Notícias

Deputado propõe isenção de IPVA para veículos de autoescolas

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2012

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 14, uma matéria do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que propõe a isenção do IPVA para veículos destinados a aulas práticas de direção veicular. Para obter o benefício, o veículo deve ser credenciado no Detran e integrado ao Centro de Formação de Condutores B. Para o autor do projeto, a isenção do imposto aumentará a oportunidade de os proprietários dos Centros de Formação renovarem suas frotas com maior frequência, além de permitir uma possível discussão de melhoria na política salarial praticada...

Pedidas novas vistas de projetos que pretendem reduzir ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

Apesar da convocação de sessão extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para a apreciação de dois projetos do Executivo que tratam da redução de ICMS para os micros e pequenos empresários, as matérias não foram votadas na noite desta terça-feira, dia 13. Isso porque, em reunião conjunta das comissões, os deputados Wanderlei Barbosa (PSB) e José Geraldo (PTB) pediram vistas das propostas. As matérias originalmente enviadas pelo Executivo sugeriam a alteração do Código Tributário do Estado e a redução da base de cálculo do ICMS para conceder a isenção...

Saúde pública estadual é alvo de críticas da oposição

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

A gestão do Sistema de Saúde no Estado foi criticada pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 13. O debate começou com o pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB) que comentou que as medidas anunciadas pelo atual governo como a decretação do estado de emergência, a terceirização da gestão dos hospitais públicos e a contratação da Pró-Saúde Associação Beneficente se revelaram um equívoco. “O que impressiona é que, no final do governo Carlos Gaguim (PMDB), fomos execrados por conta da saúde. O novo governo tomou posse há mais de ano, promessas e mais promessas foram feitas e não vimos...

Deputado solicita normalização do Programa de Crédito Fundiário

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

A insatisfação de agricultores tocantinenses com a paralisação do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado foi o assunto abordado pelo deputado Zé Roberto (PT) em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 13. O deputado apresentou uma carta da Associação de Agricultores Familiares do Tocantins em que se pede o retorno do programa com adequações. Para Zé Roberto, a paralisação ocorreu devido a má gestão do Estado, por meio da Subsecretaria de Assentamentos e de Pequenas Propriedades, e tem provocado “incalculáveis prejuízos para as famílias interessadas em acessar o financiamento”. Diversos...

Deputado critica construção de presídio em Aparecida

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 13, para comentar sobre uma reportagem divulgada na imprensa que abordou a manifestação de populares contra a construção de um presídio em uma área de preservação ambiental, na Serra de Lageado, próximo a cidade de Aparecida do Rio Negro. Para o parlamentar, o posicionamento da população é coerente já que o local não é adequado para levantar uma cadeia pública. Stalin também ressaltou que os líderes comunitários e vereadores da cidade também se posicionaram contra a obra porque a área já seria destinada para a construção...

Miss Tocantins visita a Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

A Miss Tocantins 2012, Viviane Fragoso, 22 anos, foi recebida pelos deputados na sala vip da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 13. Segundo a assessoria da miss, trata-se de uma visita de cortesia para mostrar aos parlamentares a representante tocantinense no concurso nacional, previsto para junho desse ano. Viviane atendeu a um convite do deputado Marcello Lelis (PV) para visitar o Legislativo. Viviane é natural da cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, e foi eleita Miss Tocantins no final do ano passado, quando representou a cidade de Almas. Ela é técnica em turismo e cursa...

Campanha de Vacinação acontece nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2012

Começa nesta quarta-feira, dia 14, a 1ª Campanha de Vacinação de 2012, realizada pela Coordenação de Medicina e Segurança do Trabalho - Comet - da Assembleia Legislativa. As doses contra tétano, Febre Amarela, Hepatite B e Tríplice Viral estão a disposição dos servidores, deputados e visitantes no período das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h, no hall de entrada desta Casa de Leis. A Comet solicita aos servidores que apresentarem o cartão de vacina a fim de completar as doses que ainda faltam ou dar início a um novo processo de vacinação. (Penaforte)

Moreira vai a Brasília assinar convênio em nome das Assembleias do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2012

O presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), vai representar todos os presidentes dos Parlamentos Estaduais em solenidade para assinatura de ato coletivo de implantação das TVs Assembleias por meio da Rede Legislativa de Televisão. O projeto prevê a transmissão simultânea das TVs Senado, Câmara e Parlamentos Estaduais. A cerimônia está marcada para a próxima quarta-feira, dia 14, na sede da TV Câmara, em Brasília. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, dia 12, pelo deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), em encontro com a imprensa na sala de reuniões deste Poder. Em...

Verba parlamentar incentiva Judô Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), prestigiou mais um evento da Federação de Judô do Estado do Tocantins (Fejet), na manhã deste domingo, dia 11, na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, em Palmas. Ao lado do presidente da entidade, Georgton Pacheco e outros atletas, Moreira recebeu os cumprimentos dos esportistas e dirigentes pela destinação de verba parlamentar ao orçamento do Estado, de sua autoria, que possibilitou a compra 370 tatames para a entidade. (Penaforte Diaz)

Deputados prestigiam posse de novos secretários no Palácio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2012

Acompanhado de 12 parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), prestigiou no Palácio Araguaia, no fim da tarde desta quinta-feira, dia 8, a posse dos novos auxiliares do governador Siqueira Campos (PSDB). Na oportunidade, Moreira disse que o Legislativo deu sua contribuição ao Executivo ao ceder o deputado Sandoval Cardoso (PSD) para sua equipe. “Esperamos que o Parlamento possa continuar a ajudar no crescimento do Tocantins”, disse Moreira. Também foram empossados Eduardo Siqueira Campos na Secretaria de Relações Institucionais, Nilomar Farias na Secretaria...

Convite à imprensa

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), convida os profissionais de imprensa do Estado do Tocantins para um café da manhã, na próxima segunda-feira, dia 12, às 9h, na sala de reuniões da presidência. No encontro, Moreira vai prestar informações sobre o andamento do projeto da TV Assembleia e outros assuntos administrativos. Diretoria de Comunicação - Dicom

Deputadas defendem maior presença das mulheres na política

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2012

As mulheres e seu posicionamento na sociedade foram o foco dos discursos das parlamentares durante a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na manhã desta quinta-feira, dia 8, na Assembleia Legislativa. Durante duas horas, as deputadas Amália Santana (PT), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) abordaram questões como a participação feminina na política e no mercado de trabalho, o acesso aos programas de assistência à saúde e garantias de direitos. Amália lembrou o episódio das operárias grevistas de Nova York, no ano de 1857, embrião do movimento internacional...

Mulheres são homenageadas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2012

Uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na manhã, desta quinta-feira, dia 8, reuniu no Plenário da Assembleia Legislativa líderes comunitárias, políticas e religiosas, representantes de entidades civis, servidoras públicas e autoridades de todo o Estado. Na ocasião, o presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), transferiu a presidência da sessão para a parlamentar Luana Ribeiro (PR), depois de presentear as deputadas pela data comemorativa. Na sequência da programação, a médica ginecologista e obstetra, Francieli Batista de Oliveira, ministrou uma palestra...

Aprovadas medidas provisórias que terceirizam serviços públicos

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

Reunidos na noite desta quarta-feira, dia 7, e sob os protestos da oposição, foram aprovadas duas polêmicas medidas provisórias do Executivo que autorizam a concessão de serviços públicos à iniciativa privada. Também receberam o assentimento dos parlamentares três projetos de lei do governo que autorizam um empréstimo e modificam regras em dois conselhos estaduais. Com as MPs, passam a ser atribuições da iniciativa privada os serviços operacionais de inspeção e controle da emissão de poluentes e ruídos dos veículos da frota do Estado e de restrições e de embargos financeiros sobre veículos automotores. Em...

Novo deputado toma posse na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

Jorge Frederico (PSD) assumiu a suplência de deputado estadual em sessão especial realizada na noite desta quarta-feira, dia 7, no Plenário da Assembleia Legislativa. Ele ocupa a vaga do deputado Sandoval Cardoso (PSD) que pediu licença do Parlamento para assumir a cadeira de secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Para assumir, Jorge Frederico renunciou ao mandato de vereador da Câmara Municipal de Araguaína. A solenidade começou com a leitura do termo de posse pelo 2° secretário da Mesa, deputado Manoel Queiroz (PPS), seguido da leitura do juramento pelo empossado. “Venho com o coração...

Sandoval Cardoso se licencia do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

Após a apresentação de um ofício que comunica sua licença da Assembleia Legislativa, o deputado Sandoval Cardoso (PSD) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 7, para comentar sobre sua nova função, a de secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do governo Siqueira Campos (PSDB). Sandoval ressaltou que fará o possível para dar uma boa contribuição ao Estado e que está preparado para encarar o desafio. Em seu lugar, toma posse o suplente da coligação PMDB/PP/PPS/PDT/PSB, deputado Jorge Frederico (PSD). Em nome da oposição, o deputado Sargento Aragão (PPS) parabenizou o governador pela...

Assembleia homenageia as mulheres nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

O Dia Internacional da Mulher será lembrado novamente por este Parlamento nesta quinta-feira, dia 8. Com a homenagem, o Legislativo cumprirá mais uma vez a Resolução 45, de 20 de novembro de 1991, que determina a realização de sessão especial em homenagem às mulheres tocantinenses. A sessão será realizada no Plenário, com início às 9h, e estão previstas atrações culturais, palestra sobre a saúde da mulher, entrega de medalhas da Ordem do Mérito Legislativo às cidadãs de destaque no Estado. (Elpídio Lopes)

Unidades habitacionais são solicitadas para todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

A construção de centenas de casas populares é solicitada pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS) para os 139 municípios tocantinenses. O parlamentar pede, em seus requerimentos, que sejam firmados convênios entre o Governo Estadual e as prefeituras para viabilizar a construção das unidades habitacionais. As matérias de Dertins e as de outros legisladores foram aprovadas na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 7. Sobre seu requerimento, Eduardo do Dertins alegou que “a habitação preenche as necessidades físicas, de segurança, psíquicas, privativas, além de atender a todas as necessidades...

CCJ recebe projetos que contemplam mulheres e idosos

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

A deputada Luana Ribeiro (PR) é a autora de dois projetos de lei, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 7. Em suas matérias, é proposta a divulgação obrigatória dos índices de violência à mulher no Tocantins e a instituição da Semana Estadual do Idoso. Em um de seus projetos, Luana sugere que a Secretaria de Segurança Pública disponibilize, por semestre e de acordo com cada região do Estado, o número de ocorrências registradas e de inquéritos instaurados pelas polícias Militar e Civil, e encaminhados ao Ministério Público Estadual...

Projetos sobre voto aberto e consultas públicas são arquivados

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2012

Duas matérias de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) foram arquivadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), no fim da manhã desta quarta-feira, dia 7. A primeira instituía a consulta popular e a autorização do Legislativo como pré-requisito para o governo proceder a privatizações de bens e serviços públicos estaduais. Para Aragão, as privatizações só devem acontecer após ampla discussão e em “absoluta sintonia com a sociedade”. A outra pretendia alterar o Regimento Interno desta Casa de Leis, impedindo a recondução do presidente da Mesa Diretora da Assembleia na...