Notícias

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Deputados solicitam esclarecimentos sobre a questão do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2013

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, dia 3, a urgência de dois requerimentos solicitando ações que podem contribuir para a elucidação de supostos desvios de recursos no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). De autoria do deputado José Bonifácio (PR), uma matéria requer da presidência da entidade o envio de relatório completo ao Legislativo constando as aplicações financeiras e seus resultados quanto aos recursos do Fundo de Previdência da instituição, referentes aos últimos cinco anos. Ao usar a tribuna para comentar o conteúdo...

Parlamentar cobra nomeação de aprovados em concurso

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) voltou a cobrar na sessão desta quinta-feira, dia 3, a nomeação de mais 259 aprovados no concurso do Quadro Geral, conforme acordado em reunião com o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas. O parlamentar afirmou não compreender por que a convocação dos novos servidores não foi realizada no mês de setembro, prazo estabelecido para a nomeação. “Quero saber do secretário o motivo do não-cumprimento do acordo estabelecido na reunião realizada com deputados e representantes dos sindicatos e da Secretaria da Administração. Não adianta ligar para o presidente...

Políticas para a Juventude são debatidas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

As políticas públicas voltadas aos cidadãos com idade entre 15 e 29 anos foram o tema da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, dia 2, pela Comissão de Acompanhamento do assunto na Assembleia Legislativa. Presidido pela deputada Amália Santana (PT), o encontro foi marcado pela exposição do trabalho de autoridades da área e, embora tenha terminado sem encaminhamentos, promoveu debates, cobranças e esclarecimentos. Primeiro a se manifestar, o secretário executivo do Conselho Nacional da Juventude, Bruno Elias, apresentou os pontos básicos do Estatuto da Juventude....

Sandoval participa do lançamento do Pró-Município

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

  O presidente do Parlamento Estadual, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou na tarde desta quarta-feira, dia 2, juntamente com outros parlamentares, do lançamento do “Pró-Municípios”. O programa do Governo do Estado, realizado no auditório do Palácio Araguaia, visa beneficiar todos os municípios tocantinenses com várias políticas públicas. Sandoval considerou que, com a implantação do “Pró-Municípios”, o Executivo dribla o momento de crise financeira de forma astuciosa. Para ele, a situação de dificuldade dos municípios e estados brasileiros, principalmente os da região...

CPI da Telefonia começa visitar interior a partir desta quinta

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averigua a qualidade dos serviços  de telefonia móvel  no Estado do Tocantins ( CPI da Telefonia) dará inicio nesta quinta-feira, dia 3, às viagens ao interior do Estado. As três primeiras cidades a serem visitadas serão Alvorada, Arraias e Dianópolis. A presidente da CPI, a deputada Josi Nunes(PMDB) explica que o principal objetivo das visitas será ouvir da população quais são as principais reclamações com relação aos serviços de telefonia. “A ideia é visitar não só as maiores cidades, mas também aquelas que estão em localidades...

Alunos do colégio Olimpo debatem diretamente com os deputados

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2013

As atividades do Legislativo e o contato direto com os parlamentares fizeram parte da programação dos alunos do colégio Olimpo de Palmas. Acompanhados das professoras Selma Noleto e Helena Andrade, cerca de 58 estudantes visitaram a galeria histórica e o plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 2. Recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (), e pelos parlamentares Eli Borges (PMDB), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB) e Marcello Lelis (PV), os estudantes fizeram perguntas sobre o posicionamento dos políticos em...

Zé Roberto solicita auxílio técnico para CPI da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

  O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins), deputado Zé Roberto (PT), visitou, na tarde desta terça-feira, dia 1º, órgãos estaduais e federais para solicitar auxílio técnico para os trabalhos de investigação. O parlamentar esteve na Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Delegacia da Receita Federal em Palmas. Às autoridades, Zé Roberto explicou que, desde as declarações proferidas pelo interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

Eli pede sinalização de perímetro urbano da BR-153

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

  O requerimento de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que pede a sinalização horizontal e vertical da BR-153, no perímetro urbano da cidade de Araguaína, foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 1°. O parlamentar garante que o serviço é urgente e em função da má sinalização acidentes e outros transtornos vêm afligindo a comunidade local e todos os que utilizam a rodovia naquele trecho. O peemedebista recebeu anuência em outra matéria em que pede o envio de Votos de Aplausos para o Senado da República pela aprovação do projeto de lei da Câmara Federal que reconhece e...
Diante de publicações na imprensa e denúncias, por parte de entidades de classe estaduais, da existência de indícios de má aplicação dos recursos do Fundo Previdenciário (Funprev), o deputado José Bonifácio (PR) defendeu da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 1°, a aprovação de uma proposta de emenda constitucional de sua autoria. Apresentado em agosto, o projeto obriga o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) a aplicar os recursos do fundo somente em instituições financeiras oficiais. Para o parlamentar, essa é uma segurança aos servidores do Estado...

Stalin Bucar anuncia sua saída do PR

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

  Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Stalin Bucar (PR) anunciou nesta terça-feira, dia 1°, que deixa o Partido da República (PR) para ingressar no Solidariedade, partido recém-criado nacionalmente cujo mentor, Paulinho da Força Sindical, é deputado federal por São Paulo. Ao decidir deixar o PR, para sua surpresa o parlamentar disse ter descoberto, mediante certidão da Justiça Eleitoral, que já era desfiliado do partido desde 2011. A justificativa para mudar de agremiação seria a possibilidade de migrar para uma corrente política que permita levar benefícios aos municípios,...

Luto é tema de palestra na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2013

A psicóloga e especialista em prevenção dos efeitos do luto, Edrrah Gorett Bucar Soares, proferiu no auditório da Assembleia Legislativa na tarde de sexta-feira, dia 27, a palestra “Perdas e Luto no Cotidiano”, com o objetivo de mostrar as possibilidades de diminuição dos efeitos danosos provocados pela morte ou por sua expectativa. A fim de não contribuir para o aumento da dor, Gorett recomendou que a informação sobre uma doença terminal, bem como sobre o óbito, deve ser dada imediatamente e com linguagem simples e direta. A psicóloga ainda explicou que uma nova área surge na especialidade médica:...

Proposto benefício social para as Apaes do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2013

A inclusão das Apaes do Estado nas tarifas sociais cobradas pelas empresas Foz-Saneatins e Celtins é o teor de requerimentos do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 25. Carlão também é autor de um pedido de elevação da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar para o 9º Batalhão da PM, em Araguatins. Já o deputado José Geraldo (PTB) requer à Superintendência Regional do DNIT no Tocantins a instalação de quebra-molas na BR-153, no perímetro urbano que compreende a entrada e saída de Barrolândia. A realização de reformas do campo de futebol...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na sala da presidência na manhã desta quinta-feira, dia 26, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Helder Valin (PSDB). Na pauta estão o projeto Cidadão Participativo e o sistema de TV aberta da Assembleia Legislativa de Goiás. Segundo Valin, o projeto Cidadão Participativo possibilita ao cidadão reportar os problemas da sua cidade ou região ao seu representante político, através do site da instituição. As informações são repassadas para as comissões temáticas e o cidadão recebe as...

Igeprev é tema de projetos enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2013

Entre os projetos enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 25, estão duas matérias sobre o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). Em uma delas, o governo dispõe a respeito de cargos na estrutura operacional do órgão. Em outra, propõe instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da entidade. Outras duas matérias do Executivo e uma da deputada Solange Duailibe (PT) também foram encaminhadas para a comissão. Segundo o governo, os novos cargos do Igeprev se limitam à composição da...

Deputados lamentam falecimento do jornalista Salomão Wenceslau

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2013

Na tarde desta quarta-feira, dia 25, os deputados expressaram seu pesar sobre a recente notícia do falecimento do jornalista Salomão Wenceslau Rodrigues, por infarto fulminante. Salomão era pioneiro da comunicação no Tocantins, dono do veículo O Jornal e autor da tradicional coluna Dois Dedos de Prosa, referência da cobertura política no Estado. Primeiro a comentar sobre o assunto, o parlamentar Marcello Lelis (PV) propôs uma moção de pesar coletiva dos parlamentares. Já o deputado Freire Júnior (PSDB) lembrou a postura engajada de Salomão e do quanto seu trabalho marcou o jornalismo local. O deputado...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2013

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD) e os demais parlamentares, informa o falecimento do jornalista e empresário Salomão Wenceslau Rodrigues, ocorrido na tarde desta quarta-feira, dia 25, de infarto fulminante, aos 54 anos. Salomão foi condecorado com o título de Cidadão Tocantinense pelo Poder Legislativo do Estado, pelos relevantes serviços prestados ao povo tocantinense. O corpo do jornalista será velado no hall de entrada da Assembleia Legislativa, a partir das 18h. O sepultamento vai ocorrer nesta quinta-feira, dia 26, às 10h, no cemitério...
Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25, foram aprovados, entre outros requerimentos, quatro que tramitaram em regime de urgência, sendo dois de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) e dois do deputado Stalin Bucar (PR). O representante do Partido Verde solicitou à Secretaria Estadual da Administração informações sobre as regras aplicadas na contratação de empréstimos consignados contraídos pelos funcionários públicos do Estado do Tocantins. “Estima-se que 70% dos servidores possuem algum tipo de empréstimo e grande número de recompra de dívidas. Muitos desses servidores têm mais de 50%...

Aprovada doação de terreno destinada à ATM

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2013

Proposta do Governo do Estado que doa área urbana à Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) em Palmas, onde está localizado o auditório da entidade, foi aprovada pelos deputados na tarde desta quarta-feira, dia 25. O Executivo alega que, ao “atender aos interesses da ATM, o auditório pode ser aproveitado para a realização de eventos culturais”. O terreno que se pretende doar dispõe de uma área de 1.800 m² e está situado na quadra ACSUSO 50, conjunto 1, na Avenida Theotônio Segurado. Outra matéria aprovada autoriza por dez anos a cessão do uso da estrutura da Escola Estadual São José, com área...
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado José Geraldo (PTB) prestigiou a abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na noite desta terça-feira, dia 24, em Palmas. O parlamentar garantiu que participar de um evento com diversos movimentos sociais, associações, ONGs e o poder público é muito importante para debater e buscar alternativas viáveis ao bom ordenamento das cidades. O deputado disse ser fundamental o debate dos conferencistas que se voltam para os temas mobilidade, questão ambiental, moradia popular, entre outras questões...

CPI da Telefonia consulta órgãos de defesa do consumidor

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2013

A quarta reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os serviços de telefonia no Estado foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 24, na Assembleia. O encontro serviu para consultar a experiência dos órgãos de defesa do consumidor, a fim de unir esforços e apontar caminhos para os trabalhos da CPI. O superintendente do Procon no Tocantins, Ducélio Stival, comentou acerca das reclamações recebidas e do seu trâmite administrativo. Para Stival, o deputado Zé Roberto (PT) solicitou outras informações sobre o montante das reclamações e das multas aplicadas. Já a relatora...