Notícias

Projetos que ampliam direitos das mulheres no Tocantins são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 25, quatro projetos que ampliam os direitos das mulheres no Tocantins, nas áreas da saúde, segurança pública e educação.Uma das matérias, de autoria do deputado Nilton Franco (Republicanos), contempla mulheres grávidas inscritas em concursos públicos no Tocantins com a remarcação de testes de aptidão física. Conforme o projeto, a remarcação da prova deve ser estabelecida nos editais dos certames.Nilton Franco afirma que a possibilidade de...

Eduardo Fortes confirma nova Casa de Apoio em Palmas e mais hortas comunitárias no Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Em entrevista concedida nesta terça-feira, 18, na Rádio Meio Norte 91,9 FM, o deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) destacou importantes ações e projetos que vêm sendo conduzidos em sua atuação parlamentar, principalmente à frente da Comissão de Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) da Assembleia Legislativa. Durante a conversa, Fortes ressaltou o avanço das políticas para o setor agroindustrial e a eficiência do Governo do Estado na celeridade dos processos de regularização ambiental, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR).Um dos pontos centrais da entrevista foi...

Deputados aprovam requerimento para implementação de sistema de coleta seletiva

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 25, no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), requerimento do deputado dr. Danilo Alencar (PL) que solicita convênio entre o Governo do Estado e todas as prefeituras municipais do Estado para a implementação da coleta seletiva de resíduos sólidos em todos os municípios.Danilo justifica que a implementação do sistema de coleta seletiva e a prática da reciclagem de resíduos sólidos são fundamentais para a gestão ambiental e para o avanço da sustentabilidade nas áreas urbanas.O autor da matéria acrescenta que referida coleta permitirá...

Em sessão ordinária, Assembleia aprova 61 requerimentos do deputado estadual Dr. Danilo Alencar

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa, foram aprovados 61 requerimentos de autoria do deputado estadual Dr. Danilo Alencar. Dentre as solicitações, na área da Saúde, destacam-se: > a implantação de Centros Especializados em Atendimento ao Autismo no Estado do Tocantins;> concurso público para provimento de vagas do quadra de profissionais da Saúde; > oferta de ultrassom morfológica pelo SUS; > acordo de cooperação técnica entre a diretoria de Medicina Legal e a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos; Para...

Após intermédio de Moisemar, Aleto aprova PLG que trata sobre Oficial Investigador de Polícia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Em um marco significativo para a segurança pública do Tocantins, foi aprovado nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei do Governo 01/2025, que transforma os cargos de agente de polícia e escrivão em Oficial Investigador de Polícia. A medida tem como objetivo aprimorar a estrutura e a organização da polícia civil, conferindo aos profissionais da área novas atribuições e responsabilidades, além de valorizar o trabalho desses servidores que atuam diretamente na investigação e elucidação de crimes.Em sua atuação, Moisemar Marinho destacou a importância de modernizar...

Deputado Mantoan quer garantir direitos das gestantes que perderam os bebês

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Na sessão de hoje (25) o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal.O PL pretende garantir que as gestantes permaneçam no pré e no pós-parto na enfermaria, separadas das demais pacientes que tiveram seus filhos nascidos vivos. Além disso, a proposta prevê o acompanhamento psicológico e social desde o momento do diagnóstico até o período pós-operatório. “A perda de um filho já é por si muito dolorosa, por isso defendo que os cuidados com estas mães sejam ainda mais humanizados”, explicou o...

Aleto aprova leis que abrangem carreiras de servidores estaduais e programa de investimentos

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 25, dois projetos de lei de conversão, de autoria do Governo do Estado Tocantins.A primeira, Lei de nº 01/2025, originária da Medida Provisória (MP) nº 01/2025, trata da organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Nela, inclui as competências de órgãos e entidades, seus correspondentes cargos em comissão e funções comissionadas, símbolos, valores e quantitativos.O outro projeto de lei de conversão aprovado de nº 02/2025, originário da MP 29/2024, trata do Programa de Parcerias e Investimento...

Assembleia aprova requerimentos de Vanda Monteiro para melhorias na infraestrutura e educação do TO

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

“Os pedidos atendem demandas de Buritirana, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Santa Tereza e Taguatinga” A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na manhã desta terça-feira (17), uma série de requerimentos apresentados pela deputada Vanda Monteiro, com foco em melhorias na infraestrutura e na educação do estado. Entre os destaques, está o anteprojeto de lei que propõe a distribuição gratuita de materiais e uniformes escolares para todos os alunos da rede pública, buscando garantir igualdade de condições para os estudantes.Na área da infraestrutura, foram aprovados requerimentos que solicitam...

Deputada Vanda Monteiro propõe projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de mães atípicas

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça,25, um projeto de lei (PL) que propõe a criação do Programa Tocantinense de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. A iniciativa visa garantir inclusão social, autonomia financeira e apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.Objetivos e DiretrizesO programa busca oferecer condições para que essas mães possam empreender e gerar renda sem comprometer os cuidados com seus filhos. Entre as principais diretrizes estão:  •  Igualdade de oportunidades...

PL de Léo Barbosa propõe plataforma digital para acesso a prontuários médicos no TO

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2025

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei 53/2025 de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que prevê a criação de uma plataforma digital para a disponibilização de prontuários médicos aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. O objetivo da proposta é garantir acesso rápido, seguro e eficiente às informações médicas, assegurando maior transparência e controle sobre os dados de saúde.  A iniciativa busca facilitar o acompanhamento do histórico clínico dos pacientes, permitindo que médicos e demais profissionais de saúde tenham acesso...

Cleiton Cardoso garante mais acessibilidade e inclusão no Tocantins!

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2025

O Tocantins dá um importante passo rumo à inclusão social com a aprovação da Lei nº 4.619/2024, de autoria do deputado Cleiton Cardoso. A nova legislação garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial que sejam comprovadamente carentes.A iniciativa busca proporcionar mais autonomia e qualidade de vida a quem enfrenta diariamente desafios adicionais. "Esse projeto é um avanço necessário para construirmos um Tocantins mais justo e acessível para todos", afirmou o deputado Cleiton Cardoso.Para acessar o benefício, é preciso comprovar...

Aleto publica lista de documentação necessária para posse dos aprovados no concurso público

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira, 21, a relação de documentos, certidões, declarações e exames exigidos para posse dos candidatos aprovados no concurso público para técnico legislativo, analista legislativo, policial legislativo II e procurador jurídico. Os candidatos deverão apresentar a documentação listada no Decreto Administrativo nº 629/2025 em via original e cópias autenticadas em cartório ou pelo servidor responsável pelo recebimento dos mesmos, na Coordenadoria de Registro de Cadastro Funcional da Diretoria...

“São os cidadãos que transformam a cidade”, afirma Marcus Marcelo ao receber título em Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2025

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foi homenageado na noite da última quinta-feira, 20, durante sessão na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Fé do Araguaia. Na ocasião, ele recebeu o título de Cidadão Honorário Santaféense, em reconhecimento aos serviços prestados à região, com destaque para suas contribuições nas áreas da saúde e da cultura.O parlamentar destinou R$ 700 mil em emendas para Santa Fé, recursos que contribuíram para o custeio de serviços públicos, a aquisição de um veículo destinado ao transporte de pacientes na área da saúde, possibilitou que mais de 80 moradores voltassem...

Deputado Ivory de Lira assume liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2025

O governador Wanderlei Barbosa oficializou o deputado Ivory de Lira como Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, numa medida que reforça o alinhamento entre os poderes e impulsiona a agenda de prioridades do Governo no Parlamento.Em pronunciamento, o deputado agradeceu a confiança depositada e ressaltou seu compromisso com o diálogo e a transparência. “Assumo essa missão com responsabilidade, buscando unir esforços para atender às demandas da população e promover avanços para o Tocantins”, afirmou.Já tendo exercido a função anteriormente, o deputado Ivory de Lira reassume o papel...

PL de Moisemar visa regulamentação sobre promoções de produtos próximo ao prazo de validade

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2025

O Deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou um Projeto de Lei que regula sobre a proibição de campanhas promocionais ou ofertas com descontos especiais para produtos com prazo de validade inferior a dois dias corridos (no caso de perecíveis) e inferior a sete dias corridos (para não perecíveis).O PL estabelece que os estabelecimentos comerciais que descumprirem a norma estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o projeto determina que os estabelecimentos devem informar de forma clara e visível a data de validade dos produtos em promoção, garantindo...

Com emenda de R$ 50 mil, Marcus Marcelo ajuda resgate e tratamento de animais silvestres

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2025

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), que também é médico veterinário, destinou R$ 50 mil para custear despesas do ICER (Instituto Cerrado), ONG (Organização Não-Governamental) que acolhe e atua na reabilitação de mais de 150 animais silvestres em Araguaína, sendo o único da região norte a desempenhar o serviço.“O Instituto Cerrado faz um serviço voluntário incrível que reflete na proteção e bem-estar dos animais. O local é mantido por recursos próprios gerando um gasto exorbitante com medicação, alimentos e outros cuidados, pois tem um fluxo diário de recebimento, portanto é importante o auxílio...

Projeto de Gipão cria Programa Estadual de Assistência Jurídica Itinerante

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

A Criação do Programa Estadual de Assistência Jurídica Itinerante foi de autoria do deputado estadual Gipão (PL) e tem o objetivo de garantir que todas as pessoas, independentemente de sua localização geográfica ou condição social, tenham o direito pleno e acesso à justiça, através de unidades móveis disponibilizadas pela Defensoria Pública do Estado. A propositura prevê atendimento mensal em localidades de difícil acesso.O parlamentar destacou que a Constituição Federal estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e assegura que ninguém seja privado de sua liberdade ou de...

Deputado Gipão destaca experiência e assume posto na Comissão de Educação

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL), mais uma vez, foi indicado para assumir uma cadeira na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins e assegura que está pronto para analisar, debater e votar as propostas legislativas relacionadas a educação e também buscar soluções para os problemas enfrentados pela comunidade escolar.“Acredito que assim como eu, esse colegiado tem uma missão muito importante pela frente e não irá se furtar dela. Tenho convicção de que esse trabalho plural de nós deputados, juntamente com a colaboração da comunidade escolar e sociedade...

Governador atende requerimento do deputado Gipão e dá aval para reforma do Estádio Mirandão

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O requerimento do deputado estadual Gipão (PL) solicitando a reforma do Estádio Mirandão, de Araguaína, aprovado durante sessão ordinária ainda no mês de dezembro de 2024, já surtiu efeito. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou a Ordem de Serviço para o início das obras, em visita ao estádio durante o jogo do União contra o América de Natal, válido pela Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (26).Gipão falou de sua satisfação de contribuir com a valorização do esporte do estado. “Acompanhar os resultados do nosso trabalho nos enche de satisfação. Tanto eu como o Governador...

Gipão assume titularidade em nova comissão da Aleto e reafirma zelo pelos princípios éticos

Categoria: Notícias | Data: 19/03/2025

O deputado estadual Gipão (PL) assumiu o cargo de membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O parlamentar, que durante os dois primeiros anos de seu mandato desenvolveu um excelente trabalho integrando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, agora, agrega à nova pasta sua experiência e competência para apreciar os aspectos financeiro e orçamentário das matérias que serão votadas.“Minha gratidão aos demais deputados pela confiança depositada no deputado Gipão. É uma imensa honra integrar essa comissão tão...