Notícias

Deputado cobra prestação de contas do Carnaval de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

A ação movida pelo deputado Marcelo Lelis (PV), em conjunto com os vereadores Lúcio Campelo (PR), Joaquim Maia (PV) e Iratã Abreu (PSD), sobre a prestação de contas do Carnaval de Palmas foi um dos assuntos debatidos na sessão desta terça-feira, dia 12. A questão virou pauta de discussão depois que o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) usou a tribuna para defender a iniciativa do prefeito Carlos Amastha (PP) em levar a festividade para o Distrito de Taquaruçu, valorizando a cultura popular da região. Em seu pronunciamento, Wanderlei Barbosa criticou a atitude de Marcelo Lelis sobre a cobrança ao prefeito,...

Josi repercute parecer da PGE sobre Rced do governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

A deputada estadual Josi Nunes foi à tribuna nesta manhã de terça-feira, dia 12, para ecoar o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em Brasília, que se manifestou favorável ao Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira (PSD). A parlamentar nominou os pontos alegados no processo, apresentados pelos denunciantes, no caso, o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), os deputados Júnior Coimbra (PMDB) e Eduardo do Dertins (PPS), e que foram aceitos pela PGE. Entre as justificativas apresentadas está a denúncia de que os programas...

Governo cede a apelos de lojistas e prorroga benefício fiscal

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

Em uma entrevista coletiva concedida no fim da tarde desta segunda-feira, dia 11, na Assembleia, o presidente desta Casa de Leis, deputado Sandoval Cardoso (PSD), ao lado do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), parlamentar Amélio Cayres (PR), anunciou um acordo entre Governo, parlamentares e empresários pela prorrogação da alíquota de ICMS de 12% para contribuintes da indústria e do comércio até 1º de janeiro de 2014. Também participaram da coletiva a presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Cleide Brandão, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio. Segundo...

Deputados acompanham ações do Estado em Axixá

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), prestigiou a entrega de benefícios e a assinatura de convênios entre o Governo do Estado e os municípios tocantinenses. O evento aconteceu na tarde deste sábado, dia 9, nas dependências da Praça da Bíblia, na cidade de Axixá, região norte do Tocantins. A comitiva, liderada pelo secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), que na oportunidade representou o governador Siqueira Campos (PSDB), vistoriou as instalações da Unidade de Saúde da Família de Axixá, o Projeto Criança Esperança e o Estádio Municipal...

Deputados acompanham entrega de benefícios em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

O município de Augustinópolis na Região do Bico do Papagaio sediou na tarde desta sexta-feira dia 08, o programa de benefícios e parcerias entre o Governo do Estado e prefeituras do interior do Tocantins. Os trabalhos foram realizados na quadra coberta do Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza , que ficou com suas dependências lotadas por alunos e professores da cidade e dos municípios de Sampaio, Praia Norte e Carrasco Bonito. A Assembleia Legislativa esteve representada pelos deputados Iderval Silva (PMDB) e Amélio Cayres (PR), ambos representantes da Região, juntamente com o deputado Manoel...

Deputado Iderval Silva prestigia ações do governo em Augustinópolis.

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2013

A Assembleia Legislativa do Tocantins participou nesta última sexta-feira, dia 08, na cidade de Augustinópolis do programa de parceria e interiorização das ações do Governo do Estado e as prefeituras municipais. O parlamento tocantinense esteve representado pelos deputados Iderval Silva (PMDB) e Amélio Cayres (PR). O evento foi realizado nas dependências da Escola Estadual Manoel Vicente de Souza e foi conduzido pelo Secretário de Estado de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, que na oportunidade, representou o governador Siqueira Campos. Foram entregues vários equipamentos destinado...

Sandoval prestigia posse de secretários de Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou da solenidade de posse dos novos secretários de Estado, ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 7, no auditório do Palácio Araguaia. Foi empossado o deputado federal Eduardo Gomes, na Secretaria de Esporte, e Olintho Neto, na Secretaria da Juventude. Na oportunidade, Sandoval Cardoso recebeu um projeto de lei de autoria do Governo do Estado, solicitando autorização dos deputados para instituir o Projeto Bolsa Atleta no Estado do Tocantins. A solenidade contou com a presença do governador Siqueira...

Deputadas destacam conquistas das mulheres e querem mais avanços

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

As lutas e conquistas das mulheres tocantinenses foram lembradas em sessão solene, nesta quinta-feira, dia 7, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Os discursos foram das deputadas Solange Duailibe (PT) que presidiu a sessão, Luana Ribeiro (PR), Amália Santana (PT) e Josi Nunes (PMDB). Elas homenagearam quatro cidadãs tocantinenses que têm uma história de luta em defesa dos direitos da mulher: Bernadete Aparecida (educadora), Neila Barbosa (educadora), Raimunda Gomes (quebradeira de coco) e Zefinha Louça (escritora), respectivamente. A deputada Solange Duailibe disse que atualmente...

Mulheres são homenageadas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 7, sessão solene em homenagem às mulheres. A cerimônia especial foi marcada pela entrega do “Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva”, instituído pela Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011. Cinco mulheres indicadas pelas deputadas estaduais e também pelo presidente do Parlamento, deputado Sandoval Cardoso (PSD), receberam a homenagem pelos trabalhos sociais desenvolvidos e pela luta em defesa desse público no Tocantins. Foram homenageadas a fundadora da Universidade...

Criação de secretaria para defesa dos direitos das mulheres é defendida

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

As mulheres tocantinenses precisam de uma secretaria estadual exclusiva para defender seus direitos no Estado. Esta e outras sugestões foram apresentadas na tarde desta quinta-feira, dia 7, durante a audiência pública sobre a violência contra as mulheres, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa e presidida pela deputada Amália Santana (PT) que é vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher no Parlamento. Uma das idéias mais recorrentes no evento foi a necessidade de uma secretaria própria para o assunto. Para a professora de Comunicação, Cynthia Miranda, “é preciso uma secretaria com...

Assembleia homenageia mulheres em seu dia internacional

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2013

Ao iniciar sessão solene em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, instituída pela Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011, o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), afirmou: “Esta é uma data especial em que as mulheres podem enfim comemorar os avanços conquistados por mérito próprio, principalmente no campo trabalhista e na garantia de direitos”. Sandoval disse ainda que as mulheres “não têm mais de provar nada a ninguém. “Quero aqui deixar minha homenagem às mulheres, que são o espelho de todos os lares”, enfatizou. Após convidar as personalidades que compuseram a...

Contratação de novos empréstimos pelo Executivo é autorizada

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Em duas sessões extraordinárias, realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 6, os deputados autorizaram o Executivo a contratar um empréstimo de US$ 41.039.696,27 com o Export Development Canadá (EDC). Segundo o governo, os recursos se destinam a custear 85% de um projeto de prevenção e combate a incêndios bem como de combate a crimes contra o meio ambiente. Também foi autorizada a contratação de um empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 650 milhões, para financiar o Programa de Modernização do Estado e de sua Infraestrutura Econômica e Social (PROESTADO). Outra matéria aprovada...

Deputados propõem fim do "14º e 15º salários"

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Em sintonia com os anseios da opinião pública e alinhados às mudanças na Câmara dos Deputados, os parlamentares estaduais propõem o fim da ajuda de custo anual, popularmente conhecida como “14º e 15º salários”, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Neste sentido, um projeto de decreto legislativo foi enviado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 6. Com a proposta, a ajuda de custo que o Legislativo paga aos deputados no início e no final de cada ano do mandato parlamentar vai passar a ser devida apenas no início e final do mandato....

Mulheres serão homenageadas em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), vai presidir a sessão solene desta quinta-feira, dia 7, antecipando as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Na oportunidade, cinco mulheres da sociedade tocantinense vão ser homenageadas com o “Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva”, instituído pela Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011. Na mesma sessão, haverá também homenagem póstuma à ex-diretora de Taquigrafia da Casa, Tânia Maria de Moura, que faleceu em 2012, vítima de câncer. O diploma é destinado a agraciar mulheres...

Deputados solicitam recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 06, na Assembleia Legislativa, os deputados apresentaram e aprovaram os requerimentos constantes da ordem do dia. Além da recuperação das estradas em várias localidades do Estado, os parlamentares requerem também a celebração de convênios com diversos municípios nas áreas de esporte e lazer, pavimentação urbana, recuperação de estradas vicinais, doação de máquinas e instalação de casa da farinha para produtores rurais. O presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), solicita do Governo do Estado a implantação de guardieiros em...

Sandoval sugere criação do "Espaço Cultural Arnaud Rodrigues"

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

A Mesa Diretora encaminhou na manhã desta quarta-feira, dia 6, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), vários projetos de lei; um deles, de autoria do presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), institui, nas dependências do Parlamento, o “Espaço Cultural Arnaud Rodrigues”. Para Sandoval, o espaço propiciará um ambiente multidisciplinar de apoio e incentivo a manifestações culturais e artísticas; a realização de exposições de artes visuais; e a produção de ações relacionadas aos desenvolvimentos educacional, social e político de interesse do Legislativo. “Em busca de uma perspectiva...

Assembleia vai cortar ajuda de custo aos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Um projeto de decreto administrativo de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre remuneração dos parlamentares, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 5. Segundo o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), a proposta visa seguir o exemplo do Congresso Nacional, que cortou o benefício anual do 14º e do 15º salários dos parlamentares. No entanto, de acordo com a resolução, os deputados terão direito ao auxílio no início e no fim do mandato, como ajuda para compensar as despesas com mudança e transporte. Dois projetos de resolução...

Deputado propõe ampliação de debates nas Comissões Permanentes

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

O deputado José Roberto (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 5, para propor à Mesa Diretora uma discussão sobre o regimento interno no que se refere ao funcionamento das comissões. A questão foi abordada pelo parlamentar uma semana depois da eleição que escolheu o presidente e o vice-presidente das comissões permanentes desta Casa de Leis. Para José Roberto, é necessário aumentar a frequência das reuniões nas comissões para que os projetos em pauta sejam mais bem debatidos. Uma das sugestões do parlamentar diz respeito ao encaminhamento das matérias pela Comissão de Constituição,...

José Geraldo requer convênios e obras para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2013

Foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 5, 201 requerimentos, 194 deles de autoria do deputado José Geraldo (PTB). As matérias tratam de convênios e solicitações que contemplam municípios tocantinenses com a destinação de ônibus escolar a alunos da rede pública de ensino, obras de infraestrutura em povoados e assentamentos para a perfuração de poço artesiano, construção de balneários, além dos pedidos de reforma e construção de creches, cemitérios, crematório público e centros de cultura. Entre as propostas do deputado, uma dispõe sobre a criação da Secretaria Estadual dos Direitos da...

Deputados participam de lançamento do "ano do leite" na Faet

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2013

A Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet) realizou, na tarde desta segunda-feira, dia 4, a solenidade de encerramento do “Ano da Multiplicação dos Peixes” (2012) e o lançamento do “Ano do Leite” (2013), em sua sede, em Palmas. Participaram do evento o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o parlamentar Toinho Andrade (PSD), além da presidente da Faet, senadora Kátia Abreu (PSD), e do vice-governador, João Oliveira (PSD), que representou o governador Siqueira Campos (PSDB) na ocasião. Ao usar a palavra, Sandoval comentou acerca da meta da Faet de dobrar a produção...