Notícias

Olyntho é nomeado relator da LOA 2024 e convida população para fazer sugestões

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 28, relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. “Após ser lida pela Mesa Diretora, a proposta foi encaminhada para a Comissão de Finanças, onde fui nomeado relator. Agora, daremos início à discussão dela e teremos um prazo de 8 dias úteis para apresentar emendas visando aperfeiçoar o texto”, destacou.Também relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024,...

Deputada Vanda propõe implantação do Programa de Controle da Obesidade nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Acompanhamento e Controle da Obesidade nas escolas públicas do Tocantins. O PL foi protocolado nesta terça-feira, 28.De acordo com a proposta, caberá a escola coletar informações sobre estatura, peso, uso de medicamentos e histórico de obesidade familiar. Os dados faram parte da Ficha Diagnóstica do estudante. Os pais ou responsáveis dos alunos identificados com sobrepeso serão informados e orientados pela escola a procurar atendimento especializado na rede pública...

Emendas aditivas do deputado Fabion são aprovadas na LDO 2024

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou emendas aditivas propostas pelo deputado Fabion (PL) para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Estas emendas, fundamentais para a infraestrutura viária do estado, concentram-se na conservação e restauração de importantes trechos rodoviários da região do Bico do Papagaio.Destacando-se entre as iniciativas aprovadas estão os investimentos direcionados à TO-210, em Nazaré, contemplando a recuperação do trajeto que se estende do entroncamento da BR-230até a interseção da TO-134, Povoado Grotão, (Rodovia Deputado Raimundo Moreira (Transbico)....

Deputado Fabion acompanha entrega do PLOA e PPA na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2023

Na tarde desta segunda-feira, 27, o deputado Fabion (PL) acompanhou, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o ato de protocololização do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024) e o Plano Plurianual (PPA/2024-2027), realizado pelo secretário do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.Com uma previsão de receitas e despesas estimadas em R$ 14,5 bilhões, o projeto demonstra um compromisso conjunto do Legislativo e Executivo em direção a um equilíbrio orçamentário sólido. O Deputado Fabion ressaltou...

Assembleia Legislativa recebe do Executivo PPA 2024-2027 e LOA 2024

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), recebeu do Executivo os projetos de Lei de números 15 e 16/2023, que institui, respectivamente, o Planejamento Plurianual (PPA 2024-2027) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).  A entrega foi feita na tarde desta segunda, 27, pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, após as proposituras serem registradas no Protocolo da Casa. Os deputados Fabion Gomes (PL), Eduardo Mantoan (PSDB) e Vanda Monteiro (UB) acompanharam o ato.Segundo...

Naturatins confirma alerta de Janad sobre risco de estouro da Barragem do Lago Norte

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu a Inspeção Ambiental realizada em pontos na rede de drenagem da cidade de Palmas, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, para verificação de danos ambientais. A verificação foi motivada pela denúncia formalizada pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que acompanha estes danos ambientais desde a época em que era vereadora da capital.Diversos pontos da rede de macrodrenagem pluvial de Palmas foram inspecionados in loco pelo Naturatins e dois pontos chamaram a atenção. O mais grave deles diz respeito à represa do Lago Norte....

Professora Janad Valcari requer concurso para o quadro da Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento junto ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a abertura de um concurso público destinado ao cargo de Polícia Penal.A motivação da solicitação se baseia na necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Penal, visando assegurar a segurança e a execução adequada das penas nas unidades prisionais sob a jurisdição da instituição. A deputada argumenta que a abertura do concurso é determinante para atender às crescentes demandas da sociedade e garantir o funcionamento eficaz...

Wiston Gomes comemora oferta de 500 vagas para o cursinho da Aleto em Araguaitins

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

Interessados em disputar uma das vagas do concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ou se preparar para concursos em geral, podem se inscrever no cursinho preparatório da Escola do Legislativo da Aleto que abriu novas vagas em Araguatins.Durante o lançamento e aula abertura do cursinho preparatório, que aconteceu no sábado, 25, o deputado Wiston Gomes, majoritário em Araguatins, agradeceu a Aleto por atender esta demanda da população.“É uma alegria saber que a Assembleia Legislativa do Tocantins vem fazendo seu trabalho, levando o cursinho preparatório não só para Araguatins,...

Araguatins: Em dois dias de festividade, Wiston Gomes reúne amigos e aliados

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

Em clima de confraternização e harmonia, a alegria tomou conta da segunda edição da Festa da Amizade, promovida pelo deputado estadual, Wiston Gomes e amigos, que ocorreu no fim de semana, nos dias 18 e 19 de novembro, no Araguatins Leilões.No sábado, 18, a noite gospel contou com uma grande participação do segmento evangélico, e também com a atração nacional, cantora Vanilda Bordieri, que abrilhantou o Louvorzão, e logo após um delicioso jantar.O dia seguinte também foi marcado por muita alegria, onde milhares de pessoas passaram pelo evento e se confraternizaram, com música ao vivo e churrasco,...

Wiston Gomes apresenta Projeto de Lei que torna indeterminado o prazo de laudo para autistas

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

Considerando que o Transtorno do Espectro Autista (TEA), não é uma condição passageira ou intermitente, o deputado estadual, Wiston Gomes apresentou Projeto de Lei (PL) que torna indeterminado o prazo do laudo que atesta o transtorno.Atualmente, o prazo é de 180 dias, e o PL tem o intuito de desburocratizar atendimentos em geral e acesso a direitos para as pessoas autistas.Desde o início do mandato, Wiston Gomes tem encampado a luta em prol dos autistas e suas famílias.“O Transtorno do Espectro Autista é uma condição persistente ao longo da vida do indivíduo, reconhecendo a natureza vitalícia do...

Deputado Jair Farias participa de inaugurações de obras em Dois Irmãos

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

O deputado Estadual Jair Farias (UB) marcou presença em um evento histórico neste sábado, dia 25, onde a população de Dois Irmãos foi beneficiada com uma série de melhorias. Dentre as obras destacam-se a construção de oito pontes de concreto armado, cerca de 80 bueiros simples, duplos e triplos, além da reforma do ginásio de esportes e a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), que agora conta com um centro de esterilização.O perímetro urbano de Dois Irmãos também recebeu atenção especial com a inauguração das obras de pavimentação asfáltica, totalizando mais de sete mil metros lineares. Um...

Deputado Gipão anuncia campanha Ação pela Vida para doação de sangue em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

O deputado estadual Gipão lançou na manhã deste sábado (25), Dia Nacional do Doador de Sangue, o convite para que a comunidade participe da campanha de doação de sangue, Ação pela Vida, que acontecerá entre os dias 04 e 09 de dezembro no Hemocentro de Araguaína.A mobilização acontece através de uma parceria do deputado, com o seu filho, vereador Matheus Mariano, e o Hemocentro. No vídeo oficial de divulgação, o líder visitou a unidade e fez questão de ser o primeiro doador da campanha. “Eu estou saindo do estamos juntos, para o vamos juntos, sendo o primeiro doador para incentivar todos os cidadãos...

Violência contra a mulher: Mantoan solicita estudo para ampliar atendimento integral às vítimas

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

Diante da crescente violência contra a mulher, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins um requerimento solicitando estudo de viabilidade sobre a implementação das Delegacias de Atendimento à Mulher de forma ininterrupta. O documento, apresentado em regime de urgência, foi enviado ao governador com cópia para as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Mulher. Segundo dados do Núcleo de Coleta e Análise Estatística da SSP-Tocantins, de janeiro a julho deste ano, 7.741 crimes contra a mulher foram registrados no Estado. O levantamento...

Eduardo Fortes visita municípios da região Sul e é homenageado pelo Hemonúcleo de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

O deputado estadual mais votado da região Sul e Sudeste do Tocantins, Eduardo Fortes, cumpriu extensa agenda neste sábado, 25, e domingo 26, onde visitou municípios, se reuniu com a comunidade e prestigiou ação solidária do vereador Sanderley Ramos. Também participou dos eventos esportivos do torneio de Society Gol de Placa e da 6ª edição do “Diretoria Solidária”; e recebeu homenagem Núcleo De Hemoterapia de Gurupi por realizar, juntamente com parceiros, amigos e colaboradores, a campanha “Doe sangue, doe vidas”. A campanha de doação de sangue bateu recorde e 261 pessoas compareceram no hemonúcleo...

Escola do Legislativo lança cursinho preparatório para concursos públicos em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, lançou no sábado, 25, em Araguatins, o cursinho preparatório para concursos públicos. Estão sendo ofertadas 500 vagas, e os interessados devem efetivar suas inscrições na plataforma https://www.escolalegto.com.br.As aulas acontecem todos os sábados, das 8 às 17 horas, na Escola de Tempo Integral (ETI), Professora Oneide da Cruz Mouzinho, localizada na Rua Guimarães, quadra 192 - B, Lote 02.O objetivo é preparar os concurseiros tocantinenses para os concursos públicos já anunciados – como o da própria Assembleia...

Assembleia Legislativa e FGV publicam editais do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta segunda-feira, 27, em seu Diário, os editais do concurso público para o quadro geral e para o quadro de procuradores jurídicos da Casa. Os editais estão disponíveis também no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela operacionalização do certame.Foram disponibilizadas 102 vagas para o quadro geral (Edital nº 01/2023), sendo 10 para Policial Legislativo II; 55 para Analista Legislativo; e 37 Técnico Legislativo. Também foram disponibilizadas cinco para o cargo de Procurador Jurídico (Edital nº 02/2023),...

Nota de Pesar – falecimento do juiz aposentado Sândalo Bueno

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em nome do presidente, deputado Amélio Cayres, manifesta pesar pelo falecimento do juiz aposentado Sândalo Bueno do Nascimento, aos 65 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 24, em Palmas.A magistratura de Sândalo Bueno foi marcada por uma atuação contundente no Poder Judiciário do Tocantins, onde atuou por 25 anos, de 1989 até 2014, quando se aposentou.Em sua carreira, o magistrado atuou em diversas comarcas no Estado; foi juiz eleitoral de Palmas; membro do Tribunal Regional Eleitoral; professor de direito; e presidente, por duas vezes, da Associação...

Amélio Cayres anuncia data de publicação do edital do concurso da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), anunciou para a próxima segunda-feira, 27, a publicação dos editais do concurso público para quadro geral e para o quadro de procuradores jurídicos da Casa.O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 24, após entregar ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, um ofício solicitando a indicação de membros para acompanhar o certame.Após o lançamento dos editais haverá um prazo de uma semana para divulgação. As inscrições serão realizadas entre os dias...

Janad Valcari faz duras cobranças à BRK e solicita diminuição das tarifas em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2023

A deputada Estadual Professora Janad Valcari (PL) fez duras críticas à Concessionária de Água e Esgoto do Tocantins BRK Ambiental, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins, ocorrida nesta quinta-feira, 23. Ela solicitou a imediata diminuição das altas tarifas de água e esgoto, destacando que o valor do metro cúbico no Tocantins é o mais alto na região norte.No discurso, Valcari ressaltou a falta de esclarecimento sobre o cálculo das tarifas, criticando a má qualidade dos serviços prestados pela concessionária. Ela mencionou problemas como esgoto a céu aberto, cortes...

Deputada Vanda participa de sessão solene e reafirma apoio à categoria artística de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã desta sexta, 24, de uma Sessão Solene, realizada na Câmara de Palmas em homenagem aos cantores, produtores e proprietários de casas de shows na capital. Ao discursar, Vanda Monteiro lembrou da importância da classe artística para a cultura municipal, o entretenimento e a geração de emprego e renda, além do fomento a economia. A parlamentar, lembrou do trabalho que realiza na capital onde apoia a classe artística. "Todos os eventos, de norte a sul de Palmas, que contam com emendas parlamentares de minha autoria, faço questão de incluir...