Notícias

Asleto reuniu servidores em clima de festa junina

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2013

Sob a presidência da servidora Núbia Santos, a nova diretoria da Asleto começou sua gestão em clima de festa. No último fim de semana foi realizado, no clube campestre da entidade, o Arraiá da Asleto. O evento reuniu associados, diretores e convidados especiais, como a primeira-dama da Assembleia, Marcela Cardoso, a mulher do secretário Eduardo Siqueira Campos (PSDB), Polliana Marques, além da deputada Josi Nunes (PMDB) e do ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). (Penaforte Diaz) Eleita em 3 de junho de 2013, a nova Diretoria Executiva da Asleto é composta por: Presidente: Núbia Santos Vice-presidente:...

Aprovado projeto que regulamenta assessorias de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Os deputados aprovaram, na tarde desta quarta-feira, dia 12, cinco propostas do governo. Em uma delas que é um projeto de conversão da Medida Provisória nº6/2012 são regulamentadas as assessorias de comunicação (Ascoms) do Executivo. Em outra, o governo altera a lei que dispõe sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT) para modificar sua estrutura. Também foi confirmada a extinção da Secretaria de Cultura. O projeto que trata das assessorias determina que elas sejam vinculadas diretamente ao gabinete da autoridade máxima dos 38 órgãos discriminados pelo texto que vão da Secretaria-Geral...

Eduardo do Dertins requer melhorias em rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Entre os requerimentos aprovados pelos deputados, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12, constam solicitações do parlamentar Eduardo do Dertins (PPS) à Agência de Máquinas e Transportes do Estado pela pavimentação asfáltica das rodovias TO-387, entre Conceição do Tocantins e Taipas, e a TO-242, entre Gurupi e o trevo da praia. Já o parlamentar Osires Damaso (DEM) requer ao Governo do Estado a aquisição de instrumentos musicais para compor a fanfarra dos alunos da Escola Criança Feliz, em Barrolândia, ao passo que o deputado Toinho Andrade (PSD) pede ao Executivo providências pela melhoria...

CCJ aprova projetos que criam agências de transporte e de notícias

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 12, os deputados aprovaram três matérias de autoria do Governo do Estado. Nelas, o Executivo propõe a criação da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (AGETRANS) e a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), com relatoria dos deputados Amélio Cayres (PR) e Eduardo do Dertins, (PPS) respectivamente. A outra matéria aprovada regula a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera e consolida as estruturas operacionais e os quadros de dirigentes e assessores do Estado, e tem a relatoria...

Atraso do "Minha Casa, Minha Vida" vai ser debatido na AL

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Aprovados, após a tramitação em regime de urgência, na manhã desta quarta-feira, dia 12, dois requerimentos de autoria do deputado Amélio Cayres (PR) que convidam diversas autoridades do Estado para comparecerem na Sessão Plenária do dia 25 de junho quando será discutido o atraso das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Tocantins. Amélio quer o comparecimento da procuradora-geral de Justiça, Vera Nilva Rocha Lira, do secretário estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Nonato Frota Filho, e do defensor público geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim. O republicano...

Líderes dos blocos parlamentares indicam membros da CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

Durante a realização do expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), leu comunicado dos líderes de blocos parlamentares indicando os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia no Estado do Tocantins. De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), a solicitação da referida CPI foi apresentada durante a 1ª edição do Parlamento Popular, ocorrida no final do mês de abril, na cidade de Araguatins. O bloco parlamentar formado por...

Interventor da Celtins esclarece situação financeira da empresa

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2013

“A Celtins tem problemas financeiros graves, mas é viável”. Assim foi resumido o quadro da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins pelo interventor Isaac Averbuch, em audiência pública realizada durante uma reunião da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 11. Presidida pelo deputado Vilmar do Detran (PMDB), a audiência foi solicitada por iniciativa do parlamentar Stalin Bucar (PR), a fim de esclarecer a situação financeira da concessionária. Segundo explicou Averbuch, “a Celtins foi vítima de um problema externo a ela”, em referência à gestão...

Sandoval anuncia funcionamento de TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), anunciou na sessão desta terça-feira, dia 11, o início do funcionamento da TV Assembleia, em caráter experimental, com a transmissão das sessões plenárias ao vivo. Para assistir aos debates e às votações do parlamento tocantinense, o telespectador terá de sintonizar o canal digital 61,2, que já está em operação desde a manhã desta terça-feira, dia 11. Para Sandoval Cardoso, a transmissão das sessões é uma conquista de todos os deputados, empenhados nos últimos anos para que o trabalho parlamentar chegasse aos municípios tocantinenses....

Governo propõe mudança na Procuradoria-Geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa mandou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 11, uma matéria de autoria do Poder Executivo que propõe mudança na estrutura da Procuradoria-Geral do Estado. A intenção, segundo o governo, é extinguir a Subprocuradoria do Meio Ambiente e transferir suas competências para a Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário, órgão também ligado à Procuradoria-Geral. De acordo com o texto, o Executivo espera, com a medida, oferecer maior proteção jurídica ao meio ambiente e melhor funcionalidade estrutural à Procuradoria...

Luana defende mais apoio aos idosos e iluminação em aeroporto

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A criação da Casa de Apoio ao Idoso em Palmas e a iluminação do aeroporto de Gurupi são duas solicitações da deputada Luana Ribeiro (PR) ao Governo do Estado, aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 11, na Assembleia Legislativa. Para a parlamentar, são ações emergenciais porque atendem a um segmento especial da sociedade, como a terceira idade, e também contribuem para a segurança dos usuários, no caso da infraestrutura aeroportuária. Mais dois requerimentos aprovados, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), pedem ao Executivo a doação de um ônibus para a Associação da Melhor Idade do Município...

2ª edição do Parlamento Popular está confirmada para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A data da 2ª edição do Parlamento Popular está confirmada para os dias 18, 19 e 20 de junho, no Parque Mutuca, na cidade de Gurupi, sul do Estado. Na tarde de segunda-feira, dia 10, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), em companhia do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e de assessores da Casa, esteve no local a fim de tomar todas as providências quanto à logística e à infraestrutura do evento. “Fazemos questão de vistoriar o local e tomar todas as medidas necessárias para que tudo ocorra conforme o planejado. A proposta é a mesma de Araguatins: participação e...

Assembleia realiza audiência pública sobre situação da Celtins nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2013

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta terça-feira, dia 11, a partir das 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do interventor da Celtins, Isaac Pinto Averbuch. Trata-se de uma solicitação do deputado Stalin Bucar (PR), que questiona o valor das tarifas de energia elétrica e os serviços cobrados pela empresa. Stalin também quer mais informações sobre a intervenção na Celtins. (Penaforte Diaz)

Sandoval prestigia solenidade de entrega de ônibus escolares

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2013

A solenidade para entrega de 62 ônibus escolares a 52 municípios e oito Apaes tocantinenses contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). O ato foi realizado no Hall do Palácio Araguaia na manhã desta segunda-feira, dia 10, e contou com a presença dos deputados Amélio Cayres (PR), José Geraldo (PTB) e Carlão da Saneatins (PSDB), além do governador Siqueira Campos (PSDB), do secretário da Educação, Danilo Melo, e do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos. “É gratificante saber que esses novos veículos vão atender especialmente...

Equipe técnica da TV Assembleia participa de treinamento

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2013

Os técnicos da TV Assembleia, Redesat e Câmara Federal participam nesta sexta-feira, dia 7, na sede do parlamento tocantinense, de um treinamento sobre operação e manutenção de transmissores. O curso está sendo oferecido pela empresa fabricante dos aparelhos e tem a finalidade de repassar todo o funcionamento técnico, qualidade de sinal e imagem, além de informações sobre TV digital. Para o diretor da TV Assembleia, Luis Antonio Ferreira, o treinamento vai permitir maior segurança aos técnicos na parte operacional da TV. “A implantação da TV está praticamente pronta e os transmissores devem ser...

Eleita nova diretoria da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2013

A nova direção da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto) foi eleita nesta segunda-feira, dia 3, com a promessa de revitalizar a entidade. Segundo a presidente eleita, Núbia Santos, dos 336 associados 207 votaram – 194 a favor da chapa única. Outros oito servidores anularam o voto e cinco votaram em branco. Entre as propostas para o próximo biênio, a presidente destaca a intenção de estimular a participação dos associados em confraternizações e realizar melhorias pontuais na sede campestre. “Temos dinheiro em caixa para reformar os banheiros e terminar a cozinha. Para o resto,...

Deputados aprovam MP que inclui remanescentes de Goiás no Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2013

Em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, dia 6, os deputados aprovaram por unanimidade a medida provisória que inclui no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado os servidores remanescentes de Goiás. Os parlamentares falaram na sua maioria da importância da matéria, por eles considerada a maior vitória aos cerca de 1200 funcionários provenientes do Estado vizinho. O deputado Zé Roberto (PT) lembrou o nome de vários defensores da causa dos remanescentes e deu destaque ao deputado José Bonifácio (PR), autor de uma PEC que pedia, entre outras coisas, a inclusão dos referidos servidores...

Freire Júnior solicita feira coberta e ponte para Fortaleza do Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2013

A construção de uma feira coberta e uma ponte sobre o rio Tabocão, no município de Fortaleza do Tabocão, além da celebração de convênio com a prefeitura de Paranã para a realização da tradicional procissão fluvial de Paranã, foi solicitada pelo deputado Freire Júnior (PSDB) ao Governo do Estado. Aprovados em sessão plenária nesta quinta-feira, dia 6, os três requerimentos estavam entre as 18 proposituras constantes na ordem do dia. Foram também aprovados sete requerimentos de autoria do deputado Stalin Bucar (PR). Ele pede a construção de uma escola de 1º Grau no assentamento PA Universo, em Miracema,...

Governo quer ampliar tempo de mandato de membros do Conselho Estadual de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 6, um projeto modificativo do Governo alterando a lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde. A medida visa ampliar para três anos o tempo de mandato dos membros do Conselho. Para o Governo, a ampliação do mandato tem a finalidade de adequar a permanência dos membros do Conselho Estadual ao período de formação estabelecido no Conselho Nacional de Saúde, em conformidade com o decreto federal de julho de 2006. Outra matéria do Executivo que também seguiu à CCJ nesta manhã foi a proposta...

Inclusão de remanescentes de Goiás no Igeprev é aprovada em comissão

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

Reunidos na tarde desta quarta-feira, dia 5, os deputados membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovaram a medida provisória que inclui no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado os servidores remanescentes de Goiás. Os parlamentares atenderam a uma reivindicação da maioria dos sindicatos presentes na audiência pública que antecedeu o encontro e que também contou com a participação de representantes do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev). Na audiência, os debates se concentraram em torno do adiamento ou não da votação da MP. Isso porque o presidente...

Contratos de aquisição de bens da Prefeitura de Palmas devem ser analisados pelo TCE

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2013

Foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, dois requerimentos de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS). Eles solicitam ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual uma análise dos extratos de contratos para aquisição de bens e serviços publicados em diário oficial do município de Palmas. O objetivo é verificar a legalidade dos contratos e dos procedimentos. “Queremos um parecer desses órgãos sobre tais procedimentos, e verificar os atos que eram exceção e agora passaram a constituir regra naquela prefeitura”, destacou Aragão. Outras matérias constantes...