Pesquisa Geral

Deputados vão discutir desafios brasileiros em Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2018

Parlamentares do Tocantins preparam-se para participar da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Previsto para começar nesta quarta-feira, dia 9, em Gramado, Rio Grande do Sul, o evento pretende reunir neste ano os pré-candidatos à Presidência da República para discutir “Os Desafios de um Novo Brasil”. Do Tocantins, estão confirmadas as presenças da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e dos parlamentares Amélio Cayres (SD), Eduardo do Dertins (PPS), Nilton Franco (MDB), Osires Damaso (PSC), Wanderlei...

Presidente da Assembleia comparece a Passeio Ecológico de Ananás

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2018

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou nesse domingo, dia 6, da programação de encerramento do 13º Passeio Ciclístico Ecológico de Ananás e Riachinho. O encerramento aconteceu na cidade de Ananás e teve como ponto alto a recepção aos desportistas e o sorteio de várias bicicletas para os participantes do evento. Luana disse que o passeio de Ananás e Riachinho já é uma referência para o Estado do Tocantins. Como apoiadora do evento, a deputada destacou a importância dos recursos destinados através de emendas aos municípios, o incentivo...

Reunião discute projeto que trata da revisão de taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2018

O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que prevê a revisão de tabelas de emolumentos dos cartórios poderá voltar a ser analisado na próxima sessão da Assembleia Legislativa. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, configurando uma obrigação pecuniária a ser paga pelo próprio requerente. O pedido para retornar a proposta ao debate e à tramitação na Casa de Leis veio do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que esteve no Parlamento na manhã desta sexta-feira, dia 4. A matéria prevê redução...

Dia das Mães é comemorado com palestras motivacionais para servidoras

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2018

Ao antecipar as comemorações do Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, as servidoras da Assembleia Legislativa festejaram a data nesta quinta-feira, dia 3, com uma programação especial proposta pela presidente interina da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB). O evento começou no início da manhã, com um café especial e sorteio de brindes. Em seguida, as servidoras participaram de uma palestra sobre desenvolvimento pessoal e autoestima, com a consultora de moda Kassandra Valduga e a psicóloga comportamental Karina Leiko, que ministraram o curso “Felicidade Veste Bem”. Segundo...

Vilmar apresenta moção de pesar à família de Jr. Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2018

Na sessão matutina  desta quarta-feira, 02, o deputado Vilmar  Oliveira (SD) apresentou moção de pesar  à família do ex-deputado Junior Coimbra.  Vilmar destacou os laços de amizade com Coimbra e sua família, estabelecidos há mais de 30 anos, e disse que o Tocantins perde um grande político e ele perde um grande amigo. “Com sua alegria ele conseguia contagiar todos nós, trazendo esperança e otimismo mesmo nos momentos de incerteza. Ele tinha habilidade para ver o lado bom em situações onde pouca gente via, minimizando o negativo e maximizando o que havia de bom. ...

Audiência Pública vai debater corrupção no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2018

Nesta quinta-feira, 03, a partir das 14h, será realizada no plenário da Assembleia Legislativa uma Audiência Pública para debater assuntos relacionados à corrupção, compliance (respeito às regras) e gestão antissuborno no âmbito de Tocantins. A proposta é da presidente interina da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB). O evento contará com palestras do vice-presidente de relações institucionais da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC), Jefferson Carvalho, do subprocurador Geral da República, Antônio Fonseca da Silva e representante da Compliance Total, Wagner Giovanini....

Assembleia antecipa pagamento de salário

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2018

A presidente interina da Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada Luana Ribeiro (PSDB), antecipou para esta segunda-feira, dia 30, o pagamento do salário referente ao mês de abril/2018 dos seus servidores. O dinheiro já se encontra na agência bancária que detém a conta do Poder Legislativo.

Assembleia ganha prêmio Jaime Câmara de Propaganda

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2018

Mais uma vez, a Assembleia Legislativa ganhou o Prêmio Jaime Câmara de Propaganda no Tocantins. A entrega aconteceu na noite desta quarta-feira, 25, no Cristal Hall, em Palmas. Em 2017, o Parlamento estadual já havia recebido o troféu de Anunciante do Ano e também na categoria Top do Jornal.Receberam o prêmio a presidente interina da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), o diretor de área de Comunicação e Publicidade, Vieira de Melo, e o ex-diretor de Publicidade da Assembleia, João Neto.Produzida pela TV3 Assessoria Comunicação e Marketing LTDA, a campanha premiada, na categoria institucional, foi...

Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Junior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2018

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro, em nome dos demais deputados, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da Casa, Junior Coimbra, ocorrido no início da noite desta quinta-feira, dia 26.Ele foi vítima de um acidente automobilístico na região Sul do Estado. A deputada Luana Ribeiro decretou luto oficial por três dias no Poder Legislativo. O corpo será velado a partir desta sexta-feira, 27, no hall da Assembleia. A data e o local do sepultamento ainda não foram informados pelos familiares.Diretoria de Comunicação - Dicom

Parlamentares repercutem exonerações feitas pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2018

O deputado Jorge Frederico (MDB) iniciou na manhã desta quarta-feira, dia 25, no plenário da Assembleia Legislativa, um amplo debate sobre as exonerações promovidas pelo governo de Mauro Carlesse (PHS). O oposicionista avaliou as cerca de três mil exonerações como “prejudiciais a pais e mães de famílias”.“Os cortes não deveriam ter viés político e ser mais bem planejados para alcançar os que ganham mais, não os chefes de família”, argumentou. Outros parlamentares, porém, defenderam as medidas adotadas pelo Executivo.O deputado Eli Borges (SD) disse que, em vez de criticar, apresentou reivindicações...

Asleto assina convênio com empresa de produtos e serviços para servidores associados

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2018

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto) assinou na manhã desta terça-feira, 24, um convênio com a Protbens Clube de Vantagens.A partir de agora os servidores associados terão acesso a produtos e serviços diferenciados, como proteção veicular, desconto em farmácias, financiamento de automóveis, entre outros.De acordo com o presidente da Protbens, Mauro Meireles, a empresa oferece no segmento de saúde, por exemplo, acesso ao diagnóstico e tratamento de saúde com economia e qualidade de atendimento.“Oferecemos uma carteira com mais de 40 benefícios, além da...

Ações do Governo são elogiadas por Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2018

As primeiras ações da gestão do governador interino Mauro Carlesse (PHS) foram elogiadas pelo deputado Eli Borges (PROS) na sessão desta terça-feira, dia 24.Uma das razões alegadas foi o lançamento, ainda na primeira semana de mandato, do “Opera Tocantins”, programa que promete zerar a longa fila de cirurgias eletivas na rede pública de saúde que, segundo Eli Borges, pode chegar a dois anos de espera.O parlamentar explicou que o programa consiste em buscar na rede privada auxílio à superlotação da rede pública. “Sabendo que o problema vem de longa data, seria o grande feito de um governo...

Luana intercede junto ao Governo do Estado por demanda de PMs

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2018

Presidente interina da Assembleia Legislativa, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) reuniu-se nesta sexta-feira, dia 20, com um grupo de subtenentes. Eles pediram que a parlamentar interceda junto ao governador interino, Mauro Carlesse (PHS), para a ampliação do número de vagas em um Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (Choa).O curso já está aberto e terá início na próxima terça-feira, 24, mas estariam sendo ofertadas apenas 60 vagas, enquanto eles pleiteiam mais 82. “Essa ampliação vai alcançar mais subtenentes que estão aptos [aprovados em seleção interna] a participar do curso”, explicou...

Aprovada alteração em empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2018

Na manhã desta quinta-feira, dia 19, horas antes de o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), assumir o Governo do Estado, parlamentares reuniram-se em sessão ordinária e aprovaram uma alteração no projeto que autoriza o empréstimo de R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF).A alteração foi necessária para “o devido enquadramento técnico”, conforme alegado na mensagem do governador. O novo texto exclui a menção às garantias da União ao empréstimo, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.Assim, o Estado ganha nova chance de obter o empréstimo,...

Luana garante agilidade nos trabalhos da Casa; Carlesse pede apoio dos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2018

Ao assumir interinamente a Presidência da Assembleia, em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 19, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) garantiu que dará celeridade aos trabalhos do Parlamento, a fim de amenizar os impactos causados pela mudança de Governo. Já o deputado Mauro Carlesse (PHS), que se afastou da Presidência para assumir interinamente a chefia do Executivo, pediu a união e o apoio dos deputados estaduais e da bancada federal.Após assinar o termo de posse, Luana reafirmou seu compromisso de conduzir os trabalhos de forma ágil e responsável. “Vamos trabalhar para que...

Escola Legislativa conclui seminário sobre orçamento participativo

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2018

Após três dias de debates e palestras sobre orçamento participativo, fiscalização e planejamento estratégico, vereadores e assessores técnicos concluíram a programação do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas. O evento aconteceu no período de 16 a 18 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins.Segundo a presidente da Escola do Legislativo, Maria de Jesus Costa e Silva, a participação de vereadores e assessores foi satisfatória, pois o evento contou com representantes da maioria das câmaras municipais de todo o Estado.  “Foi gratificante realizarmos esse...

Jorge Frederico quer acabar adiantamento da cobrança na transferência de veículo

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2018

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 18, a urgência de um projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB). A proposta visa a impedir o adiantamento da cobrança de impostos na transferência de propriedade de veículos automotores no âmbito do Estado do Tocantins.O deputado explica que o contribuinte, para realizar a simples venda de um carro, tem que pagar adiantado os impostos atrelados ao veículo. O parlamentar propõe que se o prazo do pagamento não estiver vencido, e a jurisdição do veículo permanecer no Tocantins, o proprietário...

Deputados sugerem prioridades antes de Carlesse assumir governo

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2018

No dia seguinte à rejeição dos recursos e à confirmação da cassação da chapa do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice Claudia Lelis (PV) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), ouviu durante sessão vespertina desta quarta-feira, 18, antes de assumir novamente o governo do Estado, apelos dos deputados por ações emergenciais.Do parlamentar Eli Borges (PROS), por exemplo, Carlesse ouviu um pedido por atenção às filas nos hospitais públicos, especialmente para realização de cirurgias eletivas. A necessidade de recuperação...

Ricardo Ayres propõe restrições e penalidades a novas contratações no Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2018

Com o objetivo de impedir a elevação dos gastos de pessoal com contratos temporários e sem qualquer controle, o deputado Ricardo Ayres (PSB) propôs Projeto de Lei Complementar que regulamenta novas contratações por parte do Poder Executivo, proibindo nomeações que não sejam de caráter emergencial e calamidade pública ou de necessidade temporária de excepcional interesse público.A proposta, que obteve a aprovação de sua urgência na sessão desta quarta-feira, 18, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Para o autor, o Governo necessita evitar contratos de natureza...

Elenil requer providência em prol de índios desabrigados em Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2018

A situação de 50 índios da etnia Krahô, abrigados no Ginásio de Lagoa da Confusão depois das chuvas que alagaram sua aldeia, preocupa os parlamentares. Na sessão ordinária desta terça-feira, 17, o deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou requerimento a fim de solicitar providências para sanar a falta de condições adequadas do local.Elenil sugeriu que os deputados se reúnam nas comissões e convidem representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cobrar soluções. “Faltam políticas públicas para os índios porque eles...