Pesquisa Geral

Escola do Legislativo será lançada no próximo dia 17

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2017

A mais recente iniciativa de qualificação dos agentes do poder público no Estado já tem data e hora previstas para começar: dia 17 de agosto, às 15h, no auditório desta Casa de Leis, com o lançamento da Escola do Legislativo do Tocantins (ALE/TO). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 1º, pelos diretores da Assembleia em reunião na sala da Presidência.O evento também vai contar com palestras do consultor legislativo do Senado, Antônio Barbosa, e do diretor geral da Escola do Legislativo do Rio Grande do Norte, Carlos Russo, sobre o Poder Legislativo e a importância da Escola do Legislativo, respectivamente.Na mesma...

Projetos da Assembleia já beneficiam a população

Categoria: Notícias | Data: 27/07/2017

Vários projetos de lei de autoria dos deputados estaduais do Tocantins, sancionados esta semana pelo governador Marcelo Miranda (PMDB,) já estão beneficiando a população do Estado em diversos frentes. Uma das medidas de alto interesse social, que vem gerando boas expectativas na população, por proteger diretamente os consumidores de energia e água, é a proveniente de um projeto do deputado Jorge Frederico (PSC).A partir de agora está proibido no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água pelas concessionárias, por falta de pagamento. Pelo texto...

Carlesse destaca eficiência e independência no bom desempenho da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 17/07/2017

A eficiência alcançada pela Assembleia na atual gestão se deu graças ao esforço dos deputados em ouvir a comunidade em audiências públicas e na proposição de projetos de leis e requerimentos buscando a solução dos diversos problemas enfrentados pela população.O presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), destacou a democratização dos debates sobre os problemas e as possíveis soluções para o desenvolvimento do Estado. “Andamos praticamente todas regiões do Estado por meio da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo)....

Wanderlei Barbosa propõe Audiência Pública para discutir o Prodetur

Categoria: Notícias | Data: 14/07/2017

O deputado estadual Wanderlei Barbosa apresentou na ultima sessão realizada no dia 06 de julho, em regime de urgência, Audiência Pública para a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), na região do Jalapão.A audiência irá tratar no que se refere o financiamento junto ao CAF- Bando de Desenvolvimento da América Latina, que tem como maior finalidade a pavimentação das rodovias da região do Jalapão e a estruturação do trade turístico.“O que buscamos é impulsionar o produto turístico, ou seja, a oferta, a demanda e o mercado turístico, por isso...

Lei recomenda reutilização de água da chuva em prédios públicos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2017

A instalação de sistema próprio de captação e aproveitamento de água da chuva passa a ser obrigatória na construção e reformas de prédios públicos e programas habitacionais no Estado do Tocantins. O objetivo é promover ações visando ao aproveitamento racional e eficiente da água da chuva em todo o Estado. É o que determina uma lei proposta pelo deputado Zé Roberto (PT), em coautoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP), aprovada recentemente na Assembleia Legislativa. Em sua justificativa, a construção de prédios ecologicamente corretos apresenta grandes vantagens a médio e longo prazos,...

Projeto aprovado na Assembleia pretende organizar a piscicultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2017

Iniciativa do deputado Alan Barbiero (PSB), o projeto de lei que organiza, estrutura e fomenta a produção e o comércio de pescado no Estado do Tocantins foi aprovado na Assembleia na última sessão legislativa do primeiro semestre de 2017, realizada em 6 de julho. A matéria alterou a Lei 2.034, de 16 de abril de 2009, a mesma que já disciplinava a prática da piscicultura no Estado. A nova propositura determina que a atividade de piscicultura no território tocantinense fique reconhecida como de interesse social. Além de uma série de mudanças, a nova proposta criou o Conselho Estadual de Desenvolvimento...

Assembleia modifica prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2017

Os deputados estaduais aprovaram na última quinta-feira, 6, em sessão extraordinária, proposta de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que modifica lei referente à prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Tocantins.O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, para que os municípios tenham autonomia na regulamentação do serviço e também determina que a taxa de esgoto não ultrapasse 50% da tarifa de água.Com as alterações ficam determinadas pelos incisos acrescentados à Lei 1.118 de 2000...

Rocha Miranda consegue a liberação de R$ 5 mi para o Hospital Regional de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017

O deputado estadual Rocha Miranda (PMDB) conseguiu nesta quinta-feira, dia 6, a liberação de R$ 5 milhões para o Hospital Regional de Augustinópolis, no Bico do Papagaio. O recurso faz parte do projeto do Governo do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa, que solicita empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor total de R$ 146 milhões.Segundo o parlamentar, a emenda se destina à conclusão e à ampliação da UTI do hospital, que atende moradores de vários municípios da região. “Isso vai beneficiar a todo o Estado do Tocantins, já que poderão ocorrer transferências de pacientes...

Assembleia apresenta relatório de atividades do primeiro semestre

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017

Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e quatro extras.Aprovados ainda 725 requerimentos e realizadas cinco sessões especiais e sete solenes. Quanto às comissões, os deputados realizaram 29 reuniões...

Deputados e prefeitos vão definir aplicação de recursos do empréstimo da Caixa

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017

Após consulta a todos os municípios do Tocantins, uma comissão formada por prefeitos e deputados vai definir nos próximos dias a distribuição dos recursos pleiteados pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal, que está tramitando na Assembleia Legislativa.Entendimento nesse sentido já tinha sido firmado na reunião convocada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no último dia 27, que reuniu o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a vice-presidente Luana Ribeiro (PDT), Wanderlei Barbosa (SD) e Olyntho Neto (PSDB).Também participaram da reunião cerca de...

Eduardo do Dertins propõe a destinação de R$ 32 milhões para anel viário de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2017

O deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) apresentou nesta quarta-feira, 5, ementa que destina R$ 32 milhões para a construção do anel viário de Colinas do Tocantins, a 272 KM de Palmas.A obra vai favorecer o potencial econômico do município para exportações e como cidade pólo da região, e atende a um anseio antigo da população colinense, que enfrenta muitos transtornos com a intensa movimentação de caminhões no perímetro urbano do município.A proposta do deputado para o anel viário de Colinas considera a alocação de recursos previstos no projeto de lei do Executivo que prevê obras em todo o...

Deputado Nilton Franco solicita benefícios para Miracema

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2017

Com vistas a sanar diversos problemas vividos pela população de Miracema do Tocantins, o deputado Nilton Franco (PMDB) solicitou a realização de vários serviços naquela cidade, que abrigou a primeira capital do Estado. Os requerimentos de Nilton e outros parlamentares foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6.O deputado requereu benefícios para Miracema como a revitalização das sinalizações vertical e horizontal das vias urbanas, a construção de ciclo-faixas, a reforma de todas as unidades básicas de saúde do município, a construção de uma sede para o Centro de Atenção...

Serviços de atendimento ao cliente de empresas públicas terão que ser sediados no Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2017

As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e esgoto no Tocantins deverão manter seus serviços de atendimento ao cliente via telefone (call centers) no próprio Estado. É o que prevê o Projeto de Lei nº 271/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), aprovado pelo plenário nesta quinta-feira, dia 6, e encaminhado para sanção do governador Marcelo Miranda (PMDB).Pelo texto aprovado, o descumprimento da imposição legal acarretará penalidades como advertência, multa de R$ 50 mil, que deverá ser recolhida em favor do...

Autorizado empréstimo do Governo do Estado com o Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2017

Depois de um inédito e criterioso processo de análise e discussão, os deputados autorizaram nesta quinta-feira, dia 6, o Governo do Estado a contratar empréstimo com o Banco do Brasil no valor de até R$ 146 milhões. Os parlamentares Zé Roberto e Paulo Mourão (ambos do PT) votaram contra.Enviada à Assembleia sem muitos detalhes, em dezembro de 2016, a matéria foi intensamente discutida em sessões e audiências públicas com representantes do Governo e do Banco do Brasil quanto à sua pertinência, no todo e em partes, especialmente em razão das conhecidas dificuldades financeiras do Estado e...

Jorge Frederico quer isenção do ICMS de equipamentos para pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2017

As pessoas com deficiência física que precisarem comprar equipamentos de locomoção poderão ser contemplados com a isenção do ICMS. É o que propõe o deputado Jorge Frederico (PCS) em projeto de lei que também visa beneficiar deficientes visuais e mentais. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 6.Para o autor a isenção da carga tributária desse tipo de bens de adaptação, acessibilidade e locomoção, livros em Braille e equipamentos de tecnologia da informação vai beneficiar deficientes que por falta de condições...

Pedido de empréstimo do Governo ao Banco do Brasil é encaminhado à Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2017

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou novamente nesta quarta-feira, dia 5, o projeto do Executivo que pede autorização à Assembleia para contratar empréstimo de R$ 146 milhões com o Banco do Brasil. Após a aprovação, a matéria foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.A nova votação foi necessária em função da anulação da sessão matutina sessão ordinária nº 66, ocorrida na última quinta-feira, dia 29. A anulação, comunicada hoje pela Mesa Diretora, foi feita pelo presidente da Casa de Leis, deputado Mauro Carlesse (PHS), em resposta...

Deputados participam do maior congresso de energia solar do país

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2017

O principal congresso sobre energia solar fotovoltaica no Brasil, que reúne importantes autoridades do setor, além de um público altamente qualificado, contará com a presença dos deputados Paulo Mourão (PT), Elenil da Penha (PMDB), Wanderlei Barbosa (SD), Rocha Miranda (PMDB) e Solange Duailibe (PR).Na oportunidade os parlamentares tocantinenses vão defender investimentos em novas matrizes energéticas e fontes renováveis, reforçando a importância da elaboração de um fórum permanente para discutir a questão energética no Estado.A segunda edição do Brasil Solar Power acontece no Rio de Janeiro...

Auxílio ao sistema público de saúde é requerido pelos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2017

A reforma e o aparelhamento de hospitais constituem o teor comum de requerimentos aprovados em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 4. Em um deles, o deputado Amélio Cayres (SD) sugere ao Governo do Estado o remanejamento de R$ 6 milhões no pedido de empréstimo ao Banco do Brasil, que tramita nesta Casa de Leis, para a conclusão da maternidade e da UTI do Hospital Regional de Augustinópolis.Olyntho Neto (PSDB) requer ao Governo do Estado informações e providências a fim de resolver a ausência de coleta de lixo do Hospital Regional de Araguaína. A transferência de verba destinada...

Deputados defendem mudança de paradigma na gestão do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2017

Em mais uma reunião da Cenovo, realizada nesta sexta-feira, dia 30, na cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio, os deputados defenderam mudanças de paradigmas na gestão pública do Estado do Tocantins. Trata-se da necessidade de a administração pública atender às carências sociais de forma cada vez mais eficaz e eficiente.Diante de uma plateia formada por líderes políticos, educadores, estudantes universitários e agentes sociais da região norte, a Comissão Especial cumpriu a última visita da primeira fase de debates, que irão subsidiar a construção do novo ordenamento econômico, administrativo,...

Assembleia debate novo ordenamento do Estado em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2017

A Assembleia Legislativa deu continuidade nesta quinta-feira, 29, por meio da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), na cidade de Araguaína, ao debate em busca de alternativas para a saída da crise que assola o Tocantins. O evento aconteceu no Campus Cimba da Universidade Federal do Tocantins (UFT).No debate ocorrido na segunda maior Cidade do Estado, distante cerca de 380 KM de Palmas, prevaleceu críticas sobre à falta de planejamento e projetos do Governo que promova confiabilidade da população e investidores...