Notícias

CPI da Telefonia recebe hoje órgãos de defesa do consumidor

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2013

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, dia 24, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel (CPI) aprovou reuniões ordinárias para as 14 horas de todas as terças-feiras vindouras. A primeira delas já vai ocorrer nesta tarde, quando a comissão receberá representantes do Procon, do Ministério Público Estadual (MPE) e do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública Estadual (DPE). Foram também aprovados requerimentos que autorizam o encaminhamento de ofícios à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), solicitando informações do ICMS pago pelos serviços de telefonia,...

CPI da Celtins solicita suporte técnico às investigações

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2013

A proposta de três requerimentos a serem enviados à Secretaria da Fazenda, ao IBGE e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi apreciada na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI-Celtins), na manhã desta terça-feira, dia 24. O presidente da CPI, deputado Zé Roberto (PT), informou que a solicitação de servidores dos respectivos órgãos visa dar suporte técnico aos trabalhos. Os deputados também aprovaram um quarto requerimento que solicita balanço financeiro à Celtins. Eles requerem ainda cópias do contrato de concessão para prestação dos serviços de energia entre o Estado e a companhia. O...

Proposta campanha de prevenção de acidentes de moto

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2013

Por meio de um projeto encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 24, foi proposta pela deputada Solange Duailibe (PT) a instituição de uma campanha estadual permanente de prevenção de acidentes de moto. A Mesa também colocou em tramitação na CCJ uma matéria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), que concede título de cidadão tocantinense ao pecuarista Sérgio Augusto Giatti. A campanha de que trata o projeto de Solange objetiva promover a reflexão, a conscientização e a análise da política...

Comitiva visita veículos de comunicação para levar informações sobre CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2013

A comitiva formada pelos deputados estaduais Marcello Lelis (PV), Zé Roberto (PT), Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) visitou na tarde desta quinta-feira, dia 19, alguns veículos de imprensa de Palmas para levar informações sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averigua a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins. Instaurada na Assembleia Legislativa no último dia 27, a CPI da Telefonia tem o objetivo de apurar a responsabilidade por dano ao consumidor, conforme previsto no inciso VIII do artigo 24 da Constituição...

Ronaldinho Gaúcho inaugura escolinha de futebol em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou da recepção que o governador Siqueira Campos (PSDB) ofereceu a Ronaldinho Gaúcho, jogador do Clube Atlético Mineiro. O encontro aconteceu no gabinete do Palácio Araguaia, na tarde desta quinta-feira, dia 19. Durante a rápida passagem do atleta pela cidade de Palmas, ele foi seguido por uma grande quantidade de torcedores atleticanos, composta de adultos e crianças. Na oportunidade, participou da inauguração de uma escolinha de futebol localizada no Jardim Aureny I, um projeto desenvolvido pelo Fundesportes....

Luana cobra do Governo urgência na regularização de imóveis no Taquari

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2013

Um impasse envolvendo os moradores do bairro Taquari, a Prefeitura de Palmas e o Governo do Estado foi o tema do pronunciamento da deputada Luana Ribeiro (PR) na sessão desta quinta-feira, dia 19. Segundo ela, a posse dos imóveis dos atuais moradores e a quadras do setor voltaram ao domínio do antigo proprietário, a empresa Ricanato empreendimentos imobiliários, através de decisão judicial. Na prática, os moradores que tinham títulos emitidos pelo Estado, através da desapropriação da área, tiveram seus documentos anulados. “Precisamos de uma ação urgente do governo, e não quero imaginar que não...

Osires Damaso solicita benefícios para Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2013

O primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), obteve aprovação de duas matérias nesta quinta-feira, dia 19. Em solicitações destinadas ao governador Siqueira Campos (PSDB), o parlamentar pede a celebração de convênio entre o Executivo e a Prefeitura de Miranorte. O objetivo é promover a reforma do ginásio de esportes e a recuperação da malha asfáltica das principais ruas e avenidas do município. Segundo ele, a urgência das melhorias se deve às “condições precárias” em que se encontram o único ginásio poliesportivo e também as vias públicas daquela comunidade. Em...

Deputado elogia decisão do STF sobre embargos infringentes

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2013

O deputado Zé Roberto (PT) subiu à tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 19, para elogiar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou o recurso dos embargos infringentes, após voto do ministro Celso de Mello na tarde dessa quarta-feira, dia 18. Dessa forma, 12 dos 25 réus do Mensalão condenados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha podem solicitar novo julgamento, nos casos em que foram obtidos até quatro votos pela absolvição. Zé Roberto contestou os votos dos ministros contrários ao uso dos embargos infringentes. Segundo ele, os juízes preferiram seguir a “pressão da...

Autorizada concessão de serviços do Detran

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2013

Por unanimidade, os deputados aprovaram, na tarde desta quarta-feira,dia 18, em sessão extraordinária,um projeto de lei do Governo do Estado que autoriza a concessão do serviço de lacração de automóveis. A proposta foi aprovada com emendas dos parlamentares Eli Borges (PMDB) e Amélio Cayres (PR). Está previsto, no projeto, o fornecimento de placas, lacres e tarjetas com software de rastreamento, e seus insumos de fixação, além da prestação de assessoria em logística e emplacamento. Do valor arrecadado, 10% vai para o Detran e o restante deve remunerar o concessionário. Quanto às emendas, foram...

Comunidade de São Salvador é lembrada em requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2013

Entre os requerimentos aprovados na Ordem do Dia da tarde desta quarta-feira, dia 18, estão os pedidos do deputado Toinho Andrade (PSD) para a comunidade de São Salvador do Tocantins. Foi requerida a instalação de um Centro de Informática, e as reaberturas do escritório da Adapec e da Coletoria Estadual no município. Já o democrata Osires Damaso solicita a aquisição de ambulância e a construção de um posto de saúde no povoado Província, em Pequizeiro. A retomada das atividades do consultório odontológico do Hospital Dona Regina é o teor de um dos requerimentos da deputada Luana Ribeiro (PR). A...

Luana solicita retomada da construção de ponte em Rio Sono

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2013

No intuito de viabilizar as condições de tráfego em algumas regiões do Estado, a deputada Luana Ribeiro (PR) obteve um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, que solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) a retomada das obras da ponte sobre o rio Perdido, no município de Rio Sono, e a recuperação e pavimentação da TO-342, em Dois Irmãos. A deputada teve aprovadas outras solicitações, como as que pedem convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Pau D’Arco para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais, e a implantação...

Assembleia antecipa comemoração ao Dia da Árvore

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2013

Por iniciativa da deputada Josi Nunes (PMDB), o dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia da Árvore, foi antecipado na Assembleia Legislativa durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. “O ato simbólico de plantar uma árvore representa nosso compromisso em preservar nossas florestas, além de chamar atenção para sua importância e suas muitas utilidades. Uma árvore derrubada indiscriminadamente já representa prejuízos para a economia e compromete a vida no planeta”, alertou. A deputada ainda distribuiu aos parlamentares, jornalistas e populares cerca de 50 mudas de espécies variadas,...

Projeto de LDO 2014 vai para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2013

Foi enviado, na sessão desta terça-feira, dia 17, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Proposta pelo Executivo, a matéria versa sobre as linhas gerais da aplicação do dinheiro público no próximo ano, como metas, prioridades, estrutura e organização dos orçamentos. Outras duas matérias foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Um dos temas abordados diz respeito às metas fiscais. Para 2014, o governo trabalha com um cenário de crescimento da arrecadação que,...

Sandoval sugere emenda à lei que dispõe sobre o Conselho da Pessoa com Deficiência A Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 17, um projeto de lei do presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), que visa emendar a Lei 2.044/2009, dispondo sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE). Em uma das modificações, o parlamentar sugere que o conselho vigore após a aprovação da emenda, com a garantia de assegurar os meios necessários ao cumprimento das diretrizes da política estadual da pessoa com deficiência. Sandoval assegura que as alterações têm fundamento...

Lelis solicita redução do ICMS nas contas de energia

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2013

Dois requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) tiveram pedido de urgência aprovado nesta terça-feira, dia 17. Além de requerer do governador Siqueira Campos (PSDB) a redução do ICMS de energia elétrica no Tocantins e informações sobre a permanência do horário de verão no Estado, o parlamentar também subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para comentar a repercussão de suas solicitações. Para o autor, o ICMS está entre os impostos que mais encarecem as contas de energia dos brasileiros. A alíquota é de 25% na maioria dos Estados, inclusive no Tocantins, segundo Lelis. No Rio de...

Parlamentares aprovam veto do governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2013

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 17, dois vetos de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB). Trata-se da lei que autoriza o Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis pertencentes ao Estado localizados em Palmas. O motivo é que já está aprovado um projeto mais abrangente sobre o assunto. O outro veto dispõe sobre a lei que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis. No caso, a proibição vale apenas para o consumo, estando liberada a comercialização. Três requerimentos foram também aprovados em regime de urgência....

Começam oficialmente os trabalhos da CPI da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2013

Realizada na manhã desta terça-feira, dia 8, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) teve aprovado um plano de trabalho que contém o cronograma de atividades. A comissão terá 120 dias prorrogáveis por mais 60 para investigar o suposto desvio de 42 milhões de reais na gestão de recursos na Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins). De acordo com o presidente da CPI, deputado José Roberto (PT), o relatório final será apresentado no mês de dezembro, e encaminhado depois ao Ministério Público para proceder à responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Para Zé...

CPI da Celtins definirá cronograma de ações nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2013

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins), deputado Zé Roberto (PT), anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 16, que a CPI vai se reunir no plenarinho da Assembleia Legislativa às 8 horas desta terça-feira, dia 17, para aprovar um cronograma de atividades, bem como definir a oitiva dos personagens fundamentais. “Na reunião de amanhã, vamos aprovar o plano de trabalho que definirá visitas aos órgãos auxiliares, e também um roteiro de audiências para esclarecer os fatos que envolvem a Celtins”, anunciou. Segundo...

Clube da Asleto ganhará novas instalações

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2013

A diretoria da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto) anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 16, novas obras para a conclusão do salão de eventos da entidade. O contrato de prestação de serviços firmado com a empresa Exclusive Mármore e Granitos, no valor de R$ 62.120,00, prevê a construção do bloco que compreende a cozinha, os banheiros e o mezanino do salão. Segundo a presidente da Asleto, Núbia Martins Frazão Santos, a empresa tem o prazo total de 60 dias para concluir a obra. “No entanto, queremos inaugurar as novas instalações já no dia 28 de outubro, data em que...

Deputados apoiam convênios para melhorar estradas vicinais

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e os parlamentares Carlão da Saneatins (PSDB) e Toinho Andrade (PSD) participaram, no início da noite desta quinta-feira, dia 12, em Porto Nacional, da solenidade de assinatura de convênios entre o governo do Estado e prefeituras dentro do Programa de Assistência aos Municípios (PAM). O objetivo é auxiliar os prefeitos na conservação da malha viária rural pela concessão provisória de máquinas, combustível e pessoal. Em seu pronunciamento, Sandoval informou que, dos R$ 430 milhões do empréstimo contraído pelo Estado com o Banco...