Pesquisa Geral

Presidente da Assembleia convoca sessão extra para esta quinta-feira, às 17 horas

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2017

A Assembleia Legislativa do Tocantins vai realizar, nesta quinta-feira, 19, às 17h, sessão extraordinária para votar projetos de autoria do Executivo e de parlamentares. A convocação foi feita pelo presidente, Mauro Carlesse (PHS), na sessão ordinária desta quinta-feira, 19. De acordo com a pauta provisória, estão previstas 13 matérias para serem apreciadas pelo plenário; três oriundas do Executivo e 10 do Legislativo. A matéria mais importante a ser apreciada pelos parlamentares é a que altera a lei 3.177/2016, de autoria do Executivo. Ela estima e fixa a despesa do Estado do Tocantins...

Em reunião com o governador, Carlesse discute soluções para ‘curva da morte’

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2017

Como havia garantido a líderes políticos e moradores de Palmeirópolis, Paranã, São Salvador e Jaú, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), reuniu-se nesta quinta-feira, 19, com o governador Marcelo Miranda (PMDB) para discutir possíveis soluções ao trecho da TO-387, conhecido como “curva da morte”. A rodovia liga o Tocantins ao município goiano de Montevidiu.O encontro aconteceu no Palácio Araguaia e durou cerca de uma hora. Na ocasião, o representante do Legislativo estadual relatou que o trecho em questão é conhecido pelos inúmeros acidentes já registrados, que resultaram...

Jorge Frederico quer extinção de tarifa mínima nas contas de água e energia

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2017

Um projeto de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC), em tramitação nesta Casa de Leis, propõe que concessionárias de água e energia elétrica cobrem do consumidor apenas o consumo real e serviços prestados pela mesma. A proposta pretende extinguir a cobrança de tarifas e taxas de consumo mínimas ou de assinatura básica. A matéria teve sua urgência aprovada na sessão desta quinta-feira, 19, e deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão.Para o autor da proposta, a cobrança de tarifa mínima penaliza o consumidor, pois tem sido feita, “desequilibra ainda mais a relação entre empresa...

Parlamentares cogitam recorrer à Justiça por tarifa de água

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2017

Realizada na tarde desta quarta-feira, dia 18, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a audiência pública sobre a regulação da tarifa de água e esgoto reuniu representantes de agências públicas ligadas ao saneamento, do Procon, do Ministério Público Estadual (MPE) e vereadores.Os dirigentes concordaram com o deputado José Bonifácio (PR), para quem as constituições federal e estadual, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislação estadual têm sido desobedecidas pela empresa concessionária de...

Deputados repercutem prestação de contas do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2017

Os deputados repercutiram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, a prestação de contas do Governo do Estado, apresentada ao Legislativo na manhã de hoje, referente ao segundo quadrimestre de 2017. Os parlamentares não pouparam críticas à situação econômica do Estado, associando-a à falta de planejamento do Executivo.“Saí da audiência pública [de prestação de contas] com a certeza de que o Governo é incapaz de apresentar alternativa ao caos financeiro instalado no Tocantins”, criticou o deputado Zé Roberto (PT). Segundo ele, os técnicos do Governo apresentaram os problemas, mas...

Governo apresenta quadro financeiro negativo em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2017

Secretários do Governo apresentaram na manhã desta quarta-feira, dia 18, uma conjuntura negativa referente às contas do Estado durante audiência pública realizada na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A reunião teve o objetivo de apresentar os números financeiros do Executivo correspondentes ao 2º quadrimestre de 2017.Secretário do Planejamento, David Torres afirmou que houve um crescimento pequeno de pouco mais de 1% no período da Receita Corrente Líquida (somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições patrimoniais, industriais, serviços,...

Carlesse busca solução para “curva da morte” em Palmeirópolis

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), se comprometeu a buscar uma solução definitiva para o trecho da rodovia TO-387, conhecido como “curva da morte”. A garantia foi dada nessa segunda-feira, dia 16, a prefeitos, vereadores, líderes políticos e moradores de Palmeirópolis, Paranã, São Salvador e Jaú durante visita para conhecer o local.“Vou me reunir o quanto antes com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e com o secretário [de Infraestrutura], Sérgio Leão, para ver o que o Estado pode fazer a fim de solucionar o problema”, explicou Carlesse.A curvaTambém...

Assembleia realiza audiência para apresentação de relatório de gestão fiscal do governo

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2017

O Poder Legislativo, através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realiza na próxima quarta-feira, dia 18, audiência pública para apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2017. A sessão terá início às 8 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de David Siffert Torres, secretário do Planejamento e Orçamento. O objetivo é revelar o desempenho econômico-financeiro do Estado do Tocantins, com base na realização das receitas e despesas, apresentação dos limites de gastos constitucionalmente...

Olyntho propõe lei autorizativa para parcelamento de débitos previdenciários

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2017

Foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 11, a urgência na tramitação de um projeto, do deputado Olyntho Neto (PSDB), que obriga o Executivo a ter a autorização do Legislativo para parcelar débitos previdenciários. A lei visa a aumentar o rigor na concessão de eventuais parcelamentos de contribuições previdenciárias devidas pelo Governo e não repassadas ao Instituto de Gestão Previdência do Estado do Tocantins (Igeprev).Para o autor a proposta, tal lei é necessária, pois assegura à Assembleia Legislativa condições de cumprir seu dever fiscalizatório, conforme prevê a Constituição Estadual....

Deputados comemoram sanção integral de projeto de empréstimo de R$ 453 milhões

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2017

O Governo do Estado sancionou, sem vetos, o projeto de lei que autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, no valor de R$ 453 milhões, destinados ao financiamento de ações de saúde, educação, segurança pública, gestão e infraestrutura.Publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 10, a Lei nº 3.266/2017 dispõe em seu texto que “incumbe ao Poder Executivo consignar no orçamento anual, durante o prazo estabelecido no contrato, dotação suficiente para amortizar a operação de crédito de que trata a...

Alunos de escola de tempo integral de Palmas visitam a Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2017

Um dia de conhecimento. Foi assim a visita dos alunos do 3º ano da Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré a Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, 11. Em alusão ao Dia das Crianças, o deputado Olyntho Neto (PSDB) convidou os estudantes a conhecerem o funcionamento do Legislativo Estadual.Acompanhados da professora Raimunda Alves Borges e do instrutor de práticas marinheiras Raimunda Alves Borges, as crianças acompanharam o parlamentar ao plenário, onde acontecem as sessões, aprenderam como os deputados estaduais atuam e até se sentaram à Mesa Diretora da Casa para entender melhor...

Vilmar propõe barragens de baixo impacto ambiental para auxiliar produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2017

A fim de garantir a continuidade das atividades de agricultura e pecuária durante o período de estiagem que castiga muitas regiões do Estado do Tocantins, durante praticamente seis meses do ano, o deputado Vilmar (SD) propôs um anteprojeto de lei, durante a sessão desta quarta, 11, que sugere ao Governo do Tocantins a construção, em parceria com empresas e produtores, de elevatórios/barragens de baixo impacto ambiental no modelo de licença Relatório de Controle Ambiental/Plano de Controle (RCA/PCA).A propositura, conforme o parlamentar, é uma alternativa viável no restabelecimento do equilíbrio...

Lideranças da região sul apelam à Assembleia para acabar com a “curva da morte”

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2017

A urgência de soluções para impedir acidentes frequentes na chamada “curva da morte”, no trecho da rodovia TO-387, foi a reivindicação de 35 lideranças políticas e comunitárias, entre prefeitos, vereadores e fazendeiros de quatro cidades da região sul do Tocantins (Palmeirópolis, Paranã, São Salvador e Jaú), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). A audiência aconteceu na manhã desta terça-feira, 10, na sala de reuniões da Casa, e contou com a presença do deputado Ricardo Ayres (PSB).Numa ação conjunta, representantes daqueles municípios encaminharam ofícios,...

Projeto de lei proposto por Carlesse visa a facilitar regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2017

Um projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), poderá facilitar a regularização fundiária de imóveis rurais. Em tramitação na Casa, o projeto altera a Lei nº 2.828, que dispõe sobre a fixação, contagem, cobrança e pagamento de taxas no exercício das atividades notariais.“Para fins de regularização dos imóveis rurais localizados no Estado, se este não for o tratamento dado aos inúmeros processos que tramitam junto ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), estaremos penalizando os reais proprietários com o pagamento de pesados emolumentos e impostos...

Cenovo encerra visita itinerante em Aurora do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2017

“Nós só vamos construir um novo Estado se a juventude, pais, mães e trabalhadores resolverem reconstruir a história e o caminho do Tocantins”. Esse foi o tom do discurso proferido pelo presidente da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mourão (PT), na reunião de encerramento das sessões itinerantes realizada na sexta-feira, dia 6, em Aurora.O presidente da Cenovo fez um discurso de esperança, em que pesem as dificuldades vividas pela região, como a seca e a falta...

Procuradoria da Assembleia divulga rito formal de processo de impeachment

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2017

As quatro fases que regem o rito formal do processo de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB), por crime de responsabilidade, foram divulgadas pela Procuradoria da Assembleia nesta segunda-feira, 9. De acordo com o documento, a primeira fase compreende o recebimento da denúncia pelo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS). Essa fase ainda não foi encerrada, pois aguarda o despacho de Carlesse sobre o prosseguimento ou não do processo. A primeira fase só se encerra após a composição da Comissão Especial.Segundo a Procuradoria, caso a denúncia seja aceita pelo...

Calendário de comissões especiais é apresentado em plenário

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017

Criada por meio de requerimento proposto pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), a Comissão Temporária Especial para Criação do Código Florestal do Tocantins terá suas reuniões ordinárias às 14h30 das terças-feiras. Os ofícios que comunicam as instalações das duas comissões, ambas ocorridas no dia 27 de setembro, foram lidos no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 4.Olyntho justificou a proposta da comissão em virtude da tramitação na Casa de Leis de projeto do Executivo que estabelece normas gerais sobre a proteção e a conservação do meio ambiente no Tocantins, decorrentes...

Parlamentares relembram aniversário da criação do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017

Os 29 anos da criação do Estado do Tocantins, comemorados nesta quinta-feira, 5, foram lembrados na sessão vespertina desta quarta-feira, 4, pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM). Ele recordou a destacada liderança do ex-governador José Wilson Siqueira Campos no processo, primeiro como deputado federal constituinte, depois como governador do Estado por quatro mandatos.Sobre o futuro do Tocantins, Eduardo observou que, mais importante do que discutir pessoas, é debater ideias. “Nomes temos vários, mas precisamos é de um projeto que nos una”, disse, em alusão à eleição do ano que vem....

Deputado José Bonifácio é nomeado relator da LDO-2018

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, aprovou nesta quarta-feira, 4, a indicação do deputado José Bonifácio (PR) relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício econômico-financeiro de 2018, protocolada na Casa no último dia 15 de setembro.Bonifácio, que também é presidente da referida comissão, tem prazo regimental de oito dias úteis para receber emendas. Decorrido o prazo, ele terá até 15 dias para apresentar o parecer a respeito da matéria.  A estimativa para a receita do ano de 2018 é de R$ 11,2 bilhões. Serão priorizadas...

Assembleia não terá expediente na sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017

Em virtude da realização de serviços de manutenção preventiva na parte elétrica do prédio da Assembleia Legislativa, não haverá expediente na sexta-feira, 6. Nesta quinta-feira, 5, a Casa estará fechada em decorrência do feriado estadual pela criação do Estado, retornando na segunda-feira, 9, com expediente normal. (Maisa Medeiros)