Pesquisa Geral

Deputados participam de consulta sobre PPA em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Acompanhado de outros oito deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PHS), participou nesta terça-feira, 18, de encontro para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, em Araguaína.A maioria dos deputados destacou a importância dos debates em busca de soluções ao planejamento das ações do Governo para os próximos cinco anos."Nossos parlamentares estão empenhados em discutir com o Governo a solução aos problemas enfrentados pelo Estado, pelos municípios e por todos os tocantinenses", disse o presidente, ao parabenizar o governador Mauro Carlesse (PHS) pela...

Aprovado projeto que minimiza superlotação em hospitais públicos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira, 18, foi aprovada a proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que determina às vítimas de acidentes de trânsito que disponham de plano de saúde o encaminhamento aos respectivos hospitais conveniados.Conforme o projeto, a determinação será cumprida, desde que não se comprometam a qualidade e a agilidade do primeiro atendimento, quando a vítima ou o acompanhante manifestar a existência de plano de saúde, e a equipe socorrista identificar o respectivo hospital conveniado. “Ao abrir espaço às pessoas...

Valderez destina emenda para revitalização da Base Patrulha Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) anunciou a destinação de emenda parlamentar para a revitalização da Base Patrulha Maria da Penha no Tocantins. A declaração ocorreu no dia 13 de março, durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Ao falar sobre a destinação de recursos para o combate à violência contra a mulher, Valderez mencionou a iniciativa “Nós Por Elas”, movimento que tem por objetivo arrecadar fundos para revitalizar a Base da Patrulha. “A inclusão de recursos para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, trabalhando principalmente...

Aprovado projeto de Valderez que facilita acesso à informação

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa (AL) no dia 20 de fevereiro, um Projeto de Resolução (PR) da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) que facilitará o acesso à informação para a população. O texto dispõe sobre a criação de um aplicativo gratuito para acesso rápido dos cidadãos às Leis Estaduais.Com a proposta de apresentar em linguagem simples e de fácil comunicação visual as normas aprovadas pela Casa, o dispositivo agrupará as matérias por assunto. No PR, por exemplo, são destacadas as áreas da saúde, educação, serviços, lazer, consumo e população...

Vanda Monteiro destaca importância do Proerd em formatura em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Mais de mil estudantes de escolas públicas e privadas de Palmas receberam na manhã desta terça, 18, o certificado de formação do Proerd- Programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência. Vanda Monteiro prestigiou a formatura dos alunos e comentou a importância do programa para as crianças e adolescentes do Tocantins. " O Proerd  é um exemplo e essas crianças estão preparadas para resistir, apoiar suas famílias e viver em um ambiente sem violência. Nossos tocantinenses precisam de mais oportunidades e hoje parabenizamos cada aluno".A solenidade de formatura aconteceu no Ginásio de...

Audiência pública discute saúde e proteção dos animais

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

A Comissão de Saúde e Assistência Social realizou na manhã desta segunda-feira, 17, audiência pública conduzida pela autora do requerimento, deputada Claudia Lelis (PV), para debater sobre saúde e proteção dos animais. A audiência teve o objetivo de discutir soluções e projetos para redução de maus-tratos aos animais domésticos, controle de natalidade e prevenção de doenças causadas por zoonoses.Compareceram à audiência representantes de Organizações Não Governamentais (ONG) em defesa dos animais, órgãos públicos responsáveis pela área ambiental e de Saúde, OAB e universidades. Como...

Novo portal da Assembleia entra no ar com mais notícias e informações ao cidadão

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), participou do lançamento do novo portal digital da Casa de Leis, realizado na sala de reuniões da Presidência, na manhã desta segunda-feira, dia 17. Além de novodesign, a página traz inovações e recursos que facilitam a pesquisa de informações e a leitura para os usuários do endereço eletrônico.Iniciativa das diretorias de Comunicação (Dicom) e de Tecnologia da Informação (TI), o portal apresenta novo visual, mais opções de matérias na página inicial, tornando-a mais dinâmica. O endereço eletrônico dispõe de espaço...

Claudia Lelis e entidades discutem em audiência proteção aos animais

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

Criação de leis mais rígidas e parceria entre o governo do estado e universidades que tenham cursos de veterinária foram alguns dos pontos apresentados durante audiência pública em defesa e proteção dos animais, nesta segunda-feira,17, na Assembleia Legislativa. A audiência solicitada pela deputada Claudia Lelis, PV, aconteceu na comissão de saúde e assistência social, presidida pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco, que cedeu a presidência para que a deputada Claudia conduzisse os trabalhos.A audiência teve a participação de representantes da prefeitura de Palmas, Paraíso do Tocantins,...

Jorge Frederico consegue aprovar fim da taxa de religação de água e energia

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2019

Mais um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jorge Frederico (PMDB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa.Trata-se da proibição da cobrança da taxa de religação dos serviços de água e luz. O Projeto de Lei aprovado por unanimidade segue agora para o Palácio Araguaia, para ser sancionado pelo governador.Segundo Jorge Frederico, o consumidor já paga pela prestação dos serviços e as empresas devem fazer o restabelecimento dos mesmos sem custo adicional. “Essa Lei vai fazer valer um direito do cidadão de não pagar por algo que deve ser de obrigação das empresas”, afirmou.De acordo...

Jorge Frederico recebe título de cidadão Araguainense

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2019

O deputado estadual Jorge Frederico foi homenageado na noite de quinta-feira, 13, em sessão solene na Câmara Municipal de Araguaína, com o título de cidadão Araguainense. A honraria é entregue apenas para pessoas que contribuíram ou contribuem com o desenvolvimento do município.O Decreto de Lei nº 543/17 que concede o título ao parlamentar foi apresentado pelo vereador Enoque Neto Rocha de Souza, “essa é uma das formas de reconhecer os bons e relevantes serviços prestados pelo deputado Jorge, em prol da nossa cidade”, pontuou.Emocionado, Frederico relembrou sua trajetória e agradeceu ao...

Prof. Júnior Geo quer a inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna na manhã de quinta-feira, 13, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para apresentar Projeto de Lei, que institui a “Semana de sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades especiais”, no ensino público e privado.Durante sua fala, Geo destacou a importância do projeto apresentado e pediu a colaboração dos demais parlamentares para a aprovação. “Precisamos dar a essas crianças a oportunidade de socialização para que o seu desenvolvimento ocorra da melhor forma possível. Sabemos das dificuldades...

AL inicia debate sobre agrotóxicos e Zé Roberto defende maior fiscalização

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

Uso intensivo de agrotóxicos em monocultura no Estado do Tocantins foi tema de debate na Assembleia Legislativa (ALTO) na manhã desta terça-feira, 26. Com requerimento do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) a audiência pública contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, representantes dos trabalhadores rurais e demais interessados na proteção ambiental e da saúde pública diante do uso desordenado dos defensivos agrícolas nas lavouras tocantinenses.O deputado Zé Roberto lembrou que o Brasil hoje concede uma isenção de...

“Direito a posse de arma vai aumentar violência”, diz Zé Roberto

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O direito a ter posse de arma de fogo em casa ou no local de trabalho é assegurado a qualquer brasileiro que tenha “efetiva necessidade” desde o dia 15 de janeiro. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) levou o assunto à tribuna da Assembleia Legislativa (AL) nesta quarta-feira, 20. “Não há exemplo na história de nenhum país, que armar a população resultou em diminuição de violência, a não ser o caso único da Suíça, que é uma exceção pois lá não existe Exército, ou seja, todo mundo é do Exército até os 55 anos de idade...

Zé Roberto pede análise da Saúde para garantir soluções definitivas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

A redução de atendimento nos hospitais do Tocantins foi questionada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante a sessão vespertina de terça-feira, 19 de maio. Segundo o parlamentar “um hospital atende apenas 20% da sua capacidade é um absurdo”. Ele defende que seja feita uma análise profunda dos problemas, para que se possa apontar as soluções.“Eu penso que a gente pode discutir e elencar as prioridades no sentido de resolver, ou ao menos minimizar os problemas da sociedade. Tenho certeza que a Assembleia, e todos os seus deputados, estará pronta pra ajudar a apontar as soluções”, disse...

Olyntho Neto reabre discussão do novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do país, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que ainda na legislatura anterior iniciou as discussões sobre a elaboração do novo Código Florestal do Tocantins.Nesta semana, o parlamentar solicitou a reabertura da Comissão Especial para que seja desenvolvido um levantando com informações junto à população tocantinense, para análise e criação...

Audiência pública vai debater carga tributária de Micro e Pequenas Empresas

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2019

Discutir os tributos que incidem sobre as operações realizadas por Micro e Pequenas Empresas é o propósito de audiência pública solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV). O requerimento foi aprovado na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, 12.Além deste requerimento foram aprovadas outras matérias da parlamentar que tratam de pedidos de obras de infraestrutura em rodovia de Campos Lindos e para a construção de pontes em estradas de Lagoa da Confusão e Dueré.A deputada Vanda Monteiro (PSL) sugeriu a implantação de unidade do programa “É pra já” na região Sul de Palmas e a...

Servidores do TJ se solidarizam para construção do Hospital de Amor de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2019

“Sou agradecida e me sinto curada; para mim é muito gratificante estar viva para poder pedir a ajuda de vocês”. Foi com uma fala emocionada, repleta de gratidão, que a servidora do Judiciário Elody Brito, que já teve câncer de mama, pediu a doação dos colegas de trabalho para a construção do Hospital de Amor do Tocantins. Em um momento de mobilização realizado na tarde desta terça-feira, dia 11, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, voluntários do Hospital apresentaram os detalhes do projeto e sensibilizaram os participantes.Na ocasião, o presidente do TJTO, desembargador...

Cobrança de taxa mínima de água e esgoto poderá ser proibida

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2019

O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei que proíbe a concessionária prestadora de serviços essenciais no fornecimento de água e esgoto de cobrar a tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas semelhantes no Estado.Segundo o parlamentar, a concessionária terá que implementar a cobrança justa sobre o fornecimento de água e esgoto, por meio da qual os consumidores pagarão somente pelo serviço utilizado, a ser mensurado e identificado na fatura mensal. Olyntho cita o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 22, onde consta a relação de serviços...

Povo Xerente aprova proposta de estudo para pavimentação de trechos da TO-010 em sua reserva

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2019

Presentes em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 10, em Tocantínia, a comunidade local, caciques, anciãos e outras lideranças da etnia Xerente aprovaram por unanimidade a realização de estudos para a conclusão de trechos da TO-010, dentro da reserva indígena. A audiência foi proposta e presidida pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD).Na prática, a "votação" foi uma "consulta informal" sobre a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) realizar estudos de impactos socioambientais decorrentes das obras...

Deputados pedem vista de projeto que cria diretoria de combate à corrupção

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2019

Em reunião conjunta das Comissões na tarde desta terça-feira, dia 11, cinco deputados pediram vista do projeto de lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conesp-TO) e a Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) no âmbito do Estado.Pediram vista da matéria os deputados Professor Júnior Geo (PROS), Ivory de Lira (PPL), Olyntho Neto (PSDB), Elenil da Penha (MDB) e Claudia Lelis (PV). Por ter sido mais de um parlamentar, o prazo para devolução do projeto às comissões termina em 24 horas – final do dia desta quarta-feira, 12.A matéria...