Pesquisa Geral

Governo executa obras requeridas pelo deputado Jair Farias

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O requerimento que pede ao governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-110 e TO-040 (Tocantins/Bahia), sudeste do Estado, num trecho aproximado de 250 km, foi apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Jair Farias (MDB) no dia 20 de fevereiro, e posteriormente aprovado pela Casa. Pouco mais de dois meses depois, o Governo já está executando as obras. Conforme anunciou a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), serão recuperados 11 trechos dessas rodovias. O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), 2ª etapa, prevê a recuperação de 214,60 km da rodovia...

Projeto de Luana que cria Programa de Incentivo à Leitura é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Contribuir para a ampliação do direito à leitura e a promoção de condições de acesso a sua prática, essa é a finalidade do projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Tocantins, criado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) e aprovado, na Assembleia Legislativa. De acordo com o PL, rodoviárias e estações de ônibus do Tocantins deverão viabilizar espaços adequados para a disponibilização de livros, que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, trocados ou emprestados por qualquer interessado. O local disponibilizado deverá estar identificado...

Deputada Luana propõe enquadramento dos plantões de médicos e enfermeiros

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O enquadramento da carga horária de médicos e enfermeiros foi tema de emenda substitutiva da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) à Medida Provisória (MP) nº 5 do Governo do Estado, que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A MP 05/2019 foi durante audiência pública da Saúde que discutiu a carga horária dos profissionais, na Assembleia Legislativa.  A Medida Provisória determina jornada de trabalho de 13 plantões. Já a emenda de Luana Ribeiro propõe, entre outras alterações, 12 plantões para os que têm carga horária de 40h e dez plantões aos que têm 30h, atendendo...

Luana se reúne com empresários e esclarece projetos para a categoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Em reunião com cerca de 50 empresários em Palmas, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) ouviu as demandas da categoria e esclareceu pontos polêmicos de projetos de sua autoria que tramitam na Assembleia Legislativa. Depois de conversar com os empresários, a parlamentar afirmou que vai ouvir as categorias. “Vamos debater com empresários e sociedade, para chegar a um acordo que atenda a demanda de cada um. É necessário ouvir os dois lados: empresários e consumidores na elaboração dos projetos de lei”, ponderou Luana. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas...

Luana Ribeiro solicita ao Governo manutenção da ponte FHC e de rodovias no interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou, em regime de urgência, cinco requerimentos que pedem ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, a manutenção e recuperação de rodovias e estradas no Tocantins. Os requerimentos solicitam que se estabeleça convênio entre o Governo do Estado com Prefeitura Juarina, para a manutenção da Rodovia Estadual TO-430, trecho que liga o rio Juari ao município. Também é solicitado convênio com Prefeitura de Rio Sono, para a recuperação da TO-130, trecho entre Rio Sono e Novo Acordo; TO-245,...

Luana Ribeiro destaca leis de sua autoria em benefício às mães do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Atuante em defesa dos direitos das mulheres e sempre com projetos que envolvem a temática, ao longo de seus mandatos a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) tem apresentado diversas matérias que têm beneficiado as mães tocantinenses. Dentre os PLs que já viraram lei, Luana destaca a Lei do Parto Humanizado; a lei que implementa medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica no Estado; bem como a lei que garante o direito a amamentação em estabelecimentos públicos e privados no Estado. “A lei do parto humanizado foi uma das minhas primeiras...

Luana Ribeiro propõe Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Projeto de Lei (PL), de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado do Tocantins. O programa tem o objetivo de ampliar as oportunidades negociais para jovens empresários; melhorar a qualidade gerencial dos empreendimentos do Estado como um todo, bem como o desenvolvimento local; fomentar a atividade econômica; e estimular a criação e gestão de micro e pequenas empresas. Segundo Luana Ribeiro, a criação do programa está atenta à evolução dos negócios...

PL pode proibir nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha foi aprovado nesta quarta-feira, 27/06,  na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Se passar pelo plenário da Casa, o PL pode virar lei. De acordo com a propositura, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso ao réu, e vai até o comprovado cumprimento...

Sancionado lei que institui Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 Já é lei: o governador Mauro Carlesse sancionou o projeto da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) e instituiu, no calendário oficial do Estado, a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio, que será realizada na semana do dia 10 de setembro, de cada ano. Com a sanção da Lei nº 3.440, de 11 de abril de 2019, o Governo determina que sejam realizadas atividades desenvolvidas durante a Semana de Prevenção ao Suicídio, no intuito de promover a conscientização social e as diversas formas de prevenção; estimular ações educativas por parte dos diversos...

Luana homenageia Salvina Mocó e clama por respeito às mulheres na Sessão Solene da AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na manhã desta quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. Na ocasião, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) usou a tribuna para reivindicar mais respeito as mulheres e entoar o reconhecimento à luta feminista nos últimos anos, que garantiram diversos direitos usufruídos atualmente. “Quero que todos reflitam sobre o que é o feminismo. Se uma mulher pode denunciar hoje um crime de assédio sexual, agradeça a uma feminista. Se uma mulher pode casar com quem quiser, se ela pode se divorciar,...

Luana visita HGP e reforça Campanha ‘Julho Verde’

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com o objetivo de divulgar a Campanha de Conscientização Julho Verde – contra câncer de cabeça e pescoço -, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) visitou nesta sexta-feira, 28/07, o ambulatório de reconstrução crânio facial do Hospital Geral de Palmas (HGP).A campanha, que será lançada no Tocantins a partir da próxima semana, tem apoio da parlamentar por meio de projeto de lei que insere julho no calendário oficial do Estado como o mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço. “Estou abraçando esta causa e quero contribuir, agregar, colocar emendas, trazer equipamentos...

Com voto de Luana, aprovada lei que muda nomenclatura de cargos no Sistema Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que altera a nomenclatura do Grupo de Defesa Social e Segurança Penitenciária, disposto na Lei nº 2.808 de 12 de dezembro de 2013, dos servidores do Sistema Penitenciário e Prisional (Sispen-TO) e do Sistema Socioeducativo do Tocantins. A mudança é reivindicação antiga e atende orientação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) . A deputada Luana agradeceu o empenho do governo do Estado em encaminhar o projeto. “A cada luta feita, há outras, depois de uma conquista vem outra,...

Luana Ribeiro solicita prorrogação dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante sessão ordinária, no dia 5 de fevereiro, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou 200 requerimentos, desses, destaca-se um que solicita ao governo do Estado a prorrogação dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social. “A segurança pública continuará sendo a nossa bandeira na Assembleia, e o concurso é uma prioridade porque sem efetivo não se faz segurança”, destacou Luana. O concurso da Polícia Civil, realizado em 2014, foi homologado em 2017, e vence em março deste ano. Mais de 60 candidatos foram nomeados, mesmo com essa nomeação, o quantitativo de candidatos...

Com requerimento de Luana, Governo deve prorrogar concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Conforme confirmação da Comissão de Aprovados, o Governo deve publicar nos próximos dias a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB) no início deste mês via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. Mais de 90 aprovados que já fizeram o curso de formação aguardam a nomeação e a posterior posse, dentre eles Escrivães de Polícia, Delegados de Polícia e Peritos Criminais. Com a prorrogação do certame, posteriormente, todos poderão...

Luana apresenta PL sobre Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei criado pela deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. De acordo com o PL, o objetivo é a procura e a localização de todas as pessoas que, por qualquer circunstância anormal, têm seu paradeiro considerado desconhecido. Dentre as diretrizes da Política, inclui o desenvolvimento de programas e ações de inteligência e articulação entre órgãos públicos e unidades policiais na investigação das circunstâncias do desaparecimento até a definitiva solução; apoio e empenho do Poder...

Luana apresenta projeto de lei para criar Patrulha Maria da Penha no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que institui no Tocantins as Patrulhas Maria da Penha. O objetivo é que elas atuem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo regidas pelas diretrizes dispostas na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. De acordo com o PL, o patrulhamento visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, integrando ações no enfrentamento à violência contra as mulheres, estabelecendo relação direta com a comunidade, e assegurando o acompanhamento e atendimento...

PL de Luana propõe reserva de vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõe a reserva vagas no âmbito do Estado em creches para crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, os critérios para a matrícula das crianças serão a apresentação da cópia do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a cópia do exame de corpo de delito. Segundo a deputada, o projeto de lei é sensível à realidade das vítimas, garantindo a elas mais dignidade...

Projeto de lei quer isentar ICMS na compra de armas para as polícias e agentes penitenciários

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) 29/2019, de fevereiro deste ano, que dispõe acerca de isenção de ICMS -  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -   para a aquisição de armas de fogo por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis ativos e inativos, e agentes de execução penal e Agentes de Segurança Socioeducativo. Esses últimos foram incluídos esta semana pela deputada em nova propositura. “Todos esses profissionais da segurança pública têm como instrumento de trabalho...

Projeto de Lei com Programa de Incentivo à Leitura é sancionado pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Já é lei a proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que visa contribuir para a ampliação do direito à leitura e a promoção de condições de acesso a sua prática.  O Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Tocantins, Lei nº 3.427, de 12 de março de 2019, foi sancionado nesta quarta-feira, 13, pelo Governo do Estado e publicado no Diário Oficial do mesmo dia. De acordo com a proposição, rodoviárias e estações de ônibus do Tocantins deverão viabilizar espaços adequados para a disponibilização de livros, que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, trocados ou...

Luana Ribeiro comemora nomeação de aprovados concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Mais de 200 aprovados no Concurso da Defesa Social foram nomeados pelo Governador do Estado, Mauro Carlesse. O anúncio foi feito com a presença dos concursados, no auditório do Palácio Araguaia. A deputada Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a nomeação, principalmente por essa ser uma das bandeiras que ela tem levantado nos últimos anos: a convocação dos aprovados dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social. “ A conquista é de todos os aprovados, mas também é nossa! Foram vários dias recebendo a Comissão, correndo atrás do Governador no Palácio, viabilizando recursos...