval Silva (PMDB) ao Governo do Estado. O pedido faz parte de 12 requerimentos de sua autoria aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Ele solicita ainda aberturas de cacimbas, construção de pontes e complexo esportivo, instalação de Unidade de Pronto Atendimento e campanha de combate à pedofilia para atender a vários municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte do Estado. A região conta também com a atenção do deputado Manoel Queiroz (PPS), cuja recuperação da...

Aragão defende registro de promessas de candidatos

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20, o deputado Sargento Aragão (PPS) defendeu o registro de propostas de governo de candidatos a cargos eletivos. “O meu partido exige de todos os seus candidatos as suas propostas eleitorais. O objetivo é avaliar se o gestor está coerente com o que prometeu. Tudo isso para evitar um golpe, um estelionato eleitoral, tão comum aqui no Brasil, onde se promete uma coisa em campanha e se faz outra no mandato”, afirma. No entanto, Aragão lembra que, no próprio PPS, há um certo abrandamento na cobrança do cumprimento das propostas dos...

Sandoval é homenageado por servidores da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Os funcionários da Assembleia Legislativa homenagearam, na manhã desta quarta-feira, dia 20, o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), pela data do seu aniversário, comemorado ontem, dia 19. A recepção aconteceu na Sala Vip da Casa, antes da sessão plenária, e contou também com a participação dos parlamentares. Os servidores Arquimar Coêlho da Luz e Cláudia Dourado prestaram homenagem em nome de todos os funcionários do Legislativo e o deputado Vilmar do Detran (PMDB) falou em nome dos parlamentares. O tom das mensagens foi solidariedade, de união e felicidade ao aniversariante. (Penaforte...

A integração dos poderes em homenagem ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2013

O Dia da Autonomia do Estado do Tocantins contou com uma solenidade cívica na Praça dos Girassóis, na manhã desta segunda-feira, 18. A cerimônia, que simboliza a união dos três poderes do Estado, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), pelo vice-governador do Estado, João Oliveira (PSD), representando o governador Siqueira Campos (PSDB), e pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente. A programação incluiu a inauguração de um mastro gigante na Praça dos Girassóis, marco-zero do centro geodésico do Brasil,...

Sandoval garante interiorização da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), acompanhou as ações do Governo do Estado na tarde desta última sexta-feira, dia 15, na cidade de Araguaína. O evento liderado pelo Secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, que, na oportunidade, representou o governador Siqueira Campos, inaugurou obras, assinou convênios e distribuiu uma série de equipamentos para escolas, segurança pública e infraestrutura. Além de Araguaína, foram contemplados também os municípios de Santa Fé do Araguaia, Aragominas, Piraquê, Carmolândia, Filadélfia e Babaçulândia. Durante...

Secretária garante avanços no sistema de Saúde do Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

A situação do sistema de Saúde do Tocantins foi questionada mais uma vez pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira, dia 14. O debate desta vez contou com a participação da secretária estadual de Saúde, Vanda Paiva, que aceitou o convite parlamentar para esclarecer questões sobre investimentos, licitações, pronto-atendimento, terceirização, convênios, abastecimento e fornecedores. Em sua exposição, Vanda elencou uma série de medidas já tomadas e anunciou ações que serão implementadas em curto e médio prazos. Uma das principais realizações foi a implantação do pregão eletrônico, que vai...

Solange Duailibe propõe diretrizes para ecoturismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, dia 14, quatro projetos de lei de autoria dos deputados Freire Júnior (PSDB), Jorge Frederico (PSD), Iderval Silva (PMDB) e o da Solange Duailibe (PT). A parlamentar petista explicou que sua intenção é garantir, por meio de projetos de exploração sustentável, a conservação de recursos naturais e culturais, a geração de benefícios para as comunidades receptoras e a promoção da educação ambiental. Entre as propostas de adequação está a definição de medidas de proteção da área e de seu entorno,...

Requerida melhoria de sinal de telefonia móvel no interior

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

A melhoria do sinal da operadora de telefonia móvel Vivo, no município de Nazaré, é o teor de um requerimento do deputado José Geraldo (PTB), aprovado em regime de urgência, na ordem do dia desta quinta-feira, dia 14. Sobre o assunto, o autor da matéria alega ter recebido “inúmeras reclamações dos usuários com relação à queda e à falta do sinal da operadora na cidade que, de acordo com relatos dos moradores, têm causado diversos transtornos aos usuários”. O deputado também é o autor de outros requerimentos que pedem diversos benefícios como a construção de um posto da Polícia Rodoviária Estadual...

Raimundo Moreira afasta-se temporariamente do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

O deputado Raimundo Moreira (PSDB) informou à Mesa Diretora, por meio de requerimento lido na sessão de quarta-feira, dia 13, que está se licenciando para tratamento de saúde por um período de 121 dias. No documento, o parlamentar justifica seu afastamento devido à impossibilidade de conciliar os cuidados médicos com a atividade parlamentar. Com a saída de Moreira, quem assume o posto é o suplente Carlão da Saneatins (PSDB). Esta é a segunda vez que Carlos Alberto da Costa, primeiro-suplente de deputado pelo PSDB, assume uma cadeira no Parlamento durante esta legislatura. A primeira foi em 2011,...

Sandoval Cardoso comemora liberação de recursos

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Atendendo à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), durante o período que esteve no comando da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades acaba de anunciar a inclusão dos projetos do Tocantins no PAC2, segunda etapa. Os projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas foram entregues em novembro do ano passado, na sede da Caixa Econômica Federal, em Palmas. De acordo com o deputado Sandoval Cardoso, na mensagem enviada pelo Ministério das Cidades, os recursos já se encontram nos cofres da Caixa Econômica...

Sandoval participa da abertura de evento do TCE

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa Sandoval Cardoso (PSD), participou, no início da tarde desta quarta-feira, dia 13, da abertura do encontro: “Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Sebrae e Instituto Rui Barbosa. O encontro tem o objetivo de orientar os gestores municipais sobre a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios tocantinenses. O evento acontece simultaneamente em todos os Estados da Federação e procura promover a valorização dos pequenos e microempreendedores e torná-los potenciais...

Solange propõe instituição da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Visando diminuir a mortalidade materna no Estado do Tocantins, a deputada Solange Duailibe (PT) propôs a instituição da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e a redução da morte materna por meio de um projeto de lei, encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJ - na manhã desta quarta-feira, dia 13. Em outro projeto, Solange quer a diminuição dos limites das margens entre as rodovias estaduais e as propriedades rurais. Já o deputado Eli Borges (PMDB) defende a instituição da Semana Estadual de Doação de Leite Materno. As duas propostas também...

José Augusto critica aumento do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

A proposta do Governo em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o reajuste da alíquota do ICMS de 12% para 17%, gerou discussão na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. O deputado José Augusto (PMDB) criticou a medida do Executivo e argumentou que o aumento do imposto vai reduzir a capacidade de investimento aos empresários, além de interferir na geração de emprego e renda das empresas afetadas. Ao pedir cautela na hora de votar o projeto, o parlamentar disse que vai propor a análise da matéria separadamente na Comissão de Finanças, da qual é presidente, para que todas as...

Deputado pede urgência na restauração de telefonia móvel em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Ações imediatas para melhorar o serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no município de Nazaré, região norte do Estado. Esse foi o teor de um requerimento do deputado José Geraldo (PTB), cuja urgência foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. Segundo o deputado, desde o último fim de semana a comunidade reclama da constante queda do sinal da operadora na cidade. “ Fui informado de que, em alguns pontos, o sinal nem chega a existir”. O parlamentar chamou a atenção para a gravidade do problema, pois existe apenas uma operadora de telefonia móvel no município. “Essa situação...

Josi Nunes solicita recuperação de estradas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

A deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para cobrar urgência na recuperação de estradas do Tocantins. Visando atender às reivindicações de moradores de diversas regiões do Estado, a parlamentar foi autora de vários requerimentos sugerindo ao Governo a execução das obras. Em seu discurso, Josi pediu empenho ao Executivo na recuperação da rodovia TO-110, entre Arraias e Dianópolis; da TO-374, no trecho que liga Gurupi a Dueré; da TO-080, de Paraíso a Caseara; e da TO-050, entre outras. “Nossa cobrança pretende agilizar essas obras em todo o Estado....

Feriado do Dia da Autonomia poderá ser restaurado

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

O feriado de 18 de março em que é comemorado o Dia da Autonomia do Tocantins poderá ser resgatado. A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (PSD), que encaminhou projeto de lei na manhã desta terça-feira, dia 12, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Ele pede a restauração da redação original do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 960, de 17 de março de 1998, que institui o feriado. A data comemora o dia da assinatura do Alvará de Instalação da Comarca do Norte em Paranã, assinada por D. João VI, no ano de 1809. Ela representa o marco...

Zé Roberto cobra ação do secretário Alexandre Ubaldo

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

O deputado Zé Roberto (PT) voltou, na manhã desta terça-feira, dia 12, a discutir o convênio do Governo Estadual e Incra que diz respeito à recuperação de 4.300 km de estradas no Estado. O petista lembrou que o secretário estadual da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, esteve durante audiência pública na Assembleia Legislativa em 6 de novembro de 2012, para esclarecer o atraso dos seviços referente ao convênio. Na época, o secretário aifrmou que, para iniciar os seviços, teria sido preciso observar todas as normas técnicas, e fazer as modificações para adequá-lo à Lei de Responsabilidade Fiscal....