Notícias

Assembleia realiza entrega de títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2013

A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, dia 12, sessão solene de entrega de títulos de Cidadão Tocantinense a quatro homenageados. Foram agraciados com a honraria a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dóris Coutinho; o superintendente da Unimed em Palmas, Eugênio Pacceli; e as voluntárias do programa Amor Exigente, Liane Castrillon e Mara Silvia Carvalho. Os projetos que solicitaram a entrega foram de autoria dos deputados Wanderlei Barbosa (PEN), Manoel Queiroz (PPS) e Marcello Lelis (PV), respectivamente. A solenidade contou com a presença de conselheiros do Tribunal...

Deputado pede esclarecimentos sobre taxas de água e esgoto

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2013

O representante da Foz Saneatins, empresa da organização Odebrecht, poderá comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o valor das taxas de água e esgoto cobradas em cada município tocantinense. A urgência do requerimento, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. O parlamentar quer saber, entre outros assuntos, por que o Tocantins cobra a maior taxa de esgoto do país, que é de 80% sobre o valor da água consumida. “Um preço que vem sendo suportado com muito sofrimento por parte do nosso povo. Quais os...

Lelis propõe declarar de utilidade pública associação da Capital

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2013

A declaração de utilidade pública estadual da Associação Desportiva Cultural e Recreativa Imagine (ADCRI) é o que o deputado Marcello Lelis propõe em um projeto de lei enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 11. Se aprovada, a medida vai permitir que a entidade possa firmar convênios com o Estado. De acordo o autor da matéria, a entidade usa o esporte com o propósito de reduzir a evasão e melhorar o desempenho escolar de alunos entre sete e 17 anos). “O Projeto Sementes do Esporte tem concretizado o sonho de se valer do esporte como meio...

Adiada votação de decreto sobre rejeição das contas de ex-gestores

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2013

Em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 11, foi colocado em apreciação o projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo relativas ao exercício de 2009. A matéria, que deveria ser votada nesta manhã, teve de ser adiada devido ao pedido de vistas do deputado Eli Borges (PMDB), que pretende analisar melhor o decreto. O decreto legislativo precisa ser aprovado a fim de que se encaminhe o resultado da votação ao Tribunal de Contas (TCE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), ao Tribunal de Justiça (TJ) e à...

Manoel Queiroz pede à Secretaria de Planejamento informações sobre liberação de emendas

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2013

Ao subir à tribuna nesta terça-feira, dia 10, o deputado Manoel Queiroz (PPS) cobrou do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, informações sobre a liberação de emendas parlamentares no período de 1° de janeiro a 10 de setembro de 2013. O parlamentar afirma que o Governo tenta lhe imputar o erro do voto na sessão que rejeitou as contas referentes ao exercício de 2009 dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, do PMDB, apreciadas em 5 de setembro, em troca de uma emenda parlamentar de R$ 300 mil. “Eu jamais votaria contra os ex-governadores" afirmou. Para Queiroz, as...

Stalin requer informações sobre sistema penitenciário de Palmas e Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2013

Foi aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 10, um requerimento do deputado Stalin Bucar (PR) que solicita informações ao secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, sobre possíveis maus-tratos e tortura envolvendo seis detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas e do Presídio Barra da Grota, em Araguaína. O parlamentar quer a apuração do caso e, se confirmada a tortura, a aplicação de medidas punitivas para evitar esse tipo de violência no sistema penitenciário do Estado. Outros requerimentos, de autoria dos deputados Carlão da Saneatins (PSDB) e Osires Damaso (DEM), também...

Proposta de doação de terreno para ATM vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2013

Foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 10, uma proposta de doação de área urbana, onde está localizado o auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em Palmas. Autor da matéria, o Governo do Estado alega que ao “atender aos interesses da ATM, o auditório pode ser aproveitado para a realização de eventos culturais”. O terreno que o Estado pretende doar dispõem de 1.800 m² e se situa na quadra ACSUSO 50, conjunto 1, na Avenida Teotônio Segurado. Caso a finalidade da doação seja desvirtuada, o Executivo poderá exigir a devolução...

Deputados participam de lançamento de parques aquícolas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o líder do governo no Parlamento, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), participaram da cerimônia de lançamento do edital para a formação de parques de produção de pesca no lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado na tarde desta sexta-feira, dia 6, no auditório do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar. O programa vai conceder acesso a 263 áreas em águas públicas e conta com o apoio integrado do Ministério da Pesca e do Governo do Estado. De acordo com a secretária de Planejamento de Aquicultura do Ministério, Maria Fernanda...

Audiência da Segurança Pública recebe várias sugestões em Araguaina

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

Os trabalhos da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Aragão (PPS), teve início na noite desta quinta-feira, dia 5, nas dependências da Câmara Municipal de Araguaína. Esta é a segunda, das sete audiências que serão realizadas em todas as regionais do Estado do Tocantins, visando levantar dados, junto às comunidades, que possam diminuir o índice de violência que ultimamente vem ocorrendo no Estado. Na oportunidade, o cel. Luiz Cláudio Gonçalves Benício, comandante-geral da Polícia Militar, reconheceu que o atual efetivo da PM é muito inferior às necessidades da sociedade...

Audiência Pública da Saúde movimenta população de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

O deputado Sargento Aragão (PPS) abriu oficialmente os trabalhos da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na tarde desta quinta-feira, dia 5, às 15 horas, na sede da Câmara Municipal de Araguaína. Com a chegada do titular da pasta, deputado Eli Borges (PMDB),a direção dos trabalhos foi imediatamente repassada para seu comando. Ao assumir a presidência, o parlamentar justificou os motivos do atraso. “Minha presença aqui é sinal de respeito à cidade de Araguaína, Câmara de Vereadores e à população”, adiantou. A audiência pública foi proposta pela deputada Josi Nunes (PMDB), por intermédio de requerimento...

Deputados acompanham parecer do TCE e rejeitam contas dos ex-governadores

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

Com um placar de 13 a 9, os deputados rejeitaram as contas dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda, ambos do PMDB, referentes ao exercício financeiro de 2009. A votação, acompanhada pelos ex-gestores, aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 5, no plenário da Assembleia Legislativa. Com exceção dos parlamentares Wanderlei Barbosa (PEN) e José Augusto (PMDB), que está de licença, os deputados acolheram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que rejeitava as contas dos ex-governadores. Já as contas referentes ao exercício de 2010, ano da gestão Carlos Henrique Gaguim, foram...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2013

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), informa o falecimento da Senhora Roberta Alves Castro, de 96 anos, avó do deputado Wanderlei Barbosa (PEN). Dona Roberta, como era conhecida, faleceu em Porto Nacional na noite de quarta-feira, dia 4, vítima de falência múltipla dos órgãos. O corpo foi sepultado às 17 horas dessa quinta-feira, dia 5, no cemitério público de Porto Nacional. Os membros do Parlamento lamentam o ocorrido e prestam condolências, bem como os mais estimados préstimos, ao deputado Wanderlei e a seus familiares. Deputado Sandoval...

Deputados aprovam doação de lotes para moradia popular

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Propostas dos três poderes foram aprovadas no início da noite desta quarta-feira, dia 4, em sessões extraordinárias. Entre elas, a doação de lotes multifamiliares da área urbana de Palmas. O benefício se destina a projetos de habitação para famílias de baixa renda dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida” na quadra ALC-NO 33. Foi aprovada ainda a doação de uma área urbana de mais de 12 mil metros quadrados, na quadra 401-Sul, em Palmas, para o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). A proposta é de autoria do Governo do Estado e viabiliza a construção do prédio-sede da instituição...

Líder do governo se pronuncia contra PEC de Goiaciara

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Na tarde desta quarta-feira, dia 4, o líder do governo na Assembleia, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), recorreu à palavra para manifestar-se contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pela deputada federal Goiaciara Cruz (PR/TO). A matéria pretende impedir a eleição de estrangeiros, ainda que naturalizados, em cargos como de governador e vice-governador de Estado. A PEC foi criticada pela oposição, porque, se aprovada, evitaria uma possível candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), que é colombiano naturalizado brasileiro, em 2014. Em resposta, Carlão negou...

Unitins é tema de requerimentos de PEC e audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, constam duas matérias sobre a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) que tramitaram em regime de urgência. Em uma delas, a deputada Luana Ribeiro (PR) solicita uma audiência pública na Assembleia para tratar de reivindicações de servidores e alunos da instituição, como o direito à eleição da reitoria e à reformulação de seu Regimento Interno. Em outro requerimento, o deputado Marcello Lelis (PV) pede que a Casa Civil do Governo do Estado encaminhe à Assembleia uma Proposta de Emenda Constitucional...

Araguaína vai sediar duas audiências públicas nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Nesta quinta-feira, dia 5, às 14 e às 19 horas, a cidade de Araguaína vai receber novamente os parlamentares que compõem as comissões de Saúde e Segurança Pública. A audiência pública vai acontecer na sede da Câmara Municipal. A Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Eli Borges (PMDB), tendo como vice Marcello Lelis (PV), além dos membros efetivos Stalin Bucar (PR), Solange Duailibe (PT) e Raimundo Palito (PP). Os deputados querem saber dos profissionais de saúde quais são suas reivindicações, o que eles precisam para que a população possa ter um atendimento de qualidade. De posse dessas informações,...

Comissão aprova doação de área para o Sebrae

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira, dia 4, seus membros aprovaram a doação de uma área urbana de mais de 12 mil metros quadrados, na quadra 401-Sul, em Palmas, para o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – Sebrae. A proposta é de autoria do Governo do Estado e tem a relatoria do deputado Osires Damaso (DEM). Também foi aprovada a doação de um lote multifamiliar, em uma área de 12 mil metros quadrados, para a União Nacional de Movimentos Populares – UNMP-TO. O projeto...

Situação fiscal do Estado é tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2013

Está prevista para a tarde desta terça-feira, dia 13, a partir das 14h, a realização de uma audiência pública em que o secretário de Estado do Planejamento, Flávio da Silveira, vai apresentar e comentar o relatório da Avaliação de Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2012. O evento vai acontecer no Plenário da Assembleia, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Protocolado no Parlamento em fevereiro deste ano, o relatório informa os principais dados das finanças públicas do Estado no período mencionado. No documento, lê-se que a receita estadual totalizou,...

Projeto propõe declarar de utilidade pública associação de produtores

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2013

Um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), propõe declarar de utilidade pública a Associação dos Produtores do Córrego Matinha (APCM), com sede na cidade de Araguaçu. Outros dois projetos também destinados à CCJ são de autoria dos deputados Manoel Queiroz (PPS) e Raimundo Palito (PP), e sugerem a concessão de título de cidadania a personalidades com trabalhos sociais relevantes. A matéria de Solange visa dar direitos à entidade de Araguaçu, permitindo que a associação...

Lelis quer continuidade das aulas em núcleo de ensino de Buritirana

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 3, para comentar um requerimento de sua autoria que pede à Secretaria Estadual da Educação a continuidade do funcionamento do núcleo de extensão de três salas de aula no Colégio Estadual Duque de Caxias, no Distrito de Buritirana, em Palmas. O apelo se deve a uma proposta do Governo que pretende retirar do local a extensão de ensino e locomover diariamente os alunos até à sede do Colégio Duque de Caxias. Em seu pronunciamento, o deputado destacou a necessidade da manutenção do ensino aos 50 estudantes na extensão do...