Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
A reforma de delegacias públicas no Tocantins e a construção de novas unidades constituíram o foco das solicitações da maioria dos requerimentos parlamentares aprovados na sessão dessa terça-feira, 11. Foram analisados 74 requerimentos que sugerem benefícios para a população nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura. O município de Miranorte foi contemplado em diversos requerimentos de autoria do deputado Stalin Bucar, com solicitações para a reforma da Cadeia Pública da cidade, a requisição de novos delegados, além de proposta para a instalação de Colégio Militar....

Proposta a construção de anel viário no município de Dueré

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2018

Em sessão vespertina dessa terça-feira, dia 11, foi aprovado na Assembleia Legislativa um requerimento do deputado Eli Borges que solicita ao governo do Estado a construção de anel viário na TO-374, no perímetro urbano de Dueré. Entre outros requerimentos do parlamentar estão os que pedem sinalização horizontal da TO-080, entre Paraíso do Tocantins e Divinópolis, e a instalação de luminárias nos postes da Avenida NS-01, entre as quadras 1.503 e 1.203 Sul, em Palmas. Na mesma sessão foram aprovadas matérias de Solange Duailibe solicitando a construção de Escola Estadual no setor Santa...

Autorizado remanejamento para combate aos efeitos da seca

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2018

A ajuda à população atingida pela estiagem é a razão que levou deputados a reunirem-se na tarde desta terça-feira, 11, e aprovar o projeto de lei do governo que remaneja R$ 4.892.325,00 da Secretaria de Administração para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).  Os recursos se destinam a financiar obras de abastecimento de água e saneamento rural. Afim ao tema da estiagem, foram aprovados requerimentos na ordem do dia como os do deputado Elenil da Penha (MDB), que solicitam a regularização do fornecimento de água potável em Tocantínia e instalação de poços artesianos em Wanderlândia...
Com vistas a informar e orientar a sociedade sobre o processo de adoção de recém-nascidos, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) propôs projeto que torna obrigatória a afixação de placas informativas em Unidades de Saúde e Maternidades do Estado. A ideia é prevenir situações de risco envolvendo crianças, como abandono e situações de adoção irregular. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, dia 4. A parlamentar ressalta assim a importância de sensibilizar os profissionais da Saúde sobre a necessidade de acolher a gestante que...
Solicitado pelo Governo do Estado, o pedido de crédito suplementar adicional destinado ao abastecimento de água potável foi aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 5. Após acatada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria passou pelo crivo das comissões de Finanças e de Defesa do Consumidor, encaminhada em seguida para votação final no plenário na próxima sessão ordinária. O projeto foi protocolado na Casa de Leis na segunda-feira e lido na sessão ordinária de terça-feira, dia 4. Na reunião das comissões, deputados como Elenil da Penha...
A presidente Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro, em nome dos demais deputados, manifesta profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Miracema, Moisés Costa da Silva, conhecido como Moisés da Sercon, ocorrido nesta quinta-feira, 30. A deputada lamenta profundamente essa fatalidade, e deseja que Deus possa confortar seus familiares, dando a paz necessária para enfrentar essa perda.Deputada estadual Luana RibeiroPresidente da Assembleia Legislativa

Escola do Legislativo realiza Curso de Licitações

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2018

A Escola do Legislativo e a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa realizaram na manhã desta terça-feira, 28, a abertura do Curso de Licitações e Contratos. O curso visa qualificar e aprimorar o conhecimento de servidores da Assembleia e Câmaras Municipais, envolvidos com os procedimentos de compras. Participam das aulas 42 inscritos, entre eles servidores das casas de leis que atuam como membros de comissões de licitação e cadastramento, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores, setoriais de compras e demais profissionais envolvidos direta...
Ainda estão abertas as inscrições para o curso de Inglês da Escola do Legislativo. Nesta fase, estão disponíveis aos servidores da Casa duas modalidades de formação nos níveis básico e intermediário, para período de setembro a dezembro de 2018. Os interessados devem comparecer à Diretoria da Escola do Legislativo, no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, para se inscreverem em um dos cursos. A formação será ministrada pelos docentes-colaboradores Rose Meiry de Oliveira Lamattina e Marlon Brando Pereira Feitosa, servidores efetivos da Casa.  Já o horário das aulas é nas terças...
A Escola do Legislativo prorrogou as inscrições para o Curso de Licitações e Contratos até a próxima terça-feira, dia 28, mesma data do início da referida formação.O curso é uma iniciativa da Escola e da Comissão Permanente de Licitação da Casa Legislativa do Tocantins e visa qualificar e aprimorar o conhecimento de servidores da Assembleia e Câmara Municipais, envolvidos com os procedimentos de compras.A formação destina-se aos servidores das casas de leis que atuam como membros de comissões de licitação e cadastramento, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores, setoriais...
O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Eduardo Bovolato, e os representantes da Comissão do Hospital Universitário da Universidade foram recebidos nesta quarta-feira, 22, pela presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB). O objetivo do encontro foi discutir a implantação do ambulatório universitário da UFT, pedido antigo da reitoria. De acordo com os representantes da instituição, o ambulatório desafogaria a rede pública de saúde e beneficiaria os estudantes. A presidente afirmou que o assunto será repassado aos parlamentares para saber como...
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou na manhã desta quinta-feira, 23, da cerimônia de formatura de três mil alunos do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Desenvolvido pela Polícia Militar, o programa trabalha na orientação e formação de crianças e jovens da rede pública de ensino. A entrega do certificado do curso e de prêmios aos alunos que se destacaram marcou a programação do evento. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da cultura da paz e a construção de uma sociedade mais saudável, feliz e principalmente...
O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, dia 21, para informar a absolvição de seu filho, o advogado Stalin Júnior, da acusação de integrar grupo que realizava fraudes bancárias. Em 1º de junho de 2011, a Polícia Civil do Tocantins deflagrou a Operação Inconfidente, quando realizou sete mandados de busca e apreensão. Também se investigou o envolvimento do grupo no homicídio de um oficial de Justiça. Sete anos depois, no dia 20 de julho passado, o advogado foi inocentado pela 4ª Vara Federal da seção judiciária do Tocantins. “Eu estou engasgado por sete...
A Escola do Legislativo e a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa estão oferecendo o Curso de Licitações e Contratos, que conta com o prazo de inscrições até o dia 24 do corrente mês. O curso visa qualificar e aprimorar o conhecimento de servidores da Assembleia e Câmara Municipais, envolvidos com os procedimentos de compras.As aulas serão ministradas pelo experiente professor colaborador Higor de Souza Franco, atual presidente da comissão de Licitação da Assembleia.A formação destina-se aos servidores das casas de leis que atuam como membros de comissões de licitação e cadastramento,...

Bonfim reúne cerca de 100 mil fiéis

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2018

Em um momento de fé e devoção religiosa, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou na quarta-feira, 15, da missa do Senhor do Bonfim, no município de Natividade. Segundo os organizadores, o evento religioso reuniu cerca de 50 mil pessoas este anoPara a parlamentar, Natividade é o berço tocantinense de festas tradicionais culturais e religiosas, tendo a Romaria do Senhor do Bonfim como o grande evento tradicional do Estado. “É muito bom poder estar nesse momento, prestigiando a missa do dia 15, que reúne devotos de vários cantos do Brasil. Um evento que celebra...

Presidente da Assembleia recebe senadora Kátia Abreu

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2018

A senadora Kátia Abreu (PDT) visitou na tarde desta terça-feira, dia 14, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB). Aos jornalistas, Kátia confirmou sua apresentação como candidata a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes (PDT-CE). “É importante ao Tocantins ser representado por pessoas que lhe deem visibilidade nacional”, comentou Luana. Após a visita, realizada na sala da Presidência, a senadora compareceu ao plenário e conversou com parlamentares e profissionais da imprensa (Glauber Barros).

Assembleia comemora o Dia dos Pais

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2018

O Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, foi festejado na manhã desta quarta-feira, dia 08, na Assembleia Legislativa.A presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), reuniu pais, servidores do legislativo, para um café da manhã no saguão do auditório. Em seguida, os homenageados participaram de show de humor, com o comediante Bruno BB, no auditório da Assembleia. “Sinto-me muito à vontade nesse dia especial, tendo em vista a relação de amor e admiração que sempre tive e ainda tenho por meu pai, João Ribeiro. A todos os pais e servidores desta Casa de Leis...

Campanha Setembro Verde incentiva doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2018

Com o objetivo de conscientizar e incentivar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos, a presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB) apresentou projeto nesta Casa de Leis que institui a campanha Setembro Verde. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A campanha tem o propósito de aperfeiçoar as ações que serão desenvolvidas no mês de setembro em todo o Brasil, dentro da programação alusiva ao dia nacional de doação de órgãos e de tecidos celebrado no dia 27 de setembro. A mobilização, envolvendo órgãos governamentais e sociedade civil...

Culto ecumênico marca início do segundo semestre legislativo

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2018

Servidores, deputados e representantes religiosos se reuniram no hall da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 7, para celebrar culto ecumênico em razão do início do semestre legislativo. Compareceram os parlamentares José Bonifácio (PR), Valderez Castelo Branco (PP), Eli Borges (SD) e a presidente da Casa de Leis, deputada Luana Ribeiro (PSDB).Pela Igreja Católica falou o padre Eduardo Zanon, da Catedral do Divino Espírito Santo. Ele citou a parábola do bom samaritano para fazer um apelo aos agentes públicos a oferecer “o que as pessoas precisam, não o que querem”. O padre criticou...
Os benefícios da hipnose clínica e terapêutica na cura de doenças psicossomáticas será o foco de palestra a ser realizada na próxima sexta-feira, 10, às 15 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.O tema será abordado pelo doutor em ciências pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e escritor consagrado na área de hipnose, Antonio Carreiro, que trará para Palmas experiências e resultados de pesquisas no tratamento de doenças como depressão, síndrome do pânico, medo e fobias. A palestra será direcionada a profissionais da área da saúde, servidores desta Casa de Leis e comunidade em geral,...
Com um discurso de preocupação com a preservação dos aquíferos dos rios tocantinenses, aliado ao processo sustentável da produção, feito de forma planejada, o deputado estadual Paulo Mourão (PT) chamou a atenção para a falta de água que atinge o Estado do Tocantins nos últimos anos. O parlamentar representou a Assembleia Legislativa, na consulta pública para elaboração do Plano de Zoneamento Ecológico Econômico do Tocantins (ZEE-TO), realizado pela Secretaria da Planejamento e Orçamento do Tocantins, na tarde desta quinta-feira, dia 2, no auditório da Unitins da 108 Sul, em Palmas. “Agora...