Notícias

Luana parabeniza Guarda Metropolitana pelos 19 anos de atuação

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2012

A deputada Luana Ribeiro (PR) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 09, para parabenizar a Guarda Metropolitana de Palmas pelos 19 anos de atuação. Em seu pronunciamento, a parlamentar ressaltou o trabalho ostensivo e o empenho da corporação em reforçar a segurança da capital. Luana também enfatizou a redução dos índices de crime devido ao reforço no policiamento da guarda e as rondas escolares em 11 unidades de ensino. “Quero expor o meu reconhecimento a esses profissionais que atuam na segurança da Capital e tanto tem contribuído com o bem-estar das pessoas que aqui vivem”, destacou...

Assembleia adéqua subsídios ao novo salário mínimo

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2012

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 8, dois projetos de resolução de autoria de diversos deputados. Uma das matérias sugere um reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores desta Casa de Leis, de R$ 670,00 para R$ 740,96. Outro projeto propõe o reajuste dos subsídios dos Cargos de Assessoramento Especial (CADs) 6 e 7 para, segundo os autores, adaptá-los ao valor do novo salário mínimo. Também consta na matéria uma proposta de alteração do parágrafo único do artigo 2º da Resolução 286, de 17 de fevereiro de 2011....

Toinho Andrade lidera novo bloco parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2012

O deputado Toinho Andrade (PSD) foi indicado como o novo líder do bloco parlamentar formado pelos partidos DEM/PV/PSDB/PSD, na Assembleia Legislativa. Os deputados que integram o grupo são Marcello Lelis (PV), Carlão da Saneatins (PSDB), Raimundo Moreira (PSDB), Osires Damaso (DEM) e Sandoval Cardoso (PSD). O documento foi lido no expediente na sessão matutina desta quarta-feira, dia 08. (Penaforte Dias)

Projeto de Lei regulamenta sepultamento de pessoas desconhecidas

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2012

A obrigatoriedade na divulgação de nomes de pessoas anônimas falecidas pode virar lei no Tocantins. A proposta é do deputado Eli Borges (PMDB), cujo projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 08. Segundo o deputado, a divulgação dos nomes deverá ser feita através dos veículos de comunicação do Estado, por noventa dias consecutivos. As despesas ficarão por conta de órgãos de assistência social do estado. Eli Borges afirma que a proposta visa facilitar a identificação por parte dos familiares a fim de que o falecido possa ser...

Escolhidos deputados que vão mediar acordo entre governo e servidores

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2012

Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 7, na sala vip da Assembleia Legislativa, entre deputados e representantes de sindicatos de servidores públicos, definiu o nome de três parlamentares que vão mediar um acordo com o governo sobre a reformulação das tabelas de progressões dos servidores. Os parlamentares Amélio Cayres (PR), Josi Nunes (PMDB) e o líder do governo, Osires Damaso (DEM), foram escolhidos pelo presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Eli Borges (PMDB), para compor a comissão que vai tratar das reivindicações dos servidores com o secretário da Administração,...

Governo propõe incentivo às empresas de logística e transporte aéreo

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2012

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 7, um projeto do Executivo que institui o Programa “Prologística”. Segundo o autor, o objetivo é apoiar a instalação, expansão e operação de empresas de distribuição de produtos e transporte aéreo no Estado. Um dos incentivos previstos na proposta consiste na concessão de crédito fiscal presumido do ICMS. O projeto estabelece que o benefício seja concedido para as companhias que operem voos que partam de Palmas, Araguaína ou Gurupi, para uma ou mais capitais nas regiões norte e nordeste...

Aragão critica postura do governo baiano com militares

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2012

O clima tenso na Bahia, em razão da greve da Polícia Militar do Estado, repercutiu na sessão desta terça-feira, dia 07, na Assembleia Legislativa do Tocantins. O tema foi abordado pelo deputado Sargento Aragão (PPS), que condenou as ações do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e a postura do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), em relação às reivindicações dos grevistas. “Não poderia ficar calado com a posição ditatorial do governador da Bahia nem diante das infelizes declarações do Ministro da Justiça, que declarou, em sua visita ao estado, que vai pedir reserva em todos os presídios...

Damaso é formalmente indicado para a liderança do governo

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2012

Foi lida na manhã desta terça-feira, dia 7, uma mensagem em que o governador Siqueira Campos (PSDB) indica o deputado Osires Damaso (DEM) para a função de novo líder da bancada governista na Assembleia Legislativa. O parlamentar é o terceiro representante do Executivo nesta legislatura e sucede o republicano José Bonifácio e o tucano Freire Júnior.

Eli se reúne com representantes dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2012

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, dia 6, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins – Sisepe. O objetivo, segundo os servidores, era obter apoio do Parlamento na defesa de direitos como o pagamento de progressões verticais e horizontais. O deputado disse que considera as reivindicações “mais do que justas” e que as entidades podem contar com a colaboração do Legislativo. (Elpídio Lopes)

Deputados vão apreciar vetos a projetos de lei aprovados em 2011

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2012

O governo do Estado enviou na última quarta-feira, dia 1º, à Assembleia Legislativa, comunicados de veto a 14 leis projetos de lei aprovados pelos deputados no fim do ano passado. As mensagens foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta sexta-feira, dia 3, após a assinatura do primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Stalin Bucar (PR). Segundo o Executivo, as proposições “padecem de vício de inconstitucionalidade e iniciativa, uma vez que a Constituição Estadual confere privativamente ao Chefe do Poder Executivo” a iniciativa das leis sobre os temas...

Eli participa da abertura do ano judiciário no TJ

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2012

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), participou na tarde desta quinta-feira, dia 2, da sessão de abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Tocantins. Para o representante do Legislativo Tocantinense o evento “é a prova da perpetuação dos poderes sem deixarem de ser independentes e, ao mesmo tempo, harmônicos”, expressou Eli. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, declarou que espera desenvolver nesse ano um trabalho eficaz. “Muitos desafios estão sendo superados e esperamos que até 2014 a Justiça no Estado esteja...

Deputados manifestam apoio à ministra Eliana Calmon

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2012

As ações da Ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), receberam uma moção de aplauso do deputado Sargento Aragão (PPS). O requerimento, assinado por todos os parlamentares presentes, foi encaminhado à Mesa Diretora na sessão desta quinta-feira, dia 02. A justificativa da moção, segundo o deputado, é “pelo seu trabalho sério e transparente e pela brilhante, enérgica e moralizadora atuação à frente da Corregedoria em defesa da cidadania do Estado brasileiro”. A manifestação dos deputados ocorre porque a competência do CNJ para investigar e punir os desvios de conduta...

Governo avalia gestão de 2011

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2012

Um elenco das principais realizações do governo executadas partir de janeiro de 2011, e das ações estratégias para os próximos anos, foi apresentado aos parlamentares pelo secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia Pereira, nesta quarta-feira, dia 1º, durante a primeira sessão legislativa de 2012. Na mensagem, o governador Siqueira Campos destaca que recebeu o Estado em “situação caótica”, o que provocou, em um primeiro momento, uma completa desorganização das finanças públicas estaduais, com uma dívida a pagar de R$ 662 milhões. Segundo o governador, o valor em atraso comprometeu o desenvolvimento...

Stalin lamenta a falta de delegado de polícia em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2012

A precariedade na área de Segurança Pública no Estado foi um dos principais assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão desta quarta-feira, dia 1º. O deputado Stalin Bucar (PR) lamentou a retirada do único delegado da Unidade de Polícia Civil de Miranorte e informou que a população tenha que se deslocar até Miracema para fazer suas ocorrências. “Não podemos permitir que a comunidade de Miranorte deixe de contar com um serviço tão essencial”, ressaltou Stalin. O parlamentar acrescentou ainda que, por esse motivo, cresceram os índices de violência na região e também o tráfico de drogas. Em...

Líder do PMDB apresenta seus objetivos para 2012

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2012

A líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputada Josi Nunes, foi à tribuna nesta quarta-feira, dia 1°, para saudar os parlamentares bem como os servidores desta Casa de Leis e apresentar suas metas para 2012. Josi afirmou que o ano que se inicia deverá ser mais um período em que os deputados vão cooperar com o governo e, ao mesmo tempo, lutar pela preservação dos direitos de todas as classes, categorias e faixas etárias do Estado. “Nossa bancada vai buscar sempre o diálogo para desenvolver o Tocantins e vai estar atenta às iniciativas do Executivo”, comentou a deputada. Entre outras propostas,...

Ano legislativo será iniciado nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2012

O Parlamento Tocantinense inicia o ano legislativo nesta quarta-feira, dia 1º, em sessão ordinária, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa. Na abertura dos trabalhos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Governo do Estado com as prioridades do Poder Executivo para 2012, conforme consta no inciso 5º do artigo 40 da Constituição Estadual. A mensagem costuma ser levada ao Parlamento pelo governador ou pelo secretário-chefe da Casa Civil, mas ainda não foram confirmadas as presenças das autoridades envolvidas. Balanço de 2011 De acordo com dados da Diretoria Legislativa da AL, em 2011 foram...

Deputados questionam envio das contas de 2009 para o TCE

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2011

O deputado Osires Damaso (DEM), relator do processo que trata das contas consolidadas do Governo do Estado de 2009, que abrange as gestões dos ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou relatório parcial sobre a questão na manhã desta quinta-feira, dia 22. O documento foi entregue durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O relator alega que “diante da complexidade do processo, que conta com mais de 13 volumes e seis anexos, e após analise das informações, vislumbrou-se a necessidade de contar com apoio do Tribunal de...

Parlamentares ampliam poderes do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2011

No fim da tarde desta quarta-feira, dia 21, os deputados aproravam duas Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PECs) de autoria de parlamentares e dois projetos de lei do Executivo. Uma das PECs aprovadas, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), retira as matérias tributárias dentre as leis de iniciativa privativa do governador na Constituição do Estado. A medida vai permitir que tanto o Legislativo quanto o Executivo possam ser autores de propostas sobre o assunto. Segundo Josi, há diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que fundamentam sua iniciativa. “É reiterada a jurisprudência...

Contrato de gestão prisional é questionado no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2011

O contrato firmado entre Governo do Tocantins e a empresa Umanizzare Gestão Prisional foi criticado pelos deputados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 21. O primeiro a comentar sobre o assunto foi o deputado Sargento Aragão (PPS) que teceu duras críticas ao Executivo sobre a forma como foi conduzido o processo de licitação que permitiu à empresa gerenciar presídios no Tocantins. Da tribuna, Aragão disse que enviou ofícios para a Polícia Federal e ao Ministério Público do Estado (MPE) que pedem uma investigação sobre o caso. Também foi apresentado, nesta tarde, em regime de urgência, um...

Deputados debatem entrega de cestas básicas nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 21, para criticar os critérios político-partidários que, segundo ele, seriam supostamente usados pelo Governo do Estado na escolha de pessoas beneficiadas com cestas básicas nos municípios. O assunto também é o teor de um requerimento de autoria do deputado que teve a urgência aprovada nesta tarde e que solicita informações à Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social. Em seu discurso, Eli Borges reclamou que, em alguns municípios administrados por prefeitos oposicionistas, a entrega dos benefícios teria...