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LDO de 2024 é encaminhada para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2023

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou nesta terça-feira, 31, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O Poder Executivo estima R$ 14,5 bilhões de receita para o próximo ano. A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do orçamento; e dispõe sobre alteração na legislação tributária. É com base na LDO aprovada pelo Legislativo que a Secretaria de Estado do Planejamento elabora a proposta orçamentária anual. De...
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 31 de outubro, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB). A PEC 05/2023 altera o parágrafo 10 do Art. 81 da Constituição do Estado do Tocantins, que passa a vigorar com o total das emendas parlamentares individuais dos 24 deputados no limite de 1,5% da RCL (Receita Corrente Líquida) prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Inicialmente, a proposta previa 2% da RCL e na Comissão de Constituição e Justiça foi readequada.Na prática, a mudança representa...
“BRK e outras concessionárias são alvos críticas pelos consumidores que reclamam de altas tarifas”Em requerimento apresentado nesta terça-feira, 31, a deputada  estadual Vanda Monteiro (UB) solicitou da Agência Tocantinense de Regulação- ATR que apresente um plano de redução das tarifas praticadas nas contas de água do Tocantins. A medida, de acordo com a deputada, é alternativa para amenizar os conflitos entre as concessionárias de água e os consumidores. Segundo estudos apresentados no parlamento, os valores cobrados pelos serviços de água e esgoto mais que dobram com relação aos valores...
Outubro Rosa é um mês marcado por iniciativas em prol da conscientização sobre o câncer de mama e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Neste contexto, o gabinete do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) demonstrou seu comprometimento com a causa ao organizar uma campanha de doação de produtos de higiene para a Associação CuidaDores. Na manhã desta terça-feira, 31, o deputado entregou mais de 100 kits arrecadados para pacientes em tratamento.A Associação CuidaDores é uma organização que presta apoio e promove ações a 70 pacientes em tratamento oncológico pelo Sistema...
Após cinco meses presidindo a Fundação de Juventude de Palmas, o vereador Márcio Reis (UB) retornou nesta terça-feira, 31, aos trabalhos na Câmara municipal. A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) prestigiou o retorno do parlamentar. O vereador solicitou licença do cargo para assumir a presidência da Fundação atendendo a um chamado da prefeita Cinthia Ribeiro.Vanda Monteiro fez questão de parabenizar o vereador pela presidência na Fundação e ressaltou o desempenho de Márcio Reis junto a juventude. “Foram cinco meses de compromisso e determinação que muitos nos orgulha. Parabéns vereador....
O deputado Nilton Franco (Republicanos) apresentou importantes requerimentos para a cidade de Jaú do Tocantins. Em sessão ordinária nesta terça-feira, dia 31, o deputado propôs reformas e também pavimentação asfáltica para o município. O parlamentar requereu melhorias na infraestrutura, pavimentação da TO-353 que faz divisa com o estado de Goiás, a reforma da balsa que atravessa o Rio Santa Tereza, a construção de uma ponte sobre o córrego Limoeiro e a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Adelaide Francisco Soares. Essas medidas visam a melhoria da infraestrutura...
Na sessão de hoje, realizada no dia 31 na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado Jair Farias apresentou um projeto de Lei que visa promover a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional nos currículos das escolas de Ensino Fundamental e Médio. A proposta tem como objetivo ampliar o conhecimento dos estudantes sobre alimentação saudável e nutrição, impactando diretamente nas práticas diárias relacionadas à alimentação.O Projeto de Lei destaca a importância de discutir e promover a educação alimentar e nutricional desde a infância, uma vez que os hábitos alimentares são moldados...
Na última sexta-feira, 27, a cidade de Carrasco Bonito viveu um momento de celebração e cultura na 20ª Festa do Arroz, um evento que celebra a cultura e a produção agrícola. O deputado Fabion (PL) marcou presença no evento e demonstrou seu firme apoio à comunidade local.A Festa do Arroz, um dos eventos mais tradicionais da região do Bico do Papagaio, teve como destaque o Concurso da Rainha do Arroz, que contou com a participação de jovens talentosas, disputando o título com elegância e glamour, tendo a seguinte colocação: 1º lugar Juliana dos Santos Araújo (R$1.500); 2º Cíntia Silva Santos...
Durante reunião, na última quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Fabion (PL) foi eleito, por unanimidade, em chapa única, para ocupar o cargo de presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.A escolha, unânime, é um reflexo do reconhecimento do comprometimento de Fabion com as questões relacionadas aos direitos humanos e sua trajetória na defesa dos princípios democráticos e liberdades individuais. “Trata-se de uma importante comissão temática na esfera do Legislativo, dada a atualidade dos assuntos que nela são tratados, e por ter...
Durante Sessão Ordinária da última quarta-feira, 25, o deputado Fabion (PL), fez uso da tribuna, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para parabenizar a UMA - Universidade da Maturidade, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pela notável conquista do Prêmio Darcy Ribeiro 2023, em cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).O deputado expressou sua admiração pela UMA, destacando sua contribuição significativa para a educação e o desenvolvimento cognitivo. Ele enfatizou que a premiação é um reflexo do compromisso incansável da UMA em oferecer...

Time da Aleto é vice-campeão nos Jogos dos Servidores

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2023

O time de futebol society da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foi vice-campeão dos Jogos dos Servidores Públicos, promovidos pela Secretaria dos Esportes e Juventude, em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.A equipe da Casa de Leis participou como convidada do campeonato, e após a somatória dos resultados, em quatro jogos, conquistou o vice-campeonato neste domingo, dia 29, ao disputar o título com os competidores da Polícia Militar.Como convidada, a equipe da Assembleia participou da fase final do campeonato, que durou mais de quatro meses de disputas,...
Na tarde desta segunda-feira, 23, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), o presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA), deputados estaduais Eduardo Fortes e o Professor Junior Geo, se reuniram com empresários, representantes da Fieto e do setor produtivo para apresentação de demandas.À FPA, o grupo solicitou apoio para a busca de soluções junto ao Estado diante de questões de regularização ambiental. As demandas serão formalizadas para envio e análise da Frente Parlamentar.“A Frente trabalha sempre pautada no diálogo e no fortalecimento...
Na tarde desta segunda-feira, 23, foi realizada a entrega de uma tonelada de alimentos não perecíveis, à Casa de Apoio Nova Esperança em Gurupi, provenientes da 6ª edição do Futebol Solidário do Tocantins, idealizado pelo senador Irajá Abreu. Os alimentos foram entregues pelo senador ao deputado estadual Eduardo Fortes idealizador da Casa de Apoio e responsável por implantar o projeto.“Atendemos gratuitamente milhares de pessoas do Tocantins e de outros estados brasileiros. Chega em um boa hora a doação do senador Irajá e só temos que agradece—ló por sua sensibilidade e reconhecimento”, destacou...
Um sonho que já se tornou realidade. O deputado estadual Eduardo Fortes anunciou nesta sexta-feira, 20, um reforço decisivo para implantação da primeira UPA Veterinária do Tocantins em Gurupi. Após reunião em Brasília (DF) com o senador Eduardo Gomes nesta quinta-feira, 19, Fortes destacou que o senador garantiu R$ 600 mil em emendas parlamentares que serão investidos na aquisição de equipamentos e estruturação do espaço da UPA Veterinária. O deputado Eduardo Fortes já conta com o apoio da Campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Gurupi, que disponibilidade espaço para implantação...
Em reunião exclusiva com o ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, nesta quinta-feira, 19,  os deputados tocantinenses Eduardo Fortes e Gutierres Torquato solicitaram diversas melhorias na estrutura das Agências da Previdência Social (APS) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaladas no Tocantins.Entre as melhorias, está a solicitação de médicos peritos para as cidades de Gurupi e Araguaina e agilidade nas perícias médicas no estado, assunto defendido por Eduardo Fortes desde o mês de fevereiro de 2023 e que também já foi tema de requerimento apresentado por Fortes...
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Eduardo Fortes  solicitou que seja encaminhado ao governador Wanderlei Barbosa anteprojeto  de lei de sua autoria que solicita a criação do Instituto Médico Veterinário Legal do Tocantins (IMVL/TO). Na oportunidade, o parlamentar também solicitou ao executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a realização de estudos sobre a viabilidade de contemplar nos próximos certames de concurso público, o cargo de perito médico veterinário. “As diversas modalidades...
Dias de muita alegria e diversão. Assim foi o mutirão em comemoração ao Dia das Crianças realizado pelo deputado estadual Eduardo Fortes em vários setores de Gurupi e municípios da região Sul e Sudeste do Tocantins. Mais de cinco mil crianças participaram de várias brincadeiras, atividades recreativas, receberam lanches e brinquedos. “Eu e meus primos brincamos muito. O que eu mais gostei foi do cachorro quente”, destacou Ana Beatriz Santos, de oito anos, moradora do setor Campo Bello, em Gurupi.“Em cada sorriso e abraço sentimos a emoção da criançada. Estou muito feliz em poder proporcionar dias...
“Um mutirão para a entrega de mais de cinco mil brinquedos em vários setores de Gurupi e municípios da região Sul e Sudeste do Tocantins”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes sobre a programação especial que está organizando com muito carinho em comemoração ao Dia das Crianças. Na ação, que tem início nesta quarta-feira, 11, as 17h, no setor Bela Vista, em Gurupi, será realizada a doação de brinquedos,  atividades recreativas, além de servido um lanche especial. A ação conta com a parceria da líder gurupiense Dona Divina. A programação também será realizada em outros setores, como Madri...
“Manifestação de fé e união. Um momento único que promoveu uma mensagem de amor ao próximo e esperança por meio da música e da confraternização entre os participantes”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes sobre a Marcha para Jesus, evento realizado na tarde deste sábado 30, em Gurupi. Ao lado de milhares de pessoas, lideranças e representantes de igrejas, Eduardo Fortes percorreu as principais ruas da cidade. “Que alegria participar deste momento juntamente com a comunidade evangélica. É um ambiente de alegria e expressão do amor de Deus para com todos nós”, ressaltou ele.Além da comunidade...
Em parceria com o campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Gurupi, o projeto Horta Comunitária, idealizado pelo deputado Eduardo Fortes, recebe mudas de hortaliças e legumes de alta qualidade que são distribuídas para todas as 14 unidades do projeto. Firmada há mais quatro meses, a parceira viabilizada pelo parlamentar tem colhido bons resultados e já produziu milhares de mudas. “Na universidade temos um viveiro e toda a estrutura de produção de mudas. Com a parceira firmada, o deputado nos cede os insumos (sementes e substrato) e também a mão-de-obra. O restante vem da espertise que...