Pesquisa Geral

Deputado alerta sobre situação crítica da Catedral de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2017

A Catedral de Nossa Senhora das Mercês, principal marco histórico do município de Porto Nacional, está em condições críticas. O alerta foi feito pelo deputado Paulo Mourão (PT), que apresentou um requerimento, em regime de urgência, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, dia 1º. Ele solicita ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/Tocantins), providências emergenciais para preservar o prédio.Segundo o parlamentar, com a chegada do período chuvoso, os problemas da catedral tendem a aumentar, devido à precariedade da sua estrutura....

Cirurgiões-dentistas são homenageados em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2017

Uma sessão solene em comemoração ao Dia do Cirurgião-dentista e à Semana Estadual de Saúde Bucal homenageou na manhã desta terça-feira, dia 31, quatro profissionais da Odontologia que se destacaram no Estado.Autora da proposta, a deputada Luana Ribeiro (PDT) também presidiu a solenidade. Foram homenageados o cirurgião-dentista e ex-deputado Raimundo Palito, e o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale.Também foram homenageados in memoriam os cirurgiões-dentistas Cláudio Roberto Souza Abella e Flávio Augusto da Silva Souza. Para o presidente do CFO, uma das principais...

Impostos elevaram taxa de energia no Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2017

Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 31, com a presença do presidente da Energisa, Márcio Zidan foi apontado que o valor da energia no Tocantins no último aumento em 4 de julho foi acrescido em função do aumento das taxas públicas. Os custos acrescidos foram o ICMS, PIS/Cofins, enquanto o valor cobrado pela empresa teve redução de 0,30%, conforme exposição do gerente de assuntos regulatórios do Grupo Energisa, Felipe Tenório.   Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por...

Deputados aprovam transferência de rodovias estaduais para a União

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2017

A federalização de trechos de rodovias estaduais coincidentes com o traçado da rodovia federal BR-010/TO obteve um passo importante nesta terça-feira, 31. Isso porque os deputados aprovaram projeto que autoriza o Estado a transferir à União o domínio de partes das rodovias TO-020 e TO-050 que, graças a um acordo prévio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), será assumido pelo governo federal.  Conforme informado na mensagem enviada à Assembleia, o Estado apoia a medida porque ela representa desoneração de altos custos de manutenção ao erário tocantinense.Decretos...

Em Campos Lindos, Carlesse defende polos regionais de desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017

Em visita aos municípios de Itacajá, Goiatins e Campos Lindos neste fim de semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), defendeu um diagnóstico de todo o Estado para que “o potencial de cada região seja mais bem aproveitado”. A declaração foi dada em Campos Lindos, um dos maiores produtores de soja do Tocantins, mas que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Tocantins.Acompanhado do deputado Wanderlei Barbosa (SD), Carlesse ouviu as reivindicações dos representantes e da população locais. Para ele, o Estado deveria atrair, por exemplo,...

Audiência debate aumento de tarifas de energia elétrica nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017

A Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio do deputado Osires Damaso (PSC), realiza nesta terça-feira, dia 31, audiência pública para discutir o aumento das tarifas de energia elétrica no Estado. A sessão começa às 8 horas, no plenarinho da Casa.O deputado quer mais esclarecimentos sobre as razões que levam a população do Tocantins a pagar uma das tarifas de energia mais altas do país. Também estão na pauta de discussão os últimos aumentos de tarifas repassados aos consumidores e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de energia no Estado, a Energisa. A...

Dentistas serão homenageados em sessão solene nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2017

Em homenagem ao Dia Nacional do Dentista, comemorado no último dia 25, e à Semana da Saúde Bucal, instituída pela Lei 2.028, de abril de 2009, a Assembleia Legislativa do Tocantins realiza sessão solene nesta terça-feira, dia 31. Solicitada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao Parlamento, a celebração foi requerida, em plenário, pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR).“Inserir efetivamente o cirurgião dentista nas equipes multidisciplinares de saúde e garantir recursos financeiros para a saúde bucal também são metas do CFO e dos CROs de todo o Brasil. Esses momentos são importantes...

Diretoria de Medicina encerra campanha de prevenção ao câncer da mama

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2017

A Campanha Outubro Rosa/2017, realizada pela Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa, foi encerrada nesta quinta-feira, 25.  A edição deste ano buscou conscientizar os servidores e visitantes  destacando os cuidados com a saúde da mulher, através da distribuição de panfletos informativos. Segundo a coordenadora de Medicina, Mara Elísia,  o câncer de mama é uma doença que pode ser curada, caso  o diagnóstico seja  precoce e o tratamento iniciado imediatamente. Ela alerta que esse procedimento pode ser decisivo para afastar o risco de metástase (disseminação do câncer...

Fomento ao turismo no Estado é tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2017

A visibilidade nacional do Tocantins como cenário de uma telenovela é o contexto de uma audiência pública sobre o potencial turístico do Estado realizada nesta-quinta-feira, dia 26, no plenário da Assembleia Legislativa. Em pauta está o aprimoramento da política pública para o setor como vetor de desenvolvimento discutido com representantes dos órgãos públicos e entidades envolvidas.Naturalmente, o Jalapão foi o assunto preferencial dos debates. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Turismo e autora do requerimento pela audiência, a deputada Valderez Castelo Branco (PP), disse que vai...

José Bonifácio propõe medidas de preservação do coco babaçu

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2017

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 25, entre outras matérias, um projeto de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que altera a Lei 1.959/2008. Ela prevê a proibição do uso predatório do coco babaçu no Estado do Tocantins.O parlamentar quer a “proibição da derrubada e do uso predatório das palmeiras de babaçu no Tocantins, como práticas prejudiciais à produtividade ou à vida das palmeiras”. Bonifácio alerta para o baixo preço da amêndoa pago por seus compradores e a queima ilegal da espécie para a fabricação de...

Assembleia promove nesta quinta-feira audiência pública sobre turismo

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2017

Discutir as “Perspectivas do Turismo Como Vetor de Desenvolvimento Econômico no Tocantins”. Essa é a proposta da audiência pública a ser realizada nesta quinta-feira, 26, no plenário da Assembleia, às 14 horas. A reunião, proposta pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), presidente da Comissão de Turismo da Casa, deve reunir gestores e representantes do setor turístico do Estado.Para Valderez, a agenda do setor turístico precisa ser debatida com urgência com a sociedade, para que os setores público e privado unam esforços para o fortalecimento do ecoturismo presente em todas as regiões...

Produtores de soja reivindicam a deputados adequações ao Código Florestal

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2017

A nova diretoria estadual da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-TO) visitou na tarde desta quarta-feira, dia 25, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e apresentou-lhe as demandas do setor. Em especial, reivindicações relativas ao projeto do Código Florestal que tramita nesta Casa de Leis.Os produtores relataram um cenário de insegurança jurídica quanto ao questionamento de áreas de reserva ambiental pelo Ministério Público Estadual. Eles também se queixaram das taxas cartoriais e sugeriram adequações ao projeto do Código Florestal que deem ao...

Autorizada renegociação de dívida do Estado com BNDES

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2017

Seis projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados em segunda fase de votação na tarde desta quarta-feira, dia 25. Uma das propostas autoriza a renegociação de operação de crédito com o BNDES, realizada no ano de 2012. O contrato tem valor total de R$ 553.367.668,70, da linha de crédito Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).Os deputados aprovaram ainda matéria que altera a Lei Orçamentária Anual de 2017 para permitir, com crédito de R$ 1,5 milhão, a realização de concurso público na Procuradoria do Estado. Outra proposta autorizada ratifica...

Aprovados projetos em 1ª fase de discussão e votação

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2017

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 25, em primeira fase de discussão e votação, seis projetos de leis de autoria do Governo do Estado. Um deles altera a lei que estima a receita e fixa a despesas para o exercício financeiro de 2017. São normas que abrangem o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.Conforme o projeto, a receita total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é estimada no valor de R$ 11.033.859.641,00....

Deputados questionam reajuste de data-base de servidores comissionados da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2017

Um projeto complementar de autoria da Defensoria Pública do Estado causou polêmica durante votação da Ordem do Dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. A proposta se refere ao reajuste anual da data-base dos servidores comissionados, de 3,98%.A matéria foi aprovada na primeira fase de votação, mas o presidente Mauro Carlesse (PHS) anunciou que vai retirar a matéria da pauta antes de ser colocada em discussão na segunda fase para ser analisada pela Procuradoria da Casa.Os parlamentares alegaram que o Governo não tem condições de conceder reajustes a servidores comissionados,...

Regularização Fundiária é discutida em audiência pública na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2017

Atendendo a uma solicitação do deputado Alan Barbiero (PSB) foi realizada na manhã desta terça-feira, 24, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que debateu com representantes de entidades e movimentos de luta pela moradia, secretários e parlamentares a regularização fundiária em Palmas. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Wanderlei Barbosa (SD).A principal sugestão foi a elaboração de um termo de cooperação entre Governo Estado e município para agilizar o processo de titulação das áreas habitadas pelos moradores, que precisam...

Deputados destacam empenho da AL na votação de empréstimo para construção da ponte de Porto

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2017

Os deputados estaduais destacaram nesta segunda-feira, 23, durante o lançamento das obras da ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional, a agilidade na votação do pedido de empréstimo do Governo à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 130 milhões. O projeto foi aprovado, por unanimidade, no mês passado dois dias após sua entrada na Casa.Para o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), a aprovação “em tempo recorde” foi possível porque todos os parlamentares sabem da importância do empreendimento. “A falta da ponte estava prejudicando o desenvolvimento de Porto Nacional e de todo...

Escola do Legislativo está com inscrições abertas para workshop

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2017

A Escola do Legislativo tocantinense está com inscrições abertas para o “Workshop de Marketing Pessoal – Rumo ao Futuro”. É a primeira atividade formativa da recém-criada escola. A iniciativa, que ocorrerá no próximo dia 30, atende a sugestões colhidas durante pesquisa realizada junto aos servidores da Assembleia Legislativa. A escola idealizou o evento para atender a um público-alvo formado por servidores do Legislativo estadual e das Câmaras municipais.As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo domingo, dia 29, ou na abertura do evento, na manhã da próxima segunda-feira,...

Divulgação da lista de inscritos em programas habitacionais pode se tornar obrigatória

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), apresentou nesta quinta-feira, dia 19, um projeto de lei que visa a tornar obrigatória a divulgação oficial da lista dos inscritos nos programas habitacionais no Estado.De acordo com o texto, o Poder Executivo fica obrigado a divulgar na internet, no site oficial do Governo, o nome das pessoas inscritas e das contempladas nos programas habitacionais, assegurando o sigilo dos dados pessoais de todos os inscritos.De acordo com Carlesse, há muitas queixas de pessoas inscritas em programas de moradia que não conseguem acompanhar...

Eduardo Siqueira quer proibir locação de prédios e gastos com consultorias

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2017

O prazo para apresentação de emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018 termina nesta sexta-feira, 20. No entanto, o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) já anunciou nesta quinta-feira, dia 19, as propostas que apresentará à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a fim de aprimorar o texto encaminhado pelo Executivo.Uma das emendas, por exemplo, proíbe ao Estado a locação de prédios pertencentes a servidores públicos, parentes de servidores e presidentes de autarquias. Além de evitar a criação de novas despesas, o deputado pretende que “apadrinhados” políticos não sejam...