Pesquisa Geral

PL garante protetor solar a pacientes com câncer de pele

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

O projeto de Lei n° 50, de 12 de março de 2019, de autoria do deputado estadual Jorge Frederico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de protetor solar, para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Tocantins, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta quarta-feira, 14.De acordo com o texto do projeto, a distribuição de filtro solar pela rede estadual de saúde irá contribuir com a prevenção e o tratamento do câncer de pele no estado. O PL segue agora para a comissão de Saúde e Assistência Social e posteriormente...

Issam sensibiliza Governo sobre exonerados próximos da aposentadoria

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Preocupado com ex-servidores públicos estaduais, próximos da aposentadoria, e que foram exonerados do Estado do Tocantins no início do ano, o deputado Issam Saado requereu ao governador Mauro Carlesse que revise a exoneração. O requerimento pede a "revisão das exonerações dos servidores da Educação com curto período de tempo de contribuição faltando para aposentadoria".O deputado estadual Issam Saado argumenta que é preocupante o impacto social e econômico causado pelas exonerações de pessoas que dedicaram boa parte da vida ao serviço público. "Nosso pedido é nesse sentido, são pessoas que passaram...

Claudia Lelis prestigia abertura das cavalhadas em Taquatinga

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Claudia Lelis, PV, participou neste sábado, 10, da abertura das Cavalhadas, em Taquatinga, região Sudeste do Estado. O evento tem emenda parlamentar de R$ 100 mil reais destinada pela deputada que fez questão de afirmar “ que é fundamental a preservação desta manifestação cultural e, principalmente, o incentivo financeiro anual para que essa tradição fique a cada ano mais bonita e mais forte”.Claudia Lelis também ressaltou que a festa fomenta o turismo local e movimenta a economia da Cidade. “Por isso é essencial incentivar todos os anos a realização das Cavalhadas. Acredito...

Escola do Legislativo abre o segundo semestre de cursos para servidores e preparatório para o Enem

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A Escola do Legislativo abre nesta quarta-feira, 14, as inscrições para o curso preparatório para o Enem - Exame Nacional do Ensino Médio. Serão oferecidas 200 vagas para o cursinho gratuito, que será realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins, no período vespertino, das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.Os interessados terão que fazer as inscrições na Escola do Legislativo, localizada no subsolo da Assembleia Legislativa. Serão oferecidas vagas para o público interno e externo, com aulas previstas para iniciar na próxima segunda-feira, dia 19.Além do curso preparatório para o...

Nilton Franco solicita reforma do prédio da Adapec em Paraíso do TO

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A falta de espaço, a idade do prédio da Adapec da cidade de Paraíso do Tocantins, além das difíceis condições de trabalho dos servidores do órgão, foram os motivos que levaram o deputado Nilton Franco a apresentar requerimento pedindo ao governo do Estado, que dê mais atenção ao problema.A Adapec é um dos órgãos mais importantes do Estado, responsável por executar a política de sanidade animal e vegetal. É um órgão arrecadador e por isso precisa oferecer condições no mínimo adequadas de trabalho aos funcionários e também de atendimento aos produtores rurais.“Precisamos valorizar o homem do campo...

De autoria de Valderez lei cria cadastro estadual de dependentes químicos

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou nesta segunda-feira,12, a lei que determina a criação de um cadastro estadual de dependentes químicos montado com base em ocorrências policiais. Define também que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Saúde (SES) devem compartilhar informações sobre usuários e dependentes de entorpecentes, para que seja possível monitorar e executar atividades de tratamento e de reinserção social.De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), a lei estabelece que o cadastro terá informações como nome do usuário,...

Deputado solicita estudos para construção de ponte ligando Tocantinópolis e Porto Franco

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O plenário aprovou na sessão desta terça-feira, 13, requerimento do deputado Fabion Gomes (PR) que solicita ao Governo do Estado estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e projetos de engenharia com a finalidade da construção de ponte no Rio Tocantins, ligando os municípios de Tocantinópolis (TO) e Porto Franco (MA). O deputado sugere que o estudo seja conduzido pela da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação de forma a aprofundar a análise com vistas a dar condições para a construção da travessia ligando os dois municípios. De acordo com o deputado o objetivo é tirar...

Deputado pede duplicação da TO-080 entre Palmas a Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O deputado Nilton Franco solicitou, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa (AL-TO), a duplicação da TO-080, que liga os municípios de Palmas e Paraíso do Tocantins.Para o parlamentar, a duplicação dos 60 km da TO-080 vai trazer, além de desenvolvimento para a região do Vale do Araguaia, mais segurança e redução do tempo e do custo das viagens. “Só haverá ganhos e pela importância econômica dos municípios a obra se faz necessária”, ressaltou Nilton Franco.A duplicação também contribuirá para o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que a estrada é cortada pela Ferrovia...

Sancionada lei que cria cadastro estadual de dependentes químicos

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), sancionou nesta segunda-feira,12, a lei que determina a criação de um cadastro estadual de dependentes químicos montado com base em ocorrências policiais. Define também que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Saúde (SES) devem compartilhar informações sobre usuários e dependentes de entorpecentes, para que seja possível monitorar e executar atividades de tratamento e de reinserção social.De autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), a lei estabelece que o cadastro terá informações como nome...

Claudia Lelis destina R$100 mil de emendas para projeto Sexta Cultural

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Cláudia Lélis, PV, é uma das incentivadoras e apoiadoras do projeto Sexta Cultural, que terá sua primeira edição nesta sexta-feira,16, no memorial Coluna Prestes, na praça dos Girassóis, em Palmas. A deputada fez questão de destacar porque destinou recursos de suas emendas parlamentares, no valor de R$ 100 mil, para incentivar e valorizar a cultura tocantinense. “Precisamos incentivar nossos artistas e esse projeto é a oportunidade de eles têm de mostrar a rica cultura que temos em nosso Estado, além de fomentar economia local”, reforçou Lélis.O projeto desenvolvido...

Nilton Franco solicita reforma de Ginásio Esportivo de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

Por entender que o esporte proporciona saúde, integração social, disciplina e motivação, o deputado estadual, Nilton Franco, requereu ao governo do estado a revitalização e reforma do Ginásio Estadual, Ercílio Bezerra, no município de Paraíso do Tocantins.O ginásio, que é utilizado por jovens e famílias de Paraíso, é um espaço que permite momentos de lazer, socialização e desporto nas práticas esportivas, além de outros eventos.Para Nilton Franco, com a reforma do ginásio o governo permitirá a comunidade diversos ganhos, além do aumento da prática esportiva. “O clima do Tocantins necessita...

Luana Ribeiro comemora retomada dos serviços de radioterapia do HRA

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB)  comemorou a retomada dos serviços de radioterapia do Hospital Regional de Araguaína (HRA), nesta terça-feira, 13. “O funcionamento da radioterapia é de extrema importância para os pacientes que precisam do tratamento. Excelente notícia para Araguaína”, disse Luana.Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Governo do Tocantins,  os serviços da máquina de Radioterapia no Hospital Regional de Araguaína (HRA) voltarão a funcionar a partir desta terça-feira, 13, conforme acordo firmado com a Justiça na última segunda-feira, 5, e em decisão...

Vanda Monteiro convida eleitores para ato de filiação do PSL

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2019

O movimento nacional de filiação do Partido Social Liberal (PSL) acontece no próximo dia 17, a partir das 8 horas da manhã. Em Palmas, a concentração e cadastro dos novos filiados acontecerá no auditório do Hotel Victória.A deputada estadual e presidente do diretório municipal do PSL, Vanda Monteiro, comentou o ato de filiação classificando como um grande momento para o partido em âmbito estadual. "Vamos reunir pessoas de diversos municípios do Tocantins em um grande movimento de união. A filiação do PSL marca nossa caminhada política para próximos anos", destacou.A deputada convidou os eleitores...

“Alerta Amber” imediato para desaparecidos agora é lei no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Está no Diário Oficial do Estado (DOE) e agora é lei no Tocantins: se alguém desaparecer é obrigatória a instituição do Alerta Imediato de Recuperação do Desaparecido a divulgação de emergência por emissora de radiodifusão e sites de internet – o chamado Alerta Amber.Adotado nos Estados Unidos e no Canadá o Alerta Amber virou lei no Estado graças a um projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A parlamentar comemorou a sanção pelo governador Mauro Carlesse.“A intenção é que no momento em que se constata o desaparecimento, os meios de comunicação, principalmente aqueles ligados ao Poder Público,...

Escola do Legislativo promove curso sobre Orçamento Público

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Em mais uma ação visando a atualização e aperfeiçoamento dos servidores da Assembleia Legislativa, a Escola do Legislativo do Tocantins promove, entre os dias 12 e 14 deste mês, curso sobre Orçamento Público. As aulas, proferidas pelo professor Waldir Demétrios da Costa Júnior, acontecem nas dependências da própria escola, na Casa de Leis. Com o curso, a Escola do Legislativo pretende oferecer aos participantes noções sobre o Estado e seus instrumentos de planejamento, controle e registro das receitas e despesas públicas. O instrutor, Waldir Demétrios, possui graduação em Ciências...

Valderez lança informativo digital com projetos e ações do 1º semestre

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), lançou nesta segunda-feira, 12, informativo digital referente às suas ações no 1º semestre deste ano na Assembleia Legislativa (AL-TO). A produção expõe seu trabalho como parlamentar, além de importantes projetos de lei e atuação em benefício do Tocantins e da população.Projetos de lei como a determinação que o tempo de internação em UTI neonatal não seja contabilizado na licença maternidade, a criação de programa para saúde vocal dos professores, além da garantia de emenda parlamentar para revitalização da Base Patrulha Maria...

Prof. Júnior Geo destaca conscientização para evitar queimadas

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna na última semana para comentar sobre os impactos das queimadas nesta época do ano e apresentar um requerimento que solicita ações mais efetivas de conscientização com a população. “Além de promover a contratação de brigadistas, o Estado tem que promover uma ação preventiva de forma eficiente para retirar o Tocantins dessa situação de caos que gera um dano para a saúde pública e um prejuízo significativo em relação ao meio ambiente”, disse.“Infelizmente, o Tocantins, mais uma vez, se encontra no ranking de queimadas a nível nacional....

Festa dos Pais, Leilão Solidário e Bonfim: Vilmar prestigia eventos

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2019

Com datas importantes no calendário regional neste mês de agosto, o deputado Vilmar (Solidariedade) cumpriu agenda em municípios da região centro-norte, neste final de semana. Sempre parceiro dos municípios, em Goianorte, a convite do prefeito Luciano, da primeira-dama Leila e equipe, Vilmar prestigiou a Festa dos Pais, promovida pela prefeitura local, na sexta, 9, que este ano realizou a segunda edição do evento. Mais de 800 pais compareceram à festa, que teve sorteio de brindes, dentre eles uma moto.Durante o evento, Luciano falou do compromisso do parlamentar com a região e das recentes...

Antonio Andrade participa do PPA e entrega obras em Conceição do TO

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, teve uma agenda cheia nesta sexta-feira, 09, ele não mediu esforços ao percorrer 990 KM para estar presente em dois importantes eventos.Pela manhã Antonio Andrade participou da consulta pública do Plano Plurianual (PPA 2020-2024), na cidade de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. O evento é considerado por ele de suma importância, já que ouve as demandas da região e busca inclui-las no planejamento do próximo quadriênio.Além de demandas na área de saúde, uma das principais cobranças por parte...

Projeto de Amália proíbe uso de cerol, linha chilena e produtos cortantes

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2019

O projeto de autoria da deputada Amália Santana, tipifica e criminaliza a conduta de usar, portar, possuir, comercializar e fabricar substâncias constituídas e vidro moído e cola (cerol), e algodão e óxido de alumínio (linha chilena) bem como qualquer outro produto utilizado na prática e soltar pipa que possua elementos cortantes.No início da temporada de verão e ventania, soltar pipa é uma brincadeira tradicional da cultura tocantinense, mas a prática competitiva torna-se perigosa quando os esportistas começam a se valer de tais substâncias no objetivo de cortar as linhas de outras pipas...