Pesquisa Geral

Registros fotográficos sobre a criação do Tocantins ganham espaço na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2017

Com a presença do ex-governador Siqueira Campos, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), inaugurou na tarde desta quinta-feira, 29, a Galeria de Registro Fotográfico da Criação do Estado do Tocantins.Localizado no 2º piso, onde fica a Galeria Histórica da Assembleia, o novo módulo homenageia o momento de criação do Estado, por obra da Constituição de 1988. O acervo foi gentilmente cedido à Casa pelo ex-governador Siqueira Campos. Como primeiro ato da solenidade, Siqueira foi recebido na sala da presidência pelos deputados Mauro Carlesse, Luana Ribeiro (PDT), Olyntho...

Assembleia inaugura galeria em homenagem à criação do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2017

Será inaugurada nesta quinta-feira, dia 29, às 15 horas, no segundo andar da Assembleia Legislativa, uma galeria de fotos que retratam momentos da criação do Estado do Tocantins, no ano de 1988, durante sessão da Assembleia Nacional Constituinte. A proposta é do presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS)Entre os registros estão momentos da votação da fusão de emendas de autoria do parlamentar constituinte José Wilson Siqueira Campos, que culminou na promulgação da nova Constituição Brasileira e na criação do Estado do Tocantins. Na época, o então deputado federal e constituinte Siqueira Campos...

Recurso para construção do anexo da AL pode ser destinado a municípios, diz representante da Caixa

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2017

Os R$ 50 milhões que seriam destinados para a construção do anexo da Assembleia Legislativa podem, sim, ser destinados aos municípios. Foi o que informou a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Silvia Pelloso, na manhã desta quinta-feira, dia 29, durante reunião com o presidente da Casa de Leis, Mauro Carlesse (PHS). A verba faz parte do pedido de operação de crédito do Governo do Estado junto à instituição bancária, e soma R$ 453 milhões. Segundo a representante da Caixa, a destinação dos recursos é uma decisão política dos Poderes do Estado, isto é, a instituição bancária...

Pedido de empréstimo do Governo à Caixa Econômica é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2017

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 29, o substitutivo ao projeto do Governo que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 453.240,000,00.A alteração no projeto encaminhado à Assembleia Legislativa ocorreu a pedido do presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), que solicitou a especificação na proposta da inclusão de obras que contemplam a região sul do Estado. Entre as obras a serem realizadas com recursos do empréstimo estão a continuidade da construção...

CCJ aprova pedido de empréstimo do Governo ao Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2017

Com modificações, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, dia 29, o projeto do Executivo que pede autorização à Assembleia para contrair empréstimo de R$ 146 milhões com o Banco do Brasil. O texto foi enviado para apreciação da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.Os membros da comissão consentiram na destinação dos recursos, conforme detalhado pelo Governo em projeto substitutivo, e aprovaram modificações propostas pelo relator, deputado Olyntho Neto (PSDB), referentes à exigência de nova autorização da Casa para o caso de alteração...

Parlamentares aprovam projeto Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2017

A Escola do Poder Legislativo do Tocantins foi aprovada pelos deputados na noite desta quarta-feira, dia 28. A iniciativa é uma bandeira do presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), que em seu discurso de posse disse que iria implantá-la “para capacitar os vereadores e gestores de todo o Estado”. Outras duas dezenas de matérias foram apreciadas na mesma noite.A Escola do Poder Legislativo do Tocantins vai beneficiar deputados estaduais, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e servidores com vistas a tornar o desempenho de suas atribuições mais eficaz....

Destinação de emendas parlamentares para a saúde materno-infantil é sugerida por deputados

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2017

A possibilidade de destinar recursos das emendas parlamentares à construção de um novo hospital materno-infantil em Palmas foi bem recebida pelos deputados estaduais durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, dia 28.A sugestão partiu do parlamentar José Bonifácio (PR) em reunião da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle para a prestação de contas da saúde do Estado – referente ao 3º quadrimestre de 2016 e ao 1º quadrimestre de 2017 – apresentada pelo titular da pasta, Marcos Musafir. Bonifácio ressaltou também o desejo da Assembleia Legislativa em colaborar para...

Eclusa de Lajeado e situação econômica de Miracema são debatidas em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2017

Deputados estaduais, vereadores, ex-vereadores, empresários e moradores de Miracema discutiram em audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 27, melhorias para o aquecimento da economia local. Durante os debates ocorridos na Câmara Municipal, a maioria destacou a importância da construção da eclusa da usina de Lajeado.A eclusa é considerada prioridade porque permitirá a transposição da barragem da UHE Luís Eduardo Magalhães, aumentando em 700 quilômetros a navegabilidade do rio Tocantins.Os problemas enfrentados por Miracema, contudo, não se resumem à descontinuidade das obras da...

Deputados e prefeitos querem que recursos do empréstimo contemplem todos os municípios

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2017

Reunida em Palmas na manhã desta terça-feira, dia 27, na sede da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), a maioria dos prefeitos aprovou a proposta da Assembleia Legislativa que prevê aos municípios o repasse de R$ 50 milhões antes destinados à construção do anexo da Casa. O recurso é oriundo dos pedidos de empréstimo do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que somam R$ 600 milhões.A posição dos prefeitos foi definida após exposição detalhada pelo presidente da ATM, Jairo Mariano (PDT), sobre as obras contempladas pelos recursos do empréstimo. Os prefeitos...

Assembleia realiza audiência pública em Miracema nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2017

Uma audiência pública para discutir a retomada das obras da eclusa de Lajeado está prevista para acontecer na Câmara Municipal de Miracema, região central do Estado, nesta terça-feira, 27, às 9 horas.Solicitada pelo deputado suplente Ivory de Lira (PPL), a iniciativa deve ser conduzida pelo parlamentar Eli Borges (PROS), presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Também constam na pauta outros assuntos como a implantação da hidrovia Araguaia/Tocantins e o aumento da tarifa de energia elétrica....

Em Porto, deputados e líderes políticos destacam ponte sobre o rio Tocantins como prioridade

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2017

Representantes políticos de Porto Nacional defenderam nesta sexta-feira, dia 23, a construção da ponte sobre o Rio Tocantins, próxima à cidade, como umas das principais prioridades do município. As discussões sobre as demandas dos portuenses aconteceram no auditório do campus da Universidade Federal (UFT) e contou com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, professores, estudantes e representantes da sociedade civil organizada.Para o prefeito da cidade, Joaquim Maia (PV), a crise econômica teria um impacto menor no município com a construção da ponte e a produção máxima...

Alunos portadores de deficiência podem ganhar novos centros de atendimento

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2017

A apresentação de emendas parlamentares para a criação de centros especializados no atendimento de alunos deficientes foi uma promessa feita pelo deputado Zé Roberto (PT) ao fim da audiência pública que discutiu o tema da educação inclusiva. Realizada nessa quinta-feira, dia 22, e requerida pelo parlamentar, a reunião contou com a participação de mães de crianças e adolescentes especiais, bem como dirigentes e professores. Zé Roberto comprometeu-se ainda a avaliar outras formas de atender às reivindicações apresentadas, seja por projetos de lei e continuação de novos debates que resultem...

Em Gurupi, deputados discutem com a população demandas da região sul do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2017

Reunidos nesta quinta-feira, dia 22, em Gurupi, deputados estaduais, professores universitários e representantes da sociedade civil organizada discutiram os problemas e as possíveis soluções para a cidade e a região sul do Estado. O encontro aconteceu no campus I da Unirg e foi realizado pela Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado (Cenovo).Durante a abertura do evento o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), destacou as principais obras estruturantes para o desenvolvimento da região, como a construção da TO-500 (Rodovia...

Wanderlei Barbosa quer audiência pública para discutir direitos dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2017

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) solicitou em regime de urgência na terça-feira, dia 20, audiência pública para debater o reajuste anual dos servidores públicos do Estado do Tocantins. O parlamentar defende uma discussão conjunta entre Governo e entidades representativas dos servidores, que resulte na concessão da data-base na mesma proporção de 6,5% concedida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Tribunal de Justiça (TJ), à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) e à Assembleia Legislativa do Tocantins (AL). Além da data-base, o deputado quer discutir e encontrar caminhos...

Propostas modificações na prestação dos serviços de abastecimento de água

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2017

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 22, uma proposta de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que modifica lei referente à prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Tocantins. O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal modificada pela Resolução de 30/2016.Entre as alterações propostas estão as determinadas pelos incisos acrescentados à Lei 1.118 de 2000, que estabelecem a prestação dos serviços de abastecimento de água...

Aprovada medida provisória que isenta poder público de custas cartorárias

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2017

Os deputados aprovaram no fim da tarde dessa quarta-feira, dia 21, a Medida Provisória nº 19/2017, que isenta de custas cartorárias os entes públicos no Estado do Tocantins e pessoas beneficiadas pela assistência judiciária gratuita prevista em lei.O Governo alega que a medida é necessária a fim de resolver um impasse jurídico sobre a questão criado por decisões divergentes do Tribunal de Justiça. Estão também isentas as respectivas autarquias e fundações de direito público, além da União, do Estado do Tocantins e dos municípios. (Glauber Barros)

Governo quer legalizar isenção de custas cartorárias a entes públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2017

Os cartórios são o alvo de dois projetos de lei do Governo do Estado encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 20. Eles propõem a isenção de custas cartorárias à União, ao Estado do Tocantins e municípios, e aos demais beneficiários de assistência judiciária gratuita.De acordo com a justificativa dos projetos, o Governo informa que atende à recomendação da Procuradoria-Geral do Estado relativa à necessidade de se resolver, por meio de um projeto de lei, o conflito entre decisões divergentes do Tribunal de Justiça sobre a...

Deputados discutem prioridades para empréstimo do Governo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2017

Os pedidos de autorização de empréstimo enviados pelo Governo do Estado continuam a causar divergências na Assembleia Legislativa. Na sessão vespertina desta quarta-feira, 21, o debate foi provocado pelo parlamentar Zé Roberto (PT), ao comentar a prestação de contas realizada durante a manhã no Legislativo por secretários de Estado.Para o deputado, está correta a decisão tomada pelo presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), de não iniciar a tramitação de pedido de financiamento de R$ 450 milhões, um direito regimental do presidente.Zé Roberto defendeu que essa é a oportunidade...

Estado ultrapassa limite máximo com despesas de pessoal desde 2015, diz secretário

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2017

Ao apresentar na manhã desta quarta-feira, dia 21, os relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2015/2016 e 1º Quadrimestre de 2017, o secretário de Planejamento, David Torres, afirmou que as despesas com pessoal comprometem a capacidade de investimento do Estado.No entanto, destacou que o Tocantins ainda tem capacidade de endividamento e aposta no aumento de receitas. Os dados foram apresentados aos parlamentares na Comissão de Finanças, durante audiência pública presidida pelo deputado José Bonifácio (PR).Por duas horas o secretário detalhou as informações orçamentária...

Desequilíbrio fiscal do Estado preocupa deputados

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2017

Os deputados estaduais manifestaram na tarde desta quarta-feira, dia 21, preocupação com a situação de desequilíbrio fiscal do Estado. As discussões sobre o assunto aconteceram durante apresentação de relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2015/2016 e 1º Quadrimestre de 2017, feita por técnicos do Governo.De acordo com o relatório apresentado pelos secretários de Estado da Administração e do Planejamento, Geferson Barros e Davi Torres, respectivamente, o Tocantins perde cada vez mais sua capacidade de investimento. Isso decorre, segundo eles, do aumento das despesas com...