Notícias

Deputados questionam ações da ATS

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2012

A suposta falta de ações da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS – tem sido alvo de debates no Parlamento. Na sessão desta quinta-feira, dia 25, os deputados questionaram o presidente do órgão, Edmundo Galdino, sobre a demora na execução de projetos de abastecimento para assentamentos em municípios do interior do Estado. Galdino compareceu à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos a respeito da suposta devolução de R$ 60 milhões por falta de projetos, fato que negou. Após o pronunciamento inicial de Galdino, a deputada Solange Duailibe (PT) o questionou sobre a falta de serviços...

Galdino afirma a deputados que não houve devolução de verba

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2012

“Esse dinheiro não foi devolvido porque nunca entrou”, afirmou o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Edmundo Galdino, em pronunciamento no Parlamento Tocantinense na sessão desta quinta-feira, dia 25. Ele compareceu ao Legislativo para atender a um requerimento proposto pela deputada Solange Duailibe (PT) e para explicar denúncias veiculadas pela imprensa de suposta devolução ao Governo Federal de R$ 60 milhões por falta de projetos. Segundo o gestor, a notícia trouxe muitos transtornos e não tem base nos fatos. “A imprensa pode ter sido usada no processo. Se isso tivesse acontecido,...

Prazo de emendas ao projeto da LDO é adiado

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2012

Mediante solicitação dos deputados na manhã desta quarta-feira, dia 24, os líderes de bancadas acordaram em prorrogar o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO – de 2012, até às 18 horas da próxima segunda-feira, dia 29. O relator da proposta governamental, deputado Amélio Cayres (PR), disse que, além das emendas parlamentares, também a Secretaria do Planejamento pretende fazer modificação na proposta orçamentária, fatores que, segundo ele, exigem um maior prazo. Cayres afirmou ainda não pretender usar os 15 dias a que tem direito para...

Presidente da ATS deve comparecer à Assembleia nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2012

Em atendimento a um convite da Assembleia Legislativa, o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS -, Edmundo Galdino, deve comparecer ao Parlamento Tocantinense na sessão desta quinta-feira, dia 25, às 10h. O anúncio foi realizado pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 24. Galdino foi convidado para prestar esclarecimentos a respeito das informações veiculadas na imprensa sobre a suposta devolução de R$ 60 milhões aos cofres federais por falta de projetos. A vinda do presidente da ATS foi proposta pela deputada...

Consumidores podem ser comunicados sobre riscos de descargas elétricas

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2012

Foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24, um requerimento de autoria do deputado Osires Damaso (DEM) à Direção da rede Celtins para que informe aos consumidores, via conta de energia, os cuidados a serem observados a fim de evitar danos com descargas elétricas. A proposta tem como objetivo alertar a população sobre os perigos durante o período chuvoso e como evitar prejuízos e transtornos. “É nesse período que os aparelhos estão mais suscetíveis às variações de corrente elétrica, quando cresce o número de casos de equipamentos que deixam de funcionar devido à queda no fornecimento”,...

Stalin questiona funções do Tribunal de Contas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2012

A competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para julgar as contas dos gestores municipais foi mais uma vez questionada pelo deputado Stalin Bucar (PR) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24. Ele citou, como exemplo, uma decisão recente do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, que suspende os efeitos de um documento do TCE de São Paulo que, por sua vez, rejeita as contas de um ex-prefeito. Segundo Stalin, o prefeito do processo citado foi eleito, mas sua posse ficou comprometida com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a decisão do TSE, porém, ele poderá...

Após campanha, Luana destaca crescimento pessoal e político

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2012

“Vivi uma experiência preciosa. Foi uma grande oportunidade de crescimento pessoal e político”. Esse foi o tom do discurso da deputada Luana Ribeiro (PR) no primeiro dia do seu retorno à Assembleia após as eleições municipais deste ano. “O processo que vivi me amadureceu. Estou mais ciente da responsabilidade que nós, políticos, temos com o cidadão”, afirmou. Sobre a campanha, a parlamentar ressaltou que, independentemente das dificuldades por que passou, valeu a pena participar do processo eleitoral. “Minha sensação é do dever cumprido. Conheci Palmas de forma especial. Apresentei um grande programa...

Wanderlei Barbosa é o novo líder do bloco parlamentar PEN-PPS

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2012

A Mesa Diretora recebeu na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24, o comunicado da formação do novo bloco parlamentar composto pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que tem o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) como líder. O bloco integra ainda os deputados Manoel Queiroz, Sargento Aragão e Eduardo do Dertins, todos do PPS. O ofício menciona ainda que a composição já tinha sido formada no dia 7 de agosto do corrente ano, mas só hoje o documento foi apresentado e lido em plenário. (Elpídio Lopes)

Deputados aprovam, com emendas, projetos sobre Igeprev e IPVA

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2012

Em sessões extraordinárias realizadas no início da tarde desta terça-feira, dia 23, os deputados aprovaram, com emendas, dois projetos de lei de autoria do Governo do Estado. No primeiro, altera-se o Regime Próprio de Previdência Social do Tocantins (RPPS). Já o segundo projeto modifica a Medida Provisória nº 8/2012, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado. O deputado Freire Júnior (PSDB) apresentou uma emenda à proposta que trata do RPPS. Com a modificação, os assegurados do Igeprev não serão considerados como parte das despesas administrativas do órgão. Com relação ao Código Tributário...

Aragão comenta troca do comando da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2012

O deputado Sargento Aragão (PPS) comentou nesta terça-feira, dia 23, a decisão do governador Siqueira Campos (PSDB) de exonerar o comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO), Coronel Marielton Franscisco dos Santos, na noite de ontem. Para Aragão, o militar foi demitido por ter impedido indevidamente o policial José Luiz Gomes Carvalho de participar, com o seu cão, de uma missão da Força Nacional de Segurança na cidade de Ponta Porã/MS, o que motivou um pronunciamento do parlamentar na semana passada. Aragão agradeceu ao governador, parabenizou o atual comandante, Coronel Luiz Claudio...

Deputada solicita estudos para exclusão do Tocantins do horário de verão

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2012

Apesar da inclusão do Tocantins no horário de verão, a deputada Josi Nunes (PMDB) tem demonstrado sua insatisfação com a medida do Governo. A parlamentar é autora de dois requerimentos aprovados na Ordem do Dia desta terça-feira, dia 23, que pedem ao Ministério de Minas e Energia a retirada do Estado do horário. Josi também sugere à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) estudos para formalização de uma consulta popular sobre o assunto. Para a deputada, tanto a Celtins quanto a Seplan já afirmaram ter a medida efeitos brandos, ou seja, não traz economia significativa de eletricidade porque...

Proposta declaração de utilidade pública do Instituto Social Anjo Gabriel

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2012

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 23, um projeto de autoria do deputado Ricardo Ayres (PMDB) que declara de utilidade pública o Instituto Social Anjo Gabriel (ISAG), em Palmas. A entidade sem fins lucrativos abriga crianças e jovens órfãos em situação de abandono, violência ou em conflito com a lei. Para o deputado, a concessão do título vai representar um importante respaldo para que o instituto possa continuar seu trabalho social com crianças e adolescentes sob a sua responsabilidade. Ainda de acordo com o autor, o ISAG foi...

Prefeito quer firmar convênios para Bernardo Sayão

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2012

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira, dia 22, a visita de João Gomes, prefeito eleito do município de Bernardo Sayão. Na oportunidade, Gomes informou que se tratava de uma visita de cortesia e agradecimento pelo apoio recebido do deputado durante as eleições, o que lhe garantiu o terceiro mandato diante do executivo daquele município. O prefeito eleito afirmou que sua meta principal é fortalecer o homem do campo, auxiliando na recuperação do solo, oferecendo incentivos aos plantadores...

Convidado secretário para explicar paralisação de obras em assentamentos

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2012

O secretário de Estado da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, deverá comparecer à Assembleia Legislativa para prestar informações sobre o andamento de convênio entre o Incra e o Governo do Estado quanto à recuperação de estradas vicinais em assentamentos. O convite foi proposto pelo deputado Zé Roberto (PT) e aprovado na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 18. Segundo o parlamentar, o Governo Estadual não tem executado as obras. “Se os recursos existem, por que os serviços estão parados há dez meses? Se não se usa o que se tem, perde-se o direito de se solicitar mais investimentos, o que...

Presidente da ATS é convidado para esclarecer devolução de recursos

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2012

O convite do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Edmundo Galdino, para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis sobre a devolução de R$ 60 milhões de recursos federais, foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 18. O requerimento foi apresentado pela deputada Solange Duailibe (PT), depois da veiculação na imprensa de reportagem que informa a devolução da verba federal por falta de projetos na área. “Não se pode admitir a devolução de recursos já conseguidos por falta de projetos. Precisamos de informações sobre essa questão para estudarmos possíveis soluções ao...

Aragão denuncia suposto caso de perseguição na PM

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2012

“Venho à tribuna para demonstrar minha preocupação com a gravidade da atitude tomada pelo comandante-geral do Tocantins, coronel Marielton”. Essas foram as palavras iniciais do deputado Sargento Aragão (PPS), ao protestar nesta manhã de quinta-feira, dia 18, contra um documento supostamente assinado pelo comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO) que comunica a exclusão do policial José Luiz Gomes Carvalho e de seu cão farejador, denominado “Boris”, da missão da Força Nacional de Segurança na cidade de Ponta Porã/MS. A participação do militar na operação teria sido comunicada por...

Presidente da Assembleia recebe prefeitos eleitos do Bico no Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), destacou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17, a sua satisfação com o resultado das eleições em municípios do Bico do Papagaio. Após o encerramento da sessão, Moreira recebeu, em seu gabinete, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em Araguatins, Angico, Maurilândia e Ananás. O presidente se colocou à disposição para intermediar o contato entre os convidados e o governador Siqueira Campos (PSDB). “Acompanhei essas candidaturas e dei o meu apoio a esses companheiros políticos, porque sou conhecedor do trabalho e da luta...

Presidente de construtora é convidado a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2012

O presidente da Savana Construtora e Incorporadora LTDA., Lindomar Borges, poderá comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a paralisação de obras em unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Trata-se de um convite, via requerimento, de autoria do deputado Amélio Cayres (PR). A propositura foi aprovada em regime de urgência, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17. Segundo Cayres, as casas estão se deteriorando e muitas famílias continuam a morar em barracos. A deputada Solange Duailibe (PT) também teve um requerimento aprovado. Ela solicita à...

Josi critica inclusão do Tocantins no horário de verão

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2012

A deputada Josi Nunes (PMDB) foi à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 17, para protestar contra a solicitação do governador Siqueira Campos (PSDB) pela inclusão do Tocantins no horário de verão, que terá início no domingo, dia 21, com término no dia 17 de fevereiro de 2013. Josi lembrou ainda que o governador voltou atrás na decisão devido ao repúdio da população tocantinense. Siqueira formulou um novo pedido ao Executivo Federal para que o Estado seja retirado de novo horário, mas sem a garantia de que será atendido. A peemedebista disse que em 2001, no início de sua carreira parlamentar,...

Relatório Fiscal do Executivo é encaminhado para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2012

Foi encaminhado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2012. O texto apresenta a execução orçamentária e financeira relacionada ao período de maio a agosto de 2012, com destaque para as receitas e despesas executadas pelo Governo e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em seu relatório, o Governo destaca um superávit de R$ 573,9 milhões obtido no resultado orçamentário referente a todas as categorias econômicas...