Pesquisa Geral

Requerimento propõe a criação de Delegacia Especializada em Pessoas Desparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Nos últimos quatro anos, mais de 800 pessoas desapareceram no Tocantins, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/TO). Por conta da estatística alta, e com o objetivo de assistir os familiares dos desaparecidos, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) propôs ao Governo do Estado a criação de uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas no Tocantins, com sede em Palmas. Espera-se que, com uma delegacia própria e especializada neste tipo de investigação, o trabalho da Polícia seja mais efetivo nas buscas e resolução de casos de desaparecimento no...

Em dia Internacional da Conscientização do Autismo, Luana destaca lei de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O dia 2 de abril é conhecido internacionalmente como o Dia da Conscientização do Autismo. Nesse sentido, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) lembrou a data reforçando a importância da luta pelo respeito às pessoas que carregam essa condição, defendendo-os e dando a visibilidade necessária. Reiterando essa necessidade, Luana destacou a Lei nº 3.264, de sua autoria, que já está em vigor no Estado desde 2017, que o briga órgãos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. “Embora nos últimos anos tenha havido avanços na inclusão,...

Aprovada isenção de ICMS para caminhões

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na sessão vespertina desta terça-feira, 2, os deputados aprovaram em turno único de votação a Medida Provisória nº 8/2019 que prorroga até 31 de dezembro de 2022 a redução do ICMS para operações com caminhões, promovidos por concessionários ou revendedores autorizados, e de reboques e semirreboques para 8%.De acordo com o texto, com o benefício fiscal, as empresas que comercializam essas mercadorias no Estado poderão competir com os estados vizinhos, especialmente com Goiás, que pratica a mesma alíquota.Título de cidadania Também foi aprovado projeto do deputado Jair Farias...

Luana Ribeiro finaliza oitava legislatura e destaca gestão mais econômica e valorização do servidor

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

“Me sinto muito honrada e grata a Deus por ter sido a primeira e única mulher, em 30 anos de história do Estado, a presidir esta Casa de leis, e isso ficará para a história”. Assim agradeceu a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), que finalizou nesta sexta-feira, 1º, sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela agradeceu os companheiros da Casa, os servidores e toda a população que acompanhou sua gestão, marcada por maior economia com enquadramento de gastos dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e mais valorização...

Projeto de Luana determina policiais do sexo feminino no atendimento a mulheres

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) que dispõe sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino às mulheres vítimas de violência tramita na Comissão de Constituição "e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Pelo projeto, o atendimento não poderá ser feito por policiais do sexo masculino mesmo por ocasião de licenças, férias ou afastamentos previstos em lei ou regulamento. Na justificativa, a deputada afirmou que toda violência praticada contra a mulher se reveste de uma força destrutiva contra toda a sociedade. “Daí a necessidade...

Luana tem mais de 30 projetos que viraram lei beneficiando a população

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Encerrando o ano legislativo (2017), a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) fez um balanço de seu mandato. Mais de 30 projetos de lei de sua autoria viraram lei, já estão em vigor, transformando positivamente a vida dos cidadãos.Entre eles: a lei nº 3.113, do Estatuto do Parto Humanizado, que garante às mães e aos bebês o respeito de seus direitos na hora do parto; a lei nº 3.133 que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem, gratuitamente, água filtrada aos clientes; a lei da transparência, que determina a entrega de senha do Sistema Integrado de Administração Financeira...

Projeto proíbe nomes de pessoas condenadas em estruturas públicas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Com objetivo de coibir atos de improbidade e crimes contra a administração e o erário público a deputada Amália Santana (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 821/96, e veda a denominação de logradouros, obras, prédios e monumentos públicos com nomes de pessoas que tenham sido condenadas.De acordo com o PL, a vedação é válida para aqueles que tenham contra si ou contra uma empresa em que faça parte condenação pela Justiça Eleitoral em processo de abuso de poder econômico e político ou condenação por órgão colegiado por crimes contra a economia popular, a fé pública, a fazenda pública,...

PL de Luana Ribeiro dispõe sobre implementação de medidas contra violência obstétrica é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto de lei de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins foi aprovado pelo plenário da Casa.Conforme o PL, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, ou até mesmo por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de estado puerperal.De acordo com Luana,...

Luana Ribeiro usa tribuna para reforçar lei das 30h na saúde

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Durante a sessão vespertina desta terça-feira, 15 de maio de 2018, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), reforçou seu total apoio à lei das 30 horas para os profissionais de saúde. A lei advém de um projeto de lei de autoria da deputada Luana, de 2010, que reduz de 40h para 30h a carga horária dos profissionais da saúde.“A organização mundial de saúde, a organização do trabalho e diversos estudos e pesquisas na área, preconizam que a carga reduzida para os profissionais de saúde aumentam a produtividade e melhora o atendimento aos pacientes. Lutei anos...

Deputada Luana Ribeiro cobra elucidação de crimes de violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), cobrou das autoridades policiais e da justiça a elucidação e conclusão dos crimes de violência contra as mulheres. Relembrando o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no último domingo, 25, Luana destacou o aumento da violência no Tocantins. “Os números mostram um aumento grande na violência. Em 2017 eram 4.017 casos registrados, em 2018 foram 6.017 casos. Palmas, Araguaína e Gurupi houve aumento de 100%”, disse.Dados do Sistema E-proc do Tribunal de Justiça divulgados...

Em sessão solene, Luana Ribeiro pede ao MPE que denuncie acusados por crime de feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em discurso durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) solicitou ao Ministério Público do Estado (MPE) que denuncie os acusados e indiciados por crime de feminicídio - cometido contra mulheres por discriminação de gênero. De acordo com a deputada, o médico Álvaro Pereira, indiciado por assassinar a ex-companheira professora Danielle Grohs há quatro meses, ainda não foi denunciado pela Justiça. Isso impede que seja dado andamento no processo judicial. “Como Danielle Grohs, temos muitas outras mulheres que perderam...

Colégio de presidentes das assembleias debate cases de sucesso dos legislativos do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A digitalização do processo legislativo, a implementação das polícias legislativas e a importância de se aprimorar a Lei Kandir foram alguns dos projetos e temas expostos na reunião do Colégio de presidentes das assembleias do Brasil, em Gramado, Rio Grande do Sul.Representou o Tocantins a deputada Luana Ribeiro (PSDB), única mulher a ocupar o cargo de presidente de um Poder Legislativo estadual, no Brasil, hoje. O encontro aconteceu em razão da 22ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).Causou especial interesse em Luana o projeto de digitalização do processo legislativo...

Luana pede convocação dos candidatos aprovados para a Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou em sessão ordinária requerimento para o Governo do Estado solicitando a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do quadro da Defesa Social do Estado do Tocantins.Para deputada, é de extrema importância que seja convocado todos os aprovados no concurso da Defesa Social da Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins. Atualmente, 354 pessoas que aguardam essa convocação.“Nosso objetivo é solicitar ao Governo do Tocantins o direito de que todos os candidatos aprovados...

Luana intercede junto ao Governo do Estado por demanda de PMs

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Presidente interina da Assembleia Legislativa, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) reuniu-se na sexta-feira, dia 20, com um grupo de subtenentes. Eles pediram que a parlamentar interceda junto ao governador interino, Mauro Carlesse (PHS), para a ampliação do número de vagas em um Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (Choa).O curso já está aberto e terá início na próxima terça-feira, 24, mas estariam sendo ofertadas apenas 60 vagas, enquanto eles pleiteiam mais 82. “Essa ampliação vai alcançar mais subtenentes que estão aptos [aprovados em seleção interna] a participar do curso”, explicou...

Luana Ribeiro participa de posse de titulares da Seden e Adapec

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) participou na tarde desta terça-feira, 3, da solenidade de posse de dois auxiliares do Governo do Estado. O governador Mauro Carlesse empossou o empresário Dearley Kühn, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) e o médico veterinário Alberto Mendes da Rocha, na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).O governador ressaltou que as duas pastas são estratégicas para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, uma vez que estão diretamente ligadas...

Projeto de Luana sobre trabalho nos presídios é sancionado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios, foi sancionado pelo Governo do Estado. A lei 3.355 trata, especialmente, sobre o trabalho dos condenados com finalidade educativa, produtiva e de manutenção, através de prestação de serviços.Luana comemorou mais um projeto de lei de sua autoria que foi sancionado, e já está valendo no Tocantins. “Há 11 anos apresentamos este projeto na Casa, e, desde então, lutei para que fosse aprovado. Agora que foi sancionado pelo governador interino...

Luana Ribeiro lança campanha nas redes sociais contra o feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

No Tocantins, o número de feminicídios subiu 81,8% em dez anos. Só em Palmas, a taxa de assassinatos de mulheres cresceu 1.100% de 2003 a 2013. Os dados são do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015. Em busca de chamar a atenção para os números e diminuir a violência contra as mulheres, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) lançou uma campanha nas redes sociais para relembrar os casos de mulheres vítimas do feminicídio no Tocantins.O feminício é o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios. Ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher,...

Luana Ribeiro participa de protesto por justiça a vítimas de feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PDT) se uniu aos familiares e amigos de vítimas de feminicídio que manifestaram em frente ao Tribunal de Justiça, por maior efetividade da Justiça e Ministério Público Estadual (MPE) nos casos das mulheres que foram assassinadas nos últimos anos.O protesto reuniu dezenas de pessoas, que carregavam faixas e cartazes com fotos de dez mulheres vítimas de feminicídio, agredidas por homens que atualmente se encontram soltos, como o recente caso da professora Danielle Christina Lustosa Grohs. Seu ex-companheiro, o médico Álvaro Ferreira, é o principal suspeito do crime, e está...

Assembleia aprova PL de Luana Ribeiro sobre trabalho nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Por unanimidade, foi aprovado pela Assembleia Legislativa o projeto de lei da deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios do Tocantins.Luana comemorou a aprovação, já que lutava há 11 anos para que isso acontecesse, uma vez que o PL foi apresentado pela primeira vez em 2007, sofrendo alterações até chegar ao texto final. “A vitória é da sociedade que acreditou no projeto, que confiou o voto a mim. Tenho certeza que, assim que virar lei e for colocado em prática, mudará muitas vidas, dentro e fora dos presídios", destacou.A propositura trata, especialmente,...

Luana preside Sessão Solene em homenagem ao dia dos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PSDB) presidiu a Sessão Solene em homenagem ao dia do Jornalista, comemorado nacionalmente no último dia 7. O evento homenageou 15 jornalistas do Tocantins, e contou com presença dos deputados da Casa e também de vários profissionais da imprensa do Estado.Luana destacou a relevância dos profissionais da comunicação, principalmente os homenageados, na construção da sociedade tocantinense. “Em nome dos homenageados, parabenizo todos os jornalistas, que estão em permanente batalha pela diversidade das fontes, do contraditório, da qualidade da informação e busca pelo fato”,...