Notícias

Aprovado requerimento de Vanda Monteiro que solicita implantação da Frente Parlamentar empresarial

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira, 18, por unanimidade, o requerimento apresentado pela Deputada Estadual Vanda Monteiro (UB) que solicita da Casa de Leis a implantação da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas do Tocantins.A deputada Vanda comemorou a aprovação, destacando que foi mais um passo vencido e que a Frente Parlamentar será ferramenta importante de apoio aos negócios no Tocantins. “A proposta prevê o incentivo ao setor que tem se destacado em crescimento no Estado estamos falando em empreendimentos que respondem por mais de 70% dos empregos...

Jornalistas especialistas em turismo visitam o Jalapão; press trip conta com apoio de Claudia Lelis

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) está apoiando com emenda parlamentar a realização de um press trip para um grupo de jornalistas especializados em turismo, majoritariamente dos estados do sul do país – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – para à Região Turística do Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins. O evento da Abrajet acontece entre os dias 19 a 23 de junho e contará com visitação a diversos atrativos turísticos do Jalapão e de Palmas. A deputada Claudia, que é grande incentivadora e defende o fortalecimento do turismo no Tocantins, reforça a importância deste evento...

Marcus Marcelo pede estudo para ampliar serviços do Hospital Regional de Araguaína através do HDT

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) propôs, por meio de requerimento, um estudo para realização de um convênio do Hospital Regional de Araguaína e o HDT-UFT (Hospital de Doenças Tropicais), de gestão do Governo Federal. O objetivo é a utilização dos serviços de saúde da unidade para se tornar uma extensão dos atendimentos médicos ofertados pelo Estado e assim ampliar as vagas para pacientes de Araguaína e região.“Em Araguaína, o Hospital Regional está em obra, uma obra gigantesca, talvez uma das maiores da região norte do Estado, e para que a gente possa minimizar alguns problemas em relação...

“Ajudará o aluno a ter um plano de vida”, diz Amélio sobre lançamento do Programa Pé-de-Meia no TO

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

Durante o lançamento, no Tocantins, do programa federal “Pé-de-meia” , de incentivo à permanência escolar, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), ressaltou o mérito da iniciativa para contribuir com o desenvolvimento dos estudantes, além de frisar o apoio da Assembleia nas diversas ações do Governo do Tocantins para alavancar a educação, com melhorias na infraestrutura, valorização dos professores e assistência continuada aos alunos.O evento contou com acordo firmado entre o Governo Federal e o Governo do Tocantins, para garantir...

Servidoras da Policia Legislativa da Aleto participam de treinamento de tiro

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

Uma parceria entre Assembleia Legislativa do Tocantins e Polícia Militar do Estado promoveu no último dia 13, na sede do 1º Batalhão da PM, mais um curso de aperfeiçoamento para policiais legislativos do Parlamento tocantinense. Dessa vez participaram do treinamento de tiro tático de pistola quatro servidoras que integram o quadro de efetivos da Casa.Para a servidora Gorette Cardoso, o treinamento é um reforço para que as policiais possam exercer o seu trabalho com mais segurança e conhecimento prático. “Precisamos estar em constante aprendizado e aprimoramento para garantir uma assistência...

Deputados prestigiam lançamento do programa Pé-de-Meia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), juntamente com outros parlamentares, representou o legislativo no lançamento do programa Pé-de-Meia no Tocantins. Lançado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o evento foi realizado nesta quarta-feira, 19, na Escola Estadual Professora Elisângela, em Palmas.Amélio Cayres usou a palavra para defender que a parceria entre o Governo Federal, Governo estadual e prefeituras na área da educação é de suma importância para a formação escolar...

Asleto realiza eleição para nova diretoria nesta quinta, 20

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto) realiza nesta quinta-feira,20, eleição para definição da nova Diretoria Executiva da entidade para biênio 2024/2026. A eleição ocorrerá na sala de reuniões da Presidência desta Casa, das 8 às 17 horas.A instituição apresenta a chapa de consenso “Valorização e Trabalho”, tendo como candidato a presidente o servidor Jonilson Nunes Miranda, atualmente lotado na Polícia Legislativa. Mesmo sendo a única concorrente, a chapa precisa do percentual de votos de 50% mais um associado.“É importante a participação de...

Presidente da Aleto prestigia retomada de obras do Centro Profissionalizante de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou o ato de assinatura da Ordem de Serviço pelo Governo do Tocantins e Ministério da educação para a retomada das obras do Centro Profissionalizante de Palmas. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 19, no local da construção - Quadra ACSU-SE 110 (1.102 Sul).Em entrevista, Amélio Cayres disse que a nova obra é um incentivo para atrair mais estudantes para a escola e o ensino profissionalizante. “Precisamos cada vez mais criar incentivos para democratizar o acesso à educação e...

PL de Amélio Cayres que cria Escola Indígena em Aldeia de Goiatins é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta terça-feira, 18, em sessão extraordinária, a proposta que cria a Escola Estadual Indígena Itot, na aldeia Capitão do Campo, em Goiatins. A matéria é de autoria do presidente da Aleto, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos).A nova escola indígena atende a solicitação dos moradores da aldeia Capitão do Campo, para possibilitar o acesso ao ensino tradicional da educação básica e da língua indígena e quilombola para crianças e adolescentes. Sem essa unidade de ensino, os estudantes teriam que se deslocar para outra...

Parlamentares prestigiam retomada de obras de escola profissionalizante em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou o ato de assinatura da Ordem de Serviço para a retomada das obras do Centro Profissionalizante de Palmas. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 19, no local da construção - Quadra ACSU-SE 110 (1.102 Sul).Em entrevista, Amélio Cayres disse que a nova obra é um incentivo para atrair mais estudantes para a escola e o ensino profissionalizante. “Precisamos cada vez mais criar incentivos para democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre nossos...

Deputado Mantoan pede isenção de impostos para equipamentos utilizados por pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento de Projeto de Decreto solicitando ao Governo do Tocantins a isenção ou a redução no ICMS para cadeiras de rodas, próteses, aparelhos ortopédicos, auditivos, entre outros equipamentos voltados para pessoas com deficiências.Esta redução da tributação da chamada tecnologia assistiva, que amplia  habilidades visuais, de locomoção e/ou auditivas, está prevista na Lei Nº 13.146 de 2015,conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. “Mesmo garantido constitucionalmente, acredito que...

Aprovado PL de Moisemar que inclui nome dos deputados em leis sancionadas

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 18, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 305/2023 de autoria do Deputado Moisemar Marinho (PSB), que tem como objetivo determinar que o nome do deputado autor de um projeto de lei seja incluído na legislação após sua sanção e publicação. O deputado comemorou a aprovação e explicou que a medida visa reconhecer e valorizar o trabalho e a contribuição individual dos deputados estaduais na elaboração de leis que impactam a sociedade. “Ao inserir o nome do deputado autor no texto da lei,...

Deputada Vanda apresenta lei que prevê sala reservada em audiências sobre violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que prevê a disponibilização de uma sala reservada para mulheres e inacessível para agressores durante a realização de audiências relacionadas a violência doméstica e familiar.A parlamentar defende que as vítimas tenham direito de serem ouvidas sem terem nenhuma proximidade física com seu agressor. Pela proposta, o espaço, denominado de Sala Rosa, conterá condições tecnológicas para permitir que mulher relate os acontecimentos e também acompanhe depoimentos e os demais atos processuais.De acordo com...

PL institui campanha para prevenir casos de afogamentos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Devido ao aumento de casos de afogamentos durante o verão tocantinense, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), aprovou nesta terça feira, 18, Projeto de Lei (PL) que institui a Semana Estadual de Prevenção de Afogamentos, de autoria do deputado Eduardo Fortes (PSD).O objetivo, conforme o texto, é estabelecer ações de prevenção visando difundir e compartilhar informações e conhecimento a respeito da segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nas piscinas, rios, represas e lagos do Estado.Eduardo Fortes alega que é preciso mobilizar o poder público e...

Requerida criação de força-tarefa para fiscalizar desmatamento do cerrado

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Aprovado em regime de urgência, na manhã desta terça-feira, 18, requerimento da deputada Cláudia Lellis (PV) que visa a criação de uma força-tarefa para fiscalizar e combater o desmatamento do cerrado no Estado do Tocantins.A solicitação é direcionada para o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e secretarias de Meio Ambiente e de Segurança Pública e para o presidente do Naturatins.JustificativaA parlamentar justificou sua propositura baseando-se no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), publicado pelo MapBiomas, que apontou que o desmatamento no Tocantins cresceu 177,9%...

Aprovado PL de Olyntho que beneficia os advogados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 18, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 725/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que dispensa os advogados tocantinenses de pagarem custas antecipadamente no caso de cobrança de honorários advocatícios - ajuizada quando a parte que utilizou os serviços do profissional se nega a quitar o combinado.“O nosso PL altera a Lei nº 4.240/23, que trata sobre as custas judiciais no Tocantins, pondo fim a este ônus injusto suportado pelos advogados do estado, de arcar com as...

Aprovado projeto que cria Escola Indígena em Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta terça-feira, 18, em sessão extraordinária, a proposta que cria a Escola Estadual Indígena Itot, na aldeia Capitão do Carmo, em Goiatins. A matéria é de autoria do presidente da Aleto, deputado estadual, Amélio Cayres (Republicanos).A nova escola indígena atende a solicitação dos moradores da Aldeia Capitão do Carmo, para possibilitar o acesso ao ensino tradicional da educação básica e da língua indígena e quilombola para crianças e adolescentes. Sem essa unidade de ensino, os estudantes tem que se deslocar para...

Assembleia Legislativa aprova revisão salarial aos servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), aprovou na tarde desta terça-feira, 18, dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A votação foi em dois turnos.Um deles, dispondo sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do quadro de cargos efetivos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Judiciário do Tocantins.Na justificativa de apresentação da propositura, a presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Felipe, esclarece que a proposta decorre de previsão legal constante na Lei Estadual nº 2.409/2010.Com a aprovação do PL 01/2024, os salários...

Deputados aprovam PL que regulamenta equoterapia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 18, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a prática de equoterapia como opção de saúde terapêutica no Tocantins.Proposto pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), o PL amplia as possibilidades de reabilitação e de desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência, nos casos indicados em avaliação médica, psicológica e fisioterápica.A regulamentação favorece a celebração de convênio entre poder público e os centros de equoterapia devidamente habilitados pela Vigilância Sanitária e dotados com estrutura que ofereça segurança à integridade...

Aprovadas matérias sobre licenças de militares e de subsídios da PGE

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Entre as propostas do Governo aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está a Medida Provisória de nº 9/2024, que altera leis sobre o Estatuto dos policiais e bombeiros militares e suas promoções.De acordo com o Governo, as alterações sanam “lacunas legislativas que tem sido utilizadas como fundamento de demandas judiciais contra o estado”. O novo texto autoriza o governador a abrir crédito suplementar necessário ao custeio do auxílio-fardamento e cria a hipótese de licença do militar para frequentar curso de formação em virtude de...