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A presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Vanda Monteiro (UB), apresentou nesta quarta-feira,16, um anteprojeto de lei solicitando que o Governo do Tocantins envie para o Legislativo um Projeto de Lei para a criação do Auxílio-Aluguel para mulheres vítimas de violência no Tocantins.A parlamentar defendeu o anteprojeto de lei argumentando que todas as políticas públicas apresentadas devem atender as mais diversas necessidades das vítimas com o objetivo de aumentar a proteção. “Não podemos mais admitir tantas mortes, tantos casos de espancamentos, inclusive em vias públicas....
 Com o objetivo de fazer a Região Metropolitana de Palmas, criada por lei estadual complementar há 10 anos, sair do papel e passar a funcionar de forma que a população seja beneficiada, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição incluindo dois artigos na Carta Magna Estadual. A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em lei, bem como seria muito útil aos aglomerados urbanos e às microrregiões.Atualmente, conforme a Região Metropolitana de Palmas (prevista na Lei Complementar 90/2013) engloba 16 municípios e...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) cobrou posicionamento do Governo do Estado diante das demandas apresentadas pelos parlamentares na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). Ele citou um de seus requerimentos em caráter de urgência, que pede a revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Salário) dos profissionais da Educação, encaminhado em março à Secretaria da Educação do Estado, ainda sem resposta. “A exemplo quero colocar o Requerimento nº 366 de 2023, um dos primeiros requerimentos que eu apresentei aqui nesta Casa pedindo a revisão do PCCR da Educação. Já começamos o segundo semestre...
Está em tramitação, na Assembleia, o Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regula as atividades off-road no Tocantins, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o estado. “O reconhecimento, pela legislação, cria um cenário mais favorável para os esportes off-road, que são aqueles praticados em estradas de terra com veículos como motocicletas, quadriciclos, triciclos e 4x4. Com o amparo legal da atividade, é possível organizá-la e estruturá-la melhor, conferindo-lhe o apoio necessário e facilitando a vida de...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) foi nomeado nesta terça-feira (15) como secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-privadas do Estado do Tocantins. A posse está prevista para a próxima semana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Tocantins.Moisemar afirmou seu compromisso em continuar contribuindo com a gestão do governador, Wanderlei Barbosa, e trabalhar em prol do bem comum dos tocantinenses. “Convite aceito. Estou muito honrado pela confiança depositada em mim e reafirmo o meu compromisso de seguir com a missão de tornar realidade os compromissos...

Aprovada na CCJ matéria que altera organização da PM

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto de lei complementar que altera a organização da Polícia Militar, além de outras matérias do Governo.De acordo com governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o projeto que reestrutura parte da organização da PM redimensiona em escalas menores as unidades administrativas de direção, execução e assessoramento. Entre algumas das alterações está o acréscimo de um assessor especial ao comandante-geral, para fins de assessoramento em política de segurança pública, escolhido...
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com empresários, comerciantes e representantes da Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Aurenys e Região Sul de Palmas.O objetivo do encontro foi tratar sobre a elaboração de um projeto para a realização de uma feira de negócios que visa promover a valorização e o reconhecimento ao trabalho de todos os empresários da região sul da capital.Na ocasião, o parlamentar destacou que buscará parcerias junto ao SEBRAE e ao Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Cultura, Turismo e de Desenvolvimento...
Todos os anos, o distrito do Senhor do Bonfim, a 24 km de Natividade, recebe milhares de romeiros do Tocantins e estados vizinhos para a maior manifestação religiosa do Estado: a Festa do Senhor do Bonfim. Com isso, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) participou da missa do Senhor do Bonfim na manhã desta terça-feira, 15, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, demonstrando o respeito e compromisso da Casa de Leis com a profissão da fé e apoio ao turismo religioso.“Além de movimentar a economia local e regional com o turismo...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) cumpriu agenda nesta segunda-feira, 14, em Santa Fé do Araguaia. Honrando compromisso de campanha, a deputada entregou para a comunidade quilombola do Cocalinho, uma ambulância. O novo veículo será utilizado para fortalecer os serviços de saúde da região.Para dona Terezinha Maria de Andrade, que é aposentada e moradora da Comunidade, a deputada Vanda é uma mulher sensível às necessidades e que enxerga o povo, "vai servir para todos os doentes. As vezes quando vinha chegar o socorro aqui já nem precisava mais, a pessoa se virava sozinho. Muito importante a...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) cumpriu agenda em Brasília nesta semana, o parlamentar visitou ministérios e líderes políticos em busca de recursos e apoios para projetos em diversas áreas para o Tocantins.Universidade da Maturidade A primeira pauta foi educação, Wiston Gomes, solicitou, por meio de ofício, ao Senador Eduardo Gomes, uma unidade da UMA – Universidade da Maturidade do Tocantins em Araguatins. O Senador foi bastante receptivo e garantiu que vai destinar recursos para este novo polo da UMA.SaúdeWiston Gomes, também visitou o Ministério da Saúde. Onde foi recebido pelo secretário...
Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o deputado estadual Jair Farias apresentou duas importantes propostas para o desenvolvimento do estado. O primeiro requerimento busca a implantação de uma escola profissionalizante no município de Sítio Novo, onde atualmente funciona a Escola Estadual Raimundo Nonato Leite.A escola profissionalizante visa preparar os alunos para a vida em sociedade, focando na formação de cidadãos dinâmicos e com habilidades voltadas para a educação profissional e tecnológica. Com o objetivo de trazer dinamismo econômico e novas oportunidades para a região, o projeto...
Intensificando as ações do seu programa de combate à fome “Tocantins sem Fome”, o deputado estadual Eduardo Fortes realizou nesta quinta, sexta e sábado, 10, 11 e 12 de agosto, um grande mutirão de distribuição gratuita de hortifrútis do projeto Horta Comunitária. Além da comunidade de Dueré, gurupienses de vários bairros e instituições foram atendidos no mutirão. Foram mais de sete toneladas de frutas, legumes verduras e hortaliças distribuídos.“Com o programa “Tocantins sem Fome” estamos realizando uma série de ações, entre elas a ampliação e implantação de novas hortas do projeto Horta Comunitária....
Em mais uma entrega do projeto Horta Comunitária, na tarde desta quinta-feira,10, no setor Aeroporto, em Dueré, duzentas famílias foram atendidas com hortifrutis fresquinhas e saudáveis. A entrega foi realizada pelos vereadores e Raullison Marinho e Lucidalva Souza que juntos estão fazendo a diferença ao desenvolver projetos sociais na cidade com o apoio da prefeitura municipal da cidade e do deputado estadual Eduardo Fortes.“A comunidade só tem a ganhar com o trabalho dos vereadores Raullison e Lucidalva, que com compromisso e dedicação estão garantindo alimento para centenas de famílias”, destacou...
“Vamos promover a educação ambiental com a integração de hortas comunitárias às atividades oferecidas na escolas estaduais, dentro de seu projeto pedagógico, além de incentivar bons hábitos alimentares”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes ao defender projeto de lei de sua autoria que institui uma política de incentivo à implantação de “Horta Escola Comunitária”, nas escolas da rede de ensino público do Estado. Sobre a proposta do projeto de lei, o deputado destacou também o desenvolvimento de habilidades e aptidões dos estudantes, complementação da merenda escolar e o fornecimento de mudas...

Aleto presente no 6º Futebol Solidário do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2023

O evento ocorreu na tarde desse sábado, 12, no estádio Nilton Santos, em Palmas. A TV Assembleia transmitiu a partida para todo o EstadoPresidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos-TO), prestigiou o eventoOrganizado pelo senador Irajá Abreu, grandes estrelas do futebol brasileiro e artistas renomados participaram da iniciativa. Entre eles,  Reinaldo, Cafu, Danrley, Júnior Baiano, Amaral, Natanzinho e Nego do Borel.O público presente contribuiu com dois kg de alimentos, que serão distribuídos para 40 entidades filantrópicas em todo o Tocantins. Segundo a organização, até a 5a edição o Futebol...
 No mês em que os trabalhos de combate à violência contra a mulher são intensificados, denominado 'Agosto Lilás', o deputado estadual Gipão protocolou na Assembleia Legislativa (Aleto) um Projeto de Lei que consolida a legislação tocantinense referente à proteção e defesa da mulher. Em seu texto, o PL reúne leis estaduais e municipais com vários mecanismos para garantir os direitos da mulher em diversos movimentos e situações. Para o parlamentar, a iniciativa tem o intuito de criar um documento que possa funcionar como uma verdadeira ferramenta de transformação, de orientação e combate...
Em busca de melhorias para o município de Couto Magalhães, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), acompanhado do prefeito da cidade, Júlio César, se reuniu nesta sexta-feira, 11, com o diretor geral da Energisa, Allan Kardec, para tratar de demandas da região. Entre os principais assuntos abordados no encontro, destaca-se a necessidade de ampliação da capacidade de fornecimento de energia elétrica no distrito de Porto Franco do Araguaia. De acordo com Luciano, essa implantação da rede trifásica possibilitaria um maior avanço da região, que é polo turístico da cidade de Couto Magalhães....
“O reconhecimento de todas as áreas essenciais durante a pandemia”. Foi o que pediu o deputado estadual Marcus Marcelo durante sessão da última quarta-feira, 9, sobre a proposta de contagem em dobro de tempo de serviço durante a pandemia da covid-19. O parlamentar apresentou requerimento em caráter de urgência para que o estudo de viabilidade para fins de aposentadoria se estendesse a todos os profissionais da linha de frente, além dos profissionais da Educação.Marcus Marcelo defendeu que a Aleto reconheça o trabalho de todos. “Acho que todos que tiveram envolvidos durante a pandemia, inclusive...
Nesta quinta-feira, 10, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a cerimônia de posse do novo reitor e vice-reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), professores Augusto Rezende e Darlene Teixeira Castro. Na ocasião, o parlamentar também recebeu uma homenagem da Instituição pela contribuição e apoio ao desenvolvimento da Universidade como deputado e também chefe do Legislativo. “É uma alegria voltar à Unitins e ver toda essa estrutura reformada, novos equipamentos sendo entregues, e aqui percebemos o reconhecimento...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 9, os Projetos de Lei 318/2023 e 319/2023. O primeiro trata sobre a estrutura administrativa desta Casa de Leis, delineando suas atribuições e regulando a remuneração dos cargos em comissão. O segundo, por sua vez, diz respeito à implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração direcionado aos servidores efetivos, enquanto também estabelece a criação da Comissão de Concurso.As duas matérias aprovadas têm como um dos principais objetivos a busca pela adequação da proporcionalidade entre cargos...