Pesquisa Geral

Mauro Carlesse assume a presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feria

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017

Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 09h, será realizada a sessão especial de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2017/2019. No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) será empossado presidente da Casa.  Sua eleição ocorreu no dia 8 de julho de 2016, juntamente com os novos membros da Mesa Diretora, tendo como 1ª vice-presidente a deputada Luana Ribeiro (PDT). Uma programação especial está sendo preparada para a posse dos novos membros. A sessão, que será transmitida pela TV Assembleia, contará com a apresentação...

Posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será dia 1º de fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2017

A cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, das 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª legislatura (2º biênio), acontecerá na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2017, às 09 horas, no plenário da Casa.No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) tomará posse como presidente da Casa, acompanhado da vice-presidente, a deputada Luana Ribeiro (PDT). Também serão empossados os demais integrantes da Mesa Diretora : o 2º vice-presidente, Toinho Andrade (PSD); o 1º secretário, Jorge Frederico (PSC); o  2º secretário, Nilton Franco (PMDB); o 3º secretário,...

Credenciamento para Sessão Especial de Posse da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2017

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (DICOM) comunica que a posse da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2019, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 09h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O acesso às áreas reservadas à imprensa será permitido mediante credenciamento junto à Diretoria de Comunicação. A entrada para fotógrafos e cinegrafistas, no Plenário, só será permitida a profissionais devidamente credenciados conforme autorização desta diretoria. A solicitação de credenciamento deve ser enviada à  Coordenação de Imprensa...

Damaso devolve recursos da Assembleia ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2016

Em um ano de grave crise financeira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), decidiu devolver ao Executivo R$ 6 milhões excedentes. A medida foi comunicada ao governador Marcelo Miranda (PMDB) por meio de ofício, nesta quinta-feira, 29.No documento, Damaso explica que o montante é “decorrente das políticas de austeridade e responsabilidade desta gestão” e sugere que ele seja aplicado em segurança pública e saúde.  A Constituição do Estado garante ao Legislativo e Judiciário um percentual da arrecadação pública, medida que visa a proteger a independência...

Assembleia realiza sessão Extra para votar data-base do quadro geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC) publicou no Diário da Assembleia, nesta segunda-feira, 26, edital convocando os demais parlamentares para reunir-se extraordinariamente, às  14 horas, desta terça-feira, dia 27.             A sessão tem o objetivo de apreciar duas matérias do Governo do Estado, sendo uma que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins (PL 50/2016). Já a outra propositura (PL 52/2016) propõe alterar o inciso...

Aprovada concessão da data-base aos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2016

Os servidores públicos do Poder Executivo finalmente conquistaram a almejada data-base. Isso porque os deputados aprovaram no fim da tarde desta terça-feira, 27, o projeto do Governo do Estado que concede a revisão geral anual aos servidores da Administração Direta e Indireta.Enviado pelo Governo depois do fim dos trabalhos legislativos, a aprovação da matéria demandou do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), a convocação dos parlamentares. Em sessões extraordinárias, eles aprovaram a revisão geral anual de 9,8307%. O projeto prevê o parcelamento da correção...

Damaso faz balanço do biênio e destaca avanços na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2016

A publicação deste Balanço de Atividades 2015/2016, referente ao 1º Biênio da 8ª Legislatura, é uma proposta de acompanhamento das atividades executadas por esta gestão em consonância com as diretrizes gerais da Mesa Diretora. Nossas ações foram pautadas pela implementação de um conjunto articulado de boas práticas administrativas como forma de conduzir, com democracia e transparência, esta Casa de Leis. Neste biênio, o Parlamento foi marcado por intensos trabalhos que mobilizaram, além do plenário, as 12 comissões permanentes e as outras comissões temporárias, motivados pela...

Sindicato da Assembleia realiza confraternização natalina

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2016

Em clima de comunhão e festa, os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins participaram da tradicional confraternização natalina, ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 16. Promovido pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindlegis-TO), o evento começou no auditório com a leitura de uma mensagem bíblica, feita pela servidora Juliana Cavalcante, seguida de um momento de orações realizado pelo padre Edson Lucas e o pastor Giuliano Vitorino. Em seguida, o presidente do Sindlegis, Adilson Domingo, recebeu uma placa de homenagem em reconhecimento aos dez anos de ...

LDO, PPA e LOA são aprovados em sessão extraordinária

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2016

Os parlamentares aprovaram em turno único de discussão e votação na noite quinta-feira, 15, todos os projetos de leis referentes ao orçamento do exercício de 2017: o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016, no montante de R$ 10,1 bilhões. No esforço para finalizar a votação das matérias mencionadas e outras proposituras aprovadas nesta...

Deputados fecham pauta em última sessão do ano

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2016

Além das matérias orçamentárias para o ano de 2017, os parlamentares aprovaram em duas sessões extraordinárias realizadas na noite desta quinta-feira, dia 15, vários projetos de iniciativa própria, do Executivo Estadual e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPET). Uma das propostas provenientes da Defensoria concede revisão geral da remuneração dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança e outra autoriza o mesmo benefício aos servidores efetivos do referido órgão. De autoria do governador Marcelo Miranda (PMDB), uma das matérias alterou a lei que dispõe sobre o...

Deputados querem alterar tramitação de medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2016

A reedição ilimitada das medidas provisórias pode acabar se a Assembleia aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Zé Roberto (PT) e apoiada por outros 11 parlamentares. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no início da noite desta quarta-feira, 14.Se aprovada, a matéria vai aplicar ao Tocantins as mesmas regras que valem no âmbito federal. Assim, ao invés de valer por 30 dias, as medidas provisórias vão ter prazo de 60 dias, sem contar o período de recesso da Assembleia Legislativa. Outra modificação...

Assembleia atende Governo e revoga doação de terreno para Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2016

Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 14, foi aprovado pelos parlamentares em última fase de votação, projeto do Governo que revoga a Lei 2.652/2012 e o decreto 4.717/2013, que dispõem sobre a doação de área urbana para a Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins (Saneatins). O terreno seria para a construção de uma estação elevada de esgoto, na quadra 1.303 Sul em Palmas, mas a secretaria de Meio Ambiente da Capital indeferiu a instalação, uma vez que o imóvel doado é de uso residencial. Em outro projeto do Executivo os deputados autorizaram a alteração da lei 2097/2009,...

Protocolado pedido de impeachment de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2016

Foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 14, um pedido de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB). Como se trata de um projeto de iniciativa popular, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, cabe ao primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Jorge Frederico (PSC), verificar se a proposta atende às exigências constitucionais. No momento,  o documento se encontra na Procuradoria da Casa, quando será emitido um parecer sobre sua admissibilidade.  No caso de um pedido de impeachment, o Regimento e a Constituição do Estado estabelecem que o governador...

Deputados requerem informações sobre contrato da Seduc

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2016

O contrato nº 42/2016 firmado entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a empresa Prime Solutions em Impressões Eireli é assunto de um requerimento de informação do deputado Valdemar Júnior (PMDB), aprovado em regime de urgência no início da noite desta quarta-feira, 14. O contrato se refere à locação de copiadoras e encadernações no valor de mais de R$ 12 milhões. Outro requerimento de informação foi aprovado pelos parlamentares. Por meio dele, o deputado Elenil da Penha (PMDB) solicita à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) relação dos municípios contemplados pelo órgão com...

Unitins é autorizada a realizar contrato temporário de pessoal

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2016

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, 13, a medida provisória que autoriza a Unitins a contratar pessoal para atender serviços auxiliares. A medida alterou o artigo 8º da Lei 1.978, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo. O referido artigo só permitia a Secretaria da Administração e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins a realizar contratação do mesmo tipo. Na mesma sessão, foram aprovadas em primeira fase de votação, duas matérias do Governo. Em uma delas, é revogada...

Representantes criticam política tributária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2016

Sem a presença de representantes do Executivo, a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 13, sobre incentivos ao comércio em crise foi uma exposição de lamentos e protestos contra a carga tributária. A ausência do secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, foi criticada pelo autor do requerimento da audiência, deputado Wanderlei Barbosa (SD). Já o presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, deputado Zé Roberto (PT), disse que o secretário será convocado, e não mais convidado, em...

Damaso requer obras para a comunidade de Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2016

A construção de um posto de saúde no setor Aeroporto II e a perfuração de um poço artesiano  no Assentamento Rio Sono, no município de Pedro Afonso, foram solicitadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), em requerimentos aprovados na  sessão desta terça-feira, dia  13. “São obras simples, mas necessárias ao município que, com certeza, vão fazer uma grande diferença para aquela comunidade”, disse Damaso. Também foi aprovado, em regime de urgência, um requerimento de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB),  que convoca o presidente...

Assembleia realiza debate sobre incentivo ao comércio

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2016

Em atendimento a um pedido do deputado Wanderlei Barbosa (SD), será realizada às 14h desta terça-feira, 13, no plenário da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir alternativas e providências de apoio ao comércio no Estado. Entre os convidados estão os secretários de Estado da Administração, Geferson Oliveira, do Planejamento, David Torres, da Fazenda, Paulo Antenor, e da Cultura e Educação, Wanessa Sechim. Da área comercial, são esperados o presidente da Associação Comercial de Palmas, Kariello Coelho, e o representante do Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins,...

Personalidades são homenageadas com títulos de cidadania

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2016

A sessão solene de entrega de títulos de cidadão tocantinense nesta quinta-feira, 8, no Parlamento, foi marcada por discursos de agradecimento e reconhecimento aos serviços prestados ao Estado em diversas áreas. Primeiro a receber a honraria, o popular padre Aderso Alves foi indicado pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD) por seu trabalho social na evangelização e acolhimento de jovens dependentes químicos. O padre também foi homenageado pelo trabalho na fundação da primeira escola rural de tempo integral do Tocantins, denominada Escola Municipal Professor Fidêncio Bogo, no distrito de...

Sessão solene homenageia cidadãos nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2016

Uma sessão solene em homenagem a oito personalidades que receberam títulos de cidadania tocantinense da Assembleia Legislativa será realizada às 9h desta quinta-feira, 8. O padre Aderso Alves dos Santos, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Luiz de Matos Gonçalves, e o empresário Edvaldo Campelo Pinheiro, proprietário de uma rede de supermercados em Araguaína, são alguns dos homenageados. Também vão receber os títulos o jornalista e radialista de Porto Nacional José Aurivan Lacerda da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto...