Pesquisa Geral

Projeto Manoel Alves é apresentado à Cenovo como problema a ser resolvido em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2017

A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa constatou em Dianópolis, Sudeste do Tocantins, na tarde de sexta-feira, 11, que um dos principais anseios daquela região é a consolidação do projeto Manoel Alves. A carência de água e o pouco aproveitamento das potencialidades turísticas também estão entre as demandas apresentadas pelos participantes da reunião.O projeto Manoel Alves, localizado entre as cidades de Porto Alegre do Tocantins e Dianópolis, é um dos maiores projetos de irrigação...

Arraias recebe a primeira reunião da Cenovo no segundo semestre

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2017

Diante de uma plateia de universitários, representantes de instituições sociais e públicas, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira, 10, a primeira reunião do segundo semestre na cidade de Arrais no Sudeste do Estado. A reunião aconteceu no Campus Universitário Professor Doutor Sérgio Jacintho da UFT de Arraias. Como nos demais encontros o evento teve primeiro uma abertura solene e na sequência facilitadores da UFT, coordenaram debates dos temas trabalhados...

Paulo Mourão cobra ações em prol dos recursos naturais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna nesta quarta-feira, dia 8, para cobrar do Governo do Estado ações de preservação de rios e demais mananciais em todo o Estado do Tocantins. Seu alerta teve como base a matéria “Rios do Tocantins estão sendo saqueados”, publicada no Jornal do Tocantins na última edição de domingo, dia 6.Mourão alertou que é gravíssima a perda de recursos naturais no Estado, devido ao descaso do governo para com o meio ambiente. “É uma área com carência de planejamento e gestão estratégica. Já está passando da hora de implantar medidas emergenciais a curto, médio...

Augusto Pugliese assume cadeira de Rocha Miranda na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O suplente de deputado José Augusto Pugliese, sem partido, tomou posse no Parlamento na manhã desta quinta-feira, 10, em sessão especial. Ele assume, até dezembro, a cadeira de Rocha Miranda (PMDB), que se afastou para tratamento de saúde.Pugliese já foi deputado por quatro legislaturas. Na última eleição ficou na vaga de suplente pelo PMDB e obteve 11.140 votos. Em seu discurso de posse, Pugliese destacou sua alegria em retornar ao parlamento e prometeu dedicação nas apreciações de projetos de interesse popular. (Maisa Medeiros)

Duplicação de estrada em Araguaína divide deputados

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O pedido de empréstimo do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 456 milhões, voltou a gerar controvérsia na Assembleia Legislativa. Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, a discussão centrou-se na duplicação da estrada de 13 km que liga Araguaína ao distrito de Novo Horizonte, cujo valor é estimado em R$ 86 milhões.Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), existem na obra indícios de superfaturamento. “Sou contra o gasto desse valor numa duplicação, quando temos municípios interligados apenas com estradas de chão”, posicionou-se duramente.Já o parlamentar Zé Roberto...

Duplicação de estrada em Araguaína divide deputados

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O pedido de empréstimo do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 456 milhões, voltou a gerar controvérsia na Assembleia Legislativa. Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, a discussão centrou-se na duplicação da estrada de 13 km que liga Araguaína ao distrito de Novo Horizonte, cujo valor é estimado em R$ 86 milhões. Para o deputado Wanderlei Barbosa (SD), existem na obra indícios de superfaturamento. “Sou contra o gasto desse valor numa duplicação, quando temos municípios interligados apenas com estradas de chão”, posicionou-se duramente.Já o parlamentar Zé Roberto...

Proposta pretende regulamentar afastamento de servidores da Educação para aperfeiçoamento

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

Adequar a lei que altera procedimentos relativos ao afastamento remunerado de profissionais da Educação para aperfeiçoamento profissional é o que propõe o projeto de autoria da deputada Solange Duailibe. A matéria, que aguarda nomeação de relator, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e contempla profissionais do magistério da Educação Básica nomeados em cargo de provimento efetivo, que já tenham concluído o estágio probatório.Em sua justificativa a autora argumenta que o projeto surgiu da necessidade de uma legislação mais completa, que garanta esse direito de afastamento...

Lei assegura ao município deliberar sobre concessão de serviços de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O governo do Estado sancionou, no último dia 02 de agosto, a Lei nº  3.263/2017, que dispõe sobre a prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do estado do Tocantins. Com a sanção, fica assegurado aos municípios o direito de prestar os referidos serviços ou de estabelecer a concessão de exploração a empresas privadas ou públicas.A proposta de alteração da Lei original de nº 1.017/1998, no artigo 31, do inciso V, é do deputado José Bonifácio (PR). Ela assegura, por exemplo, que a tarifa de esgotamento sanitário não pode...

Carlesse se posiciona contra projeto de transposição das águas do rio Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), manifestou sua preocupação com relação ao projeto de lei n. 6569/2013, que tramita na Câmara Federal. De autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a matéria propõe a transposição das águas do rio Tocantins para o rio Preto, na Bahia, com vistas a garantir o volume das águas do rio São Francisco, principal curso d’água do Nordeste brasileiro que, nos últimos anos, vem sofrendo com a escassez que compromete sua navegabilidade, projetos estratégicos de irrigação e abastecimento das cidades da região.De acordo com Carlesse,...

Comissão Especial realiza debates em Arraias e Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017

Dando continuidade às reuniões da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 10, uma audiência pública no município de Arraias, região sudeste do Estado. O encontro marca a retomada dos trabalhos da Comissão Especial que está promovendo em todo o Estado debate com a sociedade e setores organizados para levantar as principais demandas e elaborar um planejamento estratégico de desenvolvimento do Estado.A reunião, na quinta-feira, será realizada no campus universitário...

Wanderlei solicita audiência para discutir reajuste de impostos e taxas públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017

Discutir com a população e segmentos interessados o reajuste de tarifas e impostos em audiência pública. Esse é o assunto de uma proposta de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD) encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A ideia é promover audiências públicas antes de decretar reajustes de impostos, taxas, contribuições ou encargos públicos. O encontro seria uma oportunidade para debater o assunto com técnicos e a população, além de apresentar as justificativas técnicas e planilhas de custos, dados e valores.Para Barbosa a população deve ter o direito de participar...

Eduardo Siqueira Campos anuncia destinação de emendas à Unitins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2017

A destinação anual de R$ 500 mil em emendas para a Unitins foi anunciada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) na sessão desta terça-feira, dia 8. Ao relatar sua visita ao campus universitário de Augustinópolis, o parlamentar comentou sobre a importância da instituição de ensino para uma cidade do interior.“Só em Augustinópolis o campus da Unitins, que conta com o dobro de alunos do de Palmas, agrega R$ 1 milhão por mês à economia local”, disse o deputado, que elogiou ainda o modelo multicampi da instituição como uma decisão acertada. “A Unitins é a concretização do sonho...

Deputado diz que ação do Governo desrespeita Plano Estadual da Educação

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2017

O deputado Eli Borges (PROS) criticou na sessão desta terça-feira, dia 8, a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado pela realização do programa Caravana da Diversidade Sexual.De acordo com o órgão, o projeto pretende combater no ambiente escolar o preconceito à orientação sexual, mas, para Eli, a iniciativa desrespeita o Plano Estadual de Educação, que excluiu de seu texto o tema “ideologia de gênero”. O parlamentar disse que vai apresentar à secretaria requerimento de informações sobre o público-alvo e o custo do projeto aos cofres públicos. “Jamais aprovei qualquer medida para discriminar...

Líderes políticos do sudeste querem pavimentação de rodovia que liga Conceição a Taipas

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2017

Acompanhado dos deputados Toinho Andrade (PSD) e Cleiton Cardoso (PSL), o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), ouviu de líderes políticos locais, durante visita ao sudeste do Estado neste fim de semana, que a pavimentação da TO-387, entre Conceição do Tocantins e Taipas, é prioridade para a região.Taipas é uma das poucas cidades isoladas, isto é, não interligada por rodovia pavimentada, como lembrou o ex-prefeito Joaquim Carlos. “Até hoje foram só promessas e mais promessas, e nada aconteceu. Falta apenas vontade política, já que o traçado [da rodovia] é plano, quase sem serras...

Carlesse recebe Laurez Moreira e Irajá em seu gabinete

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 7, o prefeito de Gurupi, Laurez Moureira (PSB), e o deputado federal Irajá Abreu (PSD). Carlesse, que também é de Gurupi, tratou com Laurez assuntos de interesse daquele município, como medidas para melhorar a infraestrutura, dentre outras políticas públicas para a localidade. Já com Irajá foram debatidos temas do interesse do Estado, os quais envolvem a competência do Poder Legislativo estadual e federal. “Colocamos o nosso mandato parlamentar, assim como minha...

Lei garante primeiro emprego a jovens em empresas prestadoras de serviços ao Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2017

A partir de agora as empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais terão que reservar vagas para o Programa Primeiro Emprego, que visa à inserção de jovens no mundo do trabalho formal. De autoria do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), o projeto foi sancionado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 2.De acordo com o texto sancionado, no mínimo dez por cento das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, devem ser destinadas...

Lei obriga empresas públicas a instalarem call center no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2017

As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e saneamento no Tocantins terão que instalar aqui seus serviços de atendimento ao consumidor, os call centers. O projeto de lei, de autoria do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), foi sancionado pelo governador Marcelo Miranda nesta terça-feira, 2.Carlesse afirma que telemarketing é o maior gerador do primeiro emprego no Brasil. “A nova lei vai garantir mais empregos para a população jovem, à medida que vão surgindo novos empreendimentos no Estado” justifica.De acordo com o parlamentar, Call Centers...

Bonifácio critica projeto de duplicação da rodovia TO-222

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2017

Os investimentos na ordem de R$ 86 milhões para o projeto de duplicação da rodovia TO-222, entre Araguaína e o bairro de Novo Horizonte, foi alvo de crítica do deputado José Bonifácio (PR), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 02. Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Eli Borges (PROS) questionaram a importância da obra para a região e o referido investimento.Para Bonifácio, a motivação do governador Marcelo Miranda (PMDB) estaria relacionada a interesse particular. Segundo ele, existem muitas cidades isoladas por falta de asfalto, o que dificulta, entre outras coisas, o acesso a...

Deputado alerta governo para aproveitar mídia de novela e desenvolver o Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2017

O Jalapão, cenário principal da próxima novela de 21 horas, da TV Globo, “O Outro Lado do Paraíso”, foi tema do discurso do deputado Wanderlei Barbosa (SD), na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 2. O parlamentar cobra do Governo ações de infraestrutura para atender antigas demandas da região, além de facilitar a logística para a produção da novela, uma vez que o fato representa um momento ímpar para a divulgação do potencial turístico do local.Barbosa cobra do Executivo, especialmente, melhorias nas estradas que dão acesso aos municípios da região. Segundo ele, as boas condições da...

Deputados parabenizam ex-governador Siqueira Campos por seu 89º aniversário

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2017

No retorno aos trabalhos do segundo semestre, os deputados parabenizaram o ex-governador José Wilson Siqueira Campos pelos 89 anos de vida comemorados nesta terça-feira, 1º. O presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), convidou todos a participarem da missa em celebração na Catedral de Palmas, às 18h25.O assunto começou com o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que lembrou a trajetória de seu pai, nascido no agreste nordestino, imigrante que fugiu da pobreza em direção aos grandes centros do país, mas que nunca se esqueceu de suas origens. Ainda segundo Eduardo, Siqueira...