Notícias

Deputado protesta contra corte de orçamento na Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2012

A redução de recursos em algumas pastas da Administração Estadual, conforme prevê o projeto de Lei do Orçamento Anual/2013 (PLOA), que tramita na Assembleia, foi motivo de discussão entre os parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12. O deputado Stalin Bucar (PR), em seu pronunciamento, criticou a intenção do Executivo de reduzir em mais de R$ 100 milhões (31,9%) o montante destinado para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, de um total R$ 7,9 bilhões da PLOA. “Tirar 100 milhões de reais de uma área sensível como a da Segurança Pública é contribuir para agravar a deliquência...

Deputados solicitam mamógrafo para Colinas

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2012

A aquisição de um mamógrafo, destinado para o município de Colinas do Tocantins, é o teor de um requerimento proposto pela deputada Josi Nunes (PMDB) e aprovado na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 12. De acordo com o documento, a solicitação será enviada à bancada federal tocantinense para que o benefício seja incluído como emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano. “Tal aparelho serve para realizar exames de prevenção contra o câncer de mama, um dos mais comuns em mulheres. Ele é de fundamental importância para diagnosticar e buscar a cura”, lembrou a deputada. Josi...

Assembleia comemoram 50 anos da Psicologia no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2012

Nesta quinta-feira, dia 13, a partir das 9h, a Assembleia Legislativa vai realizar Sessão Solene em homenagem aos 50 Anos da Psicologia no Brasil e aos 20 Anos do Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região. Na sessão, serão homenageados 28 profissionais da área no Tocantins. A solicitação é de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). (Penaforte Dias)

Personalidades do Tocantins são homenageadas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2012

Por ocasião do Dia do Marinheiro, comemorado amanhã, dia 13, quatro personalidades do Estado foram homenageadas em sessão solene ocorrida nesta quarta-feira, dia 12, no Plenário da Assembleia Legislativa. O capitão-de-fragata Carlos Alberto Coelho da Silva recebeu a Comenda da Ordem do Mérito do Legislativo por solicitação do deputado Osires Damaso (DEM). Os demais homenageados foram o desembargador João Alves da Silva, o médico oftalmologista Onílson Batista e o promotor de Justiça Glaydon José de Freitas (representado pelo advogado Antônio Ianowich Filho), agraciados com o título de Cidadania...

Governo institui critérios de promoção para policiais militares e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2012

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 11, três Medidas Provisórias que tratam das promoções dos policiais militares (PMs) e integrantes do Corpo de Bombeiros. Também tramita na comissão um projeto de autoria do Governo que institui o Serviço de Interesse Militar Voluntário (SIMV) na PM. O SIMV será destinado à formação e à execução das atividades desenvolvidas sob a orientação da PM. Serão aproveitados os reservistas das Forças Armadas, inclusive os dispensados, no caso da existência de vagas no processo de aproveitamento. Os...

Deputados prestam homenagem à Marinha nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2012

O Dia da Marinha será comemorado nesta quarta-feira, dia 12, a partir das 9 horas, com sessão solene no Plenário da Assembleia Legislativa. Nessa data, o Parlamento Tocantinense vai entregar a comenda “Ordem do Mérito Legislativo” ao capitão-de-fragata Carlos Alberto Coelho da Silva. Ainda na solenidade, serão homenageados com o Título de Cidadania Tocantinense o desembargador João Alves da Costa e o médico oftalmologista Onilson da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins. (Penaforte Dias)

Reforma da Assembleia contempla todos os setores

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2012

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Raimundo Moreira (PSDB), informou, na manhã desta última quarta-feira, dia 5, durante a inauguração do novo Plenário da Casa, que a reforma continua nas demais dependências e que, dentro de alguns dias, os trabalhos serão concluídos em todo o prédio. Ainda segundo Moreira, o processo de licitação foi encerrado no segundo semestre do ano passado. A proposta de R$ 2.467.488,82, apresentada pela Empresa Portal Construtora e Imobiliária Ltda, foi a vencedora. A ordem de serviço foi assinada no dia 18 de julho, com prazo de 300 dias para...

Parlamento investe em capacitações para melhorar serviços

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2012

Como política de valorização dos servidores do Poder Legislativo, a presidência desta Casa de Leis implantou este ano ações de modernização da gestão e para a excelência dos serviços. Parte dessa política consiste no financiamento de cursos e capacitações que vão ao encontro das necessidades de cada setor, além de aperfeiçoar as habilidades dos servidores. De acordo com dados da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional (Cotref), foi investido, este ano, um total de R$ 374.400,21 em capacitações, cursos de pós-graduações, congressos e outras modalidades de aperfeiçoamento....

Aprovado projeto de zoneamento ecológico e econômico

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2012

O projeto de lei do governo que Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE) foi aprovado pelos deputados em sessões extraordinárias, realizadas na Assembleia Legislativa, no início da tarde desta quinta-feira, dia 6. Nas comissões, a matéria recebeu pedido de vista dos deputados Freire Júnior (PSDB) e Ricardo Ayres (PMDB) e recebeu emendas de Eli Borges (PMDB) e Freire Júnior. A primeira delas altera o artigo 4°. Com a nova redação, o Governo do Estado fica autorizado a promover a complementação e a atualização do ZEE em 18 meses, a partir da vigência desta lei, mediante novo projeto...

Deputados pedem vista de projeto de lei do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2012

Durante sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 05, os deputados votaram e aprovaram, sem emendas, quatro projetos de lei de autoria do Governo do Estado. A matéria que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE), também de autoria do Executivo, recebeu pedido de vista conjunto dos deputados Freire Júnior (PSDB) e Ricardo Ayres (PMDB). O secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Jaime Café, presente na sessão, justificou a urgência da aprovação do projeto de lei para que o Estado do Tocantins, através do Itertins, possa celebrar convênios com...

Deputados repercutem medidas do Governo Federal

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2012

Durante sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 05, os deputados Zé Roberto (PT) e Ricardo Ayres (PMDB) utilizaram o pequeno expediente para comentar os últimos assuntos em destaque no Congresso Nacional e no Governo Federal. Para o deputado Zé Roberto, a reserva de cotas a estudantes negros, implantada pelo Governo Federal nas universidades públicas do País nos últimos dez anos, resultou num acréscimo aproximado de 300% de alunos matriculados nos cursos superiores dessas escolas. O parlamentar enalteceu também a medida da presidente Dilma Rousseff que reduz a taxa do fornecimento...

Sessões voltam a ser realizadas no plenário reformado

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2012

Com a bênção do Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Palmas, Dom Pedro Guimarães, foram iniciados na manhã desta quarta-feira, 05, os trabalhos legislativos no Parlamento Tocantinense, no plenário totalmente reformado. A cerimônia de reabertura do plenário contou com a presença dos secretários estaduais da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, da Comunicação, Arrhenius Naves, que na ocasião representou o governador Siqueira Campos, e do secretário das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, deputado Sandoval Cardoso, além de servidores e visitantes. Durante a sessão solene, o presidente da Assembleia...

Teste da linguinha poderá ser adotado no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2012

Os estabelecimentos de saúde do Tocantins deverão realizar o exame “teste da linguinha” em crianças nascidas nas maternidades do Estado. O projeto de lei, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 05. O objetivo, segundo o parlamentar, é para detectar problemas no frênulo da língua. Conforme o documento, o exame será realizado sob a responsabilidade técnica de um fonoaudiólogo ou outro profissional devidamente capacitado, antes da alta médica do recém-nascido. “O teste é hoje oferecido...

José Geraldo propõe instituição do Código de Defesa do Contribuinte

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2012

Em um texto apresentado recentemente no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado José Geraldo (PTB) propõe a instituição do Código de Defesa do Contribuinte no âmbito do Estado do Tocantins. O projeto de lei complementar surge como alternativa para cobrir lacunas existentes na valorização do contribuinte estadual. O autor disse esperar que o projeto seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) “o mais breve possível”, para que possa seguir ao plenário, ser apreciado e aprovado pelos demais parlamentares. E sobretudo, após sua publicação e regulamentação, beneficiar...

Audiência Pública debate trânsito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2012

Foi realizada, na tarde desta terça-feira, dia 4, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins uma audiência pública a respeito do trânsito de Palmas. O requerimento para realização do evento é de autoria do deputado Zé Roberto (PT), que está preocupado com o aumento de acidentes na Capital, envolvendo veículos, motocicletas e pedestres. Além das deputadas Josi Nunes (PMDB) e Amália Santana (PT), compareceram à audiência representantes do Conselho Estadual de Trânsito, Detran, peritos, engenheiros, Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Polícia Militar, entre outros. Segundo...

Previsão do orçamento de 2013 é de mais de R$ 7,9 bilhões

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2012

Já tramita na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado. Composta pelos Orçamentos Fiscais, de Seguridade Social e de Investimentos, a LOA foi encaminhada à Comissão de Finanças na sessão desta terça-feira, 04, com receita total estimada em R$ 7.914.052.539,00 para o exercício financeiro de 2013. Da receita prevista, o Poder Legislativo ficará com R$ 237.804.290,00 e o Judiciário, com R$ 339.010.287,00. Já para o Ministério Público serão destinados R$ 120.706.093,00, e R$ 77.022.649,00 ficarão...

Plenário da Assembleia será reaberto nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2012

Após três meses em reforma, o plenário da Assembleia Legislativa será reaberto nesta quarta-feira, dia 05, a partir das 9 horas. A solenidade de abertura contará com uma bênção do Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Palmas, Dom Pedro Guimarães. Na manhã desta terça-feira, 04, o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), fez uma visita ao plenário para apresentar as novas instalações aos demais parlamentares. O presidente informou que a reforma objetiva modernizar o sistema de comunicação do plenário (som e TV), bem como reparar a estrutura física do espaço, que necessitava de...

Governo quer modificar critérios de incentivo à cultura

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2012

Na sessão desta terça-feira, 04, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto do Executivo que trata da alteração da lei que institui, por sua vez, o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins. Com a modificação, o Governo pretende inserir a edição de obras literárias tocantinenses no rol de incentivos à formação artístico-cultural do Estado. Outras mudanças se relacionam ao apoio destinado a construções e reformas de memoriais. Também estão previstos na medida o incentivo às manifestações de cultura popular e tradicional insertas no Calendário...

Solange destaca o primeiro lugar de Palmas no índice FIRJAN

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2012

A deputada Solange Duailibe (PT)repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira, 04, a classificação de Palmas, no IFDM, o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, que acompanha a evolução socioeconômica dos 5.565 municípios brasileiros. "Mais uma vez, nossa Capital se destaca nacionalmente, de forma positiva, ocupando o primeiro lugar no desenvolvimento da educação, da saúde, do emprego e renda. Por isso, parabenizo o prefeito Raul Filho e toda a sua equipe responsável por mais essa conquista, fruto de um trabalho sério e competente”, ressaltou a parlamentar petista. Solange Duailibe lamentou,...

Parlamentar apoia setor de transportes de cargas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2012

O deputado José Geraldo (PTB) coordenou, na tarde desta segunda-feira, dia 3, os trabalhos de instalação da bancada na Assembleia Legislativa de apoio ao setor de Transportes Rodoviários de Cargas do Estado do Tocantins, oportunidade em que foi criado o primeiro fórum representativo da categoria. As atividades foram desenvolvidas no Plenarinho desta Cada de Leis, que recebeu um grande número de caminhoneiros e vários empresários ligados ao setor. Na ocasião, o parlamentar adiantou que os trabalhos de articulação da bancada ficarão centralizados em seu gabinete, de onde as informações serão repassadas...