Pesquisa Geral

Luana participa da posse do novo comandante da PM

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2018

Na manhã desta terça-feira, 3, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), participou da posse do  novo comandante da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO), Jaizon Veras Barbosa. O governador interino, Mauro Carlesse, deu posse ao novo comandante, em solenidade realizada no Quartel do Comando Geral (QCG). Para a presidente, que é parlamentar representante da segurança pública, a Polícia Militar já realizava um trabalho de qualidade e de excelência, com o ex-comandante, coronel Edvan de Jesus Silva, e com toda a corporação, que deve ser...

Luana defende a ampliação da parceria com servidores

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2018

Em clima de comunhão e festa, a deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente interina da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, promoveu uma reunião com os servidores da Casa, na manhã desta terça-feira, 03. Ela falou sobre suas intenções durante os 40 dias em que estará à frente dos trabalhos legislativos, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao deputado Mauro Carlesse (PHS), que assumiu o governo do estado nas mesmas condições. Em seu pronunciamento, a deputada disse que vai realizar sua gestão em parceria com os servidores e os parlamentares. “Sei...

Luana Ribeiro participa da inauguração de obras do programa Luz para Todos em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2018

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PDT), participou nesta segunda-feira, dia 2, em Arraias, da inauguração de obras do programa Luz para Todos. Nesta nova fase do programa no Estado, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros do município de Arraias, foi a primeira beneficiada.Ao cumprimentar o governador Mauro Carlesse (PHS) e demais autoridades presentes, Luana destacou a importância do programa, sobretudo para as comunidades mais distantes dos grandes centros, como os ribeirinhos e os quilombolas. “Obras como esta são...

Primeira mulher a assumir a AL-TO, Luana quer mais dinamismo e celeridade na Casa de Leis

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2018

A deputada Luana Ribeiro (PDT) é a nova presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Primeira mulher à frente da Casa de Leis, a deputada assume interinamente a AL no lugar de Mauro Carlesse (PHS), que foi empossado governador interino do Estado. A solenidade de transmissão de cargo aconteceu no início da noite desta terça-feira, 27, no plenário da Casa.Luana dedicou o cargo às mulheres tocantinenses, ao pai, senador João Ribeiro (in memoriam) e sua família, e aos colegas parlamentares, em especial aos que estão enfermos, deputados Eduardo Siqueira Campos (DEM) e Amália Santana (PT).A deputada...

Deputados avaliam realidade e novo governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2018

Em discurso repercutido por outros parlamentares na sessão desta quarta-feira, 28, o deputado Zé Roberto (PT) fez uma avaliação sobre a conjuntura estadual herdada pelo governador interino, deputado Mauro Carlesse (PHS). Ele disse esperar que a nova gestão viabilize condições para corrigir o serviço público do Estado.O parlamentar considerou que o motivo pelo qual o governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice Cláudia Lelis (PV) foram cassados não justificaria o afastamento de ambos. Afirmou que existem tantas outras razões que poderiam retirá-los do cargo, não o alegado pela Justiça Eleitoral....

Comissão da Câmara Federal se reúne com produtores rurais na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2018

Produtores rurais e representantes de entidades ligadas ao agronegócio se reuniram na tarde desta quarta-feira, dia 28, a fim de tratar das dificuldades que levam o setor a um endividamento recorde.Realizado na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa, o encontro contou com a participação dos deputados federais César Halum (PRB) e Lázaro Botelho (PP), além dos deputados estaduais Olyntho Neto (PSDB) e Valderez Castelo Branco (PP). Conforme o coordenador da Comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o passivo acumulado até dezembro de 2017 é de R$ 280 bilhões, sem contar...

Carlesse toma posse, pede união e promete trabalhar pelos municípios

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2018

Mauro Carlesse (PHS) é o governador do Tocantins e Luana Ribeiro (PDT), a presidente da Assembleia Legislativa. Em cumprimento à ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV), a solenidade de transmissão de cargo foi realizada no início da noite desta terça-feira, 27, nesta Casa de Leis.Em rápido discurso, o novo chefe do Executivo estadual pediu a união das forças políticas e prometeu priorizar a causa municipalista. “Vamos buscar a união de todos, sem olhar para cor partidária, nem politicagem, ódio...

Carlesse aguarda notificação da Justiça Eleitoral para falar de ações de Governo

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), disse nesta sexta-feira, 23, que só vai falar sobre suas ações à frente do Governo após ser oficialmente notificado pela Justiça Eleitoral, o que deve acontecer a qualquer momento. A declaração foi dada durante entrevista à imprensa no Aeroporto Lysias Rodrigues em Palmas, ao desembarcar de uma viagem a São Paulo.“Lógico que temos planos para o Estado, mas gostaria de falar sobre isso somente depois de notificação oficial pela Justiça. Aí, sim, vamos conceder uma entrevista coletiva à imprensa e discorrer sobre nossas...

Proposta de redução do ICMS para microempresas tramita nas Comissões

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2018

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta de autoria do Executivo que altera lei que trata da redução da base do cálculo do ICMS e concede isenção de crédito presumido para microempresas ou empresas de pequeno porte e empreendedores individuais.Enviada nesta terça-feira, 20, para a CCJ, a matéria tem o objetivo de estender o benefício às empresas que optaram pelo programa Simples Nacional e contam com uma redução de 75% do imposto este ano.De acordo com a proposta de alteração da lei, fica estabelecido que para as microempresas e microempreendedores individuais seja...

Campanha da Fraternidade 2018 é lançada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2018

Com o lema “Em Cristo somos todos irmãos”, a Campanha da Fraternidade 2018 foi apresentada aos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa, após paralisação da sessão matutina desta quarta-feira, dia 21. A palestra foi ministrada pelo arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, acompanhado de bispos representantes das paróquias de Porto Nacional, Tocantinópolis e Cristalândia.Segundo Dom Pedro, o tema deste ano, “Fraternidade e Superação da Violência”, pretende abordar os vários tipos de violência no Brasil, como os ataques contra mulheres, jovens e negros. Ressaltou, porém,...

Carlesse reivindica ao ministro dos Transportes obras estratégicas para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2018

Durante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nesta sexta-feira, dia 16, em Formoso do Araguaia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), destacou ao representante do Governo federal a importância das obras solicitadas.O parlamentar lembrou, por exemplo, que o trecho de 790 km da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas e Anápolis (GO), foi concluído em 2014 pela então presidente Dilma Rousseff, mas, quatro anos depois, ainda não está em efetivo funcionamento.Carlesse destacou também a importância da rodovia Transbananal (TO-500), que vai interligar...

Legislação Eleitoral e Reforma Política serão debatidas em workshop na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2018

A Escola do Legislativo do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, dia 22, o workshop “Legislação Eleitoral e Reforma Política nas Eleições 2018”. Voltado para deputados, vereadores, assessores parlamentares, dirigentes partidários, advogados, contadores e estudantes, o treinamento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa durante todo o dia.O evento será gratuito e as vagas, limitadas. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvmGv064CN8h3FnGVQPWIclswxkaUA2Wh1qQZnRxUQxAfXZQ/viewform a partir desta quinta-feira, dia 15.Durante...

Carlesse acompanha visita do ministro dos Transportes ao Tocantins e reivindica obras para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), reúne-se nesta sexta-feira, 16, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que virá ao Estado para a inauguração de uma travessia urbana em Formoso do Araguaia, região sul do Estado. Durante o encontro, o chefe do Parlamento estadual vai reivindicar obras estruturantes consideradas fundamentais para o desenvolvimento do Estado.Entre as solicitações está o lançamento de edital para a duplicação da BR-153; a construção de alça viária em Gurupi interligando as rodovias federais BR-242 e BR-153; o efetivo funcionamento...

Aprovado projeto que proíbe apreensão de veículo por atraso do IPVA

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2018

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 14, projeto de lei que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA. De autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a matéria protege os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia.De acordo com o texto aprovado, os proprietários com IPVA atrasado não terão mais apreendidos os seus veículos, apenas multados. Já os condutores com irregularidades junto ao órgão fiscalizador e gestor do Estado (Detran) não serão beneficiados com a lei.Para Wanderlei Barbosa, o Estado já dispõe de meios coercitivos...

Rejeitada PEC que obriga o pagamento dos servidores até o dia 5º dia últil de cada mês

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2018

Em votação realizada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Governo do Estado a pagar os salários dos servidores públicos no  5º dia útil de cada mês foi rejeitada pelo plenário da Assembleia Legislativa.Apresentada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) no ano de 2015, a PEC teve parecer favorável do relator, o deputado Toinho Andrade (PSD), mas foi rejeitada pelos demais membros da Comissão de Finanças.A proposta incluía os incisos XXII e XXIII ao artigo 9º da Constituição do Estado exigindo o pagamento dos servidores...

Deputados aprovam alteração na forma de distribuição do ICMS Ecológico

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2018

Os deputados aprovaram no início da noite desta quarta-feira, dia 14, revisão da lei que regulamenta a distribuição das parcelas do ICMS Ecológico destinadas aos municípios que contam com territórios indígenas e quilombolas, desenvolvem turismo sustentável e ações de conservação e preservação ambiental. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a matéria propõe melhor análise sobre a alteração dos índices destinados a esses municípios.O ICMS Ecológico foi criado com o objetivo de destinar 13% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado aos municípios...

Após reunião com Carlesse, avicultores de Paraíso poderão renegociar dívidas com Basa

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2018

A agência do Banco da Amazônia em Paraíso vai abrir mais cedo nesta sexta-feira, 16, exclusivamente para atender os avicultores do município e da região, que enfrentam dificuldades por causa do fechamento da Frango Norte. A agência local será aberta às 8 horas e contará com a presença de funcionários da superintendência regional do banco. A decisão é resultado de uma reunião realizada nesta quarta-feira, 14, com o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), o superintendente do Basa no Tocantins, Carlos Henrique Garcia e cerca de 20 avicultores.Durante toda a sexta-feira os avicultores que...

Luana Ribeiro participa de protesto por justiça a vítimas de feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2018

A deputada Luana Ribeiro (PDT) se uniu aos familiares e amigos de vítimas de feminicídio que se manifestaram na manhã desta quarta-feira, 13, em frente ao Tribunal de Justiça, por maior efetividade da Justiça e do Ministério Público Estadual (MPE) nos casos de mulheres assassinadas nos últimos anos.O protesto reuniu dezenas de pessoas, que carregavam faixas e cartazes com fotos de dez mulheres vítimas de feminicídio, agredidas por homens que atualmente se encontram em liberdade, como o recente caso da professora Danielle Christina Lustosa Grohs. Seu ex-companheiro, o médico Álvaro Ferreira, principal...

CCJ rejeita PEC que garante autonomia administrativa ao Fisco

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2018

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) rejeitaram nesta terça-feira, dia 13, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12, que cria uma seção na Constituição Estadual do Tocantins dando ao Fisco autonomia administrativa, financeira, funcional e orçamentária, nos moldes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A PEC é de autoria do deputado José Bonifácio (PR), com o apoio de outros 12 parlamentares.Em geral, as matérias rejeitadas pela CCJ são arquivadas. Neste caso, porém, por se tratar de uma PEC, será encaminhada ao Plenário mesmo rejeitada. De acordo com o Regimento...

Assembleia poderá contar com Procuradoria da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2018

A Assembleia Legislativa do Tocantins poderá contar em breve com a Procuradoria da Mulher. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), o Projeto de Resolução terá como finalidade promover a defesa da população feminina do Estado, buscando tornar a Casa de Leis em um centro de debate das questões relativas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres.De acordo com a proposta, a Procuradoria da Mulher será constituída de um representante dentre os parlamentares, eleito em dez dias após a eleição da Mesa Diretora. Entre suas atribuições, a Procuradoria vai zelar pela participação das...