Notícias

Secretário afirma que convocação de concursados depende do quadro financeiro

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015

Terminou sem encaminhamentos, na tarde desta quinta-feira, dia 26, a audiência pública sobre a convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Civil e Defesa Social. Pressionado por representantes dos aprovados e candidatos classificados sobre um cronograma de chamada, o secretário da Segurança Pública, Cesar Simoni de Freitas, declarou não dispor de recursos financeiros para a medida, mas disse esperar que, até o fim do primeiro semestre de 2016, os aprovados sejam chamados para iniciar os cursos de formação. O secretário lembrou que, no orçamento aprovado, em março deste...

LDO está sob vista dos deputados Olyntho Neto e Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015

Após ser lido o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quinta-feira, dia 26, apresentado pelo relator deputado Amélio Cayres (SD), o deputado Olyntho Neto (PSDB) pediu vistas da matéria. A solicitação foi concedida pelo próprio Amélio Cayres que também é o presidente da comissão. Segundo o peessedebista, a intenção é analisar melhor as propostas de rejeição apresentadas pelo relator, referente a várias emendas dos deputados. Cayres garantiu que cumprirá o regimento, concedendo...

Associação Rural Avante será reconhecida como de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015

A Associação Avante – Solo para Todos, localizada na zona rural do município de Sandolândia, deverá ser declarada de Utilidade Pública Estadual. A proposta tem o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso (DEM). De acordo com a matéria, a entidade tem como um dos principais objetivos criar oportunidades de acesso à terra, conforme normas do Estatuto da Terra e demais instituições afins no país. Segundo o deputado, com a aprovação da matéria, a Avante poderá ampliar ações que garantam melhores condições de vida em setores como saúde, educação, lazer, esporte...

Ricardo Ayres solicita debate sobre regulamentação de transporte intermunicipal

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015

Foi aprovada, na sessão desta quinta-feira, 26, junto com outros 26 requerimentos constantes da ordem do dia, matéria relacionada à regulamentação do transporte intermunicipal entre as cidades que compõem a região metropolitana de Palmas e de Gurupi. Seu autor, o deputado Ricardo Ayres (PSB), solicitou junto ao Parlamento amplo debate sobre o assunto. Serão convidados para a discussão sobre transporte intermunicipal na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle...

Reestruturação das carreiras públicas é discutida com empresários

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2015

Em mais uma reunião da Comissão de Administração para analisar o relatório preliminar de estudos para a reestruturação das carreiras públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) discutiu a proposta com representantes do setor produtivo na tarde desta quarta-feira, dia 25. Anteriormente, o mesmo relatório foi apresentado aos chefes dos poderes e órgãos públicos, bem como aos sindicatos dos servidores. De acordo com Ayres, a ideia é debater a proposta e coletar sugestões para chegar a um consenso a ser enviado ao Executivo. Entre os encaminhamentos fechados nesta tarde, estão uma manifestação...

Ricardo Ayres pede informação à Anac sobre fechamento do Aeroporto de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) pediu da tribuna e apresentou requerimento na manhã desta quarta-feira, dia 25, solicitando informação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC - sobre a retirada de equipamentos e o fechamento do Aeroporto de Porto Nacional. Ayres lembra que o aeroporto de Porto foi o primeiro a ser construído no Tocantins, inaugurado ainda na década de 1940, e recebeu no passado voos das principais empresas de aviação do Brasil. Segundo os dados, ele possui o único aeroclube do Tocantins,...

Sindicato Rural de Paraíso será declarado de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2015

O Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins (SRP) deverá ser elevado à categoria de Utilidade Pública Estadual. A proposta, de autoria do  presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quarta-feira, dia 25. “Essa declaração consiste em um importante passo para que o Sindicato Rural de Paraíso continue seu trabalho, além de permitir que sua diretoria busque recursos públicos em todas as esferas governamentais”, disse Osires. Conforme o projeto, o SRP foi fundado em 1971...

Elenil lamenta falta de atendimento a pacientes em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2015

O deputado Elenil da Penha iniciou seu pronunciamento na tribuna da Assembleia na manhã desta terça-feira, dia 24, contando que recebeu reclamação de uma pessoa, afirmando que o cunhado dela estava há 40 dias esperando uma cirurgia da tíbia no Hospital Regional de Araguaina. Segundo o parlamentar, o informante disse que o procedimento não foi realizado em função da falta de material cirúrgico na unidade de saúde. Elenil avaliou que situação como a mencionada tem um contexto complicado. “Lamentei, não poderia interferir no caso específico, pois estaria fazendo tráfico de influência, o...

Deputado cassado pelo regime militar recebe homenagem do governo tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2015

O ex-deputado goiano José Porfírio vai dar nome a uma unidade de ensino na região do Bico do Papagaio. A iniciativa é do governador Marcelo Miranda (PMDB), autor de um projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 24. Conforme a lei, a escola, antes denominada Escola Municipal Piabanha, situada no Km 20 da TO-387, no município de São Salvador do Tocantins, será denominada de Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Sousa. De acordo com a matéria, a propositura tem como origem um requerimento de autoria das...

Parlamentares tocantinenses apoiam propostas para alterar Pacto Federativo

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2015

Presidida pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD), foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 19, no plenarinho desta Casa de Leis, uma Assembleia Geral do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos do Mercosul, a UPM, para discutir as propostas do Pacto Federativo. Participaram do evento o presidente do Bloco Brasileiro da UPM, Kennedy Nunes (PSD-SC), o secretário-geral da UPM, Belarmino Lins (PMDB-AM), o coordenador da UPM, Carlos Alberto (PRB-AM), e os deputados estaduais Rodrigo Minotto (PDT-SC), Francisco Souza (PSC-AM), Dr.Gomes (PSD-AM) e Ciro Simoni (PDT-RS). Em...

Sessão solene homenageia Dia da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015

O Dia da Consciência Negra foi tema da sessão solene da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, dia 19. Realizada a pedido do deputado Ricardo Ayres (PSB), a sessão contou com a presença de parlamentares, autoridades e militantes. Além de apresentações artísticas afins ao tema, foram homenageados ativistas como José Iramar, pioneiro do movimento negro no norte goiano desde os anos 80, falecido em 2012. A secretária da Defesa Social, Gleidy Braga, representou o governador Marcelo Miranda (PMDB). Nos pronunciamentos, pouca comemoração e muitas cobranças. Maria José Cotrim, do Instituto...

Eleita nova Diretoria da UPM

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015

Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Valdemar Júnior (PSD) foram eleitos membros da diretoria da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) no pleito que aconteceu na Assembleia Legislativa, em Palmas, durante reunião do bloco, realizada neste dia 19 de novembro. Já Luana Ribeiro (PR) e Nilton Franco (PMDB) assumiram vaga no Conselho Fiscal da entidade. Wanderlei Barbosa que foi empossado em uma das vice-presidências da diretoria destacou a importância da União Parlamentar, pois, segundo afirmou, são debatidas pautas de relevância para o País e para a América Latina....

União de Parlamentares debate relações sociais e econômicas para a América Latina

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015

Rotas de integração, pacto federativo, destinação dos resíduos sólidos e as relações comerciais entre os países da América Latina constam na pauta da reunião da Assembleia-Geral da União dos Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM). Os trabalhos começaram às 9h30 desta quinta-feira, 19, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins. A conclusão dos trabalhos está prevista para  16h com eleição e posse da nova Diretoria do Bloco Brasileiro da UPM. A reunião conta com a presença parlamentares do Tocantins e de outros estados brasileiros. O anfitrião é o deputado tocantinense...

Valdemar pede que MPE não impeça a construção de ponte em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015

Os parlamentares aprovaram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, requerimento do deputado Valdemar Júnior (PSD) que pede a complacência do Ministério Público Estadual (MPE) para não impedir a contratação pelo Governo das empresas que deverão construir a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional. O requerente alega que a população local aguarda a construção da ponte com ansiedade. O pedido se deve à criação de força-tarefa pelo MPE, composta por cinco promotores, que ingressou com pedido de tutela e de liminar a fim de que as empresas vencedoras da licitação para...

Deputados criticam ausência de representantes da Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2015

Os deputados Olyntho Neto (PSDB) e Wanderlei Barbosa (SD) usaram a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 18, para criticar a ausência de representantes da secretaria de Segurança Pública e Policia Militar na reunião da Comissão de Segurança Pública realizada na noite desta terça-feira, dia 17, com representantes de entidades federais, municipais e sindicais para avaliar as deficiências da área no Tocantins. Olyntho Neto lamentou a falta de interesse da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Policia Militar em discutir o assunto. A reunião teve o intuito de debater as questões...

Comissão discute reestruturação das carreiras públicas com sindicatos

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

O relatório preliminar de estudos para a reestruturação das carreiras públicas foi discutido com sindicalistas na tarde desta quarta-feira, dia 18, na sala da presidência da Assembleia Legislativa. Após a apresentação do documento pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e os comentários dos presentes, uma nova reunião foi marcada para o dia 8 do próximo mês, às 14h. Segundo Ayres, o intuito é aglutinar os apontamentos para gerar uma proposta de consenso a ser apresentada ao Governo do Estado. A discussão se deu em uma reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento...

Rocha Miranda cobra combate da leishmaniose em São Bento

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

Um requerimento do deputado Rocha Miranda (PMDB) que cobra da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) o envio de equipe da Vigilância Sanitária ao município de São Bento do Tocantins para combater a Leishmaniose foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, 18. Segundo o parlamentar, aquela cidade da região do Bico do Papagaio passa por um surto da doença, já que foram notificados mais de 50 casos, o que, para o deputado, é assustador. Rocha Miranda diz ainda que o aumento do número de casos em São Bento e no resto do Estado deve deixar em alerta as autoridades, pois significa grande...

Deputados aprovam fiscalização no programa Pró-Municípios

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

A necessidade de  vistorias nas obras do programa Pró-Municípios, criado em 2013, pelo Governo do Estado,  foi aprovado pelos parlamentares, em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 18. O deputado José Bonifácio (PR), autor do requerimento, alega que muitas obras concluídas há pouco tempo estão em condições precárias. Ele defende maior rigor na avaliação dos trabalhos, de forma que as empresas sejam responsabilizados pela qualidade dos serviços. “ É preciso que a empresa dê garantias pelos serviços prestados. E cabe ao  estado verificar se a obra foi...

Projeto que prorroga contratações temporárias no Tribunal de Justiça tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

O projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Estado que autoriza a prorrogação das contratações temporárias de pessoal no serviço público do Poder Judiciário do Estado do Tocantins já tramita nesta Casa de Leis. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, e aguarda a nomeação de relator. Segundo a matéria, o objetivo é manter as contratações de integrantes das equipes multidisciplinares que desempenham funções essenciais nos Juizados Especiais da Infância e Juventude, Varas Especializadas no Combate...

Comissão vai propor ao Governo melhorias na segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2015

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa reuniu-se no início da noite desta terça-feira, dia 17, na sala da presidência com representantes de entidades federais, municipais e sindicais para avaliar as deficiências da área no Tocantins. Ao fim do encontro, decidiu-se que os sindicatos vão propor uma lista de sugestões que os deputados se comprometeram a estudar e encaminhar ao Governo do Estado, que não enviou representantes. Em seu discurso de abertura, o presidente da Comissão, deputado Nilton Franco (PMDB), apresentou dados que embasam a preocupação dos parlamentares...